Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Amazonas

Decreto Estadual do Amazonas nº 10483, de 27 de agosto de 1987

Decreto nº 10483

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

DECRETO N.º 10.483 DE 27 DE AGOSTO DE 1987

DISPÕE sobre a correção e reajuste dos valores salariais, cargos comissionados e funções gratificadas dos Quadros de Pessoal da Administração Indireta do Poder Executivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições constitucionais, e

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir distorções nas Tabelas de Salários, Cargos Comissionados e Funções Gratificadas aos servidores da Administração Indireta do Estado decorrente do reajuste salarial estabelecido pela Lei n.º 1787, de 07 de agosto de 1987;

CONSIDERANDO o permissivo do parágrafo único do artigo 2.º, da supracitada Lei,

DECRETA :

Art. 1.
- Ficam corrigidas as distorções e reajustados os valores dos salários, cargos comissionados e funções gratificadas dos órgão da Administração indireta do Poder Executivo, de conformidade com as anexas tabelas I a XXI.
Art. 2.
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de agosto 1987.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 1987.

AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado

Ozias Monteiro Rodrigues Secretário de Estado da Fazenda

Alfredo Pereira do Nascimento Secretário de Estado da Administração

T A B E L A I CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Técnico
Diretor Administrativo
20.220
16.850
16.850
29.320
16.850
16.850
49.540
33.700
33.700

FUNÇÕES GATIFICADAS

SIMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
5.460
4.820
4.020
3.220
2.300

T A B E L A I I INTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO AMAZONAS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850
CARGOVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Procurador23.17033.60056.770

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Administrativo
Diretor de Colonização
Diretor de Regul.
Fundiária
Diretor de Projetos
Especiais
20.220
16.850
16.850
16.850
16.850
29.320
16.850
16.850
16.850
16.850
49.540
33.700
33.700
33.700
33.700

CARGOS COMISSIONADOS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
CC-2
CC-4
6.040
4.680
8.760
6.790
14.800
11.470

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-4
FG-5
FG-7
4.820
3.220
2.300
1.800

T A B E L A I I I SUPERINTENDÊNCIA CULTURAL DO AMAZONAS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor
Superintendente
Diretor
Administrativo
Diretor de
Planejamentos
Diretor de
Assuntos Culturais
20.220
16.850
16.850
16.850
29.320
16.850
16.850
16.850
49.540
33.700
33.700
33.700

CARGOS COMISSIONADOS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
CC-1
CC-2
CC-4
7.000
6.040
4.680
10.150
8.760
6.790
17.150
14.800
11.470

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-3
FG-5
FG-6
4.820
4.020
2.300
1.940

T A B E L A I V DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO AMAZONAS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850
CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Procurador de
1.º Classe
Procurador de
2.º Classe
Procurador de
3.º Classe
27.170
25.740
23.170
39.400
37.330
33.600
66.570
63.070
56.770
CARGOSVALOR (Cz$ 1.00)
Piloto de Aeronave17.000

CARGO DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Geral18.13026.29044.420

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
FG-6
FG-7
FG-8
FG-9
FG-10
5.460
4.820
4.020
3.222
2.300
1.940
1.800
1.580
1.360
1.260

T A B E L A V INSTITUTO DE COORDENAÇÃÕ TECNICA INTERMUNICIPAL

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1.00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Diretor Técnico
Diretor Administrativo
18.130
15.110
15.110
26.290
15.110
15.110
44.420
30.220
30.220

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-4
FG-5
5.460
4.820
3.220
2.300

T A B E L A V I INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RURAL DO AMAZONAS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Técnico
Diretor Administrativo
18.130
15.110
15.110
26.290
15.110
15.110
44.420
30.220
30.220

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1.00)
FG-4
FG-5
FG-6
3.220
2.300
1.940

T A B E L A V I I DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1.00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.700
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Geral
Diretor Executivo
18.370
15.310
26.640
15.310
45.010
30.620

FUNCÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-3
FG-4
FG-5
5.460
4.020
3.220
2.300

T A B E L A V I I I INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL DE MANAUS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Geral
Diretor Executivo
18.370
15.310
26.640
15.310
45.010
30.620

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
5.460
4.820
4.020
3.220
2.300

T A B E L A I X INSTITUTO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Técnico e
Administrativo
16.480
13.730
23.900
13.730
40.380
27.460

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-3
FG-4
5.460
4.020
3.220

T A B E L A X SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Superintendente
Superintendente
Adjunto
Diretor Técnico
Diretor Administrativo
16.480
13.730
13.730
13.730
23.900
13.730
13.730
13.730
40.380
27.460
27.460
27.460

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-4
FG-5
FG-6
5.460
4.820
3.220
2.300
1.940

T A B E L A X I INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA

NIVEISREFERÊNCIA (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850
EMPREGOREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
Professor Auxiliar
Professor Assistente
Professor Adjunto
Professor Titular
7.660
9.230
11.070
13.290
8.190
9.820
11.780
14.140
8.680
10.440
12.530
15.040

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Geral
Diretor Administrativo
Diretor do CETIC
Vice-Diretor do CETIC
16.480
13.730
13.730
12.150
23.980
13.730
13.730
12.150
40.380
27.460
27.460
24.300

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SIMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
5.460
4.820
4.020
3.220
2.300

T A B E L A X I I SUPERINTENDÊCIA DE DESPORTOS DO AMAZONAS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Superintendente
Diretor Administrativo
Diretor Técnico
Diretor de Praças
Esportivas
16.690
13.910
13.910
13.910
24.210
13.910
13.910
13.910
40.900
27.820
27.820
27.820

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
4.820
4.020
3.220
2.300

T A B E L A X I I I SUPERINTENDÊCIA DE TELEVISÃO E RÁDIO EDUCATIVA DO AMAZONAS

NIVEISREFERÊCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor
Superintendente
Diretor Administrativo
Diretor de Produções
Diretor de Operações
11.520
9.600
9.600
9.600
16.710
9.600
9.600
9.600
28.230
19.200
19.200
19.200

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SIMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-3
FG-4
4.820
4.020
3.220

T A B E L A X I V SUPERINTENDÊNCIA DE TEATROS DO AMAZONAS

NIVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
2.600
3.020
3.510
4.080
4.740
5.500
6.380
7.400
10.080
10.710
11.380
2.730
3.180
3.690
4.290
4.980
5.780
6.700
7.770
10.290
10.930
11.610
2.870
3.340
3.880
4.510
5.230
6.070
7.040
8.160
10.500
11.150
11.850

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Superintendente
Diretor Técnico
Diretor Administrativo
e Financeiro
10.370
8.640
8.640
15.040
8.640
8.640
25.410
17.280
17.280

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-5
FG-6
4.820
2.300
1.940

T A B E L A X V JUNTA DO ESTADO DO AMAZONAS

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1.00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Secretário-Geral
16.690
16.690
24.210
24.210
40.900
40.900

T A B E L A X V I CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGORPECUÁRIO DO AMAZONAS

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Diretor de Controle
Diretor Técnico
16.690
13.910
13.910
24.210
13.910
13.910
40.900
27.820
27.820

T A B E L A X V I I MATADOURO FRIGORÍFICO DE MANAUS

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Financeiro
Diretor Comercial
11.520
10.470
10.470
16.710
10.470
10.470
28.230
20.940
29.940

T A B E L A X V I I I INDÚSTRIA E PASTEURIZAÇÃO DE LEITE DO AMAZONAS

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Administrativo
e Financeiro
Diretor Técnico
10.370
8.640
8.640
15.040
8.640
8.640
25.410
17.820
17.820

T A B E L A X I X COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR DO AMAZONAS

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Diretor Administrativo
16.480
15.310
23.900
15.310
40.380
30.620

T A B E L A X X EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Diretor Técnico
Diretor Administrativo
e Financeiro
18.370
15.310
15.310
26.640
22.200
22.200
45.010
37.510
37.510

T A B E L A X X I EMPRESA AMAZONENSE DE DENDÊ

CARGOS DE DIREÇÃO

CARGOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Administrativo
e Financeiro
Diretor Técnico
16.480
13.730
13.730
23.900
13.730
13.730
40.380
27.460
27.460

Publicação: D.O.E. de 28/08/1987

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo