Amapá
Lei Estadual do Amapá nº 3437, de 15 de janeiro de 2026
Nº 3437/2026
ESTADO DO
AMAPA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROTOCOLO GERAL PROTOCOL() N0...21.1 5 PROT000L0 EML29
E MENSAGEM N° 061/25-GEA Seni/d°r resPonséve 1-Ck. (-okr\5e-oo
PODER EXECUTIVO
Senhora Presidenta, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta Augusta Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual -- PPA AP 2024-2027, com reflexos para o biênio 2026/2027, em consonância com a Constituição do Estado do Amapa e com a Lei n° 2.975, de 15 de dezembro de 2023, que instituiu o referido Plano. A revisão periódica do PPA é medida de boa governança, instrumento essencial ao planejamento da ação governamental e condição para assegurar que os programas e ações do Estado permaneçam alinhados as prioridades da sociedade, As necessidades regionais e à realidade fiscal e econômica. Essa pratica fortalece a transparência, o controle social e a responsabilidade na gestão pública, pilares que norteiam esta administração.
Nos últimos anos, avançamos de forma significativa em aspectos fundamentais da gestão pública: · na consolidação de mecanismos de controle interno e externo, com maior segurança jurídica e integridade nos atos do Estado; · na busca permanente da economicidade e eficiência, otimizando a utilização dos recursos disponíveis; · no fortalecimento da transparência ativa, com indicadores acessíveis à população; e · na ampliação da participação social nos processos de planejamento e execução das políticas públicas. Esse esforço coletivo permitiu ganhos expressivos em equidade social, desenvolvimento sustentável e integração territorial, assegurando que os beneficios das políticas alcancem não apenas a capital, mas também os municípios do interior, reafirmando o compromisso de governar para todo o Amapa. A presente Revisão do PPA 2024-2027 mantém os compromissos já assumidos por esta gestão, sem alterar os objetivos estratégicos definidos
Mensagem ri° 061/ 25-GEA f. 2
em 2023, mas ajustando e corrigindo rotas para ampliar a capacidade de entrega do Estado.
Com base nos resultados já observados no exercício de 2024, foram promovidas supressões, inclusões e ajustes de programas e ações, sempre orientados por critérios de eficácia, efetividade e qualidade do gasto público.
Destaco que a revisão do PPA se articula diretamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), de modo a garantir a plena integração do ciclo orçamentário, proporcionando mais consistência na alocação de recursos, maior previsibilidade nos investimentos e resultados mais concretos na vida da população. Entre os projetos já enviados e aprovados por esta Casa, registro algumas medidas estruturantes como a Reforma Administrativa do Governo, os Planos de Cargos e Carreiras da Saúde, da Controladoria-Geral do Estado e da Universidade Estadual do Amapa (UEAP), além de políticas voltadas à assistência social, gestão estratégica, setor econômico, política de recursos hídricos, regularização fundiária, código florestal e inspeção sanitária, todas ações que reforçam nossa determinação em avançar na construção de um Estado mais justo, moderno e inclusivo.
Reitero que sigo empenhado, ao lado da minha equipe e em parceria com os demais Poderes do Estado, com os municípios e com a sociedade civil, no propósito de reduzir desigualdades, gerar emprego e renda, melhorar a qualidade dos serviços públicos e oferecer a cada cidadã e cidadão amapaense condições dignas de vida, com mais saúde, educação, segurança e oportunidades. Não poderia deixar de reconhecer, de maneira especial, o papel decisivo desta Assembleia Legislativa no processo legislativo orçamentário. Esta Casa não apenas aprecia, discute e delibera sobre o Plano Plurianual, a LDO e a LOA, mas também contribui ativamente para a construção coletiva de um orçamento que reflita os anseios da sociedade amapaense. 0 diálogo democrático estabelecido entre o Executivo e o Legislativo, sustentado pela atuação diligente de Vossas Excelências, traduz-se em um verdadeiro governo de coalizão, que valoriza a pluralidade de ideias e assegura equilíbrio entre responsabilidades e resultados. A cada projeto aprovado, a cada emenda debatida, a cada ajuste sugerido, reconhecemos a contribuição indispensável dos deputados e deputadas estaduais, que, em sintonia com suas bases e regiões, ajudam a moldar políticas públicas mais inclusivas, equilibradas e sustentáveis. Este trabalho conjunto é a expressão maior da harmonia e independência entre os Poderes, sempre voltados ao desenvolvimento do Amapá.
.
Mensagem n° 061/25-GEA f. 3
Tenho a firme convicção de que, com o apoio desta Casa Legislativa, continuaremos consolidando um Estado eficiente, transparente e participativo, capaz de inspirar orgulho em todos os que aqui vivem. Agradeço a Deus pela oportunidade de servir ao povo amapaense e a esta Assembleia pela parceria constante, pela sensibilidade em aprovar projetos decisivos para o desenvolvimento do Amapá e pela postura republicana que fortalece a governabilidade e projeta nosso Estado para o futuro.
Muito obrigado!
Palácio do Setentriao, 29 de agosto de 2025
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
C6d. verificador: 584879936. C6d. CRC: 6421C1C SIG·Docs Autentocaçio Eletrónks n Documento assinado eletronicamente por CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR, conforme decreto n° 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador
PROJETO DE LEI N* 041 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
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PAL Aprova a revisao do Plano Plurianual
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do Estado do Amapa - PPA AP PROTOCOLO N° 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e da PROTOCOLO E outras providincias. Servidor responsável . ·/· ·10.0· 1" ,101·
--- A Assembleia Legislativa do Estado do Amapa decreta:
Projeto de Lei n° 041 de 29 de agosto de 2025 f. 02
CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
C6d. verificador: 584879934. Cod. CRC: 03E232E SIG·Docs Documento assinado eletronicamente por CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR, conforme decreto n° 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador 1= 7" ifa)
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Governo do Estado do Amapá o CD X
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.. I PODER EXECUTIVO 11.462.681.987,93 11.280.442.569,12 I 1 - Amapa da Igualdade Social 7.283.747.989,93 6.933.584,784,12 I 2 - Amapa do Desenvolvimento Econômico Sustentável 216.732.968,00 220.225.237,001 I 3 - Amapa da Infraestrutura Sustentável 693.684.317,00 726.081.324,00 I 4 - Amapa da Justiça e Paz 282.467.949,00 292.203.450,00 I 5 - Amapa da Governança e Gestão Inovadora 2.986.048.764,00 3.108.347.774,00 IOUTROS PODERES 1.346.153.508,00 1.388.761.844,00 I ASSEMBLEIA LEGISLATIVA I TRIBUNAL DE CONTAS r- 262.163.998,00 123.949.994,00 275.746.831,00 129.900.314,00 I TRIBUNAL DE JUSTIÇA 606.114.029,00 589.273.332,00 I MINISTÉRIO PÚBLICO 277.878.285,00 293.827.948,00 I DEFENSORIA PÚBLICA 76.047.202,00 100.013.419,00 Dados atualizados em: 28/08/2025 16:53:46
Governo do Estado do Amapá Tipo programa I Programa Meta Financeira
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o A 0017- DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPA 10.457.434,00 11.727.306,00 0020 - EDUCA AMAPA 3.023.059.079,0011 2.395.747.036,001 0021 - EXTENSÃO, ASSISTENCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO RURAL FAMILIAR
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o -. 0025 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA POBLICA DO ESTADO DO AMAPA -- FEDPAP 1.431.740,00 1.560.802,001 I 0026 - GESTA0 DA POLITICA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 87.582.351,00
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Tipo programa / Programa Meta Financeira
2026 2027 0028 - INCLUSAO EMPREENDEDORA 15.240.501,001 15.768.498,00 0029 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPA 545.230,00
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V 0 0030 - DESENVOLVIMENTO ECON6MICO ESTADUAL 3.670.074,0 3.881.093,00 0031 - COOPERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 21.456.141,001
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A A 0032 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS POBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPA 500.000,001
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V 0036 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 399.156.700,001 416.751.535,00 0037 - EMPREGA AMAPA 5.675.315,00
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NJ NJ I\ 3 CO -- 0041 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS 34.173.978,00 34.542.677,00 0044 - GESTÃO DE LOGISTICA 198.156.670,00 216.242.666,001 0046 - SEGURANQA POBLICA AMAPAENSE INTEGRADA 116.565.761,00
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O 0052 - DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES 36.484.533,00
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V 0054 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO 8.493.514,00 7.397.279,00 0057 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 18.402.381,00 19.094.781,00 0059 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, CRIATIVA E DO PATRIMONIO HISTORICO-CULTURAL DO ESTADO DO AMAPA. 28.230.265,00
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C..) CA 0062 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGISTICA COM MOBILIDADE URBANA 259.374.819,00 272.345.256,00 0063 - MORAR MELHOR 5.855.743,00 6.054.736,00 0064 - TRANSITO SEGURO 87.009.038,00 88.592.177,00 0065 - BEM ESTAR ANIMAL 50.750,001 50.750,001 0071 - ACOLHER AMAPA
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0 0074 - GESTÃO DA POLITICA POBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA 17.764.362,00 19.034.701,00 0075 - JUVENTUDE EMPREENDEDORA 564.258,00 607.662,00 0076 - TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIO PARA A UNIÃO 62.000,00 62.000,00 0077 - GESTÃO DO SISTEMA ONICO DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - SUAS 68.872.800,00 71.472.800,001
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0 0 0079 - GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA 2.028.668.012,00 2.148.748.093,001 0081 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 503.772.798,00
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cri .-, 4 CT A V 0082 - MODERNIZAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 40.865.228,001 43.335.972,001 0083 - ESTRUTURA FISICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPA
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0 N0 0084 - PROMOÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA 19.891.220,00
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0 0088 - GESTÃO DA METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE
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Tipo programa / Programa
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-.4 0090 - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA NO ESTADO DO AMAPÁ
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O 0092 - VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE AMAPAENSE 54.809.196,001 57.217.768,001 0093 - AMAPÁ INDIGENA
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2.311.700,00 2.499.225,00 0102- GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 176,915.442,00 236.915.442,00 0105 -ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA 19.355.556,00 20.355.556,00 0106 - AMAPA INTERNACIONAL 1.040.650,00 1.045.650,00 0107- DEFESA DA ORDEM JUR1DICA, DEMOCRÁTICA E SOCIAL j 192.616.354,00 202.822.791,001 0109 - AMAPÁ AFRO
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ODD 0116- FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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NJ 3.398.417,00
0 0 07 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 6.349.585,00 6.354.739,00 07101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 6.349.585,00 6.354.739,00 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO Apoio Administrativo 5.809.509,01 5.809.509,00 0029 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPA Finalistico 540.076,00_ 545.230,001 08 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA EM BRASILIA
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Órgão da UO / Unidade Orgamentiria I Programa / Órgfio da UO / Unidade Tipo programa
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0044 - GESTÃO DE LOGÍSTICA
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Órgão da UO / Unidade Orgamentária / Programa / Órgão da UO I Unidade Tipo programa
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· 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO Apoio Administrativo 1.555.778,00 1.630.156,00 0023 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL Finalistico 355.800,00 377.000,00 20 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 417.187.207,00 437.782.874,00 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 363.896.700,00 382.091.535,001
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Órgão da UO / Unidade Orgamentária / Programa / órgão da UO / Unidade Tipo programa
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· 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER
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O o 0012 - GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO ESTADO DO AMAPA Finalistico 3.405.477,00 3.504.867,00 23301 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA 23.247.921,00 23.247.921,00 0014 - AMAPA RURAL SUSTENTAVEL Finalistico 23.247.921,00 23.247.921,00 24 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDORISMO 14.225.879,00 14.539.666,001 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 13.656.679,00
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o · 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 2.432.673,00
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· 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL Finalistico 2.473.124,00
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· 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL Finalistico
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0 26302 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAPA - FERH 1.065.257,00 1.065.257,00 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administrapo Financeira do Estado do Amapá
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0 Orçamentaria I Programa I Tipo programa 1 1 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL !Finalistico 1.065.257,00 1.065.257,00
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O 29301 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DO AMAPÁ 655.758,00
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O 0090 -HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA NO ESTADO DO AMAPÁ 1Fina11stico 4.860.694,00 5.152.335,001 30203 - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS 20.000,00 20.000,001
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o 0 30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.689.211.618,93 1.836.084.913,12 1 0013 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Finalistico 1.479.249.851,00 1.564.286.131,00 0022 - QUALIDADE COM INCLUSÃO NA REABILITAÇÃO Finalistico 3.871.564,00! 4.108.260,00
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(0 CO 1 0090 - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA NO ESTADO DO AMAPÁ
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`,.) to 33101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
--4 cl ....4 -0, ·,:, oo 34.333.378,00
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--4 ci · .p 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO Apoio Administrativo 3.592.000,00
o _o -C:' -.4 c 4. co 1 0046 - SEGURANÇA PÚBLICA AMAPAENSE INTEGRADA 1Finalistico 30.741.378,00
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Órgão da UO / Unidade Orçamenteria / Programa / órgão da UO / Unidade Tipo programa
2026 2027 Orgamentfiria I Programa / Tipo programa 0046 - SEGURANÇA PÚBLICA AMAPAENSE INTEGRADA
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o 0 0015 - GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
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o 33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 38.115.265,00 40.003.528,00 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO Apoio Administrativo 200.000,00 220.000,00 0061 - CUSTÓDIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE Finalistico 37.915.265,00 39.783.528,00 33203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 97.697.302,00 99.697.919,00
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13.564,00 14.215,00 03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA 606.114.029,00 589.273.332,00 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIgA 586.348.026,00 567.522.728,001 0081 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
01 C.71 CO
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o 0 Finalistico 503.772.798,00 478.356.756,00 0082 - MODERNIZAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 40.865.228,00 43.335.972,00 Finalistico 40.865.228,00 43.335.972,001 0083 - ESTRUTURA FISICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPA
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Órgão da UO / Unidade Oroamentaria I Programa / Órgão da UO / Unidade Tipo programa
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.. 0086 - FORTALECIMENTO DO REGISTRADOR CIVIL 220.000,00 240.000,00 Finalistico 220.000,00 240.000,00 03304 - FUNDO DE SEGURANQA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES 100.000,00 120.000,001 0087 - SEGURANÇA NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
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05301 - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA POBLICA 1.431.740,00 1.560.802,00 0025 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA -- FEDPAP 1.431.740,00 1.560.802,00
Finalistico 1.431.740,00 1.560.802,00
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o Finalistico 637,00 74.615.462,00 636,00 98.452.617,001 1 1003- REALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS, REFORMA, L.1sJIDADE MODERNIZADA
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o 0 - BENEFICIOS E ENCARGOS SOCIAIS AOS MEMBROS E SERVIDORES, ALÉM DO PAGAMENTO DA BOLSA E
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C.71 .... 176,00 1.431.740,00
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0 · 0008 - GESTÃO ESTRATEGICA DE GOVERNO 200,00 3.398.417,00 200,00 3.439:1i-370T')
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o O 2090 - ASSESSORAR EM ASSUNTOS JURÍDICOS IPROCESSO DEFENDIDO [UNIDADE 145,00 150,00 0,00
0 PODER EXECUTIVO 255.076,00 255.081,00]
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90 09 2786 - REALIZAR A DEFESA DOS INTERESSES Demandas jurídicas UNIDADE
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O ATOS GRATUITOS
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_0 103304 - FUNDO DE SEGURANQA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
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o Finalistico 13,00 100.000,00 13,00 120.000,001 1 2004 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DAS PESSOAS IUNIDADE ATENDIDA
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O , 104101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
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275.101.285,00 5,001 290.940.948,00
O I 0107 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DEMOCRATICA E SOCIAL
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192.616.354,00
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O 1 2438 - REALIZAR ATENDIMENTOS NA DEFESA DOS ATENDIMENTO REALIZADO
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0 OOOOOOOO DIREITOS E INTERESSES DA SOCIEDADE
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O 1 1062 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E [OBRA CONSTRUÍDA UNIDADE
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-0 ADAPTAÇÕES NAS EDIFICAÇÕES DO MP-AP
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74.136.011,00] 82.089.891,001
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-0 2549 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA
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1 Meta Fisica Meta Financeira 1
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O COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO AMAPA INTEGRADA E IMPLEMENTADA
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O AVALIAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A GESTÃO DE INTEGRADA E IMPLEMENTADA GOVERNO 00'0 7.553.667,00 9.417.000,001
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00 2533 - INTEGRAR A POLITICA DE MIDIAS SOCIAIS
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O 0 -+ DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO INTEGRADA AMAPA.
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0 2178 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RDM 1 00'Z
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00 2429 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UNIDADE ADMINISTRATIVA
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0 113101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 33.373,00 1.810.542.259,00 33.373,00 1.877.116.122,00 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 9.317.573,00 10.139.297,001
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0 (EXCETO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA) 463.434.400,00 508.746.085,001
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2164- REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS IMOVEIS IDENTIFICAÇÃO REALIZADA 250,00 250,00
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O 0 TECNOLÓGICA DA SEAD
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2246 - REGULARIZAR OS IMÓVEIS DO GOVERNO IMÓVEL REGULARIZADO UNIDADE 250,00 250,00
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CD 2248 - MANTER OS IMÓVEIS DO ESTADO IMÓVEL MANTIDO UNIDADE 0,00
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o -o o 2382 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS COM APOSENTADO E PENSIONISTA
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o O 2352 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM APOSENTADO E PENSIONISTA PESSOA 250,00 0,00 300,00
O SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS MILITARES DO PLANO ATENDIDO PREVIDENCIARIO.
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O SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS CIVIS DO PLANO ATENDIDO PREVIDENCIARIO.
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o o 2665 - CAPACITAÇÁO DE AGENTES PÚBLICOS ISERVIDOR CAPACITADO 11 3 ESSOA 10.000,00 10.000,00
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00 OPORTUNIZAÇÁO DE ESTAGIO REMUNERADO
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O 2547 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEFAZ UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE
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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação
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O 2544 - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO VISANDO FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE
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0 " MELHORAR A ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
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9941. 01-116Vd SIAFE AP - Sistema Integrado de Admini
Unidade Orçamentária I Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação
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-., Meta Fisica Meta Financeira Meta Financeira
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o 38.600,00 42.460,00
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1.689.190,00 1.724.634,001
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-" 1 115101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
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CO ca 19.896.055,00 20.807.763,00
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-. 0006 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AFAP UNIDADE EXECUTORA ATENDIDA occo
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0 9.186.481,00 9.359.443,001
0 1040 - ACOMPANHAR PROJETOS ESTRATÉGICOS [PROJETO ACOMPANHADO
o UNIDADE
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0 C)0010
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000 236.640,00 269.770,001
0 0 2328 - ELABORAR ESTUDOS SOCIOECONOMICOS ESTUDO E PESQUISA REALIZADA UNIDADE
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0 2329 - REALIZAR ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO IESTUDO REALIZADO
O UNIDADE
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0 DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
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O 1008 - REALIZAR DIAGNÓSTICO DIAGNÓSTICO REALIZADO [UNIDADE 2,00
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1 SOCIOECONÕMICO EM MUNICiPIOS AMAPAENSES 00'0 1 100.000,00 125.019,001
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0 0 2332 - CAPTAR RECURSOS PARA 0 "PORTFOLIO ELABORADO
O UNIDADE
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0 DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAPA 473.280,00 539.539,001
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C) 2339 - MONITORAR A CONFORMIDADE DE
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O UNIDADE 83.311,00
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0 OBRIGAÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
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o 2373 - APERFEIÇOAR O SIAFE/GEA 1SISTEMA MANTIDO
O IUNIDADE
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in 5.477.581 ,CH/
O co 0 2374 - CONSOLIDAR OS INSTRUMENTOS DE INSTRUMENTOS DE UNIDADE
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O 0 PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA PLANEJAMENTO CONSOLIDADOS
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Produto Unidade Medida
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CD 2188 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAPRODAP SERVIÇOS CONTRATADOS UNIDADE
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o 2192 - IMPLANTAR0 PROCESSODA QUALIDADE 1 PROCESSODE GESTÃO UNIDADE
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O GESTÃOE INOVAÇÃOTECNOLOGICA
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O O 2753 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA AREA DE UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE
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O SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO PRODAP 0,00
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115203 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 8.099,00 2.130.929,00 10.248,00 2.247 .45 5,001
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I 0088 - GESTÃO DA METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 8.098,00 120.000,00 10.247,00 135.000,00 1 Finalistico 8.098,00 120.000,00 10.247,00 135.000,00
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O O N 0 CO 2411 - CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DO IPEM PESSOA CAPACITADA 1:1S-S-0A 20,00
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O --.1 2412 - REALIZAR FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS E FISCALIZAÇÃO REALIZADA
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O 15204 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPA - AFAP 2.727,00 9.645.860,00 14.431,00 10.128.116,00
O CJ1 ^.1 ····1 INJ :,1 ····1
O O O O NJ N N 0028 - INCLUSÃO EMPREENDEDORA 9.645.860,00
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14.431,00 10.128.116,00
o 000 I Finalistico 9.645.860,00 14.431,00 10.128.116,00
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O 1054 - FINANCIAR EMPREENDEDORES DO SETOR NEGOCIO FINANCIADO. UNIDADE 12.900,00
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O RURAL DO AMAPA
O 4.552.930,00 5.570.452,00
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00'0 1055 - FINANCIAR MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS CREDITO CONCEDIDO UNIDADE 225,00 240,00
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0 b 1057 - FINANCIAR MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS CRÉDITO CONCEDIDO [UNIDADE
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0 ' 0030 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTADUAL 1 882,00 1 3.119.744,00 1 1.020,00 1 3.330.763,001
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Meta Financeira Meta Financeiral
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o 2085 - ORIENTAR PEQUENOS NEGÓCIOS PEQUENO NEGÓCIO ORIENTADO UNIDADE 500,00 550,00
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O o 2119- APOIAR EMPRESAS QUE ATUAM NA AREA EMPRESA APOIADA UNIDADE 20,00
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00N)0 250.000,00 250.000,00 e
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O o 2766 - IMPLANTAR A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E EMPRESA IMPLANTADA UNIDADE
o 0 GAS NO ESTADO DO AMAPÁ 500.000,00 550.000,00
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O O 2777 - CAPACITAR EMPRESAS NO PROGRAMA EMPRESA CAPACITADA UNIDADE
0 "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00
O FORNECEDORES DO ESTADO DO AMAPÁ" o
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o o o 2779 - APOIAR EMPRESAS NO PROGRAMA MINHA EMPRESA FOMENTADA UNIDADE 50,00 50,00
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O 0 AMAPÁ 100.000,00 130.000,00
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o O 2120 - IMPLANTAR UNIDADES DE PRODUÇÃO DE UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE
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o O 2122 - PESQUISAR A VIABILIDADE DE Pesquisas Apresentadas UNIDADE
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0 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NO AMAPÁ
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o O 2123 - REALIZAR EVENTOS DE Debates Realizados UNIDADE
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C) 2669 - REGULAR SERVIÇOS PÚBLICOS ISERVIQO REGULADO UNIDADE
0 DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ
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0 2725 - ESTRUTURAÇÃO DA ARSAP IESTRUTURA MODERNIZADA riNIDADE
0
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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto
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O I 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 651,001 1.555.778,001 659,00 1.630.156,00 I Apoio Administrativo 651,001 1.555.778,00 659,00 1.630.156,001 2148 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - CGE 1 GESTÃO DE CONTRATOS
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O Finalistico 17.136,00 355.800,00 18.136,00 377.000,001 2537 - REALIZAR AUDITORIA GOVERNAMENTAL 1100 DE CONTROLE
C) UNIDADE
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0 1 2542 - REALIZAR MELHORIA NA 1NFRAESTRUTURA MELHORIAS IMPLEMENTADAS UNIDADE 556,00
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0 I 0036 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 260,00
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O 1 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA AREA DA SAÚDE
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0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapá S9/9Ieu!6?d
Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Unidade Medida
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0 O 1081 - CONSTRUIR ESCOLAS DO ENSINO ESCOLA CONSTRUIDA UNIDADE 00'0 2,00
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. 1083 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA AREA DA PRÉDIO CONSTRUIDO UNIDADE
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0 SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL
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0 0 V0201 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 395,00 385,00
cs, 52.115.000,00
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O .0 ° · 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 1.915.000,00
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0 CAESA/IDEAS MANTIDAS 1.915.000,00
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0 .0 ALDEIAS INDÍGENAS DO ESTADO DO AMAPÁ" 2185- REMUNERAR SERVIDORES (AS) DA CAESA ISERVIDOR REMUNERADO PESSOA 350,00 350,00
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000 2244 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E [PAGAMENTO DE SENTENÇA 40,00
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0 0 INDENIZATÓRIAS JUDICIAL CUMPRIDA
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hl Produto Unidade Medida
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O programa / Agão ' Meta Fisica Meta Financeira Meta Fisica Meta Financeira 1
O 2245 - APOIAR 0 DESENVOLVIMENTO PESSOAL CAPACITAÇÃO REALIZADA UNIDADE 0,00
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0 0 DOS (AS) SERVIORES (AS) DA CAESA
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O 0,00 200.000,00 0,00
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0 0 120203 - COMPANHIA DE GAS DO AMAPA 205.619,00 13,00 217.956,00
O O . I 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 145.619,00 1,00 157.956,00
O O
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2305 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - GASAP
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00 00 Finalistico 12,00 12,00
0 0000 o oo I 2303 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕEs DA GASAP AÇÃO SUBSCRITA
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0 0 0 a) o
O
60.000,001
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.0 120204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
C4 3,00 969.888,00 1.013.383,001
"O O 00' I.
·-· 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 469.888,00 513.383,001
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o o o o O a) .o. CD
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513.383,00
-· o o O O
00 2053 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - ARSAP UNIDADE MANTIDA UNIDADE
.-, o O O - 469.888,00 513.383,001
O '
O 0 1 0032 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPA
NJ 500.000,00 500.000,00
O 0 Finalistico
NJ 500.000,00 500.000,00
O 0 -
o o oa 00' I.
O 2050 - REGULAR SERVIÇOS PÚBLICOS
O FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE
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0 0 3 DELEGADOS NO AMBITO DO ESTADO DO AMAPA 350.000,00 350.000,00]
O .
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O 2051 - ESTRUTURAR A ARSAP UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE
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3 - 00'0 150.000,00 150.000,00
C)
o
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- 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE 536,00 280.792.280,00 513,00 294.833.590,001
00' I.
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.... 2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETRAP
· ·36 UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE
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o 21.417.461,00 22.488.334,001
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O 0) 1 0062 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGiSTICA COM MOBILIDADE URBANA 259.374.819,00 512,00 272.345.256,001
O - Finalistico 535,001 259.374.819,001 512,00 272.345.256,00
00'0
--. O --- 1034 - CONSTRUIR OBRA DE ARTE ESPECIAL PONTE EM CONCRETO UNIDADE 0,00
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O (PONTE EM CONCRETO) CONSTRUÍDA
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O 1036 - EXECUTAR A DRENAGEM SUPERFICIAL EM REDE DE AGUAS PLUVIAIS
O -CD
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0 VIAS URBANAS CONSTRUIDA 59181. el-116Pci
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0 000 00'0 1038 - CONSTRUIR EQUIPAMENTOS POBLICOS EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO UNIDADE
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O (MOBILIARIO URBANO) EM RODOVIAS ESTADUAIS
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3.195.252,00 0,00 3.355.015,00 ,
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00'0 1046 - CONSTRUIR RODOVIAS ESTADUAIS K
UI RODOVIA CONSTRUIDA
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O 1 1047- CONSTRUIR TERMINAIS HIDROVIARIOS
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13.293.000,00
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00 N) 2315 - ELABORAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PROJETO ELABORADO
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O 0 EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTE COM MOBILIDADE 1
C) URBANA 5.243.616,00 5.505.796,00
,
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o 0 I 2320 - REFORMA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL
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O
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O C) 4.213.620,00 4.424.301,00
O ,
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O o 00000000O 1
00'0 2375 - OPERACIONALIZAR 0 TRANSPORTE VIA
CO USUARIO (A) BENEFICIADO (A) UNIDADE 3,00
o
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O 0 EMBARCAÇÕES DO GEA
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00 2379 - OPERACIONALIZAÇÂO DE AERONAVES DO NOMERO ATENDIMENTO PESSOA
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00'0 2380 - REALIZAR 0 MONITORAMENTO DE OBRAS MONITORAMENTO REALIZADO
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12.067.020,001
o ASFALTICA EM RODOVIAS ESTADUAIS
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co 2414 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIA URBANA PAVIMENTADA
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0 DE TRANSPORTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM
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1.4 2026
'NI Produto Unidade Medida
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Meta Financeira 1 sm -. Meta Financeira Meta Fisica
113 ta
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(5 1 2415 - REALIZAR A CONSERVAÇÃO DA MALHA
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VIA RECUPERADA
O 350,00 350,00
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0 VIÁRIA ESTADUAL - EXECUÇÃO DIRETA
o O O 38.589.421,00 40.520.586,00 e
0
0 I
0 123101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 80.051,00 14.597.791,00 90.063,00 15.643.711,00
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7-4 l's) _, -..
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-v. 934.671,00 1.253.711,001
0 2033 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SDR [
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1 1 0014 - AMAPA RURAL SUSTENTÁVEL
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00 Finalistico 80.050,00
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4
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0 1 2035 - APOIAR AS INICIATIVAS DO PROGRAMA
o o o o o o
C) AÇÃO INTEGRADA REALIZADA
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o o o o o o CD
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0 AMAPA MAIS PRODUTIVO 860.000,00 860.000,00 i
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N..1 2036 - APOIAR O PROJETO AMAPA CACAU
C.
O UNIDADE IMPLANTADA
-a UNIDADE
01
0
0 440.000,00 540.000,001 e
0 I
0
00000000 1 2037 - REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA A AÇÕES COOPERAÇÃO ESTABELECIDA
C. C. NJ
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CI UNIDADE
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0 0 DE CONHECIMENTOS VOLTADOS PARA 0 SETOR
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O AGROPECUÁRIO 300.000,00 I
I
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0 0 0 0 1
C. -u 2038 - REALIZAR EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO
O -0 O -0 -0 o o o 0 CI EVENTO REALIZADO
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17
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0 C PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR
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0 0 0 2040 - APOIAR A PECUÁRIA BOVINA E BUBALINA AÇÃO ACOMPANHADA E UNIDADE
0
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0 NO ESTADO DO AMAPA AVALIADA o,00l
CI Olo -cDOO
140.000,00 140.000,001
I
I
0
o 2041 - APOIAR 0 AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO
O POO IMPLEMENTADA/INTEGRADA UNIDADE
0 O O O O o o o o
O -··· 0
0
0 [AMAPA
CD 140.000,00 140.000,00
0 I
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0 1 2058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
o o .....
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0 ATIVIDADE OPERACIONALIZADA UNIDADE
O CD 0
0 TESOURO VERDE - SDR
o O - -.I
CD
70.000,00
0
0
0 .
0 123204 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA 386.957,00 4.668.985,00 392.204,00 4.837.537,001
1,00l
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1.919.701,001
.
00' I. 2260 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - DIAGRO
-v. UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE
o O O 0
-0
0 MANTIDA 1.ADMINISTRATIVA
O
o o O O 1.769.587,00 1.919.701,00
I
0
0 I I 0014 - AMAPA RURAL SUSTENTÁVEL
Cv)
o N) ro CD 386.956,00 2.899.398,00 2.917.836,00 Fmalistico 386.956,00X 2.899.398,00 392.203,0011 2.917.836,001 [ 1050 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1,01)
o [ATIVIDADE OPERACIONALIZADA UNIDADE
0 o o O O
O 0
0 0 TESOURO VERDE - DIAGRO
O
773.441,00 773.441,00
e I
0
0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administracfio Financeira do Estado do Amapa 99/0Z aul6ed o. -o
5"
Unidade Medida 2026 2027 C E
programa / Ação
Meta Física Meta Financeira
i 1 deta Física L Meta Financeira 1
O _ 1 2261 - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FISCALIZADO
O UNIDADE 370,00 375,00
O
O
0
CCC ESTABELECIMENTOS PARA A DEFESA VEGETAL 00'0
01 oTJ 0,00
(0 583.790,00 .
O 2263 - REALIZAR INSPEÇÃO DE INSPEÇÃO REALIZADA
C) 0) -1=. UNIDADE 440,00 0,00
o o O
O -
CC ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM
O
0)
O O --.1 CO
686.085,001
-12, AGROPECUÁRIA
o ,
O
O
O 0 2264 - REALIZAR 0 MONITORAMENTO DO TRANSITO AGROPECUÁRIO UNIDADE 3.200,00 3.300,00
o O
O 0 0 TRANSITO AGROPECUÁRIO FISCALIZADO 38.588,00 0,00 40.517,001
o ,
O
b 1 2265 - REALIZAR A PREVENÇÃO DA DEFESA ANIMAL INSPECIONADO UNIDADE 1.100,00 0,00 1.150,00
0
0 SANITÁRIA ANIMAL CCCo 699.225,001
o
o o o
o
o O ,
V O
0 b 1 2266- REALIZAR 0 CADASTRO DE PRODUTOS CADASTRO ATUALIZADO
C.r1 O O O
N.) UNIDADE 520,00
VI
00000 O
O
O 0 AGRO PECUARIOS AFINS
-A -, '
o O
O 0
0
0 2267 - REALIZAR INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO AÇÃO DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA UNIDADE 510,00 515,00
O O
0
0 SANITÁRIA REALIZADA
_ 33.075,00_1 34.728,001
o
-c) 'o -c) "o -o
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O
O 0 - -- 2268 - REALIZAR 0 CONTROLE DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS VACINADOS
O O O
U1 UNIDADE
C...) 0) o o O
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O
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O 0
.0 c000 FEBRE AFTOSA NOS REBANHOS AMAPAENSES
000 -s .
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O
O 0 MO 1 2269- REALIZAR ARTICULAÇÃO
rs..) PARCERIA REALIZADA UNIDADE
GO O
O
O 0
0
0 INTERINSTITUCIONAL 5.513,00 5.788,001
o i
O
O 0 1 00'0 2270 - REALIZAR ATENDIMENTOS ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 20.600,00 20.650,00
O AGRO PECUÁRIOS
CO O -s
000 o
O -o
o ,
O
-- O 0
0 1 2271 - REALIZAR INICIATIVAS PARA 0 REGISTROS REGISTRO EMITIDO UNIDADE 130,00 132,00
O
O 0
0 DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUARIOS 00'0 3.881,001 4.075,001
o o o '
0
CCC, 1 2272 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) DA DIAGRO CAPACITAÇÃO REALIZADA
a)
O UNIDADE
01 0) o
O
O .0 6
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0 - 0,00
cr, --.
·It. 77.175,001
co
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- 123206 - INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ
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O 25.842,00
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NU 28.332,001
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3.526.032,00
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o o o CCC 00
Na
Na 3.226.032,001 3.526.032,001 r 00'0 2059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RURAP JNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 22,00
O Na Na
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0 MANTIDA
_0
3.226.032,001 3.526.032,001
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_ 1 0014 - AMAPÁ RURAL SUSTENTÁVEL
(71 01
O "o O 14.300,00 IV 15.710,00
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Crl N
O I 2061 - APOIAR A PRODUÇÃO PECUÁRIA ATENDIMENTO REALIZADO
C (A) in UNIDADE 3.840,00]
o
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O SUSTENTÉVEL
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C 600.000,001
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O O
oo 2089 - APOIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROJETO ELABORADO PROJETO
O C 300,00 350,001
O C
-o CRÉDITO RURAL
O
O
C 250.000,00 250.000,00
,
O 0
0 Dados atualizados em: 28/0812025 16:54:49 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa g9/12 el-116Pd
...1 F' F',
1.) Cs ai
F', Unidade Orçamentária I Programa I Tipo IProduto Unidade Medida
o , programa / Ação Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira 1 2091 - APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS IATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.500,00 3.840,00
o O
O o 0 _ FEDERIAS
00 a) o o
O o 600.000,00
o o -o
O O ,
O O
o [ loo'a 2102 - APOIAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.500,00 3.840,00
o
O O SUSTENTÁVEL
CD o
cn 600.000,00
o -o o
O O .
O .
0 0 O
-o oo APOIAR A GESTÃO FLORESTAL ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.500,00 3.840,00
o o o o
O
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-0 O 27N6T4AVEL SUSTE -
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CD O O O 0,00
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O
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O O
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opo 00 03 ....h. Finalistico 11.520,00 12.600,00
O O O
0
0 O
O 0 00'0
o 2083 - APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.840,00
A
0 O
90 [SUSTENTÁVEL
00 600.000,00 600.000,00
o
O .
o
-o 2086 - APOIO A PRODUÇÃO PESQUEIRA ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.840,00 4.200,00
o
O O
O o SUSTENTÁVEL
O) c) 600.000,00
o
O
O ,
0
0 o -o
O 0 o N) 2087 - APOIO A GESTÃO FLORESTAL ATENDIMENTO REALIZADO
000 -P UNIDADE 3.840,00
o o
o
9999 COO o
O 0 o SUSTENTÁVEL
_ - 00'0
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O 0 o
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03
-4 2.967.739,00 4,00
O o ····4 .C.D
-..1 a)
(c, (...) IV Apoio Administrativo 4,00 4,00 3.178.626,001
o o -0
o 2032 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-AMAPÁ UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 4,00 4,00
O
O
O 0 TERRAS MANTIDA
1,1 NJ ID a)
CO CD o.)
43
rs) *-4
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'a) o
o O
O o o
o
O 0 J 0012 - GOVERNANÇA FUNDIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ 1.512,00 3.405.477,00 1.510,00 3.504.867,00 Finalistico 1.512,00 3.405.477,00 1.510,00 3.504.867,001 00'0
o cn ai 2060 - REALIZAR 0 GEORREFERENCIAMENTO GEORREFERENCIAMENTO UNIDADE
o
o -o
0 O
O o
o TERRITORIAL DO AMAPÁ REALIZADO
o 877.940,00 877.770,00
o
o ,
-o
o O
. 00'0 2062 - REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTOS RURAIS 1UNIDADE 300,00 300,00
0
O o DO ESTADO DO AMAPÁ REGULARIZADOS
o CD CA
En 371.800,00
o
o
O .
O
O
O o
o
o . 2063 - REALIZAR A REGULARIZAR ASSENTAMENTOS RURAIS UNIDADE
CO 2,00'
o
o O -o
O
o O ASSENTAMENTOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO REGULARIZADOS AMAPÁ
--.
O 43
03 CD -.4
CA o
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O
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o CCCo
O O 2065 - TRANSFERIR TERRAS PÚBLICAS DA UNIÃO GLEBAS/LOTES REGULARIZADOS UNIDADE
990 o
o O -o
o
o O PARA 0 ESTADO DO AMAPÁ
CD CO
.a.) 371.800,00'
o .
O
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o
-o O 2066 - REALIZAR 0 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO GLEBAS/LOTES REGULARIZADUNIDADE 300,00 300,00
o 0
000 099909 DO ESTADO DO AMAPÁ
o ··-· o -o -o O
CA) O) (o 371.800,00'
,
o ,
O -o
- o
OOO 2161 - REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO lAÇÃO IMPLEMENTADA
C O UNIDADE
O o
O 0 o
o PROGRAMA TESOURO VERDE 40.337,00' 40.697,00
.
O 'o
gg/ZZ eui68 d
Unidade Orçamentária / Programa / Tipo 2026
II.) r..) O Produto
V Unidade Medida programa I Ação C
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Meta Financeira Meta Física Meta Financeira 1 93
O O 93
co 1 2768 - REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AREA BENEFICIADA
O
O O O o o o JP"
50,00 50,00 .T.
O 0 DE ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO AMAPÁ
CCC o o
Ui Co
O -O
O 250.000,00_1 o
o
o 0 t
2769 - REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
O O UNIDADE 500,00 500,00
0 ASSENTAMENTOS E QUILOMBOLAS NO ESTADO DO REGULARIZADOS AMAPÁ
O O
O Co 250.000,00] 250.000,001 o
o
o 0
-0
1 1 2770 - REALIZAR INICIATIVAS DE ARRECADAÇÃO IMÓVEL IDENTIFICADO
100,0
O UNIDADE
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O -.I O
O Co o
0
0
-0 0 DE AREAS PATRIMONIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ 00'0 250.000,001 250.000,001 g o
1 2771 - REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IMÓVEL REGULARIZADO 111
0 Co o --
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O Co
O 300,001 Z c
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o o o .."n -O ..0
o 0
O
0 o DE ÁREAS URBANAS DO ESTADO DO AMAPÁ
O -O 250.000,00 250.000,00 o
,
0 123301 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ 23.247.921,00 16.001,00 23.247.921,00
-1. o o 0 I 0014 - AMAPA RURAL SUSTENTÁVEL 16.001,00 23.247.921,00 16.001,00 23.247.921,00 Finalistico
O
O 0 -Co -. -, --a
23.247.921,00 16.001,0011 23.247.921,001
o o 0 1 I 2042 - APOIAR AS DESPESAS DE UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 0,001
o o o O
O O O
O -. FUNCIONAMENTO DO CONDIFRAP E DAS CÂMARAS
OCO -.1 o)
(.) o o=o
O O co
o O Co
Co) O O
co GO (.0 TÉCNICAS
o -0 r
r
0 1 2043 - REALIZAR 0 FINANCIAMENTO DA
o FINANCIAMENTO CONCEDIDO
O O UNIDADE
cp CO
O Co
CO -0
o 0
0 PRODUÇÃO AGRÍCOLA - CRÉDITO REEMBOLSÁVEL NO 00'0
-Co Co o
o I 1 2044 - REALIZAR 0 FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO CONCEDIDO UNIDADE
O O
o o 8.000,00
O O 8.000,00
-.I Co 0 INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA - CRÉDITO NÃO oo'o
O
o 13.299.307,00
"C.J CO
to GO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ o
o -0 I 124101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 11.735,00 13.656.679,00 13.649,001 13.934.466,00
CD CD CO
O O CO 2.432.673,00 2.616.307,001
o o o -0 0 0
O -c, _, b)
o o o .C.) I·3 2.432.673,00
CO 8,001
0-,j 2084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETE UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE
O O
O CO -0 0 MANTIDA
O
O 2.432.673,00 2.616.307,00
g
o
o -0
o -0 I 0028 - INCLUSÃO EMPREENDEDORA 4.960,00 5.594.641,00 5.749,00 5.640.382,00 Finalistico
43. co CD
5.594.641,001 5.749,001 5.640.382,001
0 o -0 2071 - APOIAR EMPREENDEDORES NO ESTADO
.-.1 EMPREENDEDOR APOIADO
O c o C) O -,=, O UNIDADE
ai
o o o o o o o CD O --.o. 1.684,00
c, o o -.
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(11
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O
o o o a) o o O g
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o 0 0 P 2073 - APOIAR INICIATIVAS DE PRODUÇÃO
O CO CO -.I EMPREENDIMENTOS ORIENTADOS EMPREENDIMENTO
0 O -0 O
GD
107,00]
o o o o ASSOCIATIVAS ECONÔMICAS SOLIDARIAS
.-.1 O CD O 56.426,001
O) O
O) ,
o o o I
OCO 1 2074 - FOMENTAR 0 ACESSO AO MICROCRÉDITO FINANCIAMENTO CONCEDIDO
o o o o o o UNIDADE
-0 -0 O PARA OPORTUNIZAR A EMPREENDER
,
I 1 2078 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO PARA INCENTIVAR A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 24,00 26,001
O -O
-O Co 78.128,001 84.138,001
,
o I
o i 2079 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DA ARTESÃO ASSISTIDO
na o PESSOA
C o 847,00
C O O 932,001
-0 -0 PRODUÇÃO ARTESANAL AMAPAENSE
Co) C) C
in rs..) --..o.
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-O O CD g
130.881,00
I
-0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa 99/EZ eui6Vci
Unidade Orgamentiria / Programa I Tipo
Ch I%) 1,3 Produto Unidade Medida 2027
O programa / Agão LMeta Fisica Meta Financeira
1 Meta Fisica Meta Financeira 1 1 2308 - CAPACITAR PARA OPORTUNIZAR A JOVEM ATENDIDO
o o o o o o
o PESSOA 0,00
o o O O O
O 00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00i e
O
O 0 099 1 2802 - APOIAR 0 ACESSO AO MICROCRÉDITO
o o o o CREDITO CONCEDIDO
,.
_ PARA OPORTUNIZAR A EMPREENDER
cO
O 34.724,00] 37.395,001
O
O I
. 1 2803 - REALIZAR A CAPACITAÇÃO PARA PESSOA CAPACITADA
o o PESSOA
O o 2.187,00 2.800,00
O
O - OPORTUNIZAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
o o
O 303.831,00 327.202,00
O
O
O I
. 1 0037 - EMPREGA AMAPA 4.268,00 5.065.107,00 4.694,00 5.070.115,00 Finalistico 1
CD 4.268,00 5.065.107,00 5.070.115,001
O A
A 1
000 2115- CAPACITAR TRABALHADOES PARA 1TRABALHADOR CAPACITADO
o o o PESSOA
o o o
N) CD
O O C:, O o o o o 3.663,00
O A
O - INSERÇÃO/REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
o
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O
O
O 0 I
0
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õ 0 909.. 1 2117- REALIZAR EVENTOS DE CAPACITAÇÃO TRABALHADOR TREINADO PESSOA 605,00 665,00
C/ PARA A MELHORARIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO
(/1 o o
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CM TRABALHADOR
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0 00 1 0075 - JUVENTUDE EMPREENDEDORA
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O Finalistico
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o o 2.499,00
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o o 564.258,00 3.198,001
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- 1 2116- INSERIR JOVENS NO MERCADO FORMAL DE JOVEM ATENDIDO
o o c) o o o co -o o .o o o o o PESSOA
_ CD (0 937,00
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- TRABALHO
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186.973,001
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00000 2307 - ATENDER JOVENS NO JOVEM ATENDIDO
ic, PESSOA 1.562,00
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O - EMPREENDEDORISMO
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o 390.640,00
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0 124303 - FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAPA
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--a 569.200,00 605.200,00 1 0037 - EMPREGA AMAPA
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569.200,00 9.011,001 605.200,00 Finalistico
o o O O 8.192,00
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_a 569.200,00 605.200,001
DO 1 00'0 2118 - REALIZAR A INTERMEDIAÇÃO DE MAO DE TRABALHADOR COLOCADO NO PESSOA
o 8.192,00
O _a
o OBRA PARA 0 MERCADO DE TRABALHO FORMAL MERCADO DE TRABALHO
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o o cr) ih.)
O o CaD
o o o o o
605.200,00
O
UI I
0 125101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
co 6.177.522,00 6.486.398,001
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0 o o o o o o o 1.393.500,00
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--a 1.393.500,00 2159 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETEC UNIDADE ADMINISTRATIVA
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-0 MANTIDA 000
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V " 1 0026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 5.716,00 4.784.022,00 6.819,00 5.016.398,00 1 Finalistico 5.716,00 4.784.022,00 6.819,001 5.016.398,001 1 2153 - APOIAR PROJETO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA1[PROJETO APOIADO
o
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O o o o --h _,, UNIDADE
O o o O o o O O O .6 O
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CD 585.000,00
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0 2154 - POPULARIZAR CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PESSOA BENEFICIADA o PESSOA 5.001,00
--. o
O 1
.0 O O IINOVAÇÃO
O
CD 580.000,00 625.000,00
O
O I
. SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa 99/17Z
l
Ni Unidade Orçamentfiria / Programa / Tipo
C cr) N.) Produto Unidade Medida 2027 programa / Agão
o -(.11 ,... co -n, Meta Fisica Meta Financeira Meta Financeira 1
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- 1 2155 - REALIZAR CAPACITAÇÃO EM CIÊNCIA E
C) PESSOA CAPACITADA
O o
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o o o PESSOA
O O O 700,00
on o o -o OO o ob INOVAÇÃO
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O co co 1.769.083,00
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- . 1 2156 - APOIAR A INFRAESTRUTURA CIENTIFICA
0 o INFRAESTRUTURA APOIADA
-o -o O UNIDADE 4,00
O o (.c...) _, a) o) ce o -, o -o -o O "o -o o -o
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1.737.115,001 ,
O
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0 2157 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ATIVIDADE OPERACIONALIZADA UNIDADE
low°
-. O
0 TESOURO VERDE - SETEC 250.000,00 245,200,00 ,
O
O ·
125201 - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E T ECNOLOGICAS DO ESTADO DO AMAPA 19,001
C)
7.818.906,00 8.264.925,00
..a) ..a) o o o o 4.118.906,00 4.464.925,00
O
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4.464.925,001
0 2023 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-IEPA
O
-o UNIDADE
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4.464.925,001
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0 1 0026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
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O . 1
00'0 1004 - REALIZAR PESQUISA PARA 0 PESQUISA REALIZADA UNIDADE
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0,00
00000000 o o 0 0 O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
500.000,00 500.000,001 ,
O ' 1 1005 - REALIZAR PESQUISA PARA 0
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Ni PESQUISA REALIZADA
0 0 0 O O -o UNIDADE
O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DO AMAPA
_,
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o 1 1006 - REALIZAR DIAGNOSTICO
Iowa
N.) PESQUISA REALIZADA UNIDADE
0 SOCIOECONOMIC° AMBIENTAIS 00'0 500.000,00 500.000,001 ,
, 1 1007- REALIZAR PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS
o o RELATÓRIO TECNICO PRODUZIDO UNIDADE
O O O
O O -o o o o .C) _-·
O
0 00
000 o o o O co
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O I
0 2072 - DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS CIENTIFICAS EVENTO REALIZADO UNIDADE 5,00 6,00
O
O AMBIENTAIS DO IEPA
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o o o O O -o 400.000,00 500.000,001
,
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0
0 i 2076 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
o o ATIVIDADE OPERACIONALIZADA
--, O UNIDADE
o O -,
O 000 TESOURO VERDE - IEPA 200.000,00 200.000,00
,
'
0
0 125202 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPA 4.230,00 37.535.081,00 4.433,001 39.411.835,00
O O O O o o o o 8,00
CO 5.523.152,00 5.835.000,00 1 Apoio Administrativo
o o OD
OD 5.523.152,001 5.835.000,001 2656 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UEAP
o o UNIDADE MANTIDA
O OD
o o UNIDADE
CO
O O 00 o c.) cn
O 'co 5.523.152,00
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0000 0
00 1 0026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NJ
NJ N.)
32.011.929,00 4.425,00 33.576.835,001
A Finalistico I- 4.222,00 32.011.929,00.1 4.425,0011 33.576.835,001 2590 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA UEAP
o o
r.) N) ALUNO ATENDIDO
NJ
O -0 O
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O o o o ALUNO
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C) (.11 C) 2.021,00 00'0
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CT) N.)
co io
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o I
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QOOA 2597 - REALIZAR A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 1PROJETO FINANCIADO
o o -o .O
4. o o o o UNIDADE
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O CIENTIFICO
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-o o SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapá 99/92 eill6Pc1
04
Al Unidade Orçamentária / Programa I Tipo
CI Produto Unidade Medida 2027
0 programa / Ação 2598 - REALIZAR A CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO Meta Fisica L Meta Financeira Meta Fisica Meta Financsa7
o O ALUNO MATRICULADO ...a. --4
CI PESSOA 1.671,00
O -c,O o o o
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ObO 0,02]
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O 0 0 in
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I
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OP 2610 - IMPLANTAR A EXTENSAO UNIVERSITÁRIA
o O (...)
(a) PROJETO DE EXTENÇA0 UNIDADE
0 DA UEAP UNIVERSITARIA APOIADO
o o o
o o o
O
O 03
O
O -0 C C CT
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0 0 0 o o
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PC ,. _ 0
OCO 1 2678 - REALIZAR A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO
_. CD PROFESSOR BENEFICIADO PESSOA
CO 0 NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE 570.240,00 570.240,00 I
I
_ 0 1 2679 - PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS SERVIDOR ATENDIDO SERVIDOR 300,00 300,00
DO OO
OO o o
o o CC DE PESSOAL CIVIL, EMPREGADOS E OUTROS DA UEAP
C. o
o
-, O O
O
0 0 0 -a
0 o o I I
0 0 125203 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAPA 413,00 8.992.645,00 181,00] 4.463.375,00
o o
o o o ....1.
-a -a -a 1.186.762,0C11 800.012,00'
OOO _ .. 00
FN) -I.
a)
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0 co
800.012,00
o o J,
Ob
00'0 2291 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FAPEAP UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 MANTIDA
0 "..1 -...
0)
O
O o co
co
N a 0,00 800.012,00
o I I
- 0026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 412,00 7.805.883,00 180,00 3.663.363,00 Finalistico 412,00 7.805.883,00 180,00 3.663.363,00
N 2292 - APOIAR INICIATIVAS PARA 0 FOMENTO DA
o o
OOO -DOC> ATIVIDADE APOIADA
CD UNIDADE 100,00
o o o
0 o o o c, o o 0
0
OOO CO CIENCIA
0 0 0 0 0 o co o o c,
-, .03 _s. -%
co
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0
OOOO 2293 - APOIAR 0 FOMENTO A INOVAÇÂO ATIVIDADE APOIADA UNIDADE 130,00
0 1EMPREENDEDORA
o o o
0 O
o o .o.
N.) -a 5.813.984,0
,. I
:1 ,0 I
a. . 2295 - REALIZAR A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA
C.p.) CONHECIMENTO DIVULGADO
-a UNIDADE
...ti OO o o .0
CC
03 c.7, I I
0
0 .0 126101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 374,00 3.918.134,00 374,00 3.835.946,001 I 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Ca3 o
N
0 .C.0 PO --4
O Cal
CO
co 2.473.124,00 372,00
o .O Finalistico 372,00 2.473.124,00 372,00 2.390.936,00
pta.
O-.. C, N C) -. o c, to c, 1076 - IMPLANTAR 0 PROJETO PATRIM6N10
o o
O O PROJETO IMPLANTADO
o
o 0 0
0 . 1AMBIENTAL 221.351,00 221.351,00
1 I
0 COCO . 1
00'0 2007 - APOIAR INICIATIVAS DE TECNOLOGIA DA
O SISTEMA MANTIDO UNIDADE 2,00
o 0 INFORMAÇÃO NA SEMA
0
o 240.000,00 240.000,00]
[ I
0 1 2008 - APOIAR 0 GEOPROCESSAMENTO DO MEIO MAPA E ANÁLISE ESPACIAL UNIDADE 192,00 192,00
0 C/ 0 0 -CO o o o
o 0
OOO AMBIENTE
ts) 0
o o o o
O C
co ui
03
O cr) .00 o 'V s I
0
0
oo CC 0 2011 - IMPLANTAR A POLITICA DE EXECUÇÃO DE
Z
C. PLANO ESTADUAL DE RECURSOS
N
0 RECURSOS HiDRICOS DO ESTADO DO AMAPA HIDRICOS IMPLANTADO E FOMENTADO
0 O
O 03
C
O
300.000,00
0 e
O O
0 C I
0
0
99/9Z Bu!6?d
1 -Unidade Orgamentária / Programa / Tipo programa / Agão
Produto Unidade Medida
1 Meta Fisica [
2026 Meta Financeira 1 Meta Fisica
2027 Meta Financeira 1 i 2012 - APOIAR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EMPRESA LICENCIADA
0 o OD UNIDADE
O
O 80,00
0
0
0 o o oo DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO ESTADO DO AMAPA
-o -o
cO 200.000,001 200.000,001 ·
I
0 1
00 00'0 2013 - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO1AÇÃO FISCALIZATÓRIA REALIZADA UNIDADE
a)
a)
O O -o 0000 0
0
0
00 00'0
0 0 CD C) F') 290.000,00 o r
0
C. 0 1 00'0 2014 - REALIZAR 0 MONITORAMENTO AMBIENTAL BIODIVERSIDADE E
O UNIDADE
!V 2,00
0
0 INTEGRADO DO ESTADO DO AMAPA GEODIVERSIDADE MONITORADA
01 C.
0 0 -o
_u. O
O -o O 215.475,00 o .
0
0
0
0 CO 00'5 2015 - APOIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0 o o UNIDADE 5,00
0 BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA BENEFICIADA
-o
O O O O O O O O 350.000,001 350.000,001
C..10 o I
0
0 1 2016 - ELABORAR NORMAS AMBIENTAIS PARA 0
..C. o LEGISLAÇÃO REVISADA
O O -o UNIDADE 3,00
o
0 000
CO__
C.
O CO 3.000,001
0 o I
0
0 o a) o 1')0 1
DDOo 2017 - EDUCAÇÃO NO PROCESSO DA GESTÃO
0 o POLÍTICA INCENTIVADA
O UNIDADE
0
0 AMBIENTAL E DIFUSÃO DAS INFORMAÇÕES 150.000,001 154.487,001 e
e O o CD .C.D --.4
'CO
4.970.869,00
0
-0 _ Finalistico
02
4.970.869,001 4.970.869,001
-0 . 1
o 000
00 2021 - APROVAR PROJETOS AMBIENTAIS COM
CD 0 PROJETO APOIADO
-0 -0
o C...) UNIDADE
O o 0
0 ..
0 000 RECURSOS PROVENIENTES DO FERMA loo'o
cr) ;:0 .C.0 -...4
4.970.869,00
o
o
0
0 ..
..r..) ..r..) -P.1 126302 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO AMAPA - FERH
N4
0 0 0 o o o 1.065.257,00 1.065.257,00
0 - 1 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTAVEL 1 2,00 1.065.257,00 1.065.257,001 Finalistico
o o
01 r..)
o o 0)
-.I .-.1
E)
IN) 1.065.257,001
CT o b )C 1 2022 - EXECUTAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECURSO INVESTIDO
o o UNIDADE 2,001
0 N
0 FINANCEIROS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE
o
<O, O
o o RECURSOS HÍDRICOS DO AMAPA - FERH 1.065.257,00 1.065.257,001
o
o
0
..
_ 127101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
01 C.J1 A. O.
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C .A CO4
.4 Ci 50.074,00
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O
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. SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa SS/Le ell!5?d
Unidade Orçamentária / Programa I Tipo
···1 N) Produto Unidade Medida 2026
IJ O programa / Ação Meta Física 1 Meta Financeira Meta Física Meta Financeira
o o o IV O O O
O O -o
o o NI IV
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20.253,001
00 00
00 PP
99
IV
o N)
0 0 CO iv
O O 0 2046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETUR 1 00 .Z UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE
N/
0 MANTIDA 00'0
o
N)
o O
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o O
O O
20.253,00 ,
O
O
O 1 0017- DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPA 50.072,00 10.457.434,00 50.072,00 11.727.306,001 1 Finalistico
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0 0 50.072,00
O O 10.457.434,00
...k 50.072,00 O)
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3.837.465,001
I 2106 - IMPLEMENTAR PROJETOS VINCULADOS AO PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE 28.528,00 1_ 28.528,00
00'0 ENSINO MÉDIO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL.
o O O
_,
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o o O
10.600.637,00
,
O
V SIAFE AP - Sistema Integrado de Administraçâo Financeira do Estado do Amapa 99/9Z eu!Bgcl
Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa I Ação
[ Meta Física -I[ Meta Financeira
I Meta Física I Meta Financeira 1 1 2150 - MANTER SISTEMAS DE TRANSPARÊNCIA DE SISTEMA IMPLEMENTADO
..4. UNIDADE
o o
o --, O
o O OO O
0
0 OOOO DADOS EDUCACIONAIS 1:1(:)'1)
O
CP CO
...a
1.118.418,001
O e
e
0 1 2199 - MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLA BENEFICIADA
N.) --1.
N) UNIDADE
N.) 0,00
OO o o
O 0
OOO ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
oco o N.)
Ni N.) izr) Ca)
Ca) 31.298.134,001 o
O
O e
O 1 2200 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLA APARELHADA
o C) UNIDADE 28,00 28,00 1
-o
0 ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
CD
O
o O 79.965.934,00 83.297.848,001 o
o
O 0 1 2201 - MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE
C)
O o 23,00 0,00 25,00 ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO 13,01)1
C)
O INTEGRAL 13.363.406,0 13.920.214,001 g
o
0 I 2207 - REALIZAR INICIATIVAS DE ASSISTÊNCIA ALUNO ASSISTIDO
o C) PESSOA
O
_.. 4).·
O co
o o :4 4), O
O
O V
-O 0 OOO EDUCACIONAL AO ESTUDANTE
o 000 C) 35.462.174,001 36.939.765,001 o
o
0
0000 00 2208 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLA APARELHADA ,3
e e 03
03
co e 03 -.
-. 2222 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
D _.
O O o ALUNO BENEFICIADO Cri
CD PESSOA
Cr, Ca
o o
-o o
o o
o -,
O
0 0 0 DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO
.--.1 -.I o C
-s
ce V
1,..) -s INTEGRAL. 17.791.367,001
O 0 1 2223 - REMUNERAR OS (AS) PROFISSIONAIS DO
"c) -o o o
o o o cn
O -c, O "O SERVIDOR REMUNERADO IPESSOA
CA
505,00
o O
O 0 ENSINO MÉDIO
r.) cr. C4
-o O O -4 (-.4
CO
368.658.624,001
kl -.
o o o O 1 2224 - FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA
O ALUNO BENEFICIADO PESSOA
iv tv 2.225,00
o O 9010 0
" ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO MÉDIO
O
21.370.883,00 22.261.337,00
o O 1 2225 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
O o ALUNO BENEFICIADO PESSOA 4.294,00 0,00 4.294,00
O DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 00'0
O 1.415.567,00 1.474.549,001
o 0 1 2226- REMUNERAR OS (AS) PROFISSIONAIS DE 00'0 [oo'o SERVIDOR REMUNERADO PESSOA 323,00 323,00 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 00'0
rs..) .C.) _a
(4
0,00 742.045,00
-o o 1 00'0 2227 - CAPACITAR PROFISSIONAIS DO ENSINO
O PESSOA CAPACITADA PESSOA 3.695,00 3.695,00
o O FUNDAMENTAL 00'0
o o O O 1.424.726,00 1.484.089,001
O 1 2228 - MANTER 0 PROGRAMA COLABORA AMAPÁ
_, O ESCOLA MUNICIPALIZADA
Cli
O UNIDADE
---4 157,00
o
o O
O EDUCAÇÃO POR MEIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO
o O COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 22.032.363,00 0,00 22.950.378,00
0
ow° I 2229 - CAPACITAR PROFISSIONAIS DO ENSINO
O PESSOA CAPACITADA PESSOA 835,00 835,00
o O 1ATIÉDIO
o o oo o
O O O O 610.597,00 636.038,00
o o Cri O (O 9
O _.. 2791 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS (AS)
O SERVIDOR REMUNERADO
iv
o PESSOA
O 1.281,00
-. 4
o O
0 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES
_
o o 594.081.724,00 241.751.795,00
O -o (AS) ADMINISTRATIVOS
O c...) 2793 - ACOMPANHAR PESSOAL DE APOIO
c..)
o
-o PROFISSIONAL ACOMPANHADO
CO
O PESSOA
CO
o Ul O
0 CC TERCERIZADO VINCULADO AO SISTEMA ESTADUAL DE 00'0 ENSINO 483.279.825,00 127.207.640,00 [ 0031 - COOPERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CD CO
O O CD 98.945,00 20.241.642,00
...JL
21.456.141,001
o o 00 Finalistico
...b. CD
CD 98.945,00 20.241.642,00
CO
21.456.141,001 r 2093 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA ALUNO ATENDIDO ALUNO
O 70.346,00 70.421,00
o
o O 0
0 NACIONAL "TRANSPORTE ESCOLAR"- MEC/FNDE
·-.1
.L. O
000 1 2018 - ASSESSORAR OS ENTES MUNICIPAIS NAS
0 MUNICÍPIO ASSESSORADO
o --oo
_..,
O O
CD UNIDADE
0 QUESTOES AMBIENTAIS
CCCo
50.000,00 50.000,001 e
o
010 00
00 01 2019 - APOIAR 0 MANEJO DA PRODUÇÃO MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO
0 o O UNIDADE
O 0
0 FLORESTAL NO ESTADO DO AMAPA REALIZADO(16 Ha por Unidade)
o -o
O O O O O O
CD 161.000,00 161.000,001
o r
1 2020 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CLIMA E POLÍTICA IMPLEMENTADA
0 o N.)
O
CD UNIDADE
O
CD ONO
0 000 CO SERVIÇOS AMBIENTAIS
CO
CD 207.298,00 207.298,001 e
o
01 N.)
-o o CO :4..
O
-o Cr. *A
O A A
J· 0
0
0
IV
1.445.010,00 1.445.010,001
NNN
0 000 CO 2006 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMA
0 -o o UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE
CO
O N
0
0 MANTIDA 1.445.010,00 1.445.010,001
o
o
0
0
0 _ 126301 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS PARA 0 MEIO AMBIENTE
0 CO (4
o co c.) c.,.) -C4
Foo
CO CD 4.970.869,00
-.4
CD C©Q
0
0 · -
. 000
000 1 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTAVEL
-o O "c, VI
o o o o o O O
5,00
o o o 1ESTADUAL
o
o o>
o o O
O
853.000,001 I
O
O 1 2047 - APOIAR A POLÍTICA PARA 0 POLÍTICA IMPLEMENTADA UNIDADE
co o> o -o O -o 50.000,00 50.000,00
o 0 0 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO AMAPÁ
O O O O
o o o o
6)
c° O -c, O
ia 6.700.434,00 I
o o o o 0 1 2048 - DIVULGAR OS PRODUTOS TURÍSTICOS DO PRODUTO TURÍSTICO DIVULGADO UNIDADE
_.
_, ag
o o o -o o
0019 AMAPÁ
o .... (..)
o -o O
1.553.000,001 ,
O 0 2052 - REALIZAR 0 FOMENTO DAS ATIVIDADES ATIVIDADE TURÍSTICA
00'0
IV UNIDADE
0 o O 2,00 TURÍSTICAS NO ESTADO DO AMAPÁ INCREMENTADA
01 -.. o o O O
o
o o O -.L
O
O "A
o o o o _s
O O O ,
o o
A
90 00 2772 - REALIZAR A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS 00'0
01 PRESTADOR DE SERVIÇO UNIDADE 50,00 TURÍSTICOS DO ESTADO DO AMAPÁ TURÍSTICO ATENDIDO
o O
-c, o o 700.000,00 953.000,00 ,
O 128101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 923.737,00 3.043.300.721,00 923.983,00 2.417.203.177,00 1 0020 - EDUCA AMAPÁ 824.792,00 3.023.059.079,00 824.892,00 2.395.747.036,00 Finalistico 824.792,00 3.023.059.079,00 1 824.892,00 2.395.747.036,001 1 2055 - APOIAR OS CONSELHOS ESTADUAIS 1CONSELHO APOIADO
o o o 41. O O
-o o o UNIDADE
o o O -o o o o .o.
O (CEE/CPVPEB/CACSF/CAE) 1.048.191,00 1.091.866,001
I 1 2092 - APOIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA ALUNO ATENDIDO ALUNO
o -o o
o 108.740,00
o O 108.740,00 NACIONAL DE "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
o o O
o o O 10.628.809,00 11.071.676,001
I PNAE/MEC/FNDE 1 2094 - IMPLEMENTAR OS PROJETOS FINANCIADOS PROJETO IMPLEMENTADO
o o UNIDADE
O
o
o 108.740,00 108.740,00
0 COM RECURSOS CONTEMPLADOS NO PLANO DE 'NOES
o o O
o O o ARTICULADAS PAR / AP MEC/ FNDE 15.915.277,00 16.578.413,001
I 1 2095 - ESTABELECER DE PARCERIAS COM PARCERIA FIRMADA
o O UNIDADE
o 108.740,00
o 108.740,00
o
.0 OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS PARA A MELHORIA DO
O o
0(0 o O O -o o o o DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 436.436,00 454.621,001
o I 1 2097 - IMPLEMENTAR PROJETOS VINCULADOS AO PROJETO IMPLEMENTADO
o o O UNIDADE 1.569,00
O)
o o
O ENSINO PROFISSIONAL. 00'0
61
-C) o .C.,-) 5.088.306,001
'w ,
0 1 2098 - APOIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA oo'o
--.1 ALUNO ATENDIDO
o -.. o o O -o
o o (O ALUNO 70.291,00
O
oo oo 0000O NACIONAL "TRANSPORTE ESCOLAR"- MEC/FNDE
(..)
o UNIDADE
N.) O
o o --.4 O
O ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL. 57.117.884,00 59.497.796,00 o
O
O o
O O 1 2209 - MANUTENÇÃO PREDIAL DOS CENTROS DE ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE
00'0
o C=) O 12,00 15,00 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
o o o
o o o 1.017.661,001 1.060.064,001 o
o
O 0
OOO 2210 - APARELHAMENTO DOS CENTROS DE CENTRO APARELHADO
O o UNIDADE
CO
CO
o o -O 0 000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
C) 2.289.738,001 2.385.143,001 o
O e 1 2211 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ALUNO BENEFICIADO
o o CD PESSOA 85.294,00
o O 85.294,00
O ENSINO FUNDAMENTAL.
o
o o o 83.002.743,00 86.461.190,001 o
o
O
1
0
O
OOO _ -- 2213- OPERACIONALIZAR DA GESTÃO ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 10,00 00'0
o o o --a O
O
OOO 1DEMOCRÁTICA
--,.
o o --a
_. --. e
o
O V
O 01 0
0
0 00 1
000 2214 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DO ENSINO
O
O FUNDAMENTAL
O 1.004.836.237,001 1.046.704.413,001
e
o e
O 0 1
00000 2215- IMPLEMENTAR PROJETOS EDUCACIONAIS. PROJETO IMPLEMENTADO
Ni N)
Cg
o Ca) --o. UNIDADE
O
o O 114.223,00
O oo
O o o o 9.346.363,001 9.735.794,001
e
O g
0 1 2216 - IMPLEMENTAR PROJETOS EM PARCERIA PARCERIA REALIZADA
o Ce UNIDADE 3,00
Ca
o O o
O --0 COM ÓRGÃOS LOCAIS.
o
14.247.256,001 14.840.891,001
O o
O e
O
O 1 2217- FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNO BENEFICIADO PESSOA
o o
o 17.125,00
O 17.125,00
O
O ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
o C)
C)
o 49.865.395,001 51.943.120,001
e
e
O
0 2218 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 1ALUNO BENEFICIADO
o O PESSOA 5.355,00
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O 2219 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 1ALUNO BENEFICIADO PESSOA
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1.479.249.851,00 1.428.361,00 1.564.286.131,001 1 2354 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
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Unidade Orgamentiria / Programa / Tipo
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0 0 133101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1.072,00 34.333.378,00 1.062,00 39.177.827,00 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapá MCC euI6?d
Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação
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0 oo oo Apoio Administrativo 530.000,00 570.001:V07d
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0 o o O O CO Apoio Administrativo 200.000,00 220.000,00
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o O 2362 - REALIZAR INICIATIVAS PARA A EDUCAÇÃO AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 200,00 200,00
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o o o C) O O O 2760 - REALIZAR INICIATIVAS PARA HABILITAR CIDADÃO HABILITADO PESSOA 2.500,00 2.500,00
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O I 133302 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNPAP 151,00 5.318.500,00 153,00 5.740.350,00
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CA 5.318.500,00 5.740.350,01
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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Agáo o o 4)- o a) -.
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ià) ID 1.· M 1 2252 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS
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0 1 2253 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE VEICULOS VEICULO ADQUIRIDO
O UNIDADE
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0 1 2254 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE
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0 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 0
O FUNPAP 220.000,00 220.000,00
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N/ I 0046 - SEGURANÇA PÚBLICA AMAPAENSE INTEGRADA 2.150,00 59.011.041,00 3.150,00 58.769.432,00
01 Finalistico
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O -u C..) 59.011.041,001 58.769.432,001
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0 00 2255 - REALIZAR AÇÕES INTEGRADAS DE AÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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0 1.500,00
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0 SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO A REDUÇÃO DAS REALIZADA MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS
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0 2276 - REALIZAR FISCALIZAÇÃO PARA A
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0 I 2283 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA POLICIA UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 35,00 36,00
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o 1 2284 - PAGAMENTO DE DESPESAS
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0 1 2285 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS EVENTO REALIZADO UNIDADE
0 17.000,00 19.000,00
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0 135101 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
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o I 110.213,001
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0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapá 9g/LC 21-116Pc1
Unidade Orcamentaria / Programa / Tipo
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0 i 2705 - REALIZAR 0 PAGAMENTO DE DESPESAS
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C)
C) ISERVIDOR(A) BENEFICIADO(A)
vi
Ci PESSOA
O
O -0
0
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-0
-0 0 0 I 0046 - SEGURANÇA PUBLICA AMAPAENSE INTEGRADA 350,00 300.000,001 350,00 350.000,00 13)
o c.) CA c7) o
300.000,00J 350,00 350.000,001
-O 0 1
, e 2407 - APOIAR PROJETOS SOCIAIS DO CBM/AP IPROJETO APOIADO
..o .. -- Ci
o Ci 350,001 350,00
o o o o o
CD O
-0 o
O o G., 0
C)
C. o GO
c,
350.000,00
-O
O O 0
-0 136301 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FREBOM
N., 1
1.4
Cl) 8.769,001
Op
1 9.019,00 2.581.000,001
A
cp 0 .
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O
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0 0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapá 99/9£ eu!B?cl
O) h) Produto
hi Unidade Medida 2027
O programa / Ação L Meta Financeira I
-,
".. 3 Meta Física Meta Financeira 1
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rn 2504- MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVACBM AP r o NIDADE ADMINISTRATIVA ...t.
O UNIDADE
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O
0 I 0041 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS 8.750,00 593.726,00 9.000,00 581.000,00 Finalistico 8.750,00 593.726,001 9.000,00 581.000,001
o o ._ 1 2500 - OPERACIONALIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO ATIVIDADE OPERACIONALIZADA UNIDADE
-o O
C7 8.750,00 9.000,00
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0 · 138101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
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22.584.212,00
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Cr)
O
0 000
01 C) Cr)
CS1
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o o 0 2194 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAVA -- SECULT
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o UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE
CO
O
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O O
0
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O I
0 0059 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, CRIATIVA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO
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cri 0)
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c. o o o O O O O _s CO A)
O
CO 16.286.688,001 16.938.159,001
.., 7
0
0 1 2202 - PROMOVER PROJETOS E PRODUÇÕES PARA EVENTO CULTURAL REALIZADO
o UNIDADE
CO
O
o C) O Cr) O
0 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 5.428.896,00 5.646.053,001
I
0
0
0 2349 - PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DA
o -o PATRIMÔNIO CULTURAL UNIDADE
CO
o O O
O
0
0 INFRAESTRUTURA DO PATRIMONIO HISTÓRICO, VALORIZADO ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
UI o o
O -0 O O
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C. :11.
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CO
CD
5.646.053,001
N I
0
0 2452 - PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BENEFICIADA
C. UNIDADE
CO
Cr)
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O 0 INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, 00'0 ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ. 5.428.896,00 5.646.053,001
I
0
0 138301 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC
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o o 10.857.792,00
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- 0059 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, CRIATIVA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO
--1. IV
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o co 10.857.792,00
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CO
12,00 11.292.106,001
O N 0 I 2340 - PROMOVER PROJETOS PARA AQUISÇÃO DE 1 PROJETO APOIADO
..62
0)
C.
o O O 0
0
0 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS SEGMENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS E DO SEGMENTOS 00'0
C)
I
0 DA CULTURA CRIATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2378 - PROMOVER OS PROJETOS E
o O) O
O
-o o O
O 0 0 PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS E DO SEGMENTO DA CULTURA
o O
CD 5.428.896,00 5.646.053,00
O .
0 CRIATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. 1
.01 -o o u, 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC 1
s. o o o ce,
o . 1.
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39.111.055,00
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2.351.522,00 2.626.522,001
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is, r..) 2.351.522,00
"O -0
N
N
N 0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa 9G/6£ el-1!6ed
Unidade Orgamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação
-. 3 Meta Fisica Meta Financeira Meta Financeira I
O) o
.... co
Cf 2151 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SDC
o 0 O
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O
O
O UNIDADE
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o
o O O
O
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CO 34.652.798,00 36.484.533,00
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O O O ..0 0 C) O .0 O 0 = -n
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C° O O O O
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34.652.798,00 36.484.533,001
o
o 0/ o o 1087- APOIAR A GESTÃO MUNICIPAL COM
O 0 0 O O CO
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P O O O O O MUNICÍPIO ASSISTIDO
CO
O O 0 O UNIDADE
o o POO IRESÍDUOS SÓLIDOS
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O
O IV 0 1
o o 1088 - REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
O
O TONELADA ANO
o
o O TONELADAS
O O O
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C. , C o VIÁRIA NO ESTADO DO AMAPA.
-, 0 0 VI o o o
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C) (3) C) ..-., O
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O O ---'
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0 0 O 0 O UNIDADE
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." ENERGIA RENOVÁVEL 00'0
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o o o o ¡XI
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00'0 2158 - APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PROJETO ELABORADO
_, _,
0 0 O 0 O O O O UNIDADE PARA 0 SANEAMENTO BÁSICO
01 ai 0 0)
o o 'CO
0 o o 'o O -o o o O CO
cp C) 2160 - APOIAR 0 CONSELHO ESTADUAL DAS 1C(INSELHO APOIADO UNIDADE
···· CIDADES - CONCIDADES 00'0 680.000,00 680.000,001
C , , [
0 2163 - APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PROJETO ELABORADO
_.`
-0 -0 O O
o o o
O ,.O O UNIDADE 16,00
O) DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
O O 0
O 20.827.798,00 21.427.798,00
C.,
C) O 00 1
.., 2173- APOIAR A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA CONVÊNIO FIRMADO
_,
o o
o O O UNIDADE
O 0)
a)
.0 CONTRAPARTIDAS AOS MUNICÍPIOS 1.295.000,00
C ,
1.326.735,00
' C) 0 ra1 o 143101 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
0 ·P
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..Ah 28.575,00 37.096,001 4.609.578,00
O O 0 0 0 C)
O O (0 1.998.904,001 2.110.353,001
JL
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0 01
o 1.
O -P.
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. 2424 - MANUTENÇA0 ADMINISTRATIVA - SEPM
....1 SERVIÇO ADMINISTRATIVO UNIDADE
JL
-O MANTIDO
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O O 1.998.904,00 2.110.353,00
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-0 A -.. o
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C) .c.o
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O o o O
(.0 28.574,00 2.499.225,00
NN
.0 CC [ Finalistico 28.574,00 37.095,00 2.499.225,00_1
0 .0 0 .0 o o 0 N.) o r.) 1042 - REAPARELHAR OS CENTROS DE
N.1 O N.)
o CENTRO REAPARELHADO
o UNIDADE
O -O ATENDIMENTO A MULHER 140,000,00 145.000,001
O 0 -C, 0 o 1043 - REFORMAR OS CENTROS DE CENTRO REFORMADO E
C
o o O UNIDADE
-0 ATENDIMENTO A MULHER AMPLIADO
0 o 200.000,00 210.000,001
,
0
-O i 2419 - REALIZAR INICIATIVAS NA REDE DE 1ATENDIMENTO REALIZADO
C - 0
o 23.500,00
C
C O [UNIDADE 1 30.500,00 ATENDIMENTO A MULHER AMAPAENSE
D o
C
O 1.555.200,00 1.743.000,00
0
-0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administracao Financeira do Estado do Amapa ssiot, au!8ed
Unidade Orgamentária / Programa / Tipo
P..) 2026
N/ Produto Unidade Medida
O
V programa / Ação
-n --. of. Meta Fisica Meta Fisica
41
Meta Financeira 1 000
o o ._
o O O co 365.000,00
CO CO - 2425 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UNIDADE ADMINISTRATIVA
--. O UNIDADE
O O
O
O - SECRICOMEX MANTIDA
o o
C o o O O O 365.000,00
C7
391.801,001
O 1 - I 0106 - AMAPA INTERNACIONAL
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C
C) ca
O Oi 530.450,00
CO
CA)
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Ui
C
O CA 38,00
CO
535.450,00
O
O
Dados atualizados em: 28108/2025 16:54:49 SIAFE Al' - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa
g511.t, eu!6',Pci
Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação
1 Meta Física 1
L Meta Financeira Meta Física 1 Meta Financeira 1 1 1045 - IMPLANTAR 0 PROJETO CASA DO
o o PROJETOS IMPLANTADOS
_o o
o PROJETO
O -,
··-· O
0
0
0 00 EXPORTADOR 300.000,00 0,00 300.000,001 '
0 1 1059 - ASSESSORAR SECRETARIAS FINS NA PROJETO ELABORADO
O
O o
CD PROJETO 4,00 4,00
0
0 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A COOPERAÇÃO
o o o
o O INTERNACIONAL 55.700,00 55.700,001 '
·
0
0 1
000 2426 - APOIAR A HABILITAÇÃO DE EMPRESAS
UI EMPRESA HABILITADA
o o o o o UNIDADE
IN3
O 25,001
0
0
0 PARA A EXPORTAÇÃO
OOOOO
ui (o 0)
tf, o 41. o '-4
74.750,001 '
O ·
O
0 1 2428 - ATRAIR EMPRESAS INTERNACIONAIS PARA EMPRESA INSTALADA UNIDADE 3,00
O O
O 0
0 -0000 INVESTIMENTOS LOCAL
o o
O Cu
50.000,00
o O '
O 0
0 00 1 ·
2431 - REALIZAR EVENTOS PARA A DIPLOMACIA EVENTO APOIADO
00'0
Ui UNIDADE
CD 0 FEDERATIVA 0,00 55.000,00 55.000,00 ,
'
0 o
-00 147101 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA
N.1 25,00 3.276.210,00 3.439.822,00
a ,
0 1 I 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 00'1.
o O
20.000,00 20.000,00 I 00' L
...Ih 20.000,00
OO
20.000,001
0 r 00' L 2009 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPAQ NIDADE ADMINISTRATIVA
o O UNIDADE
O -.
O
O 0
0 0,001
o O
20.000,00 20.000,00 ,
'
O I 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA
cr,
Cf)
o iv
O Coa 24,00
IV
O k)
-4
3.419.822,001
0
0 -n =. -- Cu m (I) o o
O -c· O O, 24,00
N., NO -F.
co CO 3.256.210,00
OOO
0
0 0 0 0 2000 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DA
0 , IPRODUÇÃO PESQUEIRA APOIADA. UNIDADE
o o O O 4,00
-1=.
0
0 PRODUÇÃO PESQUEIRA
01 01 -. o
N O
CD
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7 1 2420 - REALIZAR ATENDIMENTO NA AÇÃO
o)
o o
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'cil O
O O -4
CO
o ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE CA
O O
O
O O o "SECRETARIA DA MULHER ITINERANTE" 0,00 416.500,00 401.225,00 1
e
01 144101 - POLICIA CIENTiFICA DO ESTADO DO AMAPA
xo
-4 4.296.441,0 4.554.268,00 9.808.605,00
O
O 0 I 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 4.296.440,00 8.009.121,00 4.554.267,00 7.918.044,001
00`.17170·81.6.L
o
-o O CD _s CO 4.296.440,00 4.554.267,001
O 00'1. 00'0 2526 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PCA
o
O UNIDADE
O o _
O MANTIDA
- -.1 O
o o
o .b. _o. O
o o CA) O 3.109.021,00] 1
O 1
O b o 2730 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PCA
o UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 4.296.439,00 4.554.266,00
O 0 MANTIDA
o o
-o o o
.D.
O _,. _s. _s o
o coo
o P
O o rzs .C.0 if) 1 o
O O
O
O O O 00 I 0046 - SEGURANQA PÚBLICA AMAPAENSE INTEGRADA 1.565.745,00 1.890.561,001
O - Finalistico
_. o o o o) O O _s CO CO 1.565.745,00
O O ocoo 000 2367 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
-o INSTITUIÇÃO ESTRUTURADA
C7 UNIDADE
OCO
O
O - POLICIA CIENTÍFICA 1.565.745,00 1.890.561,00
P o
o
O 145101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS DA TRANSPOSIÇÃO 2.003,00 142.000,00 L 2.003,00] 142.000,001 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO so.000,00l
_. -o
coo
o
o o r0,, o _s. _s .....
O O CO O
O
0 Apoio Administrativo monsiol
o
O O O O 1,00
O 0
O 0 00 I. 2575 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAT UNIDADE MANTIDA
o o o UNIDADE
O O O QQQ O
O
O opc. O O -o O o
o
o o O
CO
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O
O
O o
O 0 o Na N...) )9 0076 - TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIO PARA A UNIÃO
O O IV
N)
O) 'o 62.000,00
o o
O
N O Finalistico
IV
62.000,00 2.002,00 62.000,001
O 1 2321 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS -1 UNIDADE
o C) EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
O O
O ,. PERMANENTES PARA A SEAT 00'0 15.000,00 15.000,001
1
O o 2324 - REALIZAR ATENDIMENTOS NO SEAT
O ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE
C7
o o O
O 1.000,00
co cDoc. oco oc) O
O . .. .. IITINERANTE
o
27.000,00 27.000,001
O o
o
--0 2326 - PROMOVER EVENTOS PARA SERVIDORES EVENTO REALIZADO
O
o o O O --1. O O UNIDADE 1.000,00
O
O
..0000 0000 (AS) TRANSPOSTOS (AS)
N)
o O 20.000,00
O O 1
1
- 146101 - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR
(.)
ibb --o· --· ...0. -
895.450,00 927.251,00 I 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO -
365.000,00 1 391.801,001
000 000
.(7) Na (ía
O
,pa GA '
0
0
0 1 2001 - APOIAR A PESQUISA CIENTIFICA PARA 0 PESQUISA REALIZADA UNIDADE
o O O O O O O
O. 4,00
0
0
0 DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO E AQUICOLA
000 o cri O -a
152.914,001
'
·
O
1
0
o 0 0 0 0 0 0 O
oo
O ..00OOOOO 2002 - REALIZAR EVENTOS PARA A EXTENSÃO EVENTO REALIZADO
CO UNIDADE
CO
0 O 0
0 PESQUEIRO E AQUICOLA
00000
-.1
o :c5) (O
198.484,001
rO '
·
O
1
0 1
_000co 000 2010 - APOIAR INDÚSTRIA PESQUEIRA E PNIDADE BENEFICIADA
CO UNIDADE
0 O 03 O
0 AQUICOLA Ioo`o
'
·
O O
0 148101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO
o .1· GO
-G 03 78,00
(..2
.CO o
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o 0 O
O V e
o o
--a 300.000,00 300.000,00
...i
00
1 I Apoio Administrativo
00'1.
...1.
300.000,00 300.000,001 1
00'0 2029 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVASEMIN UNIDADE ADMINISTRATIVA
o C) UNIDADE 0,00
O
o o O MANTIDA
o o
o o O O
o o
o o o o O 1
'
O 0
00 00
00 2632 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVASEMIN UNIDADE ADMINISTRATIVA
-s UNIDADE
-.
.0 MANTIDA 00'0 00'000'00E
o o o -o O O
300.000,001
,
'
0 I 0010 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL DO AMAPÁ
--.1
O o --A
- .I --.I 719.000,00 783.000,001 71 --:
o 5
O -.4 5 o
"..4 sp 5
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-.I _.A
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IN
o
-4 ro Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida
N 0 programa / Ação
11 -,
--. 3
-ri
pt.
Meta Financeira I 4717
Meta Financeira
I:11
(01 O 2 Ul
so (9 co
0 1
O 1000 - ELABORAR PROJETO DE LEI DO FUNDO DE FUNDO DE MINERAÇÃO UNIDADE
0
-0
0
-0 0
0
0 0 -RECURSOS MINERARIOS ELABORADO E REGULAMENTADO
o -o -o -o -o -o
cl 1.000,00 e
0
0
0
0
0 -0 0 i
00 --,
-0 O O 2027 - APOIAR 0 DESENVOLVIMENTO DO SETOR
--a SETOR APOIADO UNIDADE
O
0
-0 0
0
0
0 1MINERAL
o co O
0,00 673.37CW1) e
0
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--. 2751 - REVISAR A LEI N° 1613/2011 LEI REVISADA UNIDADE
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0 2752 - ELABORAR 0 DECRETO DE
O DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO UNIDADE 0,00
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0 0 REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° ELABORADO 148/2025; 00'0_
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O 2788- APOIAR 0 DESENVOLVIMENTO DO SETOR SETOR APOIADO UNIDADE 0,00
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0 1MINERAL 740.077,00 0,00 781.680,00
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CD 2004 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-SEGOV UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE
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1.312.250,00
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CD 1.633.830,00 1.822.595,00
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0 00 CD Finalistico 1.633.830,00
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1.822.595,001
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o O Crl 2005 - APOIAR MUNICÍPIOS PARA 0 MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 5,00
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0 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 265.000,00 265.000,00
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-o 2024 - ELABORAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA PROJETO ELABORADO
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O 2025 - REALIZAR INICIATIVAS PARA A PARCERIA REALIZADA UNIDADE
0
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0 0 .. GOVERNANÇA POLÍTICA INSTITUCIONAL 170.000,00 170.000,00
1
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-0 0 2026 - MONITORAR AÇÕEs DE GOVERNO
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--, 1MONITORAMENTO REALIZADO
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O 2758 - APOIAR INICIATIVAS DO COMITÊ DO ICOMITÊ GESTOR APOIADO UNIDADE
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0 CONSÓRCIO INTERESTADUAL DA AMAZÓNIA LEGAL
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Unidade Orçamentária / Programa I Tipo Produto , Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação Meta Física Meta Financeira Meta Física I Meta Financeira
1.047.595,061
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-.., i.n o (j-, O -o co O -1 Apoio Administrativo 858.830,001
0 0000 0000 - 1. 2376 - APOIAR AS INICIATIVAS DO CONSÓRCIO COMITÉ IMPLANTADO 'UNIDADE 0,00
0 INTERESTADUAL DA AMAZÔNIA LEGAL 858.830,00 1.047.595,01 ' '
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kl 01 rv 2521 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMPP UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 25,00 MANTIDA
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J· 2524 - REALIZAR EVENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO EVENTO PARTICIPATIVO UNIDADE 25,00 25,00 DA SOCIEDADE CIVIL REALIZADO
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O o o C.T1 2534 - APOIAR AÇÕES DE GOVERNO AÇÃO APOIADA UNIDADE 25,001
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o o o o o) o 300.000,00 300.000,00
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0.) 2535 - REALIZAR EVENTOS DE EVENTO REALIZADO
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.0 ACOMPANHAMENTO DO PPA 0,00 300.000,00 300.011,60-1
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o o O 2574 - APOIAR AÇÕES DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ PESSOA BENEFICIADA PESSOA 500,00 500,00
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00000
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000 Apoio Administrativo 7.500,00
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1.150.038,00 3.023,00 1.150.138,001 5
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O o co 43 1030 - REALIZAR INICIATIVAS PARA A CAUSA IPRODUÇÃO OBTIDA 1UNIDADE
0 ANIMAL
000 12.500,00 12.500,00
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o CD O IV 2306 - REALIZAR INICIATIVAS NA AÇÃO "BANCO 'ANIMAL ALIMENTADO UNIDADE 2.000,00
0 0 DE RAÇÃO ANIMAL" 00'0
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642.219,00 642.319,00
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IV O 2317 - CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇO UNIDADE 20,00 0,00
0 SERVIÇOS DIVERSOS ADQUIRIDO
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0 0 0
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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa I Ação
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0 Finalistico 103,00 50.750,00 103,00 50.750,001 1 1031 - IMPLANTAR 0 PROJETO CARRETA ANIMAL ESTRUTURAÇÃO REALIZADA
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0 1032 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
t/.) VEÍCULO ADQUIRIDO
Co0 UNIDADE 0,00
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0 0 1033 - CONSTRUIR 0 CENTRO DE ACOLHIMENTO PREDIO CONSTRUÍDO UNIDADE
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0 0 2316 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE PRODUTO ADQUIRIDO UNIDADE
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0 O EQUIPAMENTOS PARA A SECBEA
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50.000,00 50.000,00
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O C o 152101 - SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO 16.331,00 7.555.743,001 21.661,001 7.919.643,00
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O 2233 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA -- SEHAB
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09 1 0063 - MORAR MELHOR
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CD C.4 5.855.743,00 6.054.736,00
O 0
0 Finalistico 16.330,00 5.855.743,001 21.660,00 6.054.736,00 1022 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
o UNIDADE CONSTRUÍDA
O UNIDADE
o 150,00
O 170,00
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O HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE POVOS
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o O INIGENAS - TUCUJUS 65.742,00 65.742,001 e
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0 1025 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
o CA) UNIDADE CONSTRUÍDA
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-- oo HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLA
Obo 42. Cr) CD 65.742,061
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0 1026 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA UNIDADE CONSTRUÍDA
o O UNIDADE 30,00 40,00
O
O COMUNIDADES NAS ZONAS RURAIS 00'0
o O 65.742,00 65.742,001
o
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O 00 10 1027 - APOIAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES UNIDADE HABITACIONAL
o UNIDADE 200,00
O 350,00
O HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA ENTREGUE VIDA
o C/1 O -o o o
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00 1086 - APOIAR A REQUALIFICAÇÃO DE MELHORIAS UNIDADE HABITACIONAL
o UNIDADE 500,00
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O O HABITACIONAIS BENEFICIADA
o o o oo 901 00'0
o O 5,00
O o i 1 2286 - APOIAR AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO
o ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 410,00 350,00
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OOOOOOO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ
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00 2290 - APOIAR A GESTÃO DE CONDOMÍNIO
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o UNIDADE ATENDIDA UNIDADE
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O CA) 120.000,00
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O s 1 2348 - APOIAR INICIATIVAS SOCIAIS NOS PESSOA BENEFICIADA
Cc
O PESSOA 15.000,00 20.000,00
O CONJUNTOS HABITACIONAIS
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o 5.358.007,00
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Produto 'Unidade Medida
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0 55101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 271.860,00 348.654.608,00 272.860,00 354.358.884,001 0006 - GERENCIAMENTOADMINISTRATIVODO PODEREXECUTIVO
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0 0 N Finalistico 52.782,00 52.782,00
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O O N 2296 - EXECUTARINICIATIVASNO PROGRAMA SERVIÇO HUMANIZADO UNIDADE 20.000,00 20.000,00
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0 2297 - ATENDERCOMUNIDADESNA AÇÃO DO COMUNIDADEATENDIDA UNIDADE 275,00 275,00
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0 0 0 OOO o oo 2755 - EXECUTARINICIATIVASNO PROGRAMA FAMILIAATENDIDA FAMILIA 00'0 10.000,00
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OOOO 2756 - EXECUTAR0 PAGAMENTODO ALUGUEL FAMILIAATENDIDA FAMILIA 500,00 00'009
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O 0 203.043,00 111.650.000,00 203.043,00
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0 2394 - REALIZARINICIATIVASNA AÇÃO "COZINHAIEQUIPAMENTOINSTALADO UNIDADE
o 00000 00000
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0 0 2395 - PROMOVERA EDUCAÇÃO ALIMENTARE [PESSOAQUALIFICADA PESSOA 2.000,00 [ 2.000,00 NUTRICIONAL
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Sg/94 ell!6Vc1
...1 P.,
N) Produto Unidade Medida 2026
0 programa / Ação 2398 - REALIZAR INICIATIVAS DE APOIO AO ENTIDADE ASSISTIDA [ Meta Física 1 CJ1 C) 1 Meta Financeira 1 Meta Física 1I_ Meta Financeira 1
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O
O
O O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
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O o AGRICULTURA FAMILIAR 150.000,001 .
O
O 1 2399 - CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE FAMÍLIA BENEFICIADA
O oc., UNIDADE
O "o 'O 30.000,00
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O oc, O
O GAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA AÇÃO "VALE GAS
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O NUTRICIONAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
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O O 0 1 2443 - REALIZAR ATENDIMENTO AS FAMILIAS DE FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE
_,.
O 150.000,00
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O 0
909 BAIXA RENDA NA AÇÃO "DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS"
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0 cy., 1 0092 - VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE AMAPAENSE
--
27.404.598,001 17.000,001 28.608.884,00
O .0 0 Finalistico 16.000,00 27.404.598,00 17.000,00 28.608.884,001 2403 - REALIZAR INICIATIVAS NA AÇÃO "AMAPA JOVEM ATENDIDO
_C) O PESSOA 9.500,00
O 10.000,00'
o
O
O 1JOVEM" 00 10 25.044.598,00 25.454.267,001
,
-o o O _ - 2422 - REALIZAR INICIATIVAS NA AÇÃO "AVIVA JOVEM ATENDIDO PESSOA
_. O
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O O -c, o
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O (.77 -o o O
O
o ,
O
O
O 0
0 1 2423 - REALIZAR ATENDIMENTOS NA AÇÃO JOVEM ATENDIDO
000 PESSOA 5.700,00 6.000,00
O "CONEXÃO JOVEM"
-40 01 O)
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A 0 1 0093 - AMAPÁ INDÍGENA 0,*
C.71 N.) 25,00
O 0 Finalistico
CJI N7
N) Cal -o o
O o o o o o
O
O ..O ..0 ..O 1 2404 - APOIAR EVENTOS PARA A INCLUSÃO DA EVENTO APOIADO UNIDADE 25,00
CJI Na
O
O POPULAÇÃO INDÍGENA - SEPI
(0 -o o ,
O
O
ui -o) 0 155201 - FUNDAÇÃO DA CRIAÇÃO E DO ADOLESCENTE
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Unidade Orgamentária / Programa I Tipo
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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida
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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação Meta Física Meta Financeira Meta Física I Meta Financeira I 0071 - ACOLHER AMAPÁ 100,00 200.000,01 100,00 200.000,00
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Programa / ODS Meta Financeira
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0 16 - Paz, justiça e instituições eficazes 665.486.756,00 690.239.954,00 10120 - TESOURO VERDE 149.987,00 149.987 001
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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo programa / Aga()
Produto Unidade Medida 2026
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0 1 2721 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO IATIVIDADE APOIADA IUNIDADE 4,001 4,001
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99/t79 eul6Pci
Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação 164101 - SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ
Meta Física
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Meta Financeira Meta Física
1 Meta Financeira
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Governo do Estado do Amapa g
Programa / ODS Meta Financeira
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2027
0 10001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 8.509.250,00 8.427.062,00 1 6 - Ague limpa e saneamento
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0 10005 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 478.000,00 1 461.287,001
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C) C) 0
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r Programa / ODS Meta Financeira
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2027
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o 0 0 1 16 - Paz, justiça e instituições eficazes 10013 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.405.477,00 2.504.867,00 1.479.249.851,00 1.564.286.131,00 1 3 - Seale e bem-estar 10014 - AMAPA RURAL SUSTENTAVEL 1.479.249.851,00 1.564.286.131,00 43.610.477,00 44.355.895,00 1 2 - Fome zero e agricultura sustentável 39.561.041,00 40.287.921,001
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11 Programa / ODS
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1 1 8 - Trabalho de decente e crescimento econômico 61.090.059,00
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0 10026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 87.582.351,00 86.831.879,00 1 4 - Educação de qualidade 1 20.493.997,00 23.172.583,00 1 98 -- Trabalho de decente e crescimento econômico Inovação infraestrutura 39.400.493,00 39.465.399,00 16.568.361,00 12.479.197,00 1 10 - Redução das desigualdades 8.532.500,00 9.032.500,00 1 12 11 - Cidades e comunidades sustentáveis - Consumo e produção responsáveis 634.000,001 634.000,00 250.000,00 245.200,00 1 16 - Paz, justiça e instituições eficazes oo.000 ,00 I
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Programa / ODS Meta F Inanceira
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Programa / ODS Meta Financeira
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-P. Ni
0)
CO
CO CO A
A
0 0
0
0 0 12f93 - AMAPA INDÍGENA
C. CD 0 0
0 1 5 - lgualdade de gênero
C) CD 0 0
0 10094 - GOVERNO COMUNICA
Ni
O CD
CD
CO CD
NJ -4
4,. Co
C3
CD CD -.. 0
0 0
0 - L.416- -Educação de qualidade Paz, justiga e instituições eficazes 467.478,001 467.478,00
'LT', Ni Ni N.)
CD CD Ni -4
38.746.162,001
()
!i 10095 - VIGILÂNCIA EM SAODE
CJ1 _.,. 4.647.031,931
N.) CO
CO
CD
i.....: -.1 O
_cc Cw) 0) -A
-A
4.929.915,12
Programa / ODS Meta Financeira
CY)
IQ -, I Is)
Ps.) IV 0 10100 - CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL
4,
co O
01 'cri UI 858.830,00
O V 1 17 - Parcerias e meios de implementação 858.830,00 1.047.595,00 > _,. _..
-o K
m (I) > r3>
-13
1:. X > o o
2.311.700,00 2.499.225,00 ,
5 - Igualdade de gênero 2.311.700,00 2.499.225,00 10102 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 176.915.442,00 236.915.442,00 10105 - ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
176.915.442,00 236.915.442,00' 19.355.556,001 20.355.556,00
_.
01
0 .) CO
O 'c.a
20.355.556,00
O
O O
0 10106 - AMAPÁ INTERNACIONAL 1.040.650,001 1.045.650,00
_%.
O O C) . s
CD Ui .6)
1.045.650,00
0 10107 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA, DEMOCRÁTICA E SOCIAL 192.616.354,001 202.822.791,00
N.)
.O.
O co
CS) --s
*CO Cil
202.822.791,001
O
0 10108 - GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATEGICA
cri CO --' 82.484.931,00
--s 00 00
·->
0 V O - 10109 - AMAPÁ AFRO 82.484.931,00 88.118.157,00 1.487.982,00 1.492.982,00 5 - Igualdade de gênero 150.000,00 150.000,00 1 10 - Redução das desigualdades 877.982,001 877.982,00
O -Os 0)
465.000,00
O
O
O
O 0 10110 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ALAP 252.402.569,00 265.797.214,00 1 9 - Inovação infraestrutura 3.363.095,00 4.339.013,00 10113 - EXECUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 249.039.474,001 261.458.201,001
CO
00 ---4
O
--. 4, CO h)
CO
CO
CO
-CO _,
o
0 A
V
-0 10114 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA, DEMOCRÁTICA E SOCIAL 9.761.429,00 9.949.617,00 727.000,001 837.000,00
N) "'s,
'o ,..) --
NJ ADIN/GABINETE/ 320,00
c o o
o 0
0 ATENDIMENTO A SEMA OUVIDORIA/ANO
R3 4- LICENÇAS
N.) C.)
N.) IV CLCA/DCA/SEMA
'o UNIDADE 152,00
_a) o 3, c
_.
o
A o o 0 AMBIENTAIS CONCEDIDAS/ANO 5 - AUTORIZAÇÕES CLCA/GEDOF/DC 01/08/202 UNIDADE 240,00
c a) o 1,
o -o o PARA EXPLORAÇÃO AJSEMA 5 AMBIENTAL CONCEDIDAS/ANO 0002 - AGLUTINAR E GERENCIAR TODAS AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO O - Parcelas CGETES/FES 31/12/202 REPASSE 208,00 208,00
c o m 3, GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO EIXO CIDADANIA E remunerat6rias 2 ADMINISTRATIVO DO DIREITOS HUMANOS. efetivadas
D.
-.
e 1 - Percentual de
ro N.) Cx)
Ri EIXO CIDADANIA E SIAFE/ADINS
rQ
340,00 380,00
-· c a) o
_
o DIREITOS HUMANOS execução da dotação orçamentária executada
e 53 2 0 D
Cf)
Cl) m m 2 - Percentual de 31/12/202 304,00 340,00
c o 0) pagamentos em relação 2 as despesas empenhadas FOMENTAR 0 SETOR DA PESCA E AQUICULTURA COM INCENTIVOS E
D o - TONELADAS DA
O (c, 0007 - IBGE (2021)
co
4, a) O 30/12/202 TONELADAS
c o co
4, o
o V DESENVOLVIMENTO INVESTIMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO QUE POSSIBILITE PRODUÇÃO AQU1COLA 2 DA PESCA E 0 AUMENTO DA PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, SOCIAL APOIADAS NO E SUSTENTAVEL. PROGRAMA/ANO AQUICULTURA
Is 1 - TONELADAS DA
O MAPA (2022). 30/12/202 TONELADAS
co -,, 860,00 o C
o PRODUÇÃO PESQUEIRA 2 APOIADAS NO PROGRAMA/ANO 0 OBJETIVO E AUXILIAR 0 PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAIS
O
'o 0009 - CONTROLE - lndice do QATC 05 - a definir ATRICON 31/07/202 MANUAL DE
ni o 4, o EXTERNO DA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA FISCALIZAÇÃO CONTABIL, I Agilidade no Julgamento 2 NORMA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO e Gerenciamento de REGULAMENTO ESTADO E MUNICÍPIOS E DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA Prazos de Processos. PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, ASSIM COMO DE
C) 0 73
z 1 - Indice do QATC 07 -- a definir
-i
N.) Cx)
C)
N.) O MANUAL DE
co -.4 3,
-,
8
o
-o o QUAISQUER DAS ENTIDADES MANTIDAS PELO ESTADO E MUNICÍPIOS. Desenvolvimento NORMA E Profissional. REGULAMENTO
o-
Z o co
Programa Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida
0
-6 .
3: o_
--
[Índice Final I
6
(D
17 E apuração 0009 - CONTROLE 0 OBJETIVO É AUXILIAR 0 PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAIS 2 - Indice do QATC 13 --
_. --. Ni (..) a definir
Ni Ni
.o. Ni
O ATRICON MANUAL DE
8
V
-0 o
o 0 EXTERNO DA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, Controle Externo NORMA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO Concomitante. REGULAMENTO ESTADO E MUNICIPIOS E DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PÚBLICA 3- indice do QATC 14 -- a definir
--' Ni Co.)
--4
Ni
co Ni
O ATRICON MANUAL DE
8
o o
o -0 0 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ASSIM COMO DE Acompanhamento das NORMA E QUAISQUER DAS ENTIDADES MANTIDAS PELO ESTADO E MUNICÍPIOS. Decisões. E. REGULAMENTO 4 - Índice de ATRICON 30/11/202 MANUAL DE 148,60 360,00 a) o > c transparência do 2 NORMA E Programa Nacional de REGULAMENTO Transparência Pública (PNIP). FOMENTAR A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO
E. 0010 -
Ni C..) (0
E m K
C no
.o. 0- EMPREENDIMENTOS
Ni
Ni
O -- Z
m c >
_
> z
o o 0 o
o -o o 0 DESENVOLVIMENTO AMAPÁ, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS MINERADORES DO SETOR MINERAL TÉCNICOS E OPERACIONAIS MAIS ÁGEIS E EFICIENTES, QUE GARANTAM APOIADOS/ANO A LEGALIZAÇÃO E 0 PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO AMAPÁ MINERAIS, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, ALIADA A GESTÃO EFICAZ DA POLITICA MINERAL, A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO, FORTALECENDO UM SETOR MINERAL LEGAL, SEGURO E SUSTENTÁVEL. A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ DESEMPENHA UM
E.
-0
3> 73 M 0011 -DEFESA 0 - PROCESSOS
Is C
4. Ni (..)
no
Ni (7, Z
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Ni
ro. O
O 4o.
O --
co c = co >
0
A A
o o o 0 0
o
o 0 JURÍDICA DOS PAPEL DE DESTAQUE AO REPRESENTAR 0 ESTADO EM TODAS AS DEFENDIDOS EM FAVOR INTERESSES DO ESFERAS, TANTO NO ÂMBITO JUDICIAL QUANTO EXTRAJUDICIAL. COM DO GEA/ANO EXCLUSIVIDADE E EXCELÊNCIA, OFERECE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E DEFESA JURIDICA PARA PROTEGER E PROMOVER OS INTERESSES DO ESTADO DO AMAPÁ. ALÉM DISSO, A PROCURADORIA-GERAL TAMBÉM ATUA COMO REPRESENTANTE LEGAL PERANTE OS DEMAIS PODERES, 0 MINISTÉRIO PÚBLICO E 0 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXCETO EM ASSUNTOS INTERNOS E QUESTÕES DE CONFLITO COM 0 PODER EXECUTIVO. GERIR, PLANEJAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR A GOVERNANÇA
E. 0012 - GOVERNANÇA 0- TÍTULOS DE TERRAS AMAPÁ TERRAS
-.. ao. siD 30/12/202 UNIDADE 425,00
m c >
_
o o FUNDIARIA DO FUNDIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONCEDIDOS/ANO 2
E.
C. 7".
2. no 1 - FAMILIAS AMAPÁ TERRAS
CA)
Ni
Ni
m K
881,00
co m c
1500,00
5 0 BENEFICIADAS EM
A GOVERNANÇA FUNDIÁRINANO 2- REGULARIZAÇÃO Anual AMAPÁ TERRAS 31/12/202 HA 74542,00 50000,00 FUNDIARIA RURAL /ANO 4
_. E. I:.
(..)
no 3- REGULARIZAÇÃO
rAMAPÁ TERRAS
Ni
Ni
m
257,00
=
300,00
c
0 0 FUNDIARIA
A URBANO/ANO o - Profissionais
C. - I C..4.1
C)
C) C· (i) > rri
CONTRIBUIR COM A TRANSVERSALIDADE DA GESTÃO, OTIMIZANDO OS Anual CGETES/ESP I 30/12/202 PESSOAS 2000,00 14000 , 001 z-1
m 0 (f) CO 0
0 ° 00
PROCESSOS, VISANDO A COMPLEMENTARIEDADE E QUALIDADE DOS Capacitados/ano 3 MK >;5
on,
SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO.
E.
C 1 - Rede Regionais
Z COPLAN
m
ao. O O
Ni 30/12/202
_. o = >
_
> o o
-o o prioritárias 2 organizadas/ano 1 5,00r
E. 2 - Auditoria do SUS AUD/SESA
no
Ni
Ni Ni Col
UNIDADE
Ni o
O O ID = >
-o 0 realizadas/ano 1
XI E.
C)
e. 3 - Leitos Regulados 31/12/202 200,00 400,00
o >
> 0 _ c
2 1
_. E. )2. 4 - Procedimentos
S. no CRCA/SESA
Ni GO
O C Z Ni
Ni
m
400,00
o
400,00
c
o 0 realizados pelo Projeto Mais Saúde/ano
Objetivo
5: CT
71. C) Programa Fonte Unidade medida 1 indice inicial 5 o
o co -,
a)
a)
03 ''') co F
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a
a
a
indice Final I
CO, o 5> > 7() c)
G-)
C· C/)
CONTRIBUIR COM A TRANSVERSALIDADE DA GESTAO, OTIMIZANDO OS
e 5 - Cirurgias eletivas
a. Anual 31/12/202
O CRCA/SESA (i) (i) o
400,00 z-1
0 0
0 a m0
o
o 0 PROCESSOS, VISANDO A COMPLEMENTARIEDADE E QUALIDADE DOS realizadas/ano 2 SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO. m
S.
e N3 --.. N.3 43
No 6 - Usuários atendidos COASF SESA 400,00 400,00 0) m
_
o c
pelo componente especializado da assistência farmacêutica 7 - Unidades
.a. O --
CO
-ca FUNDESA 31/12/202 UNIDADE w o) >
o o
o o c
0 assistenciais com a 2 Gestão de Custos implantados/ano
11 171
w
e 8- Percentual de
--
31/12/202 400,00
o)
400,00
m > c execução de 2 investimento/ano
e 9 - Razão de
43 SVS/NVE/RAMI
Ni O 31/12/201
N.)
co
CD
-Ca w
_co >
o c mortalidade 9 materna/ano 10- Taxa de
e
.a. .P.
CA) SVS/CPAS
N.)
-co co 31/12/202
_a) >
o z c
0 mortalidade 1 neonatal/ano 11 - Taxa de
e
o O Anual SVS/NVE/CPAS
.... CO -.I 31/12/202
o
V mortalidade infantil/ano 1 7J 7J ci) cp
< -a
i--
FOMENTAR 0 DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO, EM TODO
03
--1 XI O - VOLUME DA 30/12/202 19000,00 Cc
Z>
86000,00 C
w
_co >>
> M > m '
>
0 c ESTADO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM PRODUÇÃO AGRICOLA/ 1-
2 VEGETAL E ANIMAL, 0 ESCOAMENTO, 0 ABASTECIMENTO, A CRIAÇÃO ANO DE REBANHOS E A PRODUÇÃO AGRICOLA, GARANTINDO A ASSISTÊNCIA
)7-
CO 1 - VALOR
--
C,CD)
O
.ra. O
No 30/12/202 VALOR w
X
o
O o o TECNICA, O CREDITO RURAL, A FISCALIZAÇÃO E A INSPEÇÃO DE
o o
o o o o o o o o 0 c
0 PRODUTOS DO SETOR. COMERCIALIZADO DA 2 PRODUÇÃO AGRICOLA/ANO
la. 2 - PROJETOS
ro NJ CZ
_.· FRAP/SDR
No
PROJETO 100,00 300,00 _ =
o c FINANCIADOS/FRAP/ANO
- ri 3- VALOR 31/12/202 VALOR 2500000,00 8000000,001
_co m > c FINANCIADO/FRAP/ANO 2 -- ---- _ 4- PARTICIPAÇA0 DO
e N3 (...)
_,
to
N.) SDR/COPESEF/SE
_..
o
N) "oo
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o c
0 SETOR PRIMÁRIO NO PLAN PIB/AP/ANO
). N3 43 C/3
....., 70
No 5 - AREA PLANTADA
--
No
....
o N.) o)
26000,00
M >
-o o o 0 c
0
I
0 PERMANENTE DE PRODUTOS AGRICOLAS/ANO
n Cl) 6 - AREA PLANTADA
CD XI
30/12/2021 182000,00
_CO m
230000,00
>
c
I TEMPORÁRIA DE 2 1 PRODUTOS AGRICOLAS/ANO
.... >, 7 - INSPEÇÕES DE DIAGRO 30/12/202 1 UNIDADE 3300,00 14000,00
133 = c DEFESA 2 AGROPECUÁRIAS REALIZADAS/ANO 1 0015- GARANTIA DOS ASSEGURAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, ATRAVES DO EQUILIBRIO
D.
C - ) 0 - ATENDIMENTOS
10 70 --
.o. a)
o O
O O) O)
_.
O C.)
co CO
_.. 30/12/202 1 UNIDADE
co cn W
o z =
0 c DIREITOS DO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ESTADO DO AMAPA, BEM COMO A GERAIS 2 CONSUMIDOR ,DIVULGAÇÃO DA LEI N. 8078/90 - CÕDIGO DE DEFESA DO REALIZADOS/ANO
Programa Objetivo Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida
a.
F
Indice Final
=
O
A/ -. apuração 0015 - GARANTIA DOS ASSEGURAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, ATRAVÉS DO EQUILIBRIO D
ri, z 5
CD 1 - ESTABELECIMENTOS
C
O PROCON 30/12/202 926,00 o) c
1O,
o A DIREITOS DO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ESTADO DO AMAPA, BEM COMO A FISCALIZADOS/ANO 2 CONSUMIDOR DIVULGAÇÃO DA LEI N. 8078/90 - CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
111
r-.) Cl)
--_, D
PROMOVER A CIDADANIA E AÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
rn
ro
to 0016 - FOMENTO AO 0- PESSOAS INSERIDAS
..., -N
--..I co FQ PESSOA 400000,00
-- = a) c
0
o 0
0
0 ESPORTE PRIORIZANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULÇÃO POR EM AÇÕES DE MEIO DA PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. DESPORTO E LAZER/ANO 0017 - ORGANIZAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÕES POBLICAS E PRIVADAS PARA 0- TAXA DE OCUPAÇÃO Anual SETUR 30/12/202 40,00 360,00 DESENVOLVIMENTO 0 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURISTICA, POR MEIO DOS EIXOS HOTELEIRA/AP/ANO 2 INTEGRADO DO ESTRATÉGICOS DE PLANEJAMENTO DAS REGIÕES TURISTICAS
D
_.
n.--) --
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.u. No
C) 1- MUNICIPIOS/MAPA
N.)
O SETUR/MITUR UNIDADE
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o
o
o 0
0 DENOMINADAS POLOS TURISTICOS, COMO 0 MEIO DO MUNDO, TURISMO NO AMAPA NACIONAUTURISMO/AP/ EXTREMO NORTE, TUMUCUMAQUE, CASTANHAIS E POROROCA. ANO
2.
8 D
70
.... -a
(1) 0)
NJ
N.)
O -r.2) 0018 -
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o
o
o o V 0 GERENCIAMENTO A IMPLEMENTAÇÃO E GESTA0 DOS SEUS PROGRAMAS FINALiSTICOS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO - OUTROS. ADMINISTRATIVOS OFERTADOS PELO EIXO PROGRAMA INFRAESTRUTURA ) r 1' q6P I E1 -1 0-2.3§0E-1
E, 7:i ozCmzu)7 3 m
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NO ENSINO MÉDIO/ANO
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NO ENSINO EJA/ANO 50 -0 -m0 0>DZKM OM
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o V REPROVAÇÃO ESCOLAR 2022 NO ENSINO EJA/ANO
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"-- 4 - TAXA DE EVASÃO
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o ESCOLAR NO ENSINO 2022 EJA/ANO 5 - VARIAÇÃO ANUAL NO _
SEED/CENSO
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O 30/12/202
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o
o o . A TOTAL DE 2022 2 MATRICULAS/ANO
D 13) 6 - TAXA DE
_
SEED/CENSO
=
O 30/12/202
a
o
o 0
0 APROVAÇÃO ESCOLAR 2022 2 NO ENSINO FUNDAMENTAUANO
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o
o 0
0 ESCOLAR NO ENSINO 2022 2 FUNDAMENTAUANO
D 8- TAXA DE EVASÃO SEED/CENSO 30/12/202
O -o) a m
o
o 0
0 ESCOLAR NO ENSINO 2022 2 MÉDIO/ANO
D 9 - TAXA DE CENSO 2022
O
C =
c, o) c
.0 .
0 REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTALJANO
1
COM INCLUSÃO NA 0022 - QUALIDADE GOVERNAMENTAL
0023 - CONTROLE
Programa REABILITAÇÃO
INTERNO <TO 5 7)12
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ACESSIBILIDADE E A RESOLUTIVIDADE COM A DISPENSAÇÃO DE ORTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO.
COM TRANSTORNO DE ASPECTO AUTISTA, QUALIFICANDO A
Objetivo E A EFICACIA DOS RECURSOS POBLICOS POR MEIO DO CONTROLE MELHORAR A GOVERNANÇA E A TRANSPARÊNCIA, GARANTINDO 0 USO
FORTALECER 0 CUIDADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INTERNO x, r--,>mmpw c,zmc5.5;z<§> m,w,,mo,00,mw,,,pwm.F),, ,00_,00p>oKmop , <mm<0 2.mm x <,2;m> E tio ommr7,0r7, g zp,c,5,> ,r0c4. ; Elm>2 crg55-mzE, --T,K-5-0 ow , 0 0 m ?>mOS ·or - (9 53c6 1 2z4A> m5w000wsowzzz m -imo crozo5wc 7,> m 0 w32L . 0 >o<-42 - x m om m z m,op w x ..9 mm r _ >m >_>m z >.2m m .72 >c)Amw o c, rn m rn 00 G) 13 -4 rn c) m cn c) 0)>Popt5m>K00w0a0moom000>mo>>m rnz50...1_,,>0m run ,o50,, (13 >- z...,.. -Ix0). 2_,-Imommo ' ° - m>mmo)(n - d '· .<11 0 ()Km o rT1 0 X>5X rn .13 0 rn Kgn o-vo z ·- ,3 20 ril M (s) _, -11 O 'CI DZ -, mM X)0 WK
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IREABILITAÇÃO if) - ATENDIMENTOS EM al c-. 1)) 0
2 - ÓRTESES INSPECIONADOS/ANO DO PODER EXECUTIVO
CONCEDIDAS/ANO
CONCEDIDAS/ANO
REALIZADOS/ANO
Indicador 1 - PRÓTESES cn C ^.·
- INDICE DE ORGÃO Er/4E. a2j 5- = g2:1 0 a m -_ ' 0 a M 7 D'; 0 0), 0
Anual
Periodicidade -I 2. > > a. = = m 3 c c c co DC ..._ o) _ o) - 'a il
cc)
CREAP AP
CREAP
Fonte 0 0 55' 0 )3 m W > M T
Ca0
2
2
2 30/12/202 UNIDADE
apuração 2 30/12/202
30/12/202 UNIDADE
30/12/202 UNIDADE
Data
8 -4
0 I'.)
Unidade medida
DT -AM MW ZO 00
5 > >.
Y a am 100,00
c, 0 0 · 0
0,00
-0 -0 -0
o
E* o o - Indice Final 2128196,00
4, o 4). _. a) 300,00
o o o o a) O O O o o o
Objetivo
o.
o.
Programa Periodicidade 1Fonte Data Unidade medida
-o a w 5
indice lnicial I indice Final I apuragdo momcp,
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O 0 3 m
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o
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O - 1- 00
TEXTOS DOS ARTIGOS ABAIXO ELENCADOS, COMPONENTES DA LEI -0
Unidades da DPE/AP 5>
COMPLEMENTAR N° 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 169. O aparelhadas. >.
FEDPAP TEM POR FINALIDADE CAPTAR RECURSOS PARA FAZER FACE ÁS MO
DESPESAS COM: I - CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO, VIABILIZAÇÃO, -1,
EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE APRIMORAMENTO E REAPARELHAMENTO DOS SERVIÇOS AFETOS A INSTITUIÇÃO; II - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DOS FEITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM USO DE INFORMÁTICA, MICROFILMAGEM, REPROGRAFIA E OUTROS PROCEDIMENTOS
-1
wc, -,.
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O
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6
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o o 0
-0 TECNOLOGICOS; III - COPARTICIPAÇÂO COM ENTIDADES CIENTIFICAS,
)).· Treinamento Profissional EDUCACIONAIS E CULTURAIS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NACIONAIS OU em Areas relevantes. ESTRANGEIRAS, NA PROMOÇA0 DE EVENTOS QUE TENHAM POR FIM 0 OFERECIMENTO DE OPORTUNIDADES A ATUALIZAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO E A ESPECIALIZAÇÃO DOS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA POBLICA; IV - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DIRECIONADAS AO APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES;
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O - Pessoa Beneficiada
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SETEC/AP 30/12/202 PESSOA 32760,00 155680,00 o
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m = TcOgo,0 5,- 2
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com a Popularização da 2 T.
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Ciência e Inovação/Ano ,,,<--woo
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N.) :1:.)- - Empresa
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O Aro Ozzz
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Apoiada/Ano o m
m
2 - Projeto de C,T&I K
Anual SETEC/AP 30/12/202 UNIDADE 64,00 472,00 >
Apoiado/Ano 2 3 - Pessoa Capacitada
_
N) SETEC/AP 30/12/202 PESSOA 10400,00
= C 1m >
o o o
O em Ciência e 2 Inovação/Ano
-- T
N.)
N.) 4 - TAXA DE EVASÃO NO
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o o ENSINO SUPERIOR/UEPA/ANO
1
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N) T _
N3 mw
100,00
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O e 0 LABORATÓRIOS IMPLANTADOS/UEAP/AN O 6- VARIAÇÃO DE
>.
T _
r!.) 30/12/202
O m m C
c
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o 0 MATRICULAS/CURSOS 2 DE GRADUAÇÃO/UEAP/ANO
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O
o 0 PERCENTUALJPROFESSO RES/DOUTORES/UEAP/A NO
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N.) P.-3
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O
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o 0 PROFESSORES/MESTRES /UEPA/ANO 9- PERCENTUAL DE
T _
co
_. O 30/12/202
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c
O e
o > PROFESSORES/ESPECIAL 2 ISTAS/UEAP/ANO
),
--. 10- BOLSAS DE
N)
N) _
O FAPEAP
mw
O -4
CD ¡Z./ UNIDADE
O
O S im
O c
o -o ESTUDOS PARA PESQUISADORES (AS) CONCEDIDAS/FAPEAP/A NO
Programa Objetivo Indicador Periodicidade
m o
FTT
Data Unidade medida
F
-- m
m. -. ci.
-..
indice Final I
CD
st) apuração
_. r7i
o
r.) GESTÃO DAS POLITICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO POR
... -.. _. >
> -1)
o 11 - Pesquisa
NJ CZ
_... R.3
o 0026 - GESTÃO DA
N.) O
O UNIDADE c o) =
0 POLITICA DE CIENCIA, MEIO DO AP010 A PESQUISA, A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A Realizada/Ano TECNOLOGIA E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, AO FOMENTO. A INOVAÇÃO E AO EMPREENDEDORISMO, A INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: INOVAÇÃO ALÉM DE PROMOVER A INTERLOCUÇÃO INTERINSTITUCIONAL COM OS ATORES DO ECOSSISTEMA, BEM COMO NA TRANSVERSALIDADE COM OS DEMAIS EIXOS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO.
_. >
N.)
o
o _ ROVER OS ORGÃOS DE GOVERNO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA - TAXA DE EFICIÊNCIA
tV
O
oo 0027 - MANUTENÇÃO ARSAP/AP
8
o
A 0
0
0 0 ADMINISTRATIVA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS E DOS SERVIÇOS
-I, ARSAP OUTROS. ADMINISTRATIVOS OFERTADOS PELO PROGRAMA o - TAXA DE Z (-) MZ -0 co K °N3
0 w mo
M __
>
o ci)
.o. ESTIMULAR A CRIAÇÃO E 0 FORTALECIMENTO DE PEQUENOS E MICRO
H
CZ m m
-s 30/12/202
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Mc
C) I-
0
-0 0 0 EMPREENDIMENTO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMANDAS DA CRESCIMENTO DE 2 0
ECONOMIA LOCAL, GERANDO NOVAS OPORTUNIDADES PRODUTIVAS. EMPREENDEDORES
APOIADOS/ANO
-.^.1 ci)
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o _
o 1 - TAXA DE
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IV CZ m m
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NJ CA1
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N) NJ
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-0 CRESCIMENTO DOS ARTESAOS APOIADOS/ANO
>
co
o H m m
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CZ 30/12/202 VALOR
na 8000000,00 = c
o
0 COMERCIALIZADO/SEGM 2 ENTOS/APOIADOS/ANO
>
m >
c, R-5 >
r.) o N)
WI -0
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o o o o
o _
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o 4 - VALOR
O) Na CZ
O
O O VALOR
IV a) c a
'0 0
o 0 0 TOTALJFINANCIAMENTO CONCEDIDOS/AFAP/ANO 5 - FINANCIAMENTOS Anual AFAP
o o 30/12/202 UNIDADE m c
o >
0 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL QUANTO EXTRAJUDICIAL. COM EXCLUSIVIDADE E EXCELENCIA, nas demandas judiciais JUDICIAL E OFERECE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E DEFESA JUR1DICA PARA com atuação da PGE/AP PROTEGER E PROMOVER OS INTERESSES DO ESTADO DO AMAPA. ALÉM EXTRAJUDICIAL DO DISSO, A PROCURADORIA-GERAL TAMBÉM ATUA COMO MINISTÉRIO POBLICO, 0 TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA POBLICA DO ESTADO, EXCETO EM ASSUNTOS INTERNOS E QUESTÕES DE CONFLITO COM 0 PODER EXECUTIVO.
-, >
o PROMOVER 0 FOMENTO DE POLITICAS POBLICAS PARA OS SEGMENTOS O - Participação das
NJ
o
-. ND CZ
na
"r...)
o _ 0030 - SEPLAN/IBGE
CZ
.o.
-N3 saa = c
0 DESENVOLVIMENTO PRIMÁRIO, SECUNDARIO E TERCIÁRIO, VISANDO 0 CRESCIMENTO atividades econômicas ECONOMICO ECONÓMICO DO ESTADO DO AMAPA, ASSIM COMO ESTIMULAR OS (setor primário, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA AP010 A ATIVIDADES secundário e terciário) ESTADUAL PRODUTIVAS, CONTRIBUINDO PARA 0 DESENVOLVIMENTO no PIB do Estado do SOCIOECONOMIC° SUSTENTAVEL POR MEIO DA PROSPECÇÃO DE Amapã/ano OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, cONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E
Efe) >
m
o G)
.s., 1 - Taxa de
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N.) co O = C
-I ou
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0 LOCACIONAIS, VISANDO A GERÃcÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E
0 RENDA, MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS PRODUTIVAS, AUMENTO DA desocupagão das pessoas de 14 anos ou COMPETITIVIDADE ESTADUAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS. mais de idade, na semana de referência/ano
Programa Objetivo Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida
5-- o.
. _. C)
3
indice Final
CD
-03 5 apuração
-. PROMOVER 0 FOMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA OS SEGMENTOS 2 - Novas empresas >
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O _
0030 -
c_
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na
na
UNIDADE a)
2244,00
n-i o c
o
o c
t DESENVOLVIMENTO PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIARIO, VISANDO 0 CRESCIMENTO registradas na ECONÔMICO ECONOMICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ASSIM COMO ESTIMULAR OS JUCAP/ano INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA APOIO A ATIVIDADES ESTADUAL PRODUTIVAS, CONTRIBUINDO PARA 0 DESENVOLVIMENTO >
SOCIOECONOMIC° SUSTENTÁVEL POR MEIO DA PROSPECÇÃO DE
-4
"0 CONCEDIDOS/AFAP/ANO 2 o - Percentual de êxito
1:1 >
G) REPRESENTAR 0 ESTADO EM TODAS AS ESFERAS, TANTO NO AMBITO
--, _
o n.) 1:I W
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NJ Na
O Co)
o 4). 0029 -
O 3 - Número de estoque _ SEPLAN/CAGED m a) c
o e
-o o o OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E de empregos formais LOCACIONAIS, VISANDO A GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E gerados no Estado do RENDA, MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS PRODUTIVAS, AUMENTO DA Amapá/ano COMPETITIVIDADE ESTADUAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.
-. REGULAR E FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
>
o
o -o o ....
O 0- SERVIÇOS PÚBLICOS
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4> na PO CA 0032 - REGULAÇÃO ARSAP/AP UNIDADE
m
-a) c
o DOS SERVIÇOS OBJETIVO DE ADEQUA-LOS AO PLENO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS EM REGULADOS/ANO PÚBLICOS OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA REGULARIDADE, CONTINUIDADE,
C.Ti EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, ATUALIDADE, GENERALIDADE, CORTESIA E
-.
i:". >
_.
m >. .)
o
o o 1 - FISCALIZAÇÕES DE
C na N/ CA
O
co a Na ARSAP/AP
-a) c
o
-o o z
4, DELEGADOS NO MODICIDADE TARIFARIA. SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADAS/ANO
>
_. MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DO USO DE TECNOLOGIAS
--
is-.3
o o na
Na r,1 CA
O 0033 - AP DIGITAL - PERCENTUAL DE PRODAP 100,00
o - DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, VISANDO ACELERAR 0 PROCESSO MELHORIAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO. IMPLEMENTADAS NOS SISTEMAS CORPORATIVOS/GEA/AN O
> 1 - INDICE DE
-o o _
O PRODAP
m D c
o 2 c -1
ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE POSSAM GARANTIR A DA SAÚDE xo
2 ai -I z O M (... <
O) <
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE. CONSTRUIDOS / ANO > c X 1-
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w 1 - PRÉDIOS DA AREA
m
o
o .P. O
O 30/12/202 UNIDADE
A = -o) c
2 EDUCACIONAL 2 CONSTRUIDOS/ANO
m >
w
_. m 2 - PRÉDIOS DA AREA
O _
.P. O 30/12/202 UNIDADE
= c
o 2
o DA SAÚDE 2 REFORMADOS/ANO
>
_. w
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.1.-3
o 3 - PRÉDIOS DA AREA
C) IV
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O
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= a) c
o z EDUCACIONAL REFORMADOS/ANO
-. >
N..) _. m
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w m
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O O UNIDADE
m
cu c
2
o -0 DA SEGURANÇA PÚBLICA CONSTRUIDOS/ANO
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w m 5 - PRÉDIOS DA AREA
O
o -o o
o 1
- QUALIDADE DA CONECTIVIDADE NO O > M c) ..,,- Z m cri
-11 > DOTAR 0 ESTADO DO AMAPÁ DE UMA ESTRUTURA DE PRÉDIOS,
Cl)
o
4:. m
c..) O
O o - PRÉDIOS DA AREA
_
30/12/202 UNIDADE C/) O O c,
m
o z
-0 ADMINISTARTIVA 2 CONSTRUIDOS/ANO
m >
w 6 - PRÉDIOS DA AREA
m
o -P. O O
-O 30/12/202 UNIDADE
n a) c
2 ADMINISTRATIVA 2 REFORMADOS/ANO 1
>
w m 7 - PRÉDIOS DA AREA
m
O O O
-O na 30/12/202 UNIDADE
n a) C
2 SOCIAL 2 REFORMADOS/ANO
Objetivo
Fi cl.
Programa
a.
Periodicidade Fonte Data Unidade medida 2, 5
co
Indice Inicial indice Final I apuração c.> M C'
o - DOTAR 0 ESTADO DO AMAPA DE UMA ESTRUTURA DE PRÉDIOS, D
8 - COMUNIDADES
-... CAES/VIDEAS > 71 z 1
30/12/202 UNIDADE
ct m co
-io _ °
c
o
o
-0 ESPAÇOS E LOGRADOUROS POBLICOS, QUE POSSAM GARANTIR A En
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2 xK 0
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-I -
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POBLICOS COM QUALIDADE. COM AGUA D 0 >
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m D
Cl) 9- UNIDADES 30/12/202 UNIDADE a)
-n
500,00 700,00 m
2 c HABITACIONAIS 2 POPULARES ENTREGUES/ANO 1
m
71 D
Cc) 10- PRÉDIOS DA AREA
-,. a) 30/12/202 UNIDADE
cn = ci) _
2 c
o
o -0
O DA SEGURANÇA 2 REFORMADOS/ANO
D 11 - COMUNIDADES
--. IV C.) ......
r.) -.3 NJ
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co UNIDADE
= co c
r· o 0
O
O o
o
o
o ATENDIDAS COM AGUA POTAVELJANO [
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mCl)
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2
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4, O
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o POBLICOS CONSTRUIDOS/ANO
o ..._ zm D
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·-··
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UNIDADE
m
o
4, O
O o POBLICOS REFORMADOS/ANO
D 14- PRÉDIOS DA AREA
--, 30/12/202 UNIDADE
to = a) _ c
O
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o DA SEGURANÇA 2 POBLICA REFORMADOS/ANO
zm 71 D
Cl) 15- PRÉDIOS DA AREA co 30/12/202
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m C c
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O o SOCIAL 2 CONSTRUIDOS/ANO °Ca)
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m 7a ···4
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cy, o
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o
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o -0 NO MERCADO DE TRABALHO, FORTALECENDO SUA FORMAÇÃO APROVEITAMENTO DOS K >
PROFISSIONAL, EM CONSONANCIA COM A ELEVAÇÃO DO TRABALHADORES CONHECIMENTO E COM AS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSCRITOS/MERCADO LOCAL, EM RESPOSTA AS DEMANDAS GERADAS PELAS FORMAL DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA DE CURTO, MÉDIO E LONGO TRABALHO/ANO PRAZO, ELEVANDO A QUALIDADE DO EMPREGO E REDUZINDO 0 iNDICE
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1\3 1 - TAXA DE
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O c DE DESEMPREGO NO ESTADO DO AMAPA.
0
o
o -0 APROVEITAMENTO/TRAB ALHADORES INSCRITOS/EMPREGO TEMPORARIO/ANO
D
Cl)
O4'- 2 - TAXA DE
.... (0 30/12/202
= a)
-4.
100,00
F') c COLOCAÇÃO/MERCADO 2 FORMAL DE TRABALHO/VAGA CAPTADA/ANO
m D
cn 3 - TAXA DE 30/12/202 PESSOA
m
o)
229,68
c
240,00
q COLOCAÇÃO/MERCADO 2 INFORMAL DE TRABALHO/VAGA CAPTADA/ANO
D 4 - TAXA DE
CD
q
ii9- 30/12/202
z
195,20 240,00
a)
iii C QUALIFICAÇÃO 2 PROFISSIONAL DO TRABALHADOR/ANO
Programa Objetivo Indicador Periodicidade
co -t,
S g
Data Unidade medida
I
C-
F. fl). --
-- o .
indice Final
CD
7 apuração M 2
O I Zr,'
CONTRIBUIR PARA 0 ACESSO E/OU PERMANENCIA DO TRABALHADOR -u X K
>
q
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N.) _
o N.) O
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O
o
A 7 )::.
NO MERCADO DE TRABALHO, FORTALECENDO SUA FORMAÇÃO NO PROFISSIONAL, EM CONSONÂNCIA COM A ELEVAÇÃO DO MERCADO/TRABALHO/P CONHECIMENTO E COM AS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO OS QUALIFICACÃO/ANO LOCAL, EM RESPOSTA AS DEMANDAS GERADAS PELAS
co E. >
m OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA DE CURTO, MÉDIO E LONGO 6- VAGAS 30/12/202 UNIDADE 1283,001 1620,00 = eu C PRAZO, ELEVANDO A QUALIDADE DO EMPREGO E REDUZINDO 0 INDICE CAPTADAS/MERCADO 2 DE DESEMPREGO NO ESTADO DO AMAPA. FORMAL DE TRABALHO/ANO
o, E. >
m
c. NJ
N.) 7 - TRABALHADORES
'o (17 IV CO PESSOA
-4 CO
1132,00
= C ca
o 0 ENCAMINHADOS / 1 /4 VAGA/MERCADO FORMAL DE TRABALHO/ANO
o, E. > PROPORCIONAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONDIÇÕES
Tcn
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o o - UNIDADES
cri
O
o 0039 -
O 02/04/202 SETOR
m
C GERENCIAMENTO NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. ADMINISTRATIVAS 2 ADMINISTRATIVO - MANTIDAS CIDADANIA SOCIAL C1) M M
M O K X
E. > PROMOVER A PREVENÇÃO E 0 ATENDIMENTO DIUTURNO NAS
--
tV CO
'ae· DIOP/CBMAP
n
400,001
C
400,00 > Z<
> *0 Oz
0
o (/) > .
0 EMERGÊNCIAS ATINENTES AS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS M
ATENDIMENTO MILITAR DO ESTADO DO AMAPA, VISANDO A PROTEÇA0 DA VIDA, DO OPERACIONAL -- PATRIMÔNIO E DO MEIO AMBIENTE. 10P/ANO
E. >
c)
e N.)
1`..) 1 - INDICE DE
ra.) CO DISCIP, DIOP, 400,00' 400,00
= C al
0 INICIATIVAS CEDEC/CBMAP PREVENTIVAS REALIZADAS - IAP/ANO
E. > 2 - BOMBEIROS
o DEPEXJABM/CBM 30/12/202 PESSOA
P.)
"o _
o)
o GO
O n C
o
O A MILITARES AP 2 CAPACITADOS/ANO 1 1
>
E. 3 - MILTAR
_.
o o DRH/CBMAP
O
CS) 30/12/202 BOMBEIRO
n
Dl C
0
0
0 ALOCADO/ANO 2 MILITAR Z <-) > KC z-- -oc -Og
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Cn >
> FORTALECER A POLITICA DE SEGURANÇA PDBLICA COM ATIVIDADES DE o - TAXA DE
cn E.
e N.) 6c
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ra) CO
IV
NI
-a) o _
o -· -· CO m
-CO C -0 > 0 > 0
o 0 E ,
>z
0 INTELIGÊNCIA, APARELHAMENTO, INTEGRAÇÃO, PLANEJAMENTO, HOMICIDIOS POR 100 M
M
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR DE SEGURANÇA MIL HABITANTES/ANO POBLICA, A FIM DE PROMOVER A PREVENÇÃO, A PAZ, A JUSTIÇA E
E. >
Ii - CRIMES VIOLENTOS SEJUSP
iR3
-. IV ra) CO
Na
a)
o UNIDADE 228,001
o
C W
o O
o MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA A SOCIEDADE AMAPAENSE.
-0 LETAIS E INTENCIONAISCVLI/ANO
E.
00'0L
> 2 - PESSOAS VITIMAS DE
C.71 _.
o SEJUSP
O 30/12/202 PESSOA
-.a o C LU HOMICIDIOS/ANO 2
J., E. >
CP -a
co
-CO o C W 1 HOMICÍDIOS NA FAIXA 2 ETÁRIA DE 15 a 29 ANOS POR 100 MI HABITANTES/ANO
>
e 4 - TAXA DE
_
o
o SEJUSP 30/12/202
_. O 0) o C
o O
O FEMINICIDIO POR 100 2 MIL MULHERES/ANO
x. m z 5 - ARMAS DE FOGO
C
o N.) CJ
F'.)
F..)
O Anual
O SEJUSP
O) O) C R"). 430,00
c 0
'.0 APREENDIDAS/ANO 1 0048 - PROGRAMA DE OFERTAR AgOEs DE ENSINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
2. ·0 o - Quantidade de ações 1 Semestral
o Relatorio de
C O 03/04/202 1280,00 CAPACITACAO DOS de ensino realizadas gestão 3 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
o.
lObjetivo Periodicidade Data Unidade medida
47
_. o. 5
Programa
5
o a>
m
E. Fl. o 7
Indice Final
0. =
m
-- -.
O 0
- apuração 0049 - PROGRAMA DE POPORTUNIZAR A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR A INSERÇÃO
Na 1>
O - Quantitativo
_.
8_. Nixie° de PESSOA 12000,00 tu
0
o _ o
o c
o ESTAGIO NO MERCADO DE TRABALHO BEM COMO CAPACITA-LOS A PARTIR DAS Programas de ATENDIDA
., REMUNERADO VIVÊNCIAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DE ESTADO. Estágio
o .._ E.
Cl) K K K
>
co
O 0050 - tu
e o
o .
i c o .
o
o
o GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO INFRAESTRUTURA X.
0')
-_. E.
r..) Na Cê)
O
(4) GARANTIR 0 DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS AMAPAENSES, COM 0 - VALOR FINANCEIRO
Ni
O na VALOR
-- 0052 -
ai
o o
o O 4,
0 o c
0
0 0 0 o
o o o o o o o DESENVOLVIMENTO A pRomoÇÃo DE AÇÕES QUE VISEM A SUSTENTABILIDADE E REPASSADOS AOS DAS CIDADES QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DE POLÍTICAS MUNICÍPIOS! ANO PÚBLICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, SANEAMENTO, HABITAÇÃO,
I.
-E.
co 1 - MUNICÍPIOS
co _,. o O
O 30/12/202 UNIDADE
co o
o 0 o c MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA. APOIADOS COM 2 REPASSES FINANCEIROS/ ANO
co I>
-o 2- MUNICÍPIOS
o O
O 30/12/202 -` o z
o =
_
0 c
o APOIADOS NA 2 ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES/ ANO
,?;-.., O O
o O 0053 -
co
co (0
to o .
.
o I
o
O o DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES FACILITAR 0 ACESSO DO CIDADÃO As INFORMAÇÕES E SERVIÇOS
co
-_. -o T.
7>
Ni O - ATENDIMENTOS
Ni CO
Na 0054 - ATENDIMENTO Mensal UNIDADE 1072005,00 5150000,00]
O
o AO CIDADÃO PÚBLICOS, REUNINDO EM UM ÚNICO LOCAL, SEJA FIXO OU ITINERANTE, GERAIS ORGÃOS E EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA DIVERSIFICADOS/ANO PÚBLICA, REALIZANDO ATENDIMENTO SEM DISCRIMINAÇÃO OU
co
>
?.9- >
-E. 1 - VARIAÇÃO ANUAL
-o
o co co Cal 31/12/202
_. 5;
o O o PRIVILÉGIOS, COM EFICIÊNCIA E CORTESIA.
c
o o
O DOS ATENDIMENTOS 2 DIVERSIFICADOS/ANO o - SERVIÇOS
-. I>
E. COBRIR CUSTOS ADMINISTRATIVOS TAIS COMO: DESPESAS COM
C.)
....
Ni
o O 0056 - SECULT
ra
SERVIÇOS 400,00
_ c o
o
o GERENCIAMENTO MATERIAIS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS, NECESSÁRIOS PARA PRESTADOS A
4, ADMINISTRATIVO - 0 BOM FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POPULAÇÃO SECULT E SUAS: COORDENADORAIS, ASSESSORIAS E UNIDADES. EIXO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
-. >
C)
.... E.
73
N)
r:.)- PROMOVER 0 CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AOS
Ni (4.)
Ni 0 - ADOLESCENTES
o O 4..) co
Ni 0057 - PROTEÇÃO AO PESSOA 972,00
_. 5 m
". _ o c
o ADOLESCENTE EM ADOLESCENTES, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO SOCIAL E CUMPRINDO MEDIDAS ATENDIDA ATENDIMENTO GARANTINDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA SOCIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO EDUCATIVAS/ANO SOCIOEDUCATIVO ADOLESCENTE -- ECA, CUMPRINDO TAMBÉM AS ORIENTAÇÕES DO
Ir.
E.
4, o __ 1 - NÚMERO DE
C') Ni
Ni
o O FSA AP PESSOA 720,00
8 n c
o
o SINASE, NO QUE SE REFERE A APLICAÇÃO DE MEDIDA ADOLESCENTES QUE SOCIOEDUCATIVA. ADEREM AO PROGRAMA ! PC'S MEDIDA/ANO VALORIZAR POR MEIO DE APOIO, INCENTIVO E pRomoçÃo DOS
>
E. 0059 - VALORIZAÇÃO - PROJETOS SECULT 30/12/202 UNIDADE 200,00 400,00
o
eu c DA CULTURA PROJETOS E PRODUÇÕES DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ARTÍSTICOS/CULTURAIS 2 AMAPÁ (CULTURA MATERIAL E [MATERIAL), TAIS COMO AS POPULAR, CRIATIVA E ESTADO DO ! APOIADOS NO NOSSAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS: BATUQUE, PROGRAMA/ANO DO PATRIMÔNIO MARABAIXO/ENCONTRO DOS TAMBORES, FESTAS RELIGIOSAS/SÃO HISTÓRICO-CULTURAL TIAGO, CÍRIO DE NAZARÉ, FESTAS JUNINAS, 0 CARNAVAL, A NOSSA
>
-E. ftSEGMENTOS SECULT
(31
O O
O m 30/12/202
o
C
-· z_ o 7,
O
O C
O
O o DO ESTADO DO /GATRONONIA-CULINÁRIA, ENTRE OUTRAS. ASSIM COMO, VALORIZAR ARTÍSTICOS/CULTURAIS 2 AMAPÁ. POR MEIO DE APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO TODO E QUAISQUER APOIADOS NO PROJETOS E PRODUÇÕES DA CULTURA CRIATIVA POR MEIO DE PROGRAMA/ANO EDITAIS/PROGRAMAS/CONVENIOS COM AS AREAS E SETORES DAS Dados atualizados em: 28/0812025 16:55:35
co -0
Programa Objetivo Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida
Fi. a
:
Indice Final I
z
co
Er) 3
- 6 apuração
G) rT1 C. 5 xi xi -4 > > M --1 -0 1:3 0 0:5
0 Z -0 -0 CC1 PO
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m VALORIZAR POR MEIO DE APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DOS
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o XM , -00 0
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0 -
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PROJETOS E PRODUÇÕES DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO
0 o >0 z z
M M0500>g
0
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NOSSAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS: BATUQUE, 0 r- 5 0c z
MARABAIXO/ENCONTRO DOS TAMBORES, FESTAS RELIGIOSAS/SÃO >010
r-
TIAGO, CÍRIO DE NAZARÉ, FESTAS JUNINAS, 0 CARNAVAL, A NOSSA > 0
/GATRONONIA-CULINARIA, ENTRE OUTRAS. ASSIM COMO, VALORIZAR POR MEIO DE APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO TODO E QUAISQUER PROJETOS E PRODUÇÕES DA CULTURA CRIATIVA POR MEIO DE EDITAIS/PROGRAMAS/CONVENIOS COM AS AREAS E SETORES DAS ARTES TAIS COMO: MUSICA, AUDIOVISUAL, CINEMA, LIVRO, POESIA, ARTE PLÁSTICA, DANÇA, TEATRO, ARTESANATO, DESIGN, TECNOLOGIA/CONTEUDOS PARA PLATAFORMAS DIGITAIS, MODA, MUSEUS, BIBLIOTECAS, FESTIVAIS E FEIRAS CULTURAIS E OS PROFISSIONAIS DA CULTURA. GUARDAR OS CIDADÃOS A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, FORMULAR E
Ni Cl) m
--.. -o
Ni - INDICE DE PESSOAS
i:.:5 0061 - CUSTÓDIA DE PESSOAS 1238,00 2476,00
5
o z
0 - PESSOAS PRIVADAS EXECUTAR POLÍTICAS PARA REINTEGRA-LOS A SOCIEDADE. PRIVADAS DE DE LIBERDADE LIBERDADE EM ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO/ANO
>
Ni Ni _.,.
A. DOTAR 0 ESTADO DO AMAPA DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO
CD
X N.) CO ...%
K _
co 0- CONSTRUÇÃO DE SETRAP
-NI
1226,40
-4, SEU DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA OFERTA DE MELHOR RODOVIAS c0 po K rn 0 ?A) < 0
0
MOBILIDADE DE VIAS URBANAS, RODOVIAS, TERMINAIS DE ESTADUAIS/ANO ······ 71
xgcm
PASSAGEIROS, PONTES E OUTROS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS QUE SE - -1
>
Ni _.,
rs) Ni CA) 1- RESTAURAÇÃO DE
X K _
C..)
co SETRAP
-..4
148,00
-· m
o > 0
:I, FIZEREM FOREM NECESSÁRIOS. RODOVIAS Z >
ESTADUAIS/ANO
Ni Cl) >
.....
n..) -u
r..) K 2- PAVIMENTAÇÃO SETRAP
-cn _
r:i
(1
208,00 = c
o ASFALTICA DE VIAS URBANAS/ANO
.1=·· H m co > 3 - PONTE EM MADEIRA
Ni
O _ 30/12/202 UNIDADE
.D. O a) c =
o
o A DE LEI 2 REFORMADA/ANO
m >
C/3
O 4 - PONTE EM
CA>
O _
co 30/12/202 UNIDADE c
o
o CONCRETO 2 CONSTRUÍDA/ANO
m >
ci) 5 - PONTE EM MADEIRA 30/12/202 UNIDADE
.o.
O
co O c a) m
o
o o 0 DE LEI 2 CONSTRUÍDA/ANO
0, - m 6- PONTE EM
O
Ni ..... 30/12/202 UNIDADE
c to m >
o
-o o 0 CONCRETO 2 REFORMADA/ANO 7- PAVIMENTAÇÃO SETRAP
"4
Ni -o.
O) K
co co 30/12/202 1 c = >
-o
O ASFALTICA DE 2 RODOVIAS ESTADUAIS/ANO
>
m co
K 8 - RAMAIS E VICINAIS 30/12/202 I 1400,00
=
6400,00 C ABERTOS/RESTAURADO 2 S/ANO
L
> PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, o - UNIDADES
Ni Ni CA) GC 0__.
O 0063 - MORAR SEHAB 400,00
03 m C
o
o o MELHOR POR MEIO DA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE HABITACIONAIS INSTRUMENTOS E AÇÕES INTEGRADAS, COM FOCO NA REDUÇÃO DO ENTREGUES/ANO DEFICIT HABITACIONAL E NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MORADIA _
.,...
Ni N) CO CO
O DIGNA, EM ARTICULAÇÃO COM A POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO E 1 - MORADORES SEHAB UNIDADE 154320,00
03 = C >
o o 0
p COM AS DEMAIS POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS A INCLUSÃO SOCIAL E ATENDIDOS NO FonNômina na PCIPLII Anin AAAAPAFAISF PROGRAMA/ANO
Prog ra ma Objetivo Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida
5--
3. E' --
-- 5 .
Índice Final I
CD
= a apuração 0063 - MORAR PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, 1 >
2 - INDICE DE
F') C.J CO
-..k
F') n..) SEHAB
O
N.)
O C W
o
o
o 7
o 0
o 0 MELHOR POR MEIO DA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃo DOS INSTRUMENTOS E /NOES INTEGRADAS, COM FOCO NA REDUÇÃO DO MORADORES COM DEFICIT HABITACIONAL E NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MORADIA 1 MORADIA/ANO DIGNA, EM ARTICULAÇÃO COM A POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO E COM AS DEMAIS POLITICAS POBLICAS VOLTADAS A INCLUSÃO SOCIAL E ECON6MICA DA POPULAÇÃO AMAPAENSE. X'
o' Wo'
>0 o -1
o - MUNICÍPIOS 44.
7I Z W
PROMOVER SEGURANÇA E FLUIDEZ NA UTILIZAÇÃO DA VIA, COM 0 Mo
> DETRAN/AP
O 30/12/202 UNIDADE
.c. o) O C W
o
o 7
0 DESENVOLVIMENTO DE: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E X
ATENDIDOS COM AÇÕES 12 REPRESSIVA; FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ALCANCE SOCIAL A DE SEGURANÇA POPULAÇÃO LOCAL; CONTROLE DE REGISTRO DE VEICULOS E DE VIÁRIA/ANO CONDUTORES; MANUTENÇA0 E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS
> 1 - SINALIZAÇÃO DETRAN AP 02/01/202 UNIDADE
C
392,00
W PATRIMONIAIS E DA INFRAESTRUTURA PREDIAL; SUPORTE NA 400,00
7 UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA, APERFEIÇOANDO OS SERVIÇOS; E VERTICAL 4 MODERNIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS. IMPLANTADA/ANO
> 2 - SINALIZAÇÃO
C DETRAN AP 02/01/202
C
214,00
W
428,00
7 HORIZONTAL 4 REALIZADA/ANO
> 3 - REDUÇÃO DO DETRAN/AP/PRF/ 31/12/202 UNIDADE
W o
o NOMERO DE SINISTROS ANUÁRIO DE 4 DE TRANSITO/AP/ANO SINISTROS DE TRANISITO 2024 1 0065 - BEM ESTAR GARANTIR 0 ACESSO DOS ANIMAIS A COMIDA E ÁGUA FRESCA, MANEJO O - NOMERO DE ANIMAIS
>
SECBEA
C.
O 30/12/202 UNIDADE
C W
40000,00
o 7 ANIMAL ADEQUADO, CUIDADOS VETERINÁRIOS E, TAMBÉM, A SOCIALIZAÇÃO. CADASTRADOS NO 2 PROGRAMA/ANO 0071 - ACOLHER PRESTAR APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGISTICO, GARANTINDO - PESSOAS ATENDIDAS Anual FEAS 30/12/202 PESSOA 367612,00 487828,001 AMAPA CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DOS CIRGÃOS NO PROGRAMA/ANO 2 COLEGIADOS DE DIREITOS E DE POLITICAS DA ASSISTÊNCIA E AFINS.
E > 1 - KIST DE
O
_. _. 30/12/202 UNIDADE
CD M C
-4 7
o
o o o -o o ALIMENTAÇÃO 2 DISTRIBUIDOS NO POGRAMA /ANO ·J(/) woOp
5 0 >> oo "-M
PROMOVER A GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, Oci c _i
> 0- INDICE DE ORGAOS COPLANSEPLAN MOT 0
30/12/202 1- 0
C
400,00
W
400,00 >003>
7 POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, SINTONIZADOS "JO
o O
DO PODER EXECUTIVO 2 Oz,0 0_..._._
COM 0 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO, OBSERVANDO AS ORIENTADOS/ANO DIRETRIZES DE GOVERNO, DESAFIOS E METAS CONTIDAS NOS >. > K m
> 1 - INDICE DE COPLAN/SEPLAN 30/12/202
C
"o) N.) CO CO W PROGRAMAS, APURANDO INDICADORES DE RESULTADOS E ALCANCE 400,00
o 7 DE AÇÕES INERENTES, VISANDO UMA MELHOR APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS 2 RECURSOS PÚBLICOS NA MAXIMIZAÇÃO DE RESULTADOS. GOVERNAMENTAIS COM INDICADORES APURADOS/ANO
> 2 - iNDICE DE AÇÕES COPLAN/SEPLAN 30/12/202
C
240,00
W
400,00
7 GOVERNAMENTAIS COM 2 PRODUTOS APURADOS/ANO
> 3 - ESTUDOS COPESEF/SEPLAN 30/12/202
C W
280,00 400,00
7 MACROECON6MICOS 2 REALIZADOS/ANO
> 4 -INDICE DE SEPLAN 30/12/202
M C
320,00 400,00
7 ADIMPLÊNCIA DE 2 ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO/ANO 5 - INDICE DE
>
SEPLAN
C) 30/12/202
m
O ._... co W
_4. C
-o o
o o 0 PROGRAMAS DE 2 GOVERNO MONITORADOS/ANO
o-
:Z
3 .
Programa Periodicidade
o.
o.
Fonte Data Unidade medida al
o)
__. O
-, 5
a. o
_.
-c, E,,
11 --
-- o
9-- CD 7.
0. 0
CD - -
) z
= ° apuração 0074 - GESTÃO DA PROMOVER A GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, -- 6 - VALOR CAPTADO EM
co 2.
cn a)
o
O O O a
0 o
o o
o
o
o
O o POLITICA POBLICA DO POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, SINTONIZADOS EMENDAS 2 GOVERNO DO COM 0 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO, OBSERVANDO AS FEDERAIS/ANO DIRETRIZES DE GOVERNO, DESAFIOS E METAS CONTIDAS NOS
N.) Ct)
-O UNIDADE 2.
_, _, 02 0 c
o
o
o
O PROGRAMAS, APURANDO INDICADORES DE RESULTADOS E ALCANCE
o ESTRUTURAS DE AÇÕES INERENTES, VISANDO UMA MELHOR APLICAÇÃO DOS ORGANIZACIONAIS RECURSOS POBLICOS NA mAximizAçÃo DE RESULTADOS. CONCLUIDAS/ANO 0076 - INTERMEDIAR 0 PROCESSO DA TRANSPOSIÇÃO, DESDE 0 AUXILIO NA 0- SERVIDORES/EX
-,. O SEAT/CEEXT 30/12/202 UNIDADE
7000,00
M = c
o
o TRANSPOSIÇÃo DE BUSCA PELAS DocuMENTAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃos ESTADUAIS E TERRITÓRIO 2 SERVIDORES DO EXMUNICIPAIS ATE 0 ENVIO DAS MESMAS PARA A COMISSAO ESPECIAL TRANSPOSTOS/UNIAO/A TERRITORIO PARA A DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS (CEEXT) EM BRASILIA. NO 0077 - GESTÃO DO FORMULAR, ORGANIZAR, COORDENAR, ORIENTAR, MONITORAR E
w
-. o - MUNICIPIOS
T
ca 30/12/202 UNIDADE
2.
_, 01
o
o O SISTEMA ÚNICO DE ASSESSORAR TECNICAMENTE A GESTA0 MUNICIPAL DO SISTEMA ONICO ATENDIDOS NO 2 ASSISTENCIA SOCIAL - DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVENDO E OFERTANDO As FAMILIAS OS PROGAMA/ANO MESMOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM A POLITICA NACIONAL DE SUAS
-. Tw
R3 --.. 1 - BENEFICIOS
NJ CO
n)
UNIDADE
2.
a)
28248,00
m ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS
c
o
o
o SOCIOASSISTENCIAIS EVENTUAIS CONCEDIDOS NO PROGRAMA/ANO 0078 - GESTÃO DA ASSEGURAR 0 PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E OU O - SERVIDORES (AS) AMPREV
2.
30/12/202 PESSOA 3687,00
a)
3788,00
= c SEGURIDADE SOCIAL ESTATUARIO CONCEDIDO ATRAVES DE LEI A CIVIS E MILITARES. ESTADUAIS ATENDIDOS 2 (AS) COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS/ANO 0079 - GESTÃO DA COORDENAR 0 PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLITICAS
--· o - SERVIDORES (AS)
-g3 73TJ
N.)
4, N.1 CA
> m
cr)
N) (..) (» a) m
o o c z > c
o
o
o
o O POLITICA SETORIAIS PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO 0 MONITORAMENTO E A CIVIS E MILITARES/GEA PREVIDENCIARIA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES NA AREA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDIDOS/PLANO ORGANIZAR, INFORMAR E ASSEGURAR 0 PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO/ANO PREVIDENCIARIOS AOS SERVIDORES POBLICOS, POSSIBILITANDO AINDA A ADEQUAÇÃO DA AMPREV As NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO SEU PÚBLICO ALVO (SEGURADOS), PRIMANDO PELO APRIMORAMENTO GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIARIOS E OTIMIZAÇÃO DA SUA ATuAÇÃo INSTITUCIONAL. 1 0081 - PRESTAÇÃO GARANTIR CIDADANIA PLENA POR MEIO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA
---. o -Indice de qualidade Anual
N., CO
0,00 360,00
o JURISDICIONAL INTEGRADO, ÁGIL, EFETIVO E ACESSIVEL do atendimento 0082 - GARANTIR CIDADANIA PLENA POR MEIO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA
i:3 --- N/ CO o - indice de
N.) 2.
cr) c....) a) 215,96
m c
o
o
'o o MODERNIZAÇÃO EM INTEGRADO, AGIL, EFETIVO E ACESS1VEL. FACILITANDO 0 ACESSO A Governança, Gestão e TECNOLOGIA DA JUSTIÇA Infraestrutura de Tecnologia da INFORMAÇÃO E Informação e COMUNICAÇÃO Comunicação do Poder Judiciário 1 0083 - ESTRUTURA GARANTIR CIDADANIA PLENA POR MEIO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA
---..
n.) N3 GO O - 1ndice de Execução 368,00
N-3 a)
380,00
> = c
o FISICA DO TRIBUNAL INTEGRADO, AGIL, EFETIVO E ACESSIVEL. das Dotações para DE JUSTIQA DO Projetos 0084 - PROMOÇÃO DO PROMOVER 0 FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO o - Indice de execução
.,-.
N) 11.2 CA
377,16 392,00
7.3 O > =
o c ACESSO A JUSTIÇA AMAPA, MEDIANTE ADMINISTRAÇÃO DE SUAS RECEITAS EXTRAorçamentária do FMRJ ORÇAMENTARIAS, COM OBJETIVO DE DESTINA-LAS AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES, VISANDO UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACESSIVEL, GARANTIDORA DE DIREITOS E EFETIVA. 1 0085 - PROTEÇÃO PROVER DE RECURSOS FINANCEIROS OS PROJETOS E PROGRAMAS DOS o - Número de Crianças
2-
Tribunal de 31/12/202 PESSOA
C, a) 4000,00
m
O c
O O
O o SOCIAL BASICA JUIZADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DAS COMARCAS DO ESTADO e Adolescentes Justiga 2 ATENDIDA DO AMAPA. Atendidos
Programa Objetivo 'Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida
F; Cl
Índice Final
=
F)
= 0) CD -
- apuração o - Indice de execução 6.
e >
COMPENSAR A PRATICA DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS PELO --i
_
0086 - 31/12/202
392,00
o o 0 FORTALECIMENTO DO REGISTRADOR CIVIL, MEDIANTE DEVIDA COMPROVAÇÃO, 1orçamentária do FERC 2 REGISTRADOR CIVIL CONDICIONADA A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS NO FUNDO, RESGUARDANDO-SE, AO OFICIAL DO INTERIOR DO ESTADO, RECEBER 0 MONTANTE DE 20% A MAIS QUE OS DA CAPITAL POR ATO PRATICADO. 1 o - Indice de execução
e PROMOVER A SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, DOS RESPECTIVOS >
O 0087 - SEGURANÇA _ 31/12/202
i
o o NA ATUAÇÃO FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE SERVIDORES E DOS DEMAIS orçamentária do 2 JURISDICIONAL USUARIOS E CIDADÃOS QUE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FUNSEG E NAS AREAS ADJACENTES DO PODER JUDICIÁRIO. >- >:, o 0 rT1
mo cm al
G) o >> O K c'
> EXECUTAR AS ATIVIDADES DELEGADAS PELO INMETRO NO ÂMBITO DA O - INSTRUMENTO DE
-· _
O IPEM/INMETRO 30/12/202 UNIDADE 17600,00 C > 1- ,1"
o
o 0 0 0 METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS COM MEDIÇÃO m2 1-
m 5O
2 1-
CONFORMIDADE AVALIADA NO ESTADO DO AMAPÁ. VERIFICADO/ANO
> 1-
_
IPEM AP 30/12/202 UNIDADE 11200,00
ID
12000,00
C PRODUTOS/SERVIÇOS 2 COMERCIAIS FISCALIZADOS/ANO
> 2- PRODUTOS PREIPEM AP 30/12/202 UNIDADE 2400,00 2800,00
03 C MEDIDOS/COMERCIAIS 2 EXAMINADOS/ANO
> 3 - SERVIDOR (A) IPEM AP
O 30/12/202 PESSOA
CO 40,00
C ra
o O CAPACITADO (A)/ANO 2 0090 - HEMATOLOGIA PRESTAR ATENDIMENTO EM HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DE 0- DOADORES Anual HEMOAP 30/12/202 PESSOA 19200,00 19459,00 E HEMOTERAPIA NO QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO AMAPAENSE. CAPTADOS/ANO 2
>
z o Ni -.
C ro
m >o 1 - PRODUÇÃO DE
i·-.3 N3 ca HEMOAP 41387,00 42500,00 C
o
o HEMOCOMPONENTES/A NO
>
N) rs.5 N) 1.0 43 2 - ATENDIMENTOS HEMOAP
.-
_.. _..,
O 43 UNIDADE 1008,00 C
-- o
o
o 0 HEMOTERAPICOS GERAIS/ANO 0091 - AMAPÁ SEM EXECUTAR E COORDENAR AÇÕES DO PROGRAMA AMAPÁ SEM FOME, o - FAMILIAS ATENDIDAS Anual SEAS
O) 43
NI 30/12/202 UNIDADE
.... O)
C O "O
Co CO - -.4
o o o
0 FOME VOLTADOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE , RISCO NO PROGRAMA/ANO 2 SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
>
cn 1 - KITS DE 30/12/202 UNIDADE
O a)
128310,00
C
o o ALIMENTAÇÃO 2 DISTRIBUÍDOS/ANO
>
cn 2 - ENTIDADES 30/12/202 UNIDADE
O
128310,00 C
o o SELECIONADAS NO 2 PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS/ANO 1
> CONSISTE EM AÇÃO DE PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE
cn 0092 - VALORIZAÇÃO O - JOVENS ATENDIDOS 30/12/202 PESSOAS 484000,00 1
a)
611040,00
C DA JUVENTUDE DIREITOS DA JUVENTUDE AMAPAENSE NO PROGRAMA/ANO 2 AMAPAENSE
,.. o - PESSOA INDÍGENA
> ARTICULAR E PROMOVER 0 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA
-.. (ra
Ci)
r.:i -o
N) T
C 1, 3 CO
Na 0093 - AMAPÁ UNIDADE 3600,00 7200,00
Do C
o INDÍGENA GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA E ATENDIDA COM CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAPÁ POLÍTICAS PÚBLICAS DIVERSIFICADAS NO PROGRAMA/ANO
.. DIVULGAR AS AÇÕES EXECUTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO 0- PROPAGANDAS
>
(.) 0094 - GOVERNO
'o C C SECOM 30/12/202 1 UNIDADE 150,00 C COMUNICA AMAPÁ, VISANDO CRIAR UMA POLITICA DE DIALOGO E TRANSPARENCIA INSTITUCIONAIS 2 E GARANTIR A POPULAÇÃO 0 ACESSO AS INFORMAÇÕES. REALIZADAS/GEA/ANO
Programa Objetivo Indicador Periodicidade :Fonte Data Unidade medida indice inicial indice Final I
apuração mm' c , > z 0 -1 M
c·tj co m
m c -1 m
K 7,..1 XI rn C)
0.0 1' 3 c DE AIDS EM MENORES 1 DE 5 ANOS/ANO
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co
co
_` (.43 Ca
co 4 - TAXA DE SVS/NVE 30/12/202
--D, 04
:g, 3 c MORTALIDADE POR 1 AIDS NO PERiODO/ANO
2.
e Ni
O ......
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co --· CD CO
44. O 5 - TAXA DE SESA/SVS/NVE
a)
o 3
o
o o 4, c MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS/ANO
2.
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_. CD C.)
rs.)
Ni
is.) (D 6 - Taxa de mortalidade
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--· SESA/SVS/NVE 678,40
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0 prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças cr6nicas não transmissiveis/ano
Ri CD CJ
_. --· iv
N.)
ID 7 - Casos autoctones de Anual SESA/SVS/NVA UNIDADE
,...
2800,00'
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o p 0 malária/ano
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cil
c...) -co 8 - Indice de infestação SESA/SVS/NVA 31/12/202
so
o > 7
o c predial pelo Aedes 2 aegypti/ano
Ni NJ r-Z3 NJ CO 9 - Inspeções sanitárias SVS/NVS UNIDADE 844,00 880,00
co
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... 3 c realizadas/ano
C,) < co co
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I·J NJ CJ
NJ 10 - Inspeções UNIDADE 120,00 480,00
..., 04
o z 3 c educativas em ambientes de trabalho realizadas/ano
2.
r.)
Ni ..... PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO
R3
C) NJ C.4
41:, co 0099 - O - SERVIDORES (AS) EAP 2022 PESSOA 3448,00
c)
o
-o o 3 c DESENVOLVIMENTO E SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E A INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES NO ESTADUAIS ATENDIDA MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DO ESTAGIO REMUNERADO NAO CAPACITADOS (AS)/ANO INOVAÇÃO NA OBRIGATÓRIO
2.
O GESTÃO POBLICA 1 - ESTUDANTES 30/12/202 PESSOA 1120,00
0)
o 3
o c ENCAMINHADOS/ESTAGI 2 O 1 REMUNERADO/EAP/ANO
T-o
in ..... is.) O 2- CAPACITAÇOES 30/12/202 : UNIDADE
CT Anual
o o
o 0 REALIZADAS/EAP/ANO 2 :
M
,,
-o FA 0101 - AMAPA PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AS MULHERES E 0- MULHERES Mensal 30/12/202 PESSOA 42848,00 122400,00 ELAS MENINAS AMAPAENSES, INCENTIVAR A AUTONOMIA DA MULHER PARA ATENDIDAS COM 2 ATENDIDA REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E ELIMINAR TODAS AS FORMAS POLITICAS POBLICAS DE VIOLÊNCIA CONTRA TODAS AS MULHERES E MENINAS NAS ESFERAS DIVERSIFICADAS NO [ FAMILIAR, POBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO AMAPA. PROGRAMA/ANO :, 1 ASSEGURAR A ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA COM FOCO NA
NI Ni o - MEDIA DE
7>
O SIH/FUNDESA
-P· 0102 - GESTÃO DA 30/12/202 UNIDADE
7 o)
o
o -0 c ASSISTENCIA RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAODE DE FORMA INTEGRADA E PERMANENCIA 1 REGIONALIZADA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA HOSPITALAR/DIA HOSPITALAR
O --.
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Indicador Data tinidade medida cr
Periodicidade
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_. 3- C,.
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11' 7 ,apuração
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1 - TAXA DE 30/12/202
-cn ASSEGURAR A ATENÇÃO A SAUDE ESPECIALIZADA COM FOCO NA SIH/FUNDESA = to c
0102- GESTÃO DA
o ASSISTENCIA RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAODE DE FORMA INTEGRADA E MORTALIDADE HOSPITALAR REGIONALIZADA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA INSTITUCIONAUANO ASSISTÊNCIA INTEGRAL E RECUPERAÇÃO DA SAODE, COM A EFICIÉNCIA
o 0)
O o >
> m - AUMENTAR SVS/FUNDESA 30/12/202 320,00
.., c o) =
6
O Cz DOS SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO. 1 NOMERO DE PARTOS 1NORMAIS/ANO 1 1
O
Na 3- PERCENTUAL DE > CENTRO DE 30/07/202 = co c
o o
o o O
-O UNIDADES CUSTOS 5 ASSISTENCIAIS COM CENTRO DE CUSTOS IMPLANTADOS/ANO
> ASSEGURAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL NA O - ATENDIMENTOS SIA/Assistencia 30/12/202 PESSOA 1428000,00 1536000,00
= so c 0105- ATENÇÃO AMBULATORIAL RECUPERAÇÃO DA SALIDE DO CIDADAO, REFERENCIADOS PELA AMBULATORIAIS 2 ATENÇÃO PRIMARIA, SEGUINDO FLUXOS E PROTOCOLOS ESPECIALIZADOS/ANO ESPECIALIZADA ESTABELECIDOS.
NJ (.3
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r..) NJ
Na INTERNACIONALIZAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO 0- EMPRESAS SECRICOMEX UNIDADE 100,00 400,00
° 1- u) o z co m
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'0- INCIDÊNCIA DE r-1'
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SVS/NVE 30/12/202 120,00 GU (Do
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TUBERCULOSE POR 2 Mm
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100.000 < --
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HABITANTES/ANO >
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e 1 - TAXA DE INCIDÊNCIA SVS/NVE I>
cm 30/12/202
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o c DOS CASOS DE 2 HANSENIASE/ANO
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Ni _.,,, 2 - TAXA DE INCIDÊNCIA
-4 30/12/202
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o 3 c DE SiFILIS CONGÊNITA 2 EM MENORES DE ANO
co _ 2.
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at 3- TAXA DE DETECÇÃO SVS/NVE 30/12/202
o
o 0106 - AMAPA INTERNACIONAL ESTADO DO AMAPA POR MEIO DA APROXIMAÇÃO COM AGENTES EXPORTADORAS ESTRANGEIROS E INTERNACIONAIS VISANDO A COOPERAÇÃO. HABILITADAS/ANO QUALIFICAR PRODUTOS E HABILITAR EMPRESAS, CONFORME PADRÕES INTERNACIONAIS DE CERTIFICAÇÃO, A FIM DE ACESSAR NOVOS MERCADOS CONSUMIDORES, AUMENTANDO AS RECEITAS DE EMPRESAS AMAPAENSES E CONSEQUENTEMENTE DO GOVERNO.
cs.) cD sr.3
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O) C ,
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_. -0 K
Na
Na CONSOLIDAR 0 MINISTÉRIO POBLICO COMO INSTITUIÇÃO AUTONOMA, o - INDICE DE SERVIÇOS
= to) c 0107 - DEFESA DA
o
o o o o 8 ORDEM JURiDICA, APTA A REALIZAÇÃO DE SUA MISSÃO, ENVOLVENDO: A PREVENÇÃO E EFETIVIDADE DA DEMOCRATICA E COMBATE A CRIMINALIDADE, A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO, DEFESA DA ATUAÇÃO ORDEM JURIDICA, POBLICO E SOCIAL, DO MEIO AMBIENTE, DO INSTITUCIONAL SOCIAL CONSUMIDOR, DO CONTRIBUINTE, DOS GRUPOS SOCIALMENTE DISCRIMINADOS, A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFESA DO REGIME DEMOCRATICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
2.
o O
O CM C) _. -o K
NJ Na PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E 0 DESENVOLVIMENTO DE O - INDICE DE SERVIÇO
c o) 0108 - GOVERNANÇA
o
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O ._ E GESTÃO PESSOAS PARA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE DO MP-AP EXCELÊNCIA EM GESTÃO INSTITUCIONAL ESTRATÊGICA
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co N3 CA
NJ
co.0 AO LONGO DO EXERCICIO A FUNDAÇÃO MARABAIXO TEM COMO 0 - PESSOAS FUNDAÇÃO PESSOA
o
o
o
o o o O O PRINCIPAL OBJETIVO GARANTIR A IMPLANTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E AFRODESCENDENTES MARABAIXO/SEA AMPLIAÇÃO DAS POLITICAS POBLICAS DE IGUALDADE RACIAL. TAIS ATENDIDAS COM MEDIDAS SERÃO GARANTIDAS ATRAVÉS DE PROJETOS, AÇÕES, POLÍTICAS POBLICAS ATIVIDADES, APONTANDO CAMINHOS PARA CONSOLIDAÇÃO DAS DIVERSIFICADAS NO AÇÕES INICIADAS, ALEM DE GARANTIR MELHOR EFICACIA NA PROGRAMA/ANO PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO AMAPA
2.
..r.:3 .-.1 a)
o
o O (..) N.)
NJ 0110 - MANUTENÇÃO GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO EFICIENTE, TRANSPARENTE E 0- EXECUÇÃO INDICADORES 380,00
c co m
8
O DOS SERVIÇOS RESPONSÁVEL DO PODER LEGISLATIVO. REALIZADA ALAP ADMINISTRATIVOS DA ALAP
O >
O O O - FORTALECIMENTO
c..) co 0113- EXECUÇÃO DO CRIAR NOVAS LEIS, MODIFICAR LEIS EXISTENTES ATENDENDO As INDICADORES DA 27/07/202
c = to
o
-o 0 PROCESSO NECESSIDADES E MUDANÇAS DA SOCIEDADE, GARANTINDO A ORDEM DA DEMOCRACIA ALAP 3 LEGISLATIVO ESTABELECENDO DIREITOS E DEVERES DE MODO A PROMOVER A CIDADANIA. 1 204,00
3>
o
o O - iNDICE DE
8--·
ni .o.. o
Na COMBATER A CORRUPÇÃO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
N.) -0114 - DEFESA DA ASSESSORIA
c a) m
O
O ORDEM JURIDICA, ExEcugÃo DE PROJETO TÉCNICA MP-AP DEMOCRATICA E SOCIAL
Programa 0115 -
Objetivo PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO, DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE
Indicador Periodicidade Fonte 1Data
apuração l
Unidade medida lndice lnicial indice Final I D.
N.) O O - Indice de Execução
1-Z3 10 o 73
NJ CO
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NJ = eu
O o -O 0
0
0 0 MODERNizAÇÃO DA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MINISTÉRIO POBLICO A SOCIEDADE
kz de Projetos (IEP)
-0 o > GESTÃO DE FORMA SUSTENTAVEL. 0 PROGRAMA VISA FORTALECER A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO POBLICO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇOES ESTRATEGICAS, COMO A CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES, A MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, A AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS. FORTALECER A GESTÃO FAZENDARIA COM MEIOS MODERNOS QUE
> 0117 - 0- VARIAÇÃO ANUAL DA
m cn _
OD
-o -%. 30/12/202
CO
o co)m
O O 0 FORTALECIMENTO DA POSSIBILITEM 0 ALCANCE DA JUSTIÇA FISCAL E 0 EQUILIBRIO DAS ARRECADAÇÃO 2 GESTÃO FAZENDARIA CONTAS POBLICAS. PROPRIA/ GEA/ANO DO AMAPA
_ 1 - ARRECADAÇÃO
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30/12/202
VI cim
o -o 43 ND
CO CM 1n,
O PROPRIA/GEA EM 2 RELAÇÃO A RECEITA TOTAUGEA/ANO 0122 - PROMOÇÃO E GARANTIR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DOS DIREITOS o - Canal de Denuncias
> _
Secretaria de
-% 24/07/202 UNIDADE
o -o c a) =
O DEFESA DOS HUMANOS NO ESTADO DO AMAPA. Digital Implantado/ano Direitos 5 DIREITOS HUMANOS Humanos
> 1 - Número de
--
Secretaria de 24/07/202 UNIDADE
O CO c in
O
O
O -0 0
0 atendimentos real izados Direitos 5 a vitimas de violações Humanos de direitos humano/ano 1111·1111111·111. 1= Dados atualizados em: 26/08/2025 16:55:35