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Amapá

Lei Estadual do Amapá nº 3437, de 15 de janeiro de 2026

Nº 3437/2026

Ver fonte oficial 8 artigos

ESTADO DO

AMAPA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROTOCOLO GERAL PROTOCOL() N0...21.1 5 PROT000L0 EML29

E MENSAGEM N° 061/25-GEA Seni/d°r resPonséve 1-Ck. (-okr\5e-oo

PODER EXECUTIVO

Senhora Presidenta, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta Augusta Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual -- PPA AP 2024-2027, com reflexos para o biênio 2026/2027, em consonância com a Constituição do Estado do Amapa e com a Lei n° 2.975, de 15 de dezembro de 2023, que instituiu o referido Plano. A revisão periódica do PPA é medida de boa governança, instrumento essencial ao planejamento da ação governamental e condição para assegurar que os programas e ações do Estado permaneçam alinhados as prioridades da sociedade, As necessidades regionais e à realidade fiscal e econômica. Essa pratica fortalece a transparência, o controle social e a responsabilidade na gestão pública, pilares que norteiam esta administração.

Nos últimos anos, avançamos de forma significativa em aspectos fundamentais da gestão pública: · na consolidação de mecanismos de controle interno e externo, com maior segurança jurídica e integridade nos atos do Estado; · na busca permanente da economicidade e eficiência, otimizando a utilização dos recursos disponíveis; · no fortalecimento da transparência ativa, com indicadores acessíveis à população; e · na ampliação da participação social nos processos de planejamento e execução das políticas públicas. Esse esforço coletivo permitiu ganhos expressivos em equidade social, desenvolvimento sustentável e integração territorial, assegurando que os beneficios das políticas alcancem não apenas a capital, mas também os municípios do interior, reafirmando o compromisso de governar para todo o Amapa. A presente Revisão do PPA 2024-2027 mantém os compromissos já assumidos por esta gestão, sem alterar os objetivos estratégicos definidos

Mensagem ri° 061/ 25-GEA f. 2

em 2023, mas ajustando e corrigindo rotas para ampliar a capacidade de entrega do Estado.

Com base nos resultados já observados no exercício de 2024, foram promovidas supressões, inclusões e ajustes de programas e ações, sempre orientados por critérios de eficácia, efetividade e qualidade do gasto público.

Destaco que a revisão do PPA se articula diretamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), de modo a garantir a plena integração do ciclo orçamentário, proporcionando mais consistência na alocação de recursos, maior previsibilidade nos investimentos e resultados mais concretos na vida da população. Entre os projetos já enviados e aprovados por esta Casa, registro algumas medidas estruturantes como a Reforma Administrativa do Governo, os Planos de Cargos e Carreiras da Saúde, da Controladoria-Geral do Estado e da Universidade Estadual do Amapa (UEAP), além de políticas voltadas à assistência social, gestão estratégica, setor econômico, política de recursos hídricos, regularização fundiária, código florestal e inspeção sanitária, todas ações que reforçam nossa determinação em avançar na construção de um Estado mais justo, moderno e inclusivo.

Reitero que sigo empenhado, ao lado da minha equipe e em parceria com os demais Poderes do Estado, com os municípios e com a sociedade civil, no propósito de reduzir desigualdades, gerar emprego e renda, melhorar a qualidade dos serviços públicos e oferecer a cada cidadã e cidadão amapaense condições dignas de vida, com mais saúde, educação, segurança e oportunidades. Não poderia deixar de reconhecer, de maneira especial, o papel decisivo desta Assembleia Legislativa no processo legislativo orçamentário. Esta Casa não apenas aprecia, discute e delibera sobre o Plano Plurianual, a LDO e a LOA, mas também contribui ativamente para a construção coletiva de um orçamento que reflita os anseios da sociedade amapaense. 0 diálogo democrático estabelecido entre o Executivo e o Legislativo, sustentado pela atuação diligente de Vossas Excelências, traduz-se em um verdadeiro governo de coalizão, que valoriza a pluralidade de ideias e assegura equilíbrio entre responsabilidades e resultados. A cada projeto aprovado, a cada emenda debatida, a cada ajuste sugerido, reconhecemos a contribuição indispensável dos deputados e deputadas estaduais, que, em sintonia com suas bases e regiões, ajudam a moldar políticas públicas mais inclusivas, equilibradas e sustentáveis. Este trabalho conjunto é a expressão maior da harmonia e independência entre os Poderes, sempre voltados ao desenvolvimento do Amapá.

.

Mensagem n° 061/25-GEA f. 3

Tenho a firme convicção de que, com o apoio desta Casa Legislativa, continuaremos consolidando um Estado eficiente, transparente e participativo, capaz de inspirar orgulho em todos os que aqui vivem. Agradeço a Deus pela oportunidade de servir ao povo amapaense e a esta Assembleia pela parceria constante, pela sensibilidade em aprovar projetos decisivos para o desenvolvimento do Amapá e pela postura republicana que fortalece a governabilidade e projeta nosso Estado para o futuro.

Muito obrigado!

Palácio do Setentriao, 29 de agosto de 2025

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

C6d. verificador: 584879936. C6d. CRC: 6421C1C SIG·Docs Autentocaçio Eletrónks n Documento assinado eletronicamente por CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR, conforme decreto n° 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

PROJETO DE LEI N* 041 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

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PAL Aprova a revisao do Plano Plurianual

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do Estado do Amapa - PPA AP PROTOCOLO N° 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e da PROTOCOLO E outras providincias. Servidor responsável . ·/· ·10.0· 1" ,101·

--- A Assembleia Legislativa do Estado do Amapa decreta:

Art. 1.
Fica aprovada a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, limitada aos exercícios de 2026 e 2027, nos termos da Lei n° 2.975, de 15 de dezembro de 2023, que instituiu o referido Plano.
Art. 2.
* A revisão de que trata esta Lei decorre do aperfeiçoamento continuo dos processos de elaboração, execução, revisão, monitoramento e avaliação dos programas e ações, visando eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas, com a otimização do uso de recursos e a melhoria das entregas 6. sociedade amapaense.
Art. 3.
0 PPA AP 2024-2027 passa a vigorar, exclusivamente, para os exercícios de 2026 e 2027, com as alterações constantes dos Anexos desta Lei, observada a mesma estrutura de anexação prevista na Lei n° 2.975/2023:
IAnexo I - PPA por Poder e Eixo;
IIAnexo IIPPA por Tipo de Programa;
IIIAnexo III - PPA por Poder, Orgdo e Programa;
IVAnexo IV - PPA por Orgão, Programa, Ação, Metas e Produtos;
VAnexo V - PPA ODS por Programa; e
VIAnexo VI - Indicadores dos Programas.
§ 1º' As definições, classificações e atributos do PPA, incluidos os conceitos de Programa Finalistico, Programa de Apoio e Manutenção Administrativa e Programa Especial, bem como ações, atividades, projetos, entregas e indicadores programáticos, permanecem as estabelecidas no art. 3° da Lei n° 2.975/2023.
§ 2º0 detalhamento técnico das inclusões, exclusões e ajustes nos atributos de Programas e AO-es para 2026 e 2027, com suas metas, produtos e codificações, constará no SIAFE/GEA, em conformidade com a Lei n° 2.975/2023.

Projeto de Lei n° 041 de 29 de agosto de 2025 f. 02

Art. 40.
Os valores financeiros constantes dos Anexos desta Lei estão expressos a pregos correntes de agosto de 2025 e compatibilizados com as diretrizes e parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para 2026, nos termos da integração entre PPA, LDO e LOA prevista na Lei n° 2.975/2023.
Art. 5.
Fica o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, autorizado a compatibilizar os valores e metas dos Programas e AO-es do PPA (2026/2027) as adequações da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2026 e dos créditos adicionais, observadas as hipóteses de revisão e ajustes previstas na Lei n° 2.975/2023.
§ 1ºAplicam-se, no que couber, os procedimentos de revisão gerencial e de ajustes por decreto autorizados pela Lei n° 2.975/2023 para realinhamento de metas de indicadores programáticos, aperfeiçoamento de enunciados de iniciativas e vinculações entre ações e entregas, sem alteração de essência.
§ 2ºPermanecem integras e plenamente eficazes as disposições, valores e metas relativas aos exercícios de 2024 e 2025, constantes dos anexos originais da Lei n° 2.975/2023. Eventuais alterações ocorridas nos Programas e Ações durante esses exercícios consideram-se revistas e validadas pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, de forma que os parâmetros e valores nelas fixados prevalecem sobre quaisquer ajustes, assegurando a harmonia entre o Plano Plurianual e a execução orçamentária de cada exercício.
Art. 6.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial para o atendimento dos objetivos da revisão e promover os ajustes supervenientemente necessários à adequação do planejamento.
Art. 7.
As regras de gestão, acompanhamento, monitorarnento quadrimestral, transparência e avaliação do PPA (inclusive prazos, responsabilidades e consequências por descumprimento) permanecem as previstas nos arts. 11 a 16 da Lei n° 2.975/2023 e se aplicam integralmente execução desta revisão nos exercícios de 2026 e 2027.
Art. 8.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026, mantidos os demais dispositivos da Lei n° 2.975, de 15 de dezembro de 2023.

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

C6d. verificador: 584879934. Cod. CRC: 03E232E SIG·Docs Documento assinado eletronicamente por CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR, conforme decreto n° 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador 1= 7" ifa)

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Governo do Estado do Amapá o CD X

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.. I PODER EXECUTIVO 11.462.681.987,93 11.280.442.569,12 I 1 - Amapa da Igualdade Social 7.283.747.989,93 6.933.584,784,12 I 2 - Amapa do Desenvolvimento Econômico Sustentável 216.732.968,00 220.225.237,001 I 3 - Amapa da Infraestrutura Sustentável 693.684.317,00 726.081.324,00 I 4 - Amapa da Justiça e Paz 282.467.949,00 292.203.450,00 I 5 - Amapa da Governança e Gestão Inovadora 2.986.048.764,00 3.108.347.774,00 IOUTROS PODERES 1.346.153.508,00 1.388.761.844,00 I ASSEMBLEIA LEGISLATIVA I TRIBUNAL DE CONTAS r- 262.163.998,00 123.949.994,00 275.746.831,00 129.900.314,00 I TRIBUNAL DE JUSTIÇA 606.114.029,00 589.273.332,00 I MINISTÉRIO PÚBLICO 277.878.285,00 293.827.948,00 I DEFENSORIA PÚBLICA 76.047.202,00 100.013.419,00 Dados atualizados em: 28/08/2025 16:53:46

Governo do Estado do Amapá Tipo programa I Programa Meta Financeira

2026

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12.808.835.495,93 12.669.204.413,12 0

lApoio Administrativo 2.220.252.422,001I 2.286.480.482,001

0005 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO SEGURANQA POBLICA E DEFESA SOCIAL

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0 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 271.617.267,00 270.691.857,00 0019 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 1.610.111.825,00 1.657.938.659,00 0100- CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA LEGAL 858.830,00 1.047.595,00 0108 - GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 82.484.931,001 88.118.157,00 0110 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ALAP 265.797.214,00

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0 0114- DEFESA DA ORDEM JURIDICA, DEMOCRÁTICA E SOCIAL 727.000,001 837.000,001 0115- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

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0 Especiais 665.486.756,00 690.239.954,00 0118 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO DO AMAPA 665.486.756,00 690.239.954,00 Finalistico 9.923.096.317,93 9.692.483.977,121 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTAVEL 8.509.250,001

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-co o A 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA 6.540.022,00

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0 0008 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 9.469.966,00

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0 0009 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO POBLICA 123.949.994,00 129.900.314,00 0010 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL DO AMAPA 1.459.077,00 1.564.680,00 0012 - GOVERNANÇA FUNDIARIA DO ESTADO DO AMAPA 3.405.477,00 3.504.867,00 0013 - GESTA0 DO SISTEMA ONICO DE SAODE 1.479.249.851,00 1.564.286.131,00 0014 - AMAPA RURAL SUSTENTAVEL 43.610.477,001 44.355.895,00 0015 - GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 1.559.464,001

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-0 0016 - FOMENTO AO ESPORTE 27.190.878,00

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o A 0017- DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPA 10.457.434,00 11.727.306,00 0020 - EDUCA AMAPA 3.023.059.079,0011 2.395.747.036,001 0021 - EXTENSÃO, ASSISTENCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO RURAL FAMILIAR

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0 o . 0022 - QUALIDADE COM INCLUSÃO NA REABILITAÇÃO 3.871.564,00

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o -. 0025 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA POBLICA DO ESTADO DO AMAPA -- FEDPAP 1.431.740,00 1.560.802,001 I 0026 - GESTA0 DA POLITICA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 87.582.351,00

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Tipo programa / Programa Meta Financeira

2026 2027 0028 - INCLUSAO EMPREENDEDORA 15.240.501,001 15.768.498,00 0029 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPA 545.230,00

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V 0 0030 - DESENVOLVIMENTO ECON6MICO ESTADUAL 3.670.074,0 3.881.093,00 0031 - COOPERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 21.456.141,001

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A A 0032 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS POBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPA 500.000,001

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O o o 0 0033 - AP DIGITAL 12.791.757,00

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V 0036 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 399.156.700,001 416.751.535,00 0037 - EMPREGA AMAPA 5.675.315,00

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O -o o o c.n Co .4 . 0 0038 - AMAPA RENOVÁVEL 130.043,00

NJ NJ I\ 3 CO -- 0041 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS 34.173.978,00 34.542.677,00 0044 - GESTÃO DE LOGISTICA 198.156.670,00 216.242.666,001 0046 - SEGURANQA POBLICA AMAPAENSE INTEGRADA 116.565.761,00

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O 0052 - DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES 36.484.533,00

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V 0054 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO 8.493.514,00 7.397.279,00 0057 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 18.402.381,00 19.094.781,00 0059 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, CRIATIVA E DO PATRIMONIO HISTORICO-CULTURAL DO ESTADO DO AMAPA. 28.230.265,00

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o)co i..) -- A A A GO 0 0o 0061 - CUSTÓDIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE 45.523.878,00

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C..) CA 0062 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGISTICA COM MOBILIDADE URBANA 259.374.819,00 272.345.256,00 0063 - MORAR MELHOR 5.855.743,00 6.054.736,00 0064 - TRANSITO SEGURO 87.009.038,00 88.592.177,00 0065 - BEM ESTAR ANIMAL 50.750,001 50.750,001 0071 - ACOLHER AMAPA

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0 0074 - GESTÃO DA POLITICA POBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA 17.764.362,00 19.034.701,00 0075 - JUVENTUDE EMPREENDEDORA 564.258,00 607.662,00 0076 - TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIO PARA A UNIÃO 62.000,00 62.000,00 0077 - GESTÃO DO SISTEMA ONICO DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - SUAS 68.872.800,00 71.472.800,001

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0 0 0079 - GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA 2.028.668.012,00 2.148.748.093,001 0081 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 503.772.798,00

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cri .-, 4 CT A V 0082 - MODERNIZAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 40.865.228,001 43.335.972,001 0083 - ESTRUTURA FISICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPA

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0 N0 0084 - PROMOÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA 19.891.220,00

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0 0088 - GESTÃO DA METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE

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Tipo programa / Programa

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O 0092 - VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE AMAPAENSE 54.809.196,001 57.217.768,001 0093 - AMAPÁ INDIGENA

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2.311.700,00 2.499.225,00 0102- GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 176,915.442,00 236.915.442,00 0105 -ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA 19.355.556,00 20.355.556,00 0106 - AMAPA INTERNACIONAL 1.040.650,00 1.045.650,00 0107- DEFESA DA ORDEM JUR1DICA, DEMOCRÁTICA E SOCIAL j 192.616.354,00 202.822.791,001 0109 - AMAPÁ AFRO

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ODD 0116- FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

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Órgão da UO / Unidade Orgamentária / Programa / Órgão da UO I Unidade Tipo programa

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o 0017 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPA Finalistico 10.457.434,00 11.727.306,00 28 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3.043.300.721,00 2.417.203.177,00 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3.043.300.721,00 2.417.203.177,00 0020 - EDUCA AMAPÁ Finalistico 3.023.059.079,00 2.395.747.036,00 0031 - COOPERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO Finalistico 20.241.642,00 21.456.141,00 ENSINO 29 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER 31.690.878,00 31.788.945,00 29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER 31.035.120,00 31.149.728,00

71

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0 0016 - FOMENTO AO ESPORTE Finalistico 26.535.120,00 26.649.728,00

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O 29301 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DO AMAPÁ 655.758,00

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O 0090 -HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA NO ESTADO DO AMAPÁ 1Fina11stico 4.860.694,00 5.152.335,001 30203 - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS 20.000,00 20.000,001

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`,.) to 33101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

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Órgão da UO / Unidade Orçamenteria / Programa / órgão da UO / Unidade Tipo programa

2026 2027 Orgamentfiria I Programa / Tipo programa 0046 - SEGURANÇA PÚBLICA AMAPAENSE INTEGRADA

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o 33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 38.115.265,00 40.003.528,00 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO Apoio Administrativo 200.000,00 220.000,00 0061 - CUSTÓDIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE Finalistico 37.915.265,00 39.783.528,00 33203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 97.697.302,00 99.697.919,00

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- 35101 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

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Órgão da UO / Unidade Orçamentária / Programa / Órgão da UO I Unidade Tipo programa

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0 11 0092 - VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE AMAPAENSE

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27.404.598,00 28.608.884,00

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0 0, 0 - 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA Finalistico

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0

0 64 - SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPA

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- 64101 - SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPA

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- 00'O

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co

co 1.0 6.4

275.746.831,00

o 0 01101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 262.163.998,00 275.746.831,00 0110- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ALAP 252.402.569,00 265.797.214,00 Apoio Administrativo 252.402.569,00 265.797.214,00 0113 - EXECUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO

NJ co

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_, 123.936.430,00

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0 0 5 cn

123.936.430,00 129.886.099,00 02301 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA - FMTCE 13.564,00 14.215,001 0009 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4, N) 13.564,00

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13.564,00 14.215,00 03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA 606.114.029,00 589.273.332,00 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIgA 586.348.026,00 567.522.728,001 0081 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

01 C.71 CO

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01 40. CFI -·.· -· -A -4

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Órgão da UO / Unidade Oroamentaria I Programa / Órgão da UO / Unidade Tipo programa

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0 Orgamentaria / Programa / Tipo programa 03302 - FUNDO DE AP010 AOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

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.. 0086 - FORTALECIMENTO DO REGISTRADOR CIVIL 220.000,00 240.000,00 Finalistico 220.000,00 240.000,00 03304 - FUNDO DE SEGURANQA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES 100.000,00 120.000,001 0087 - SEGURANÇA NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL

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01

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05301 - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA POBLICA 1.431.740,00 1.560.802,00 0025 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA -- FEDPAP 1.431.740,00 1.560.802,00

Finalistico 1.431.740,00 1.560.802,00

o

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_. CD

CO Apoio Administrativo 252.402.569,001 265.797.214,001

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CO 2474 - REALIZAR A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PUBLICAÇÃO ELABORADA E

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C) 1065 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA 0 CONCURSO PÚBLICO REALIZADO UNIDADE

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-·· -·· 2072 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024 A ATIVIDADE MANTIDA IUNIDADE

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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação

IMeta Fisica I Meta Física

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0 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COMPATÍVEIS COM A

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0 O 2444 - FISCALIZAR 0 CONTROLE DA

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O O 0/ ARRECADAÇÃO E DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PAGOS PÚBLICOS

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CD 74.428.434,00 75.425.803,001 . ,

0 O 00'0 2445 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR CAPACITADO

-o PESSOA

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O 1RECURSOS HUMANOS

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O O 2446 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

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NJ

O PRÉDIO DO TCE-AP E DO PRÉDIO ANEXO REALIZADA 00'0 42.229.444,00 46.453.889,00 ,

O

O . 102301 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - FMTCE

O O o o o o

...· 13.564,00 14.215,00

O 0000 - . I 0009 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

--,. 13.564,00 14.215,00

O 1 Finalistico

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O 00' i· mEs

00'0 2452 - MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO

o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO

O 1,00

0 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE-AP. TCE / AP MANTIDO

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O

O 0 103101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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133

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0 . 0081 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

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IV 503.772.798,00 478.356.756,00

0)

O 000000 -",o"-T -n

3..) CD 28.788,00

--, a) 5 cf)

503.772.798,00 478.356.756,001

0)

O 1 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP

o o 1UNIDADE MANTIDA

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o UNIDADE

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O

O 500.590.798,00 474.830.656,001 .

,

O

O 0 1 2327 - CAPACITAR SERVIDORES(AS) E PESSOA CAPACITADA

O O O

-o Ot -o PESSOA 1.730,00 1.903,00

O

O CCC MAGISTRADOS(AS) NA ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ

o -o CD

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O .

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o p 999 1 2330 - REALIZAR INICIATIVAS DE COMUNICAÇÃO NOTÍCIAS DIVULGADAS

O UNIDADE

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Coo Finalistico

Zo 40.865.228,00

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-O V 1 2383 - MANTER AS ATIVIDADES DA TECNOLOGIA

o 1UNIDADE MANTIDA

O

o UNIDADE

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CD 31.865.228,00 34.335.972,00

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00' I. 2784 - SEGURANÇA CIBERNÉTICA DA 0,001

C) UNIDADE MANTIDA UNIDADE

--+ CC -O

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p I 0083 - ESTRUTURA FÍSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ

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00 1022 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E PRÉDIO CONSTRUÍDO, AMPLIADO

- -I UNIDADE

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-0 APARELHAMENTO DA JUSTIÇA E/OU REFORMADO

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103302 - FUNDO DE APOIO AOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

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0 I 0085 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

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O 0 O 1 1,00l i.i.,,0.

2527 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO DE AÇÃO IMPLEMENTADA 1,00

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O PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA 190.000,00 0,00 190.000,001 1

.

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CD 500.000,00 500.000,001 1

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O 104302 - FUNDO DE COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CORRUPÇÃO - FUNCIAC

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- 0114- DEFESA DA ORDEM JURiDICA, DEMOCRÁTICA E SOCIAL

- 1.

727.000,00 837.000,00

O I - -I

OOOO [ Apoio Administrativo

o 000

727.000,00 837.000,001

O - -v 1 1063 - COMBATER A IMPROBIDADE 1PROJETO FINANCIADO UNIDADE

O

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O 0 -v ADMINISTRATIVA E A CORRUPÇÃO

CD 727.000,00 837.000,00 i

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O

`, 1 105101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

a)

.P. .... 4O.

o o 637,00

IV cti

636,00 98.452.617,00

o

.. a) I 0024 - DEFENSORIA PRESENTE MUDA A VIDA DA GENTE

O "NI C/J

74.615.462,00 636,00 98.452.617,00

o Finalistico 637,00 74.615.462,00 636,00 98.452.617,001 1 1003- REALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS, REFORMA, L.1sJIDADE MODERNIZADA

o o UNIDADE 2,00

O O _s

O o O

O

0 AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES FiSICAS

O O

7.022.230,00

0)

24.651.127,001

o o DA DPE/AP. i

I

O 0 00,0Z9 2064 - REMUNERAÇÃO, PAGAMENTO DE

a)

C) SERVIDOR REMUNERADO

o o IV PESSOA

O O

o 0 - BENEFICIOS E ENCARGOS SOCIAIS AOS MEMBROS E SERVIDORES, ALÉM DO PAGAMENTO DA BOLSA E

O a) O

_.»

O 03

CD 61.090.059,00

o i

o I

O

O

O 0

0

0 AUXILIO AOS ESTAGIÁRIOS DA DPE-AP.

C71 2067 - GESTÃO DA ESTRATÉGIA AÇÕES MONITORADAS

O O ......

o o O O

CD UNIDADE

O O --x

O CTI o o

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O ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO

'(71

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CO

1

O ,

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0 105301 - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 176,00 1.431.740,00 176,00 1.560.802,001 I 0025 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -- FEDPAP

C.71 .... 176,00 1.431.740,00

-o CD

N) 176,00

'co

o O 0 --.1 Finalistico

_,.

Cf)

O

_., a) "4 1.431.740,001 1.560.802,001

o

OO

O 2069 - REALIZAR 0 REAPARELHAMENTO DA DPEIUNIDADE REAPARELHADA

o o o UNIDADE

O -o O 21,00

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O

O

-0 oo 1AP - FEDPAP

O

o o O

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O I

O

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O O O O 0

O 1 2070 - IMPLANTAR INICIATIVAS DE CAPACITAÇÃO I PESSOA CAPACITADA loo'o

_. PESSOA

ul

UI 155,00

O

O O E EDUCAÇÃO EM DIREITOS ATRAVÉS DA ESUDPE.

O

C) 431.740,00 460.802,001

o O I

O

O 06101 - GABINETE DO GOVERNADOR 300,00 7.222.740,00 300,00

·OI.

O P4 GO

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ra

O O · 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 100,00 3.824.323,00 100,00 4.053.782,00

1%.) ...4 IV

St) Produto Unidade Medida

C) 14,)

O o programa / Ação .... Ti Meta Financeira Meta Física Meta Financeira · OS

ti)

03 r O ID C .. Apoio Administrativo 100,00 3.824.323,00 100,00 4.053.782,00

o O o 2313 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - GABGOV UNIDADE MANTIDA UNIDADE 100,00 0,00 100,00 3.824.323,00 0,00 4.053.782,00 e

e

40 0

0 · 0008 - GESTÃO ESTRATEGICA DE GOVERNO 200,00 3.398.417,00 200,00 3.439:1i-370T')

i...) C·7

co

CD

--a Finalistico 200,00 200,00 3.439.123,00

O -o o o

o O o

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C; 2312 - MANTER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 100,00

.0 PESSOAL E INSTITUCIONAL - GSI/GABGOV 678.417,00 0010

719.123,00 e

I

40

.0

0

00'0

o o 2314 - EXECUTAR A AGENDA OFICIAL DO GABGOV AÇÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE 100,00 100,00

9 INTEGRADA.

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N) :··1

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o O

O 0,00

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-0 07101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 259,00 6.349.585,00 293,00 6.354.739,00 00' I. 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 5.809.509,00 5.809.509,00

.1

.0

0

.-1.

C) Apoio Administrativo 5.809.509,00 5.809.509,00

O .0 0 ...b.

o --... 2100 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA -- PGE/AP. UNIDADE ADMINISTRATIVA

O o UNIDADE 0,00

. 40

C.

O O MANTIDA

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0,00 5.809.509,00 5.809.509,00

O

O e

e

O N.) N. C71 O O

co 0029 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ 258,00

-.4

545.230,00

o

O 0

.0 N) cri Fina listico 540.076,00 292,00 545.230,00

00

.0 0 .

00 10 1009 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DA SEDE DA [SEDE ADQUIRIDA UNIDADE 0,00

O O 0 0 .. " PGE/AP 20.000,00 21.084,00

O '

0 0

0

0 ..

O

o o 1010 - IMPLEMENTAR 0 PARQUE TECNOLÓGICO

O C'e' ' PARQUE TECNOLÓGICO

40

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70.000,00

40

o

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0 0

0 ... 0

00

o _o o 2088 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) DA PGE/AP. SERVIDOR CAPACITADO PESSOA 100,00 127,00

C1 75.000,00 79.065,00

O .0 e

I

--0 0

.0

o O 2090 - ASSESSORAR EM ASSUNTOS JURÍDICOS IPROCESSO DEFENDIDO [UNIDADE 145,00 150,00 0,00

0 PODER EXECUTIVO 255.076,00 255.081,00]

O

O e

e

--0 O

O . _,.

O

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o o 2785 - PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA NO ação realizada de promoção ã UNIDADE

O 00

o C.

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O 0 .. AMBIENTE DE TRABALHO qualidade de vida no ambiente de trabalho

o)

o o O

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o O O CD 40

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90 09 2786 - REALIZAR A DEFESA DOS INTERESSES Demandas jurídicas UNIDADE

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O O 0 - JURÍDICOS DO ESTADO EM BRASILIA acompanhadas em Brasilia.

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-a 08101 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM 1.085.883,00

Co

1.157.598,01

O 0 O

.. .· BRASÍLIA

....1 ...h. 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 1.085.883,00 1.157.598,0C±i

O 0 .0 0

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-o o, O Apoio Administrativo 1.085.883,00

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0 O .0 0

1 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa'

Unidade Orgamentiria / Programa / Tipo

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1.499.384,00

O

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0 Finalistico 1.400,00 1.363.076,00 1.499.384,001

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999 1 00'0 2332 - APOIO AOS JUIZADOS DA INFANCIA E DA CRIANÇA E ADOLESCENTE UNIDADE

C) 1.400,00

O 61

O

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O 0 . JUVENTUDE - FAJIJ ATENDIDO

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Co

1.499.384,00 o

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O V I

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_Coo) ..(4 220.000,00 240.000,00

O O N 0 . I 0086 - FORTALECIMENTO DO REGISTRADOR CIVIL 23,00 220.000,00 240.000,00

o o I Finalistico 23,00 220.000,00 23,001 240.000,001 1 2708 - ATENDIMENTO PARA COMPENSAÇÃO DOS [UNIDADE ATENDIDA

CA) UNIDADE 23,00

o O -co 0,00

O o o

O ATOS GRATUITOS

O:D

C) 220.000,00 240.000,001

o o

I

_0 103304 - FUNDO DE SEGURANQA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

.C°

o o C' DD 100.000,00 13,001

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O 0

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·· Oo 1 0087 - SEGURANQA NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL

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'O C.0.) 100.000,00 120.000,00

O

o Finalistico 13,00 100.000,00 13,00 120.000,001 1 2004 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DAS PESSOAS IUNIDADE ATENDIDA

Co.) UNIDADE

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o O 13,001

O

o o O

O 1

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00'0 100.000,00 120.000,00 o

O

O , 104101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

.Cri

275.101.285,00 5,001 290.940.948,00

O I 0107 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DEMOCRATICA E SOCIAL

--,

192.616.354,00

--·

202.822.791,00

O

OOO 'Doo Finalistico

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--s. 192.616.354,00 202.822.791,001

O 1 2438 - REALIZAR ATENDIMENTOS NA DEFESA DOS ATENDIMENTO REALIZADO

·-·· lITJNIDADE

O Co

--,

o O O

o

0 OOOOOOOO DIREITOS E INTERESSES DA SOCIEDADE

C)

192.616.354,00 202.822.791,001

o

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oco O -O I 1 0108 - GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

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o 82.484.931,00

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82.484.931,001 4,00 88.118.157,001

O 1 1062 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E [OBRA CONSTRUÍDA UNIDADE

·-···

O

o 1,00

O

o O

O

-0 ADAPTAÇÕES NAS EDIFICAÇÕES DO MP-AP

C)

-CO 3.083.163,001 1.941.247,001

o

O

O .

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o-- 2548 - REALIZAR ATENDIMENTO OPERACIONAL ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA

-+ 1 UNIDADE

O

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o O O

O -0

-0 TÉCNICO-ADMINISTRATIVO REALIZADO

C)

74.136.011,00] 82.089.891,001

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-0 2549 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA

--, UNIDADE

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o o O

o

O

-O -0 0 PARA A QUALIDADE DE VIDA REALIZADO 1.883.773,001 1.987.380,001

O -O .

o O I

o

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o .- 2550 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA UNIDADE

O

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0 PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL REALIZADO

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2.099.639,00

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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo

···1 Produto 2026

IV

IV Unidade Medida

O programa / Ação

-n Meta Física

K Meta Financeira

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, 104301 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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0 OOO I 1061 - REALIZAR OBRAS E AMPLIAR EDIFICAÇÕES PROJETO FINANCIADO UNIDADE

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o programa I Agão 2520 - MANUTENÇA0 ADMINISTRATIVA-SEAB UNIDADE ADMINISTRATIVA [Meta Fisica Meta Financeira

1 Meta Fisica Meta Financeira 1

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o O

O

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O 1.085.883,00 1.157.598,00

O

O C) 109101 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO oo`p 38.581.522,001 39.995.162,00

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O O O 1.249.000,001 1.249.000,00

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O O O CO

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O -. 2405 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECOM 00' I. 00'0

-o o O

O MANTIDA

O -o O -o 1.249.000,001 1.249.000,00

O

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000 I 0094 - GOVERNO COMUNICA 37.332.522,001 38.746.162,001

O CA Finalistico

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O O 00 37.332.522,00

IV O

0000

V 4, Ca 2531 - REALIZAR A INTEGRAÇÃO DA POLITICA DE 00'0 POLITICA DE COMUNICAÇÃO UNIDADE 1,00

O COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO AMAPA INTEGRADA E IMPLEMENTADA

-.

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O -o _,. c,

14.917.000,001

O

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O .0 o 2532 - REALIZAR 0 ACOMPANHAMENTO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO UNIDADE 1,00

o -o O

O AVALIAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A GESTÃO DE INTEGRADA E IMPLEMENTADA GOVERNO 00'0 7.553.667,00 9.417.000,001

O O

00 2533 - INTEGRAR A POLITICA DE MIDIAS SOCIAIS

00'0 POLITICA DE COMUNICAÇÃO UNIDADE

O

-o o -A O

O 0 -+ DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO INTEGRADA AMAPA.

r.) r.) 4. o -o -o O -o 13.725.188,00 14.412.162,00

O O

O 109201 - RADIO DIFUSORA DE MACAPA 1.017.478,00 1.017.478,00

I· 3 ,.4'

0 1 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 550.000,00 550.000,00

O 000 00000

N.) n..)

550.000,00 550.000,001

0 2178 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RDM 1 00'Z

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0

O O O O 550.000,001 550.000,00

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O I 0094 - GOVERNO COMUNICA

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467.478,001

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O 2204 - IMPLANTAR 0 PROJETO RADIO ESCOLA 1

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O O O

_, _, _, 1.) 0 O O O O -o o o o o o 467.478,001 467.478,00

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1 111101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

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1.016.568,00

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861.125,00

0

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O

1 860.660,001 861.125,001

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00 2429 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UNIDADE ADMINISTRATIVA

--, UNIDADE

o C

-o 0 0 O VICE/GOV MANTIDA

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C) C)

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O o - I 0008 - GESTÃO ESTRATEGICA DE GOVERNO 00' L

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01 155.443,00

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-. Meta Financeira 1 Meta Fisica

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7 1 Finalistico 155.443,001

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-o O -o o o o 00 2439 - APOIAR PROJETOS ESPECIAIS NO GEA PROJETO APOIADO

0 0 O O UNIDADE

--,·

0 0 155.443,00

:o. C.71 DI _.»

CO . I

0

0 113101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 33.373,00 1.810.542.259,00 33.373,00 1.877.116.122,00 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 9.317.573,00 10.139.297,001

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0 0 2003 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD UNIDADE ADMINISTRATIVA 1,00

O UNIDADE

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0 9.317.573,00

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O CD CO --a , e

0 0019 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 32.592,00 32.592,00 1.652.734.159,00

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0)0)

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0 O 0

0 (EXCETO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA) 463.434.400,00 508.746.085,001

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01 RESSARCIR DESPESAS COM PESSOAL A

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846.250.101,001

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. .

0

0 344,00 344,00 1 2179 - MANTER DESPESAS INDENIZATORIAS SERVIDOR(A) BENEFICIADO(A)

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O 1PESSOA

o 0 1.443.273,00 1.565.617,001

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_, - PAGAR ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA ENCARGO PREVIDENCIARIO

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_.

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O 0 0 JUNTO AO INSS 1 RECOLHIDO I 16.022.790,00 17.291.731,001

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0 2181 - MANTER DESPESAS COM AUXILIO SERVIDOR(A) BENEFICIADO(A) 12.447,00 12.447,001 00'0

O [PESSOA

o 0 I/ILIMENTAÇÃO 158.266.229,00 162.066.917,00

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o O 2352 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM APOSENTADO E PENSIONISTA PESSOA 250,00 0,00 300,00

O SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS MILITARES DO PLANO ATENDIDO PREVIDENCIARIO.

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O SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS CIVIS DO PLANO ATENDIDO PREVIDENCIARIO.

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o o 2665 - CAPACITAÇÁO DE AGENTES PÚBLICOS ISERVIDOR CAPACITADO 11 3 ESSOA 10.000,00 10.000,00

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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação

3

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o 0117 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO AMAPÁ 5,00 160.535.785,00 188.880.128,00

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o o Finalistico 160.535.785,00 5,00 188.880.128,00

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O o 1066 - REALIZARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 1 UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE

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O o 2543 - REALIZAR ATENDIMENTO AOS UNIDADE

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O 2544 - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO VISANDO FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE

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9941. 01-116Vd SIAFE AP - Sistema Integrado de Admini

Unidade Orçamentária I Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação

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-., Meta Fisica Meta Financeira Meta Financeira

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o 38.600,00 42.460,00

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0

0 0 0 _ r 00'0 2189 - IMPLANTAÇÃO DA REDESIM

C) REDESIM IMPLANTADA UNIDADE

_a

0,

0 .. 000000

(..)

o No CO

O

32.900,00

C, 0

0 0 _

000 114302 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADM TRIBUTARIA DA SEFAZ

-a

1.689.190,00 1.724.634,001

'6 - _.

: -.1 _,. _,, 0117 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO AMAPA ....,, ._,

NJ

41. CO CO

O O -0 O O

o 4=..

C..) CD CD

_.· -- _

00 _,. Finalistico

(O

-.. co

1.724.634,001

0000

o o 0000 2545 - REALIZAR INICIATIVAS POR MEIO DO UNIDADE MODERNIZADA

-o o UNIDADE

-· -0000 0000

0

0 FUNDr AT PARA A MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA

-.

._,.

C3 CD CO

CO c.

1.724.634,00

0 ,, ._.

-" 1 115101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

-VI 83.469,00

at

CO ca 19.896.055,00 20.807.763,00

_. 1 0006- GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 2.841.693,00 2.483.062,00

-. -0 0 00' I.

_..

4. N.)

o o o I

O O `o b= CD CO

2.483.062,00

-. -0 0

00'0 2304 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPLAN

_,. IUNIDADE MANTIDA

o o IUNIDADE

-s 0

0 00

00 4. N.)

'a=

C...) CD c,

2.483.062,001

-. 0

0

-..4 3.1 I 0074 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

o o

o o o co co .C...) 83.468,00 17.054.362,00

IV 41.

'o O O 83.786,00

-s Finalistico 83.468,00

.C.3 17.054.362,00

-Ps IV 83.786,001

-. 0006 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AFAP UNIDADE EXECUTORA ATENDIDA occo

o o UNIDADE

-s

-s

DOo

0 9.186.481,00 9.359.443,001

0 1040 - ACOMPANHAR PROJETOS ESTRATÉGICOS [PROJETO ACOMPANHADO

o UNIDADE

(T. O

o O 0

0 C)0010

OO DA SEPLAN

000 236.640,00 269.770,001

0 0 2328 - ELABORAR ESTUDOS SOCIOECONOMICOS ESTUDO E PESQUISA REALIZADA UNIDADE

O

-o -o -o -o O

CZ)

o o o o 0 A 0

0

---.1 C3

in in a) I'`3 640.320,001

cx. o Q 000000000 1 00'8

0 2329 - REALIZAR ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO IESTUDO REALIZADO

O UNIDADE

0

0 DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

-s0000

o o o

in -o -o O o (,) Finalistico 882,00 1 3.119.744,00 1 1.020,00

C.7

:NI

o o O -o O 1

O 1008 - REALIZAR DIAGNÓSTICO DIAGNÓSTICO REALIZADO [UNIDADE 2,00

C o o o

o -0 O -O .0

O

1 SOCIOECONÕMICO EM MUNICiPIOS AMAPAENSES 00'0 1 100.000,00 125.019,001

000N .

1

...`

O O 2075 - ATRAIR INVESTIMENTOS E EMPRESAS PARA EMPRESA ATRAIDA

'o NJ IUNIDADE

CC O

C o

o o C o 0 ESTADO DO AMAPA

0C

O 500.000,00

cri

O C .

0

cn

0)CD 236.640,00

-.... --... Na

0 0 2332 - CAPTAR RECURSOS PARA 0 "PORTFOLIO ELABORADO

O UNIDADE

-.. 0

0 DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAPA 473.280,00 539.539,001

0

00'0

C) 2339 - MONITORAR A CONFORMIDADE DE

o O co [MONITORAMENTO REALIZADO

O UNIDADE 83.311,00

0

0 OBRIGAÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

-o O -o -o

o

in

O O -o -o

o 473.280,001

in 0) 03 co

CD 0--LONO

0 00000

o 2373 - APERFEIÇOAR O SIAFE/GEA 1SISTEMA MANTIDO

O IUNIDADE

--s 0

cyl 0 000

000 01 N.= C)

in 5.477.581 ,CH/

O co 0 2374 - CONSOLIDAR OS INSTRUMENTOS DE INSTRUMENTOS DE UNIDADE

ID O 10,00

CO -t

O 0 PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA PLANEJAMENTO CONSOLIDADOS

O C3 93.500,00 93.400,00

0

0

-0

eu!8vd

Produto Unidade Medida

a)

N.) O P...)

N.)

-.I N., Unidade Orgamentária / Programa / Tipo

O programa / Agão

.4. -.

Meta Financeir--Ta--i

-ri ·-· ·.. Meta Fisica Meta Financeira

O (1) co

co CD 3 2427 - APOIAR OS SERVIDORESDA AREA DE SERVIDORATENDIDO SERVIDOR 00'0

-o O o o PLANEJAMENTODO GEAPARA0 DESEMPENHODE A

O O

O

O O

O

O o

CO COMPETÊNCIASE HABILIDADES

c...)

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N.) 4, CO

CD tv

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O

O

O

O o

o

o

o O

- 14.846.770,00 1--

-.1. [15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 102,00 15.530.155,1

-b O 0006 - GERENCIAMENTOADMINISTRATIVODO PODEREXECUTIVO 2.738.398701

00

_s. CD ci)

(4) N.)

-c...) CO

CO CD "a)

o O

O o Apoio Administrativo 2.668.398,00 10,00 2.738.398,00

CD 2188 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAPRODAP SERVIÇOS CONTRATADOS UNIDADE

C,

o ....1

o o

O CO

O

O o O

'o 2.668.398,00 2.738.398,00

000 O

O e

-o I

0033 - AP DIGITAL 12.178.372,00 12.791.757,00

N.)

N.) CO (0

o o o o o O

O Finalistico

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-o O C.11 fs.)

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...I, N.)

CO

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-4

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O o

o

`o 1019 - IMPLANTARPROJETODE MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURAMANTIDA UNIDADE

o

-c) -.

-,

O DA INFRAESTRUTURAFiSICADOPRODAP

O o o 320.000,00 350.000,00

CCCCCCOCCCCDCØ O o

I

0 o

-o 1028 - REALIZARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CENTRODADOSIMPLANTADO UNIDADE

-o `o O ......

-,·

-c) o o o o o

o o o DE DADOSDATACENTER

O o

o n)

C) N.) 0,00

iv

o

OCO A

V O A O o

I

0

o

o

o O 2190 - REALIZARA MODERNIZAÇÃO DA UNIDADEMODERNIZADA UNIDADE

o (O INFRAESTRUTURATECNOLÓGICADO PRODAP

O

o O o

loo'o

o o DOO o

o

O o 0

0 o 2191 - CAPACITARRECURSOSHUMANOSDO CAPACITAÇÃO CONTINUADA PESSOA 0,00

Co Cf) Co IMPLANTADA.

O PRODAP

O o o 265.000,00 290.000,00

o o CC_O

O e I

o 2192 - IMPLANTAR0 PROCESSODA QUALIDADE 1 PROCESSODE GESTÃO UNIDADE

CC

o o --.

"o CD -. NO PRODAP IMPLANTADO

O o o 60.000,00

o o O O a) o o

O O o

I

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O 0 o 2203 - REALIZARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE REDEINTRANETE INTERNET UNIDADE

CC

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00 .._.

-. ID: DOS IMPLANTADA

o

O

1.551.000,00

_,.

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o 0 CO _.,

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o

O o

o

o

0 2230 - OFERTARACESSODE QUALIDADENA REDEINTRANETE INTERNET UNIDADE

CC

CC

CC Co

-o o CONECTIVIDADENO AMAPA IMPLANTADA

-o o o

0 350.000,001

-o O C..) CO CD o

o o c .

O O o

O 0 o 2232 - REALIZARA MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURADE TI

CC CC

00 o rn 0,00 INFRAESTRUTURADE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO IMPLANTADA/MODERNIZADA

O Z

o > o

o

o PRODAP 2.485.285,00

(.71

o o N.)

CD C.n

-0, CO iv o .

O o

O o

O 0 2310 - REALIZAR0 APRIMORAMENTONO AÇÕES IMPLEMENTADAS/ 0,00

o -89

o ATENDIMENTOAOS (AS) USUARIOS(AS) INTEGRADAS

O o

-0 O 0

0 430.000,00

o o C)

C, N.)

CD C o o o o I

O I

0

o

0

0 _. 2311 - IMPLANTARPROJETOSESPECIAISDE PROJETOSIMPLANTADOS PROJETO

CC o O

O GESTÃOE INOVAÇÃOTECNOLOGICA

o

O

O o .. 337.087,00 265.472,00

O

O o

o

o .. 2385 - REALIZARMELHORIANOS SISTEMASDE 1SISTEMAMELHORADO IUNIDADE

-o· o o

O o -, INFORMAÇÃO DO GEA

O O o

O o ..

O fs.) 4,

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O

O

O

O

O

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1.3 O 0 N Unidade Orgamentária / Programa I Tipo Produto Unidade Medida 2027 programa / Agão Meta Fisica Meta Financeira Meta Fisica Meta Financeii--=i7

o o O O

O O

O O .....

O O 2753 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA AREA DE UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE

CC ... o o

o O

O SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO PRODAP 0,00

O

O r

r

115203 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 8.099,00 2.130.929,00 10.248,00 2.247 .45 5,001

O O O -J,

CCCO ...b. 2.010.929,00 2.112.455,00

o o o

o o o O

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2.112.455 ,001

o

O -0

o o O ..., 2410 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IPEM UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE

O

O MANTIDA

O

O O 2.010.929,00 2.112.455,00

o

o O r

r

I 0088 - GESTÃO DA METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 8.098,00 120.000,00 10.247,00 135.000,00 1 Finalistico 8.098,00 120.000,00 10.247,00 135.000,00

00'0

_. O O -o O

O O N 0 CO 2411 - CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DO IPEM PESSOA CAPACITADA 1:1S-S-0A 20,00

O

O oo 20.000,00 25.000,00

CCCo o o o i

0

o o O CO CO

O --.1 2412 - REALIZAR FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS E FISCALIZAÇÃO REALIZADA

iV CV --t UNIDADE

o o .O .O

O

O oo INSTRUMENTOS REGULAMENTADOS

-,

O

110.000,00-

o o o

O

O 15204 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPA - AFAP 2.727,00 9.645.860,00 14.431,00 10.128.116,00

O CJ1 ^.1 ····1 INJ :,1 ····1

O O O O NJ N N 0028 - INCLUSÃO EMPREENDEDORA 9.645.860,00

- NN

14.431,00 10.128.116,00

o 000 I Finalistico 9.645.860,00 14.431,00 10.128.116,00

o o O

O 1054 - FINANCIAR EMPREENDEDORES DO SETOR NEGOCIO FINANCIADO. UNIDADE 12.900,00

O

O RURAL DO AMAPA

O 4.552.930,00 5.570.452,00

o 0

00'0 1055 - FINANCIAR MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS CREDITO CONCEDIDO UNIDADE 225,00 240,00

O

O O - AMASOL 00'0

O O

cr)

cz) .c.r, 4:,, 'to co

.A. O _s ca

Cr) --4 o

o O

0 b 1057 - FINANCIAR MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS CRÉDITO CONCEDIDO [UNIDADE

"c> O O "o O "O 11.275,00 1.290,00

o o o

o o o o o o o o o o o 01 o o o o O 0 NO AMAPA 00'0

O

O N

O tv o o

o o

o CC O

O O -C o0 -O O

--. O N 1058 - REALIZAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTO EFETIVADO UNIDADE

o o

O

O FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS 00'0

--. CD

C 1.549.592,00

-.1 ,

o o o o 1,/ 'V U1

h.1 (11 _cr) il.

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o0 oo cri 15205 - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON6MICO DO AMAPA

o o ...i

cri 887,00

o o cr

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O O -c, -o 0 1

· CC. O O O

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C...1 CO ...1

OO o o o

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CC. -...

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`o 2080 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AGENCIA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00

0 AMAPA MANTIDA

00'0

·-·1 O

C C

-0 C ..,

O ._.,

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o o O

o o o ,

0 ' 0030 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTADUAL 1 882,00 1 3.119.744,00 1 1.020,00 1 3.330.763,001

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h)o cr) to Unidade Orçamentária I Programa I Tipo Produto [Unidade Medida 2027 programa / Ação E

....

.... -ri ...,

-n ,...

Meta Financeira Meta Financeiral

ir n o,

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E -.

o o O

O OO 2081 - REALIZAR A CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PRODUTO CERTIFICADO [ UNIDADE 200,00 250,00

o oo DE ORIGEM AMAPAENSE

o o -o. o o o o 400.000,00

O O o o

0 -

999 00 L0 2082- APOIAR INICIATIVAS EMPRESARIAIS DE EMPRESA APOIADA [ UNIDADE

000 coo A . REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE

999

o o FORMA SUSTENTÁVEL 200.000,00 20C,C--)-(1 o

e

0 - ..

o

o O

o 2085 - ORIENTAR PEQUENOS NEGÓCIOS PEQUENO NEGÓCIO ORIENTADO UNIDADE 500,00 550,00

O

O AMAPAENSES

o o

-o -o -o 400.000,00 450.000,00

O o

o

oo -

00 o O

O o 2119- APOIAR EMPRESAS QUE ATUAM NA AREA EMPRESA APOIADA UNIDADE 20,00

O 0 DE ENERGIA SOLAR NO ESTADO DO AMAPÁ

-o -o -o ip -o -o -o

o

200.000,00 200.000,00 o

,

000

o O 0--s0 2121 - APOIAR PROJETOS EMPRESARIAIS DE PROJETO APOIADO UNIDADE

0

o oo 0000 BIOENERGIA NO ESTADO DO AMAPÁ

O OOOOO o oo 000

00N)0 250.000,00 250.000,00 e

o

O --u

C) CJI

O o 2766 - IMPLANTAR A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E EMPRESA IMPLANTADA UNIDADE

o 0 GAS NO ESTADO DO AMAPÁ 500.000,00 550.000,00

o o

00

00

C. UI

o o

O O 2777 - CAPACITAR EMPRESAS NO PROGRAMA EMPRESA CAPACITADA UNIDADE

0 "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00

O FORNECEDORES DO ESTADO DO AMAPÁ" o

e

0 00'0

o o o 2779 - APOIAR EMPRESAS NO PROGRAMA MINHA EMPRESA FOMENTADA UNIDADE 50,00 50,00

O

OOO PRIMEIRA EMPRESA

---.1 -o o C)

N.)

o o

oo o

N) 05 CD

12. (..n OO A A

A o i

0

OOO I 2794 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) DA AGENCIA rS-ERVIDOR CAPACITADO PESSOA 30,00

O

O 0 AMAPÁ 100.000,00 130.000,00

O o

I

0 oo oo . 0038 - AMAPÁ RENOVÁVEL 118.222,00 4,00 130.043,00

A .

4)). Finalistico 4,00 118.222,00 130.043,00

000 o --).

--, O

o O 2120 - IMPLANTAR UNIDADES DE PRODUÇÃO DE UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE

O 0 00 . co HIDROGÉNIO VERDE

-obOOOOOO C)

C) 61.124,00 67.236,00

· o

- r 00' I.

--.

o O 2122 - PESQUISAR A VIABILIDADE DE Pesquisas Apresentadas UNIDADE

O

OOO

0 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NO AMAPÁ

000 N) N.) Co)

tv

37.644,00

O

A o o

0

o p000 oo oo - 1`..)

o O 2123 - REALIZAR EVENTOS DE Debates Realizados UNIDADE

N/ 0

0 - ELETROMOBILIDADE VEICULAR 00'0 22.876,00 25.163,00

o

o

0 _,. ...., ....., -I. -o -o -o O -o -o

..,.

P'à 15206 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO AMAPÁ 325.033,00 337.457,001

oo o o oo 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 325.033,00 12,001 337.457,00 Apoio Administrativo 325.033,00 12,00[ 337.457,00

N.1 o O

--1. 2723 - MANUTENÇA0 ADMINISTRATIVA - ARSAP UNIDADE MANTIDA UNIDADE

0

0 (Doo

o o oo 000 Co) 325.033,00

-4

CA Co) O o

o

V OOOOOOO

OOOOOOO o

C. 0032 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPÁ

0 r

OOOOO

C. --Finalistico

0 O o oo

O 000 o 000

C) 2669 - REGULAR SERVIÇOS PÚBLICOS ISERVIQO REGULADO UNIDADE

0 DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ

99000

O o

o

0 2725 - ESTRUTURAÇÃO DA ARSAP IESTRUTURA MODERNIZADA riNIDADE

0

0 - dV 3dVIS ma Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa

Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto

I') o 2026

1%)

--4 Unidade Medida programa / Ação 1 Meta Financeira 1 Meta Financeira 1 3

--. ..

Meta Física to

O /13 2725 - ESTRUTURAÇÃO DA ARSAP

o

O o .CP) _CD O

O 1

O O

O

O 0

0 -

-1 116101 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

o

...I

crt o 17.787,0

N.3 1.911.578,00 18.795,00

O I 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 651,001 1.555.778,001 659,00 1.630.156,00 I Apoio Administrativo 651,001 1.555.778,00 659,00 1.630.156,001 2148 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - CGE 1 GESTÃO DE CONTRATOS

--. UNIDADE

O

O

O 659,00

O 0

0

0

0 REALIZADOS

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01

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O _a

1.630.156,00

O

O V 0

0 I 0023 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL

Cr) C..3 - -.I

355.800,00 18.136,00 377.000,00

O Finalistico 17.136,00 355.800,00 18.136,00 377.000,001 2537 - REALIZAR AUDITORIA GOVERNAMENTAL 1100 DE CONTROLE

C) UNIDADE

C) 653,00 653,001

OO OOO

C) 0 00'0

C)

a)-4.

Cl

o im 41. (.0

C) O

O 0 .

999 1 2538 - REALIZAR INICIATIVAS DE CORREIÇÃO 00 ' 0 AÇÕES DE CORREIÇÃO UNIDADE 14.215,00 15.215,00

O ADMINISTRATIVA 00'0

o O

o CD

*cm 46.200,00

.D. cD

O

O REALIZ IA OLUVIDORIA PARA A ATIVIDADE DE OUVIDORIA UNIDADE 1.472,00 L _ 1.472,001

O oo

oo OOOOOOOO 1TRANSPARÊNCIA 2539 - ARSOCIAL

OOOOO a>

o .1=6

iv

o 4).. (D O O O O

O 1

0

0 . 1

OOOOO 2540 - REALIZAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA

..., CAPACITAÇÃO REALIZADA UNIDADE

--4 --a O V

0 oo PARA OS SERVIDORES DA CGE

000

o 000 90090

--.1 C)

"o) CO

o O C.n

CO -- O

O

O

0 1

00000 2541 - REALIZAR ATIVIDADE INVESTIGATIVA PARA AÇÃO DE CONTROLE UNIDADE

C) ND 223,00

CoD IV 0 COMBATE A CORRUPÇÃO

O

o 46.200,00

.nii Cr) CO O

O 0

0 1 2542 - REALIZAR MELHORIA NA 1NFRAESTRUTURA MELHORIAS IMPLEMENTADAS UNIDADE 556,00

OO

556,00

O oo DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CGE

09 O

*o CD

o O

81.000,00

O

O

O V 0 120101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 262,00 363.896.700,00 195,001I 382.091.535,001

(.71

C) OO IV

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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Unidade Medida

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2305 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - GASAP

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NJ 500.000,00 500.000,00

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NJ 500.000,00 500.000,00

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O 2050 - REGULAR SERVIÇOS PÚBLICOS

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O - Finalistico 535,001 259.374.819,001 512,00 272.345.256,00

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O 1036 - EXECUTAR A DRENAGEM SUPERFICIAL EM REDE DE AGUAS PLUVIAIS

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O 1 1047- CONSTRUIR TERMINAIS HIDROVIARIOS

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0 123101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 80.051,00 14.597.791,00 90.063,00 15.643.711,00

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0 2033 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SDR [

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1 1 0014 - AMAPA RURAL SUSTENTÁVEL

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0 1 2035 - APOIAR AS INICIATIVAS DO PROGRAMA

o o o o o o

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O UNIDADE IMPLANTADA

-a UNIDADE

01

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0 440.000,00 540.000,001 e

0 I

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00000000 1 2037 - REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA A AÇÕES COOPERAÇÃO ESTABELECIDA

C. C. NJ

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O -0 O -0 -0 o o o 0 CI EVENTO REALIZADO

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0 NO ESTADO DO AMAPA AVALIADA o,00l

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140.000,00 140.000,001

I

I

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o 2041 - APOIAR 0 AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO

O POO IMPLEMENTADA/INTEGRADA UNIDADE

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O -··· 0

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0 [AMAPA

CD 140.000,00 140.000,00

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0 1 2058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA

o o .....

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0 ATIVIDADE OPERACIONALIZADA UNIDADE

O CD 0

0 TESOURO VERDE - SDR

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0 123204 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA 386.957,00 4.668.985,00 392.204,00 4.837.537,001

1,00l

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1.919.701,001

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00' I. 2260 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - DIAGRO

-v. UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE

o O O 0

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0 MANTIDA 1.ADMINISTRATIVA

O

o o O O 1.769.587,00 1.919.701,00

I

0

0 I I 0014 - AMAPA RURAL SUSTENTÁVEL

Cv)

o N) ro CD 386.956,00 2.899.398,00 2.917.836,00 Fmalistico 386.956,00X 2.899.398,00 392.203,0011 2.917.836,001 [ 1050 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1,01)

o [ATIVIDADE OPERACIONALIZADA UNIDADE

0 o o O O

O 0

0 0 TESOURO VERDE - DIAGRO

O

773.441,00 773.441,00

e I

0

0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administracfio Financeira do Estado do Amapa 99/0Z aul6ed o. -o

5"

Unidade Medida 2026 2027 C E

programa / Ação

Meta Física Meta Financeira

i 1 deta Física L Meta Financeira 1

O _ 1 2261 - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FISCALIZADO

O UNIDADE 370,00 375,00

O

O

0

CCC ESTABELECIMENTOS PARA A DEFESA VEGETAL 00'0

01 oTJ 0,00

(0 583.790,00 .

O 2263 - REALIZAR INSPEÇÃO DE INSPEÇÃO REALIZADA

C) 0) -1=. UNIDADE 440,00 0,00

o o O

O -

CC ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM

O

0)

O O --.1 CO

686.085,001

-12, AGROPECUÁRIA

o ,

O

O

O 0 2264 - REALIZAR 0 MONITORAMENTO DO TRANSITO AGROPECUÁRIO UNIDADE 3.200,00 3.300,00

o O

O 0 0 TRANSITO AGROPECUÁRIO FISCALIZADO 38.588,00 0,00 40.517,001

o ,

O

b 1 2265 - REALIZAR A PREVENÇÃO DA DEFESA ANIMAL INSPECIONADO UNIDADE 1.100,00 0,00 1.150,00

0

0 SANITÁRIA ANIMAL CCCo 699.225,001

o

o o o

o

o O ,

V O

0 b 1 2266- REALIZAR 0 CADASTRO DE PRODUTOS CADASTRO ATUALIZADO

C.r1 O O O

N.) UNIDADE 520,00

VI

00000 O

O

O 0 AGRO PECUARIOS AFINS

-A -, '

o O

O 0

0

0 2267 - REALIZAR INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO AÇÃO DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA UNIDADE 510,00 515,00

O O

0

0 SANITÁRIA REALIZADA

_ 33.075,00_1 34.728,001

o

-c) 'o -c) "o -o

o i

O

O 0 - -- 2268 - REALIZAR 0 CONTROLE DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS VACINADOS

a)O C.)

O O O

U1 UNIDADE

C...) 0) o o O

O

O

O O

O

O 0

.0 c000 FEBRE AFTOSA NOS REBANHOS AMAPAENSES

c)000

000 -s .

-, O

O

O 0 MO 1 2269- REALIZAR ARTICULAÇÃO

rs..) PARCERIA REALIZADA UNIDADE

GO O

O

O 0

0

0 INTERINSTITUCIONAL 5.513,00 5.788,001

o i

O

O 0 1 00'0 2270 - REALIZAR ATENDIMENTOS ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 20.600,00 20.650,00

O AGRO PECUÁRIOS

CO O -s

000 o

O -o

o ,

O

-- O 0

0 1 2271 - REALIZAR INICIATIVAS PARA 0 REGISTROS REGISTRO EMITIDO UNIDADE 130,00 132,00

O

O 0

0 DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUARIOS 00'0 3.881,001 4.075,001

o o o '

0

CCC, 1 2272 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) DA DIAGRO CAPACITAÇÃO REALIZADA

a)

O UNIDADE

01 0) o

O

O .0 6

0

0 - 0,00

cr, --.

·It. 77.175,001

co

(,,,) c,.,

000 '

O O

- 123206 - INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ

...1

-1·3 ~4

Co4

O 25.842,00

Of

"4 40

NU 28.332,001

V O

O

0

O "

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N)

Ni N) 3.226.032,00

Na

3.526.032,00

o o

o o o CCC 00

Na

Na 3.226.032,001 3.526.032,001 r 00'0 2059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RURAP JNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 22,00

O Na Na

0

0 MANTIDA

_0

3.226.032,001 3.526.032,001

o

o ,

O 0

-0

_ 1 0014 - AMAPÁ RURAL SUSTENTÁVEL

(71 01

0).0)

O "o O 14.300,00 IV 15.710,00

CD c) (0

cri o o o N

O

o o o o O 'o -o -o bb -11

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00

00

Coo -- Cr) 5

5 n)

o

14.300,00

.0) 15.710,00

r \J

Crl N

O I 2061 - APOIAR A PRODUÇÃO PECUÁRIA ATENDIMENTO REALIZADO

C (A) in UNIDADE 3.840,00]

o

o

O SUSTENTÉVEL

00

0)

C 600.000,001

C)

"o C o o ,

o O

O O

oo 2089 - APOIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROJETO ELABORADO PROJETO

O C 300,00 350,001

O C

-o CRÉDITO RURAL

O

O

C 250.000,00 250.000,00

,

O 0

0 Dados atualizados em: 28/0812025 16:54:49 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa g9/12 el-116Pd

...1 F' F',

1.) Cs ai

F', Unidade Orçamentária I Programa I Tipo IProduto Unidade Medida

o , programa / Ação Meta Física Meta Financeira Meta Física Meta Financeira 1 2091 - APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS IATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.500,00 3.840,00

o O

O o 0 _ FEDERIAS

00 a) o o

O o 600.000,00

o o -o

O O ,

O O

o [ loo'a 2102 - APOIAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.500,00 3.840,00

o

O O SUSTENTÁVEL

CD o

cn 600.000,00

o -o o

O O .

O .

0 0 O

-o oo APOIAR A GESTÃO FLORESTAL ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.500,00 3.840,00

o o o o

O

O

-0 O 27N6T4AVEL SUSTE -

o. o o o

CD O O O 0,00

o -o

O

O O O

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1

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CD ...1.

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ba 11.520,00

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O O

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O O

O 0

opo 00 03 ....h. Finalistico 11.520,00 12.600,00

O O O

0

0 O

O 0 00'0

o 2083 - APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.840,00

k)o O

A

0 O

90 [SUSTENTÁVEL

00 600.000,00 600.000,00

o

O .

o

-o 2086 - APOIO A PRODUÇÃO PESQUEIRA ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 3.840,00 4.200,00

o

O O

O o SUSTENTÁVEL

O) c) 600.000,00

o

O

O ,

0

0 o -o

O 0 o N) 2087 - APOIO A GESTÃO FLORESTAL ATENDIMENTO REALIZADO

000 -P UNIDADE 3.840,00

o o

o

9999 COO o

O 0 o SUSTENTÁVEL

_ - 00'0

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-L CD

CD o o '.

O '

0

0

O 0 o

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a)Lo CD [23207- INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ I 1.516,0i1 1.514,00 6.683.493,00

o --..I 43

03

b)IV 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 4,00

-4 2.967.739,00 4,00

O o ····4 .C.D

-..1 a)

(c, (...) IV Apoio Administrativo 4,00 4,00 3.178.626,001

o o -0

o 2032 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-AMAPÁ UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 4,00 4,00

O

O

O 0 TERRAS MANTIDA

1,1 NJ ID a)

a)o

CO CD o.)

43

rs) *-4

-.I

'a) o

o O

O o o

o

O 0 J 0012 - GOVERNANÇA FUNDIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ 1.512,00 3.405.477,00 1.510,00 3.504.867,00 Finalistico 1.512,00 3.405.477,00 1.510,00 3.504.867,001 00'0

o cn ai 2060 - REALIZAR 0 GEORREFERENCIAMENTO GEORREFERENCIAMENTO UNIDADE

o

o -o

0 O

O o

o TERRITORIAL DO AMAPÁ REALIZADO

o 877.940,00 877.770,00

o

o ,

-o

o O

. 00'0 2062 - REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTOS RURAIS 1UNIDADE 300,00 300,00

0

O o DO ESTADO DO AMAPÁ REGULARIZADOS

o CD CA

En 371.800,00

o

o

O .

O

O

O o

o

o . 2063 - REALIZAR A REGULARIZAR ASSENTAMENTOS RURAIS UNIDADE

CO 2,00'

o

o O -o

O

o O ASSENTAMENTOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO REGULARIZADOS AMAPÁ

--.

O 43

03 CD -.4

CA o

o

6 O O

O

o

o

o CCCo

O O 2065 - TRANSFERIR TERRAS PÚBLICAS DA UNIÃO GLEBAS/LOTES REGULARIZADOS UNIDADE

990 o

o O -o

o

o O PARA 0 ESTADO DO AMAPÁ

CD CO

.a.) 371.800,00'

o .

O

,o

o

-o O 2066 - REALIZAR 0 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO GLEBAS/LOTES REGULARIZADUNIDADE 300,00 300,00

o 0

000 099909 DO ESTADO DO AMAPÁ

o ··-· o -o -o O

CA) O) (o 371.800,00'

,

o ,

O -o

- o

OOO 2161 - REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO lAÇÃO IMPLEMENTADA

C O UNIDADE

O o

O 0 o

o PROGRAMA TESOURO VERDE 40.337,00' 40.697,00

.

O 'o

gg/ZZ eui68 d

Unidade Orçamentária / Programa / Tipo 2026

II.) r..) O Produto

V Unidade Medida programa I Ação C

-n o.

-·

Meta Financeira Meta Física Meta Financeira 1 93

O O 93

co 1 2768 - REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AREA BENEFICIADA

O

O O O o o o JP"

50,00 50,00 .T.

O 0 DE ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO AMAPÁ

CCC o o

Ui Co

O -O

O 250.000,00_1 o

o

o 0 t

2769 - REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS

O O UNIDADE 500,00 500,00

0 ASSENTAMENTOS E QUILOMBOLAS NO ESTADO DO REGULARIZADOS AMAPÁ

O O

O Co 250.000,00] 250.000,001 o

o

o 0

-0

1 1 2770 - REALIZAR INICIATIVAS DE ARRECADAÇÃO IMÓVEL IDENTIFICADO

100,0

O UNIDADE

-a

O -.I O

O Co o

0

0

-0 0 DE AREAS PATRIMONIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ 00'0 250.000,001 250.000,001 g o

1 2771 - REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IMÓVEL REGULARIZADO 111

0 Co o --

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O Co

O 300,001 Z c

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o o o .."n -O ..0

o 0

O

0 o DE ÁREAS URBANAS DO ESTADO DO AMAPÁ

O -O 250.000,00 250.000,00 o

,

0 123301 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ 23.247.921,00 16.001,00 23.247.921,00

-1. o o 0 I 0014 - AMAPA RURAL SUSTENTÁVEL 16.001,00 23.247.921,00 16.001,00 23.247.921,00 Finalistico

O

O 0 -Co -. -, --a

23.247.921,00 16.001,0011 23.247.921,001

o o 0 1 I 2042 - APOIAR AS DESPESAS DE UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 0,001

o o o O

O O O

O -. FUNCIONAMENTO DO CONDIFRAP E DAS CÂMARAS

OCO -.1 o)

(.) o o=o

O O co

o O Co

Co) O O

co GO (.0 TÉCNICAS

o -0 r

r

0 1 2043 - REALIZAR 0 FINANCIAMENTO DA

o FINANCIAMENTO CONCEDIDO

O O UNIDADE

cp CO

O Co

CO -0

o 0

0 PRODUÇÃO AGRÍCOLA - CRÉDITO REEMBOLSÁVEL NO 00'0

-Co Co o

o I 1 2044 - REALIZAR 0 FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO CONCEDIDO UNIDADE

O O

o o 8.000,00

O O 8.000,00

-.I Co 0 INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA - CRÉDITO NÃO oo'o

O

o 13.299.307,00

"C.J CO

to GO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ o

o -0 I 124101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 11.735,00 13.656.679,00 13.649,001 13.934.466,00

CD CD CO

O O CO 2.432.673,00 2.616.307,001

o o o -0 0 0

O -c, _, b)

o o o .C.) I·3 2.432.673,00

CO 8,001

0-,j 2084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETE UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE

O O

O CO -0 0 MANTIDA

O

O 2.432.673,00 2.616.307,00

g

o

o -0

o -0 I 0028 - INCLUSÃO EMPREENDEDORA 4.960,00 5.594.641,00 5.749,00 5.640.382,00 Finalistico

43. co CD

5.594.641,001 5.749,001 5.640.382,001

0 o -0 2071 - APOIAR EMPREENDEDORES NO ESTADO

.-.1 EMPREENDEDOR APOIADO

O c o C) O -,=, O UNIDADE

ai

o o o o o o o CD O --.o. 1.684,00

c, o o -.

O O O O O ·-c) O -0 -0 o a 0 1DO AMAPÁ 00'0

(11

C.31 o O

O

o o o a) o o O g

I

o

o 0 0 P 2073 - APOIAR INICIATIVAS DE PRODUÇÃO

O CO CO -.I EMPREENDIMENTOS ORIENTADOS EMPREENDIMENTO

0 O -0 O

GD

107,00]

o o o o ASSOCIATIVAS ECONÔMICAS SOLIDARIAS

.-.1 O CD O 56.426,001

O) O

O) ,

o o o I

OCO 1 2074 - FOMENTAR 0 ACESSO AO MICROCRÉDITO FINANCIAMENTO CONCEDIDO

o o o o o o UNIDADE

-0 -0 O PARA OPORTUNIZAR A EMPREENDER

,

I 1 2078 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO PARA INCENTIVAR A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 24,00 26,001

O -O

-O Co 78.128,001 84.138,001

,

o I

o i 2079 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DA ARTESÃO ASSISTIDO

na o PESSOA

C o 847,00

C O O 932,001

-0 -0 PRODUÇÃO ARTESANAL AMAPAENSE

Co) C) C

in rs..) --..o.

....\

-O O CD g

130.881,00

I

-0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa 99/EZ eui6Vci

Unidade Orgamentiria / Programa I Tipo

Ch I%) 1,3 Produto Unidade Medida 2027

O programa / Agão LMeta Fisica Meta Financeira

1 Meta Fisica Meta Financeira 1 1 2308 - CAPACITAR PARA OPORTUNIZAR A JOVEM ATENDIDO

o o o o o o

o PESSOA 0,00

o o O O O

O 00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00i e

O

O 0 099 1 2802 - APOIAR 0 ACESSO AO MICROCRÉDITO

o o o o CREDITO CONCEDIDO

IV-h UNIDADE 133,00 0,00

,.

_ PARA OPORTUNIZAR A EMPREENDER

cO

O 34.724,00] 37.395,001

O

O I

. 1 2803 - REALIZAR A CAPACITAÇÃO PARA PESSOA CAPACITADA

o o PESSOA

O o 2.187,00 2.800,00

O

O - OPORTUNIZAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

o o

O 303.831,00 327.202,00

O

O

O I

. 1 0037 - EMPREGA AMAPA 4.268,00 5.065.107,00 4.694,00 5.070.115,00 Finalistico 1

CD 4.268,00 5.065.107,00 5.070.115,001

O A

A 1

000 2115- CAPACITAR TRABALHADOES PARA 1TRABALHADOR CAPACITADO

o o o PESSOA

o o o

N) CD

O O C:, O o o o o 3.663,00

O A

O - INSERÇÃO/REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

o

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O

Ch

O O Cri o

O

O

O 0 I

0

0

0

õ 0 909.. 1 2117- REALIZAR EVENTOS DE CAPACITAÇÃO TRABALHADOR TREINADO PESSOA 605,00 665,00

C/ PARA A MELHORARIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO

(/1 o o

o o

_, CO

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o ."

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0

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0 00 1 0075 - JUVENTUDE EMPREENDEDORA

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CO CO 564.258,00 607.662,001

O Finalistico

--.1

a)

o o 2.499,00

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CU

o o 564.258,00 3.198,001

O 0

- 1 2116- INSERIR JOVENS NO MERCADO FORMAL DE JOVEM ATENDIDO

o o c) o o o co -o o .o o o o o PESSOA

_ CD (0 937,00

O "

- TRABALHO

o o

0)CJJ ...I.

186.973,001

-O

. _O .COO V I 1

00000 2307 - ATENDER JOVENS NO JOVEM ATENDIDO

ic, PESSOA 1.562,00

CO

O O o o ".

O - EMPREENDEDORISMO

o o

o 390.640,00

'cr) NJ

CD O

A I

0 124303 - FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAPA

c)

--. co 8.192,00

--a 569.200,00 605.200,00 1 0037 - EMPREGA AMAPA

o o CO

CO N/

569.200,00 9.011,001 605.200,00 Finalistico

o o O O 8.192,00

(0 (0

_a 569.200,00 605.200,001

DO 1 00'0 2118 - REALIZAR A INTERMEDIAÇÃO DE MAO DE TRABALHADOR COLOCADO NO PESSOA

o 8.192,00

O _a

o OBRA PARA 0 MERCADO DE TRABALHO FORMAL MERCADO DE TRABALHO

o o

o o cr) ih.)

O o CaD

o o o o o

605.200,00

O

UI I

0 125101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

a)5.717,00

co 6.177.522,00 6.486.398,001

O N

o o o O O O --1.

0 o o o o o o o 1.393.500,00

:A .-1=·

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00000 --a

--a 1.393.500,00 2159 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETEC UNIDADE ADMINISTRATIVA

o

o --a. UNIDADE

--a -0

-0 MANTIDA 000

o O

o o

o cri to

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:12.

O ..ce O

o O I

V " 1 0026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 5.716,00 4.784.022,00 6.819,00 5.016.398,00 1 Finalistico 5.716,00 4.784.022,00 6.819,001 5.016.398,001 1 2153 - APOIAR PROJETO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA1[PROJETO APOIADO

o

o

o

O o o o --h _,, UNIDADE

O o o O o o O O O .6 O

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0 E INovAÇÃo

00

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CD 585.000,00

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O CA

O o O I

0 2154 - POPULARIZAR CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PESSOA BENEFICIADA o PESSOA 5.001,00

--. o

O 1

.0 O O IINOVAÇÃO

O

CD 580.000,00 625.000,00

O

O I

. SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa 99/17Z

l

Ni Unidade Orçamentfiria / Programa / Tipo

C cr) N.) Produto Unidade Medida 2027 programa / Agão

o -(.11 ,... co -n, Meta Fisica Meta Financeira Meta Financeira 1

rn co

o cu 3

- 1 2155 - REALIZAR CAPACITAÇÃO EM CIÊNCIA E

C) PESSOA CAPACITADA

O o

o o o o o o

o o o PESSOA

O O O 700,00

on o o -o OO o ob INOVAÇÃO

:-.1 o C)

4.. O

O co co 1.769.083,00

-a I

- . 1 2156 - APOIAR A INFRAESTRUTURA CIENTIFICA

0 o INFRAESTRUTURA APOIADA

-o -o O UNIDADE 4,00

O o (.c...) _, a) o) ce o -, o -o -o O "o -o o -o

i.r,

(o co CO

1.737.115,001 ,

O

O '

0 2157 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ATIVIDADE OPERACIONALIZADA UNIDADE

low°

-. O

0 TESOURO VERDE - SETEC 250.000,00 245,200,00 ,

O

O ·

125201 - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E T ECNOLOGICAS DO ESTADO DO AMAPA 19,001

C)

7.818.906,00 8.264.925,00

..a) ..a) o o o o 4.118.906,00 4.464.925,00

O

4.

0 o0) -o io -.· _s

CO

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4.464.925,001

0 2023 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-IEPA

O

-o UNIDADE

o o o O

O 0

.0 MANTIDA

00 -. c...) c..) 4.

o o a)

o o o o b O io

O O O O

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4.464.925,001

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0 1 0026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

N)

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o o o o o o

0 o O O 'co 'co cA CO 13,001

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00'0 1004 - REALIZAR PESQUISA PARA 0 PESQUISA REALIZADA UNIDADE

-k

0,00

00000000 o o 0 0 O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

500.000,00 500.000,001 ,

O ' 1 1005 - REALIZAR PESQUISA PARA 0

loo'o

Ni PESQUISA REALIZADA

0 0 0 O O -o UNIDADE

O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DO AMAPA

_,

o C)

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o 1 1006 - REALIZAR DIAGNOSTICO

Iowa

N.) PESQUISA REALIZADA UNIDADE

0 SOCIOECONOMIC° AMBIENTAIS 00'0 500.000,00 500.000,001 ,

, 1 1007- REALIZAR PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS

o o RELATÓRIO TECNICO PRODUZIDO UNIDADE

O O O

O O -o o o o .C) _-·

O

0 00

000 o o o O co

o o o O co ,

O I

0 2072 - DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS CIENTIFICAS EVENTO REALIZADO UNIDADE 5,00 6,00

O

O AMBIENTAIS DO IEPA

o o o

o o o O O -o 400.000,00 500.000,001

,

·

0

0 i 2076 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA

o o ATIVIDADE OPERACIONALIZADA

--, O UNIDADE

o O -,

O 000 TESOURO VERDE - IEPA 200.000,00 200.000,00

,

'

0

0 125202 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPA 4.230,00 37.535.081,00 4.433,001 39.411.835,00

O O O O o o o o 8,00

CO 5.523.152,00 5.835.000,00 1 Apoio Administrativo

o o OD

OD 5.523.152,001 5.835.000,001 2656 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UEAP

o o UNIDADE MANTIDA

O OD

o o UNIDADE

CO

O O 00 o c.) cn

O 'co 5.523.152,00

cn O · I

0000 0

00 1 0026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

NJ

NJ N.)

32.011.929,00 4.425,00 33.576.835,001

A Finalistico I- 4.222,00 32.011.929,00.1 4.425,0011 33.576.835,001 2590 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA UEAP

o o

r.) N) ALUNO ATENDIDO

NJ

O -0 O

o o o o

O o o o ALUNO

O -o O O

C) (.11 C) 2.021,00 00'0

o

CT) N.)

co io

'<.), 20.841.689,00

o I

r 1

QOOA 2597 - REALIZAR A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 1PROJETO FINANCIADO

o o -o .O

4. o o o o UNIDADE

-o O A 0

O CIENTIFICO

c...) -c..n o -o

.4. O

-o o O

b o O O I

'

-o o SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapá 99/92 eill6Pc1

04

Al Unidade Orçamentária / Programa I Tipo

CI Produto Unidade Medida 2027

0 programa / Ação 2598 - REALIZAR A CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO Meta Fisica L Meta Financeira Meta Fisica Meta Financsa7

o O ALUNO MATRICULADO ...a. --4

CI PESSOA 1.671,00

O -c,O o o o

°O o o o o .0 DE GRADUAÇÃO

ObO 0,02]

0 o o

O

O 0 03

O 0 0 in

OO

0 o o 1

I

0

OP 2610 - IMPLANTAR A EXTENSAO UNIVERSITÁRIA

o O (...)

(a) PROJETO DE EXTENÇA0 UNIDADE

0 DA UEAP UNIVERSITARIA APOIADO

o o o

o o o

O

O 03

O

O -0 C C CT

O OO

0 0 0 o o

o o

o o 1

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0 0 0 0

PC ,. _ 0

OCO 1 2678 - REALIZAR A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO

_. CD PROFESSOR BENEFICIADO PESSOA

CO 0 NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE 570.240,00 570.240,00 I

I

_ 0 1 2679 - PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS SERVIDOR ATENDIDO SERVIDOR 300,00 300,00

DO OO

OO o o

o o CC DE PESSOAL CIVIL, EMPREGADOS E OUTROS DA UEAP

C. o

o

-, O O

O

0 0 0 -a

0 o o I I

0 0 125203 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAPA 413,00 8.992.645,00 181,00] 4.463.375,00

o o

o o o ....1.

-a -a -a 1.186.762,0C11 800.012,00'

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0 co

800.012,00

o o J,

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00'0 2291 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FAPEAP UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 1,00 MANTIDA

0 "..1 -...

0)

O

O o co

co

N a 0,00 800.012,00

o I I

- 0026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 412,00 7.805.883,00 180,00 3.663.363,00 Finalistico 412,00 7.805.883,00 180,00 3.663.363,00

N 2292 - APOIAR INICIATIVAS PARA 0 FOMENTO DA

o o

OOO -DOC> ATIVIDADE APOIADA

CD UNIDADE 100,00

o o o

0 o o o c, o o 0

0

OOO CO CIENCIA

0 0 0 0 0 o co o o c,

-, .03 _s. -%

co

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CD CO

CO o CD *C0

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0

OOOO 2293 - APOIAR 0 FOMENTO A INOVAÇÂO ATIVIDADE APOIADA UNIDADE 130,00

0 1EMPREENDEDORA

o o o

0 O

o o .o.

N.) -a 5.813.984,0

,. I

:1 ,0 I

a. . 2295 - REALIZAR A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA

C.p.) CONHECIMENTO DIVULGADO

-a UNIDADE

...ti OO o o .0

CC

03 c.7, I I

0

0 .0 126101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 374,00 3.918.134,00 374,00 3.835.946,001 I 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

Ca3 o

N

0 .C.0 PO --4

O Cal

CO

co 2.473.124,00 372,00

o .O Finalistico 372,00 2.473.124,00 372,00 2.390.936,00

pta.

O-.. C, N C) -. o c, to c, 1076 - IMPLANTAR 0 PROJETO PATRIM6N10

o o

O O PROJETO IMPLANTADO

o

o 0 0

0 . 1AMBIENTAL 221.351,00 221.351,00

1 I

0 COCO . 1

00'0 2007 - APOIAR INICIATIVAS DE TECNOLOGIA DA

O SISTEMA MANTIDO UNIDADE 2,00

o 0 INFORMAÇÃO NA SEMA

0

o 240.000,00 240.000,00]

[ I

0 1 2008 - APOIAR 0 GEOPROCESSAMENTO DO MEIO MAPA E ANÁLISE ESPACIAL UNIDADE 192,00 192,00

0 C/ 0 0 -CO o o o

o 0

OOO AMBIENTE

ts) 0

o o o o

O C

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03

O cr) .00 o 'V s I

0

0

oo CC 0 2011 - IMPLANTAR A POLITICA DE EXECUÇÃO DE

Z

C. PLANO ESTADUAL DE RECURSOS

N

0 RECURSOS HiDRICOS DO ESTADO DO AMAPA HIDRICOS IMPLANTADO E FOMENTADO

0 O

O 03

C

O

300.000,00

0 e

O O

0 C I

0

0

99/9Z Bu!6?d

1 -Unidade Orgamentária / Programa / Tipo programa / Agão

Produto Unidade Medida

1 Meta Fisica [

2026 Meta Financeira 1 Meta Fisica

2027 Meta Financeira 1 i 2012 - APOIAR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EMPRESA LICENCIADA

0 o OD UNIDADE

O

O 80,00

0

0

0 o o oo DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO ESTADO DO AMAPA

-o -o

cO 200.000,001 200.000,001 ·

I

0 1

00 00'0 2013 - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO1AÇÃO FISCALIZATÓRIA REALIZADA UNIDADE

a)

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O O -o 0000 0

0

0

00 00'0

0 0 CD C) F') 290.000,00 o r

0

C. 0 1 00'0 2014 - REALIZAR 0 MONITORAMENTO AMBIENTAL BIODIVERSIDADE E

O UNIDADE

!V 2,00

0

0 INTEGRADO DO ESTADO DO AMAPA GEODIVERSIDADE MONITORADA

01 C.

0 0 -o

_u. O

O -o O 215.475,00 o .

0

0

0

0 CO 00'5 2015 - APOIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

0 o o UNIDADE 5,00

0 BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA BENEFICIADA

-o

O O O O O O O O 350.000,001 350.000,001

C..10 o I

0

0 1 2016 - ELABORAR NORMAS AMBIENTAIS PARA 0

..C. o LEGISLAÇÃO REVISADA

O O -o UNIDADE 3,00

o

0 000

CO__

C.

O CO 3.000,001

0 o I

0

0 o a) o 1')0 1

DDOo 2017 - EDUCAÇÃO NO PROCESSO DA GESTÃO

0 o POLÍTICA INCENTIVADA

O UNIDADE

0

0 AMBIENTAL E DIFUSÃO DAS INFORMAÇÕES 150.000,001 154.487,001 e

e O o CD .C.D --.4

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4.970.869,00

0

-0 _ Finalistico

02

4.970.869,001 4.970.869,001

-0 . 1

o 000

00 2021 - APROVAR PROJETOS AMBIENTAIS COM

CD 0 PROJETO APOIADO

-0 -0

o C...) UNIDADE

O o 0

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0 000 RECURSOS PROVENIENTES DO FERMA loo'o

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4.970.869,00

o

o

0

0 ..

..r..) ..r..) -P.1 126302 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO AMAPA - FERH

N4

0 0 0 o o o 1.065.257,00 1.065.257,00

0 - 1 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTAVEL 1 2,00 1.065.257,00 1.065.257,001 Finalistico

o o

01 r..)

o o 0)

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IN) 1.065.257,001

CT o b )C 1 2022 - EXECUTAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECURSO INVESTIDO

o o UNIDADE 2,001

0 N

0 FINANCEIROS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE

o

<O, O

o o RECURSOS HÍDRICOS DO AMAPA - FERH 1.065.257,00 1.065.257,001

o

o

0

..

_ 127101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

01 C.J1 A. O.

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A

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O

C 0 ·

. SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa SS/Le ell!5?d

Unidade Orçamentária / Programa I Tipo

···1 N) Produto Unidade Medida 2026

IJ O programa / Ação Meta Física 1 Meta Financeira Meta Física Meta Financeira

o o o IV O O O

O O -o

o o NI IV

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20.253,001

00 00

00 PP

99

IV

o N)

0 0 CO iv

O O 0 2046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETUR 1 00 .Z UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE

N/

0 MANTIDA 00'0

o

N)

o O

o o

o O

O O

20.253,00 ,

O

O

O 1 0017- DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPA 50.072,00 10.457.434,00 50.072,00 11.727.306,001 1 Finalistico

NI

o ia "V

0 0 50.072,00

O O 10.457.434,00

...k 50.072,00 O)

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i.o CO

o o O

3.837.465,001

I 2106 - IMPLEMENTAR PROJETOS VINCULADOS AO PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE 28.528,00 1_ 28.528,00

00'0 ENSINO MÉDIO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL.

o O O

_,

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o o O

10.600.637,00

,

O

V SIAFE AP - Sistema Integrado de Administraçâo Financeira do Estado do Amapa 99/9Z eu!Bgcl

Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa I Ação

[ Meta Física -I[ Meta Financeira

I Meta Física I Meta Financeira 1 1 2150 - MANTER SISTEMAS DE TRANSPARÊNCIA DE SISTEMA IMPLEMENTADO

..4. UNIDADE

o o

o --, O

o O OO O

0

0 OOOO DADOS EDUCACIONAIS 1:1(:)'1)

O

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1.118.418,001

O e

e

0 1 2199 - MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLA BENEFICIADA

N.) --1.

N) UNIDADE

N.) 0,00

OO o o

O 0

OOO ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

oco o N.)

Ni N.) izr) Ca)

Ca) 31.298.134,001 o

O

O e

O 1 2200 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLA APARELHADA

o C) UNIDADE 28,00 28,00 1

-o

0 ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

CD

O

o O 79.965.934,00 83.297.848,001 o

o

O 0 1 2201 - MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE

C)

O o 23,00 0,00 25,00 ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO 13,01)1

C)

O INTEGRAL 13.363.406,0 13.920.214,001 g

o

0 I 2207 - REALIZAR INICIATIVAS DE ASSISTÊNCIA ALUNO ASSISTIDO

o C) PESSOA

O

_.. 4).·

O co

o o :4 4), O

O

O V

-O 0 OOO EDUCACIONAL AO ESTUDANTE

o 000 C) 35.462.174,001 36.939.765,001 o

o

0

0000 00 2208 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLA APARELHADA ,3

e e 03

03

co e 03 -.

-. 2222 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

D _.

O O o ALUNO BENEFICIADO Cri

CD PESSOA

Cr, Ca

o o

-o o

o o

o -,

O

0 0 0 DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO

.--.1 -.I o C

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1,..) -s INTEGRAL. 17.791.367,001

O 0 1 2223 - REMUNERAR OS (AS) PROFISSIONAIS DO

"c) -o o o

o o o cn

O -c, O "O SERVIDOR REMUNERADO IPESSOA

CA

505,00

o O

O 0 ENSINO MÉDIO

r.) cr. C4

-o O O -4 (-.4

CO

368.658.624,001

kl -.

o o o O 1 2224 - FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA

O ALUNO BENEFICIADO PESSOA

iv tv 2.225,00

o O 9010 0

" ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO MÉDIO

O

21.370.883,00 22.261.337,00

o O 1 2225 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

O o ALUNO BENEFICIADO PESSOA 4.294,00 0,00 4.294,00

O DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 00'0

O 1.415.567,00 1.474.549,001

o 0 1 2226- REMUNERAR OS (AS) PROFISSIONAIS DE 00'0 [oo'o SERVIDOR REMUNERADO PESSOA 323,00 323,00 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 00'0

rs..) .C.) _a

(4

0,00 742.045,00

-o o 1 00'0 2227 - CAPACITAR PROFISSIONAIS DO ENSINO

O PESSOA CAPACITADA PESSOA 3.695,00 3.695,00

o O FUNDAMENTAL 00'0

o o O O 1.424.726,00 1.484.089,001

O 1 2228 - MANTER 0 PROGRAMA COLABORA AMAPÁ

_, O ESCOLA MUNICIPALIZADA

Cli

O UNIDADE

---4 157,00

o

o O

O EDUCAÇÃO POR MEIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO

o O COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 22.032.363,00 0,00 22.950.378,00

0

ow° I 2229 - CAPACITAR PROFISSIONAIS DO ENSINO

O PESSOA CAPACITADA PESSOA 835,00 835,00

o O 1ATIÉDIO

o o oo o

O O O O 610.597,00 636.038,00

o o Cri O (O 9

O _.. 2791 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS (AS)

O SERVIDOR REMUNERADO

iv

o PESSOA

O 1.281,00

-. 4

o O

0 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES

_

o o 594.081.724,00 241.751.795,00

O -o (AS) ADMINISTRATIVOS

O c...) 2793 - ACOMPANHAR PESSOAL DE APOIO

c..)

o

-o PROFISSIONAL ACOMPANHADO

CO

O PESSOA

CO

o Ul O

0 CC TERCERIZADO VINCULADO AO SISTEMA ESTADUAL DE 00'0 ENSINO 483.279.825,00 127.207.640,00 [ 0031 - COOPERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CD CO

O O CD 98.945,00 20.241.642,00

...JL

21.456.141,001

o o 00 Finalistico

...b. CD

CD 98.945,00 20.241.642,00

CO

21.456.141,001 r 2093 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA ALUNO ATENDIDO ALUNO

O 70.346,00 70.421,00

o

o O 0

0 NACIONAL "TRANSPORTE ESCOLAR"- MEC/FNDE

·-.1

.L. O

0)0N 000

000 1 2018 - ASSESSORAR OS ENTES MUNICIPAIS NAS

0 MUNICÍPIO ASSESSORADO

o --oo

_..,

O O

CD UNIDADE

0 QUESTOES AMBIENTAIS

CCCo

50.000,00 50.000,001 e

o

010 00

00 01 2019 - APOIAR 0 MANEJO DA PRODUÇÃO MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO

0 o O UNIDADE

O 0

0 FLORESTAL NO ESTADO DO AMAPA REALIZADO(16 Ha por Unidade)

o -o

O O O O O O

CD 161.000,00 161.000,001

o r

1 2020 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CLIMA E POLÍTICA IMPLEMENTADA

0 o N.)

O

CD UNIDADE

O

CD ONO

0 000 CO SERVIÇOS AMBIENTAIS

CO

CD 207.298,00 207.298,001 e

o

01 N.)

-o o CO :4..

O

-o Cr. *A

O A A

J· 0

0

0

IV

1.445.010,00 1.445.010,001

NNN

0 000 CO 2006 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMA

0 -o o UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE

CO

O N

0

0 MANTIDA 1.445.010,00 1.445.010,001

o

o

0

0

0 _ 126301 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS PARA 0 MEIO AMBIENTE

0 CO (4

o co c.) c.,.) -C4

Foo

CO CD 4.970.869,00

-.4

CD C©Q

0

0 · -

. 000

000 1 0001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTAVEL

90)1060 - IMPLANTAR 0 PLANO DE TURISMO 'PLANO DE TURISMO IMPLANTADO UNIDADE

-o O "c, VI

o o o o o O O

5,00

o o o 1ESTADUAL

o

o o>

o o O

O

853.000,001 I

O

O 1 2047 - APOIAR A POLÍTICA PARA 0 POLÍTICA IMPLEMENTADA UNIDADE

co o> o -o O -o 50.000,00 50.000,00

o 0 0 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO AMAPÁ

O O O O

o o o o

6)

c° O -c, O

6)(.0

ia 6.700.434,00 I

o o o o 0 1 2048 - DIVULGAR OS PRODUTOS TURÍSTICOS DO PRODUTO TURÍSTICO DIVULGADO UNIDADE

_.

_, ag

o o o -o o

0019 AMAPÁ

o .... (..)

o -o O

1.553.000,001 ,

O 0 2052 - REALIZAR 0 FOMENTO DAS ATIVIDADES ATIVIDADE TURÍSTICA

00'0

IV UNIDADE

0 o O 2,00 TURÍSTICAS NO ESTADO DO AMAPÁ INCREMENTADA

01 -.. o o O O

o

o o O -.L

O

O "A

o o o o _s

O O O ,

o o

A

90 00 2772 - REALIZAR A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS 00'0

01 PRESTADOR DE SERVIÇO UNIDADE 50,00 TURÍSTICOS DO ESTADO DO AMAPÁ TURÍSTICO ATENDIDO

o O

-c, o o 700.000,00 953.000,00 ,

O 128101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 923.737,00 3.043.300.721,00 923.983,00 2.417.203.177,00 1 0020 - EDUCA AMAPÁ 824.792,00 3.023.059.079,00 824.892,00 2.395.747.036,00 Finalistico 824.792,00 3.023.059.079,00 1 824.892,00 2.395.747.036,001 1 2055 - APOIAR OS CONSELHOS ESTADUAIS 1CONSELHO APOIADO

o o o 41. O O

-o o o UNIDADE

o o O -o o o o .o.

O (CEE/CPVPEB/CACSF/CAE) 1.048.191,00 1.091.866,001

I 1 2092 - APOIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA ALUNO ATENDIDO ALUNO

o -o o

o 108.740,00

o O 108.740,00 NACIONAL DE "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -

o o O

o o O 10.628.809,00 11.071.676,001

I PNAE/MEC/FNDE 1 2094 - IMPLEMENTAR OS PROJETOS FINANCIADOS PROJETO IMPLEMENTADO

o o UNIDADE

O

o

o 108.740,00 108.740,00

0 COM RECURSOS CONTEMPLADOS NO PLANO DE 'NOES

o o O

o O o ARTICULADAS PAR / AP MEC/ FNDE 15.915.277,00 16.578.413,001

I 1 2095 - ESTABELECER DE PARCERIAS COM PARCERIA FIRMADA

o O UNIDADE

o 108.740,00

o 108.740,00

o

.0 OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS PARA A MELHORIA DO

O o

0(0 o O O -o o o o DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 436.436,00 454.621,001

o I 1 2097 - IMPLEMENTAR PROJETOS VINCULADOS AO PROJETO IMPLEMENTADO

o o O UNIDADE 1.569,00

O)

o o

0)9 ...

O ENSINO PROFISSIONAL. 00'0

61

-C) o .C.,-) 5.088.306,001

'w ,

0 1 2098 - APOIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA oo'o

--.1 ALUNO ATENDIDO

o -.. o o O -o

o o (O ALUNO 70.291,00

O

oo oo 0000O NACIONAL "TRANSPORTE ESCOLAR"- MEC/FNDE

(..)

0)N.)

o UNIDADE

N.) O

o o --.4 O

O ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL. 57.117.884,00 59.497.796,00 o

O

O o

O O 1 2209 - MANUTENÇÃO PREDIAL DOS CENTROS DE ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE

00'0

o C=) O 12,00 15,00 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

o o o

o o o 1.017.661,001 1.060.064,001 o

o

O 0

OOO 2210 - APARELHAMENTO DOS CENTROS DE CENTRO APARELHADO

O o UNIDADE

CO

CO

o o -O 0 000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

C) 2.289.738,001 2.385.143,001 o

O e 1 2211 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ALUNO BENEFICIADO

o o CD PESSOA 85.294,00

o O 85.294,00

O ENSINO FUNDAMENTAL.

o

o o o 83.002.743,00 86.461.190,001 o

o

O

1

0

O

OOO _ -- 2213- OPERACIONALIZAR DA GESTÃO ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 10,00 00'0

o o o --a O

O

OOO 1DEMOCRÁTICA

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_. --. e

o

O V

O 01 0

0

0 00 1

000 2214 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DO ENSINO

6)SERVIDOR REMUNERADO PESSOA 3.615,00

O

O FUNDAMENTAL

O 1.004.836.237,001 1.046.704.413,001

e

o e

O 0 1

00000 2215- IMPLEMENTAR PROJETOS EDUCACIONAIS. PROJETO IMPLEMENTADO

Ni N)

Cg

o Ca) --o. UNIDADE

O

o O 114.223,00

O oo

O o o o 9.346.363,001 9.735.794,001

e

O g

0 1 2216 - IMPLEMENTAR PROJETOS EM PARCERIA PARCERIA REALIZADA

o Ce UNIDADE 3,00

Ca

o O o

O --0 COM ÓRGÃOS LOCAIS.

o

14.247.256,001 14.840.891,001

O o

O e

O

O 1 2217- FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNO BENEFICIADO PESSOA

o o

o 17.125,00

O 17.125,00

O

O ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

o C)

C)

o 49.865.395,001 51.943.120,001

e

e

O

0 2218 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 1ALUNO BENEFICIADO

o O PESSOA 5.355,00

o o 5.355,00

O 0 1DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

o

o tO 342.545,001 356.817,001

O o

o

O

O 2219 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 1ALUNO BENEFICIADO PESSOA

o 327,00

O

o O 327,00

O 0 DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDIGENA)

o

o CO 93.421,00 97.314,001

O e

O i

--0 L I 2220 - MANTER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ALUNO BENEFICIADO PESSOA 16.812,00

o C) O 0,01)1 16.897,00 DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O

N)

C) _,. --. 1`.) --..I

O o

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178.409,001

g

O e

O

O 2221 - REMUNERAR E OS (AS) PROFISSIONAIS DA SERVIDOR REMUNERADO PESSOA 1.360,00 1.365,00

O 0 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

CD 0,00

O 96.675.992,00 100.704.158,00

,

e

O SIAFE AP - Sistema Integrado de Administragao Financeira do Estado do Amapa Sg16Z

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3 PO ,... .-3 Produto Unidade Medida

° programa / Ação

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O -c)

3.855.908,001

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o o 1 2096 - IMPLEMENTAR PROJETOS VINCULADOS AO ALUNO ATENDIDO

o o Co Cn ALUNO 28.670,00

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bb CC ENSINO MÉDIO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL.

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O

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O 129101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER 150.012,00 31.035.120,00 180.012,00 31.149.728,00

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O --1 2034- MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEDEL UNIDADE MANTIDA

N.) UNIDADE

o o 0 OD

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O

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O 0016 - FOMENTO AO ESPORTE 150.000,00 26.535.120,00 180.000,00 26.649.728,00 Fina listico 150.000,00 26.535.120,00 [ 180.000,00 26.649.728,001 I 2239 - APOIAR A PRATICA DO ESPORTE PARA

O)

O

O O O O PESSOA BENEFICIADA PESSOA

C o O c7 CO O o

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C o O

C o

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00 TODA VIDA DE JOVENS E ADULTOS

00

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O

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O SIAFE AP - Sistema Integrado de Administracao Financeira do Estado do Amapa

Unidade Orgamentária / Programa / Tipo

IV 1../ Produto Unidade Medida 2027

O 0 programa / Agão Meta Fisica Meta Financeira Meta Fisica Meta Financeira 1 2242 - REALIZAR A FORMAÇÃO ESPORTIVA PARA O

O PESSOA BENEFICIADA CO

CD

CD PESSOA

o o o o o _o

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O

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0 00 CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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0 0 0 - I 2243 - REALIZAR PARCERIAS PARA 0 PARCERIA FIRMADA UNIDADE 10.000,00 10.000,00

o o 0

0 DESENVOLVIMETO DA EXCELÊNCIA ESPORTIVA

0 , C'

1.035.120,00 0,00 1.149.728,00

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O - 129301 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DO AMAPA

-. 0 03

O O O O O c.r) ui

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0 . 1 2247 - APOIAR INICIAT]VAS DE DESPORTO NO

O ATIVIDADE APOIADA

CD

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o

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CD N 0,00 655.758,00 130201 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA . 2,00 4.860.694,00 2,00 5.152.335,00 I 0090 - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA NO ESTADO DO AMAPA

N.)

O O O o O O O O

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4.860.694,00 5.152.335,00

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00'0 2402 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - HEMOAP UNIDADE MANTIDA

-o O UNIDADE 2,00

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Cr) co CD

Op cn

5.152.335,00

o .

o o o o 0 . _ -oo_ 130203 - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SACIDE DO ESTADO DO AMAPA - SVS 20.000,00 20.000,00

0 I 0095 - VIGILÂNCIA EM SAODE L 20.000,001

r.) O o o

o o O

0 _moo) I Finalistico 20.000,00 20.000,001

O 1 -- 2406 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SVS UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE

o o

o -o O

O

o

O

O O

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20.000,00

o

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0 130301 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 6.048.448,0 1.689.211.618,93 6.755.114,00 1.836.084.913,12

-. 1 0013- GESTA0 DO SISTEMA ONICO DE SM./DE

O O N.) k)

co

CD - .4

1.479.249.851,00 1.428.361,00 1.564.286.131,00 1.072.269,00 cu

o o

1.479.249.851,00 1.428.361,00 1.564.286.131,001 1 2354 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA

-c) O "cp O O O O INVESTIMENTO REALIZADO

Ca)

CD

-c) -c) O UNIDADE

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o

o o o o O

O

o FiSICA E TECNOLÓGICA

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o 2356 - PLANEJAMENTO E REGIONALIZAÇÂO DA EVENTO REALIZADO UNIDADE

O 0

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0000 000 SAODE

.

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o o 0000 1 2357 - GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM

iv N.) PROFISSIONAL QUALIFICADO UNIDADE 2.250,00

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o SAODE

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O

O

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Oo 2359 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

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r.) ABASTECIMENTO DE

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o ESPECIALIZADA MEDICAMENTO REALIZADO o,00

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CD 01 2360 - AÇÕES ESTRATÉGICAS E PARTICIPATIVAS

O -0 O O (JI !AUDITORIA REALIZADA UNIDADE

O o o o CD 0

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O

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o 0 [ 2361 - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO ISERVIÇO REGULADO

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o 2363- AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAODE

N.) CO

CD IASSISTÊNCIA REALIZADA UNIDADE 10.745,00

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O O O 1 99/t£ ell!Bed SIAFE AP - Sistema Integrado de Administracao Financeira do Estado do Amapa

di Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2027

N

N 0 programa I Agão I 2363 - AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE Meta Fisica L Meta Financeira Meta Fisica Meta Financeira I

CD

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0 2364 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE

O

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0 C) I

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O

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0 2765 - PLANEJAMENTO E REGIONALIZAÇÃO DA

C)

r.) REDE REGIONAL PRIORITARIA UNIDADE

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O

O

O

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0 SAÚDE PACTUADA

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bb 2780 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE

(..) UNIDADE DE SAÚDE

N.) UNIDADE

ai N

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0 - INFORMATIZADA 90.729.218,00 94.339.316,001 I

O

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o 0 9 1 2792 - REMUNERAÇÃO DO SETOR DA SAÚDE -FES REMUNERAÇÃO PAGA

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99 2797 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE

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0 FES/FUNDESA MANTIDA ADMINISTRATIVA

-co I

I

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0 2798 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/SESA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 12,00 12,00

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0 MANTIDA ADMINISTRATIVA

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96.710.250,00 I

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bb 2799 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA -

.... N.)

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O -o o

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o 0 FES/HEMOAP MANTIDA ADMINISTRATIVA

-co 8.382.313,00 9.406.565,00 I

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0

o 0 I 0022 - QUALIDADE COM INCLUSÃO NA REABILITAÇÃO 145.034,00 3.871.564,00 146.717,00 4.108.260,00 I

coa

_» Finalistico

-...1

0).p. .CO 145.034,00 146.717,00

"o

4.108.260,001

o 2396 - REABILITAR PESSOAS DE FORMA

CD PROCEDIMENTO REALIZADO UNIDADE 145.034,00 146.717,00

-0 O o

0 MULTIDISCIPLINAR

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cc 3.871.564,00

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.0 01 I 0090 - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA NO ESTADO DO AMAPA

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52.400,00 1

'cs) CT 5.192.174,00 52.450,00

c.0 w m 5

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o

-o 000 2377 - REALIZAR A ASSISTÊNCIA EM PACIENTE HEMATOLÓGICO PESSOA 33.000,00 33.000,00

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o

-0 HEMATOLOGICA ATENDIDO 519.217,001 550.961,001

I

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O o i 2617- REALIZAR ASSISTÊNCIA EM HEMOTERAPIA

:411 BOLSA DE SANGUE OU UNIDADE 19.450,00

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o

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-o o 0 HEMOCOMPONENTE OFERTADO

C) -c , 4.672.957,00 4.958.648,001

I

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O I 0095 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-01 .A. CTI

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C) 2430 - REALIZAR PROCEDIMENTOS AREA DE EXAME MANTIDA

-s UNIDADE

O

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o

.0 0 LABORATORIAIS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 752.836,7* 798.863,0

, I

O o 0

-o o 0 I 2433 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR TRABALHADOR ASSISTIDO PESSOA 1.000,001

O

O O

O O o -0

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-0 -cm 862.848,* 915.600,00

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O SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapá S9/Z£ eul6Qd

Unidade Orgamentiria / Programa / Tipo

...1 /..1 o Produto Unidade Medida 2026

ts programa I Agão 2434 - REALIZAR INICIATIVAS DE PREVENÇÃO EM I Meta Fisica 1 Meta Financeira Meta Fisica 1 I Meta Financeira 1 REDE DE ATENÇÃO AS DOENÇAS

o

o

(:) UNIDADE

O

o 0,00]

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O 0 0 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CRONICAS

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Ca

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0

-0 CC) 1 2435 - REALIZAR A PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA INSPEÇÃO REALIZADA UNIDADE 1.000,00 00'0

-COO O 0 0

O 0 SANITÂRIA

o o 752.836,79 798.863,021 ,

0

1

CO OO 1 2436 - REALIZAR INICIATIVAS EM VIGILANCIA 00'0 AÇÃO DE CONTROLE UNIDADE

_,

O 1.000,00

C,

0 O o AMBIENTAL

o o co o

752.836,801 0,00 798.863,041 I

1 2437 - REALIZAR INICIATIVAS DE IMUNIZAÇÃO VACINA APLICADA UNIDADE

C0

1.000,00

O

O 0

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o 999 OOOO

o, 752.836,78 798.863,02 ·

O 0 I 0102 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

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176.915.442,00 4.373.670,00 236.915.442,00

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- Finalistico 4.099.227,00 176.915.442,001 4.373.670,0011 236.915.442,001 2444 - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - HMML PROCEDIMENTO REALIZADO

.0) UNIDADE

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0 I 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E PROCEDIMENTO REALIZADO UNIDADE 758.534,00 817.982,001

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Coo EMERGÊNCIA - HE

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0 i 2446 - HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALBERTO LIMA PROCEDIMENTO REALIZADO UNIDADE 254.917,00 272.058,00

0

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0 - HCAL

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.0 I 0105 - ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA 664.518,00 19.355.556,00 738.916,00 20.355.556,00 Finalistico 664.518,00 19.355.556,00 738.916,00 20.355.556,001 2455 - MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE I ATENDIMENTO AMBULATORIAL UNIDADE 664.518,001 0,00 738.916,00

C 0 0 ESPECIALIDADES REALIZADO

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19.355.556,00 20.355.556,00

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0 0 133101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1.072,00 34.333.378,00 1.062,00 39.177.827,00 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapá MCC euI6?d

Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação

.... Meta Física

3

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1.050,00_1 30.741.378,001 1.038,00 34.877.827,001 1091 - OPERACIONALIZAR TRANSFERÉNCIAS CONVÊNIO REALIZADO

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0 2262 - APOIAR CONSELHOS, PROGRAMAS E CRIANÇA E ADOLESCENTE PESSOA 1.000,00

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0 o o O O CO Apoio Administrativo 200.000,00 220.000,00

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. -o -o O -o -o -c) -o o 41. O 2235 - OPERACIONALIZAR 0 SISTEMA PRISIONAL SISTEMA REESTRUTURADO UNIDADE 4.300,00

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cD 2238 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AO IVEÍCULO ADQUIRIDO IUNIDADE 5,00

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CO 33203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 3.532,00

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o O 2362 - REALIZAR INICIATIVAS PARA A EDUCAÇÃO AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 200,00 200,00

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O

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o o o C) O O O 2760 - REALIZAR INICIATIVAS PARA HABILITAR CIDADÃO HABILITADO PESSOA 2.500,00 2.500,00

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O SERVIDORES (AS) DO DETRAN/AP

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O I 133302 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNPAP 151,00 5.318.500,00 153,00 5.740.350,00

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CA 5.318.500,00 5.740.350,01

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CD UNIDADE BENEFICIADA IUNIDADE

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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Agáo o o 4)- o a) -.

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0 1 2253 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE VEICULOS VEICULO ADQUIRIDO

O UNIDADE

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0 1 2254 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE

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O UNIDADE 50,00

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0 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 0

O FUNPAP 220.000,00 220.000,00

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01 Finalistico

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0 SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO A REDUÇÃO DAS REALIZADA MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS

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O O O 46.721.811,00i 53.069.740,001

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0 2275 - REALIZAR /NOES VOLTADAS PARA A

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0 135101 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ

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0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapá 9g/LC 21-116Pc1

Unidade Orcamentaria / Programa / Tipo

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O programa / Ação L Meta Financeira I

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o o ._ 1 2500 - OPERACIONALIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO ATIVIDADE OPERACIONALIZADA UNIDADE

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o UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE

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CO 16.286.688,001 16.938.159,001

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0 1 2202 - PROMOVER PROJETOS E PRODUÇÕES PARA EVENTO CULTURAL REALIZADO

o UNIDADE

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0 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 5.428.896,00 5.646.053,001

I

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0 2349 - PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DA

o -o PATRIMÔNIO CULTURAL UNIDADE

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0 INFRAESTRUTURA DO PATRIMONIO HISTÓRICO, VALORIZADO ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ.

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0 2452 - PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BENEFICIADA

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O 0 INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, 00'0 ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ. 5.428.896,00 5.646.053,001

I

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0 138301 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC

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- 0059 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, CRIATIVA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO

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12,00 11.292.106,001

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..62

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C.

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0

0 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS SEGMENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS E DO SEGMENTOS 00'0

C)

I

0 DA CULTURA CRIATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2378 - PROMOVER OS PROJETOS E

o O) O

O

0)PROJETO APOIADO, UNIDADE

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O 0 0 PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS E DO SEGMENTO DA CULTURA

o O

CD 5.428.896,00 5.646.053,00

O .

0 CRIATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. 1

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39.111.055,00

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N

N 0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa 9G/6£ el-1!6ed

Unidade Orgamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação

-. 3 Meta Fisica Meta Financeira Meta Financeira I

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Cf 2151 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SDC

o 0 O

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O UNIDADE

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o

o 0/ o o 1087- APOIAR A GESTÃO MUNICIPAL COM

O 0 0 O O CO

o O O

P O O O O O MUNICÍPIO ASSISTIDO

CO

O O 0 O UNIDADE

o o POO IRESÍDUOS SÓLIDOS

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O

O

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o o 1088 - REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

O

O TONELADA ANO

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o O TONELADAS

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O O ---'

-o O O ODO 0 1089 - IMPLANTAR NOS MUNICÍPIOS PROJETOS DE USINA INSTALADA

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0 0 O 0 O UNIDADE

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o

o o o o ¡XI

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00'0 2158 - APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PROJETO ELABORADO

_, _,

0 0 O 0 O O O O UNIDADE PARA 0 SANEAMENTO BÁSICO

01 ai 0 0)

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cp C) 2160 - APOIAR 0 CONSELHO ESTADUAL DAS 1C(INSELHO APOIADO UNIDADE

···· CIDADES - CONCIDADES 00'0 680.000,00 680.000,001

C , , [

0 2163 - APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PROJETO ELABORADO

_.`

-0 -0 O O

o o o

O ,.O O UNIDADE 16,00

O) DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

O O 0

O 20.827.798,00 21.427.798,00

C.,

C) O 00 1

.., 2173- APOIAR A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA CONVÊNIO FIRMADO

_,

o o

o O O UNIDADE

O 0)

a)

.0 CONTRAPARTIDAS AOS MUNICÍPIOS 1.295.000,00

C ,

1.326.735,00

' C) 0 ra1 o 143101 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

0 ·P

o o co b

..Ah 28.575,00 37.096,001 4.609.578,00

O O 0 0 0 C)

O O (0 1.998.904,001 2.110.353,001

JL

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O -P.

0 O O

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. 2424 - MANUTENÇA0 ADMINISTRATIVA - SEPM

....1 SERVIÇO ADMINISTRATIVO UNIDADE

JL

-O MANTIDO

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O O 1.998.904,00 2.110.353,00

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0

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--.I (0 0 O O

O o o O

(.0 28.574,00 2.499.225,00

NN

.0 CC [ Finalistico 28.574,00 37.095,00 2.499.225,00_1

0 .0 0 .0 o o 0 N.) o r.) 1042 - REAPARELHAR OS CENTROS DE

N.1 O N.)

o CENTRO REAPARELHADO

o UNIDADE

O -O ATENDIMENTO A MULHER 140,000,00 145.000,001

O 0 -C, 0 o 1043 - REFORMAR OS CENTROS DE CENTRO REFORMADO E

C

o o O UNIDADE

-0 ATENDIMENTO A MULHER AMPLIADO

c)o

0 o 200.000,00 210.000,001

,

0

-O i 2419 - REALIZAR INICIATIVAS NA REDE DE 1ATENDIMENTO REALIZADO

C - 0

o 23.500,00

C

C O [UNIDADE 1 30.500,00 ATENDIMENTO A MULHER AMAPAENSE

D o

C

O 1.555.200,00 1.743.000,00

0

-0 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administracao Financeira do Estado do Amapa ssiot, au!8ed

Unidade Orgamentária / Programa / Tipo

P..) 2026

N/ Produto Unidade Medida

O

V programa / Ação

-n --. of. Meta Fisica Meta Fisica

41

Meta Financeira 1 000

o o ._

o O O co 365.000,00

CO CO - 2425 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UNIDADE ADMINISTRATIVA

--. O UNIDADE

O O

O

O - SECRICOMEX MANTIDA

o o

C o o O O O 365.000,00

C7

391.801,001

O 1 - I 0106 - AMAPA INTERNACIONAL

c...)

C

C) ca

O Oi 530.450,00

CO

CA)

.O. cal 'o Finalistico

Ui

C

O CA 38,00

CO

535.450,00

O

O

Dados atualizados em: 28108/2025 16:54:49 SIAFE Al' - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa

g511.t, eu!6',Pci

Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação

1 Meta Física 1

L Meta Financeira Meta Física 1 Meta Financeira 1 1 1045 - IMPLANTAR 0 PROJETO CASA DO

o o PROJETOS IMPLANTADOS

_o o

o PROJETO

O -,

··-· O

0

0

0 00 EXPORTADOR 300.000,00 0,00 300.000,001 '

0 1 1059 - ASSESSORAR SECRETARIAS FINS NA PROJETO ELABORADO

O

O o

CD PROJETO 4,00 4,00

0

0 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A COOPERAÇÃO

o o o

o O INTERNACIONAL 55.700,00 55.700,001 '

·

0

0 1

000 2426 - APOIAR A HABILITAÇÃO DE EMPRESAS

UI EMPRESA HABILITADA

o o o o o UNIDADE

IN3

O 25,001

0

0

0 PARA A EXPORTAÇÃO

OOOOO

ui (o 0)

tf, o 41. o '-4

74.750,001 '

O ·

O

0 1 2428 - ATRAIR EMPRESAS INTERNACIONAIS PARA EMPRESA INSTALADA UNIDADE 3,00

O O

O 0

0 -0000 INVESTIMENTOS LOCAL

o o

O Cu

50.000,00

o O '

O 0

0 00 1 ·

2431 - REALIZAR EVENTOS PARA A DIPLOMACIA EVENTO APOIADO

00'0

Ui UNIDADE

CD 0 FEDERATIVA 0,00 55.000,00 55.000,00 ,

'

0 o

-00 147101 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA

N.1 25,00 3.276.210,00 3.439.822,00

a ,

0 1 I 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 00'1.

o O

20.000,00 20.000,00 I 00' L

...Ih 20.000,00

OO

20.000,001

0 r 00' L 2009 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPAQ NIDADE ADMINISTRATIVA

o O UNIDADE

O -.

O

O 0

0 0,001

o O

20.000,00 20.000,00 ,

'

O I 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA

cr,

Cf)

o iv

O Coa 24,00

IV

O k)

-4

3.419.822,001

0

0 -n =. -- Cu m (I) o o

O -c· O O, 24,00

N., NO -F.

co CO 3.256.210,00

OOO

0

0 0 0 0 2000 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DA

0 , IPRODUÇÃO PESQUEIRA APOIADA. UNIDADE

o o O O 4,00

-1=.

0

0 PRODUÇÃO PESQUEIRA

01 01 -. o

N O

a)CD

CD

--I &

7 1 2420 - REALIZAR ATENDIMENTO NA AÇÃO

o)

o o

o o

'cil O

O O -4

CO

o ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE CA

O O

O

O O o "SECRETARIA DA MULHER ITINERANTE" 0,00 416.500,00 401.225,00 1

e

01 144101 - POLICIA CIENTiFICA DO ESTADO DO AMAPA

xo

-4 4.296.441,0 4.554.268,00 9.808.605,00

O

O 0 I 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO 4.296.440,00 8.009.121,00 4.554.267,00 7.918.044,001

00`.17170·81.6.L

o

-o O CD _s CO 4.296.440,00 4.554.267,001

O 00'1. 00'0 2526 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PCA

o

O UNIDADE

O o _

O MANTIDA

- -.1 O

o o

o .b. _o. O

o o CA) O 3.109.021,00] 1

O 1

O b o 2730 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PCA

o UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE 4.296.439,00 4.554.266,00

O 0 MANTIDA

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O 145101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS DA TRANSPOSIÇÃO 2.003,00 142.000,00 L 2.003,00] 142.000,001 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO so.000,00l

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O ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE

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- 146101 - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR

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365.000,00 1 391.801,001

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0 1 2001 - APOIAR A PESQUISA CIENTIFICA PARA 0 PESQUISA REALIZADA UNIDADE

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Meta Financeira

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0 0 REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° ELABORADO 148/2025; 00'0_

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O 2788- APOIAR 0 DESENVOLVIMENTO DO SETOR SETOR APOIADO UNIDADE 0,00

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o O Crl 2005 - APOIAR MUNICÍPIOS PARA 0 MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 5,00

0

0 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 265.000,00 265.000,00

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-o 2024 - ELABORAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA PROJETO ELABORADO

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0 A GESTÃO ESTADUAL 162.500,00 162.500,001

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O 2025 - REALIZAR INICIATIVAS PARA A PARCERIA REALIZADA UNIDADE

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0 0 .. GOVERNANÇA POLÍTICA INSTITUCIONAL 170.000,00 170.000,00

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O 2758 - APOIAR INICIATIVAS DO COMITÊ DO ICOMITÊ GESTOR APOIADO UNIDADE

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1.047.595,061

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0 INTERESTADUAL DA AMAZÔNIA LEGAL 858.830,00 1.047.595,01 ' '

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J· 2524 - REALIZAR EVENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO EVENTO PARTICIPATIVO UNIDADE 25,00 25,00 DA SOCIEDADE CIVIL REALIZADO

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o o O 2574 - APOIAR AÇÕES DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ PESSOA BENEFICIADA PESSOA 500,00 500,00

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o o O 2795 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEBEA UNIDADE ADMINISTRATIVA UNIDADE

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o CD O IV 2306 - REALIZAR INICIATIVAS NA AÇÃO "BANCO 'ANIMAL ALIMENTADO UNIDADE 2.000,00

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IV O 2317 - CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇO UNIDADE 20,00 0,00

0 SERVIÇOS DIVERSOS ADQUIRIDO

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0 0 0

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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa I Ação

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0 Finalistico 103,00 50.750,00 103,00 50.750,001 1 1031 - IMPLANTAR 0 PROJETO CARRETA ANIMAL ESTRUTURAÇÃO REALIZADA

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0 1032 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS

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0 0 1033 - CONSTRUIR 0 CENTRO DE ACOLHIMENTO PREDIO CONSTRUÍDO UNIDADE

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0 0 2316 - REALIZAR A AQUISIÇÃO DE PRODUTO ADQUIRIDO UNIDADE

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0 O EQUIPAMENTOS PARA A SECBEA

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O C o 152101 - SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO 16.331,00 7.555.743,001 21.661,001 7.919.643,00

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1.864.907,00

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O 2233 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA -- SEHAB

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O o UNIDADE

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1.864.907,001

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CD C.4 5.855.743,00 6.054.736,00

O 0

0 Finalistico 16.330,00 5.855.743,001 21.660,00 6.054.736,00 1022 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES

o UNIDADE CONSTRUÍDA

O UNIDADE

o 150,00

O 170,00

O

O HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES DE POVOS

o O

o O INIGENAS - TUCUJUS 65.742,00 65.742,001 e

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0 1025 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES

o CA) UNIDADE CONSTRUÍDA

O

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-- oo HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLA

Obo 42. Cr) CD 65.742,061

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0 1026 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA UNIDADE CONSTRUÍDA

o O UNIDADE 30,00 40,00

O

O COMUNIDADES NAS ZONAS RURAIS 00'0

o O 65.742,00 65.742,001

o

o

O 00 10 1027 - APOIAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES UNIDADE HABITACIONAL

o UNIDADE 200,00

O 350,00

O HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA ENTREGUE VIDA

o C/1 O -o o o

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o o 0,00

O O o

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00 1086 - APOIAR A REQUALIFICAÇÃO DE MELHORIAS UNIDADE HABITACIONAL

o UNIDADE 500,00

--4 O

O O HABITACIONAIS BENEFICIADA

o o o oo 901 00'0

o O 5,00

O o i 1 2286 - APOIAR AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO

o ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 410,00 350,00

O

O

OOOOOOO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ

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00 2290 - APOIAR A GESTÃO DE CONDOMÍNIO

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o UNIDADE ATENDIDA UNIDADE

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O CA) 120.000,00

o o

O s 1 2348 - APOIAR INICIATIVAS SOCIAIS NOS PESSOA BENEFICIADA

Cc

O PESSOA 15.000,00 20.000,00

O CONJUNTOS HABITACIONAIS

O

O

o 5.358.007,00

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O O 'CD -O

O I

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0

.0 Dados atualizados em: 28/0812025 16:54:49 SIAFE AP - Sistema Integrado de Administracfio Financeira do Estado do Amapa 95/9P aut6ed

Produto 'Unidade Medida

a)c:. F,) F,) Unidade Orçamentária / Programa I Tipo 2027 programa / Agão Meta Fisica Meta Financeira Meta Fisica Meta Financeira 2767 - ACOMPANHARA POLITICAESTADUALDE POLITICAHABITACIONAL 1UNIDADE 4,00 4,00

O o O

O O HABITAÇÃO ACOMPANHADA

0

o,c1c1

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o O o O --4 _. o o

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0 55101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 271.860,00 348.654.608,00 272.860,00 354.358.884,001 0006 - GERENCIAMENTOADMINISTRATIVODO PODEREXECUTIVO

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0 0 N Finalistico 52.782,00 52.782,00

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O O N 2296 - EXECUTARINICIATIVASNO PROGRAMA SERVIÇO HUMANIZADO UNIDADE 20.000,00 20.000,00

000000000000 RENDAPRAVIVERMELHOR-

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0 2297 - ATENDERCOMUNIDADESNA AÇÃO DO COMUNIDADEATENDIDA UNIDADE 275,00 275,00

O PROGRAMALUZ PARAVIVER MELHORNA MODALIDADE OLEO DIESEL

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0 programa / Ação 2398 - REALIZAR INICIATIVAS DE APOIO AO ENTIDADE ASSISTIDA [ Meta Física 1 CJ1 C) 1 Meta Financeira 1 Meta Física 1I_ Meta Financeira 1

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Unidade Orgamentária / Programa I Tipo

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O programa / AO() 1- Meta Fisica

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Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida

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2342 - MONITORAR A AÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPIO MONITORADO

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O FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO 200.000,00 200.000,00

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g9/617 B186 .8c1 SIAFE AP - Sistema Integrado de Admini ação Financeira do Estado do Amapa

Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação Meta Física Meta Financeira Meta Física I Meta Financeira I 0071 - ACOLHER AMAPÁ 100,00 200.000,01 100,00 200.000,00

Finalistico 100,00 200.000,001 100,00 200 .000 ,001 1 2576 - REALIZAR ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA IDOSO ATENDIDO

o PESSOA 100,00

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0 O DO ESTADO DO AMAPÁ 00'0 200.000,00] 200.000,001

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o 000 156101 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

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o oo I 0074 - GESTÃO DA POLITICA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

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o OO 157101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ

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o I 0008 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 417,00 3.616.154,00 429,00 4.052.805,00 Finalistico 417,00 3.616.154,00 429,001 4.052.805,001 1 2775 - MANTER A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GEA UNIDADE MANTIDA

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O _ 1 2778 - APOIAR ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ORGÃO DE GOVERNO ASSISTIDO ORGÃO

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Programa / ODS Meta Financeira

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0 10117 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FAZENDARIA DO AMAPÁ 162.224.975,00 190.604.762,00 10118 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO DO AMAPÁ 162.224.975,00 190.604.762,001 665.486.756,00

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0 16 - Paz, justiça e instituições eficazes 665.486.756,00 690.239.954,00 10120 - TESOURO VERDE 149.987,00 149.987 001

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Programa / ODS Meta Financeira

2026

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INOVADORAS, INTEGRANDO ORGAOS POBLICOS, EMPRESAS E A PROGRAMA/ANO SOCIEDADE.

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0 159302 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 100,00 200.000,00 100,00 200.000,001 1 0071 - ACOLHER AMAPA 100,00 200.000,00 100,00 200.000,00 m

_. 5

100,00 200.000,00 en o CU

200.000,001

o

o =

O -O 1 2713 - REALIZAR ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA IDOSO ATENDIDO

O

O PESSOA 100,00 100,00

o o O

O DO ESTADO DO AMAPA

O CD

200.000,00 0,00 200.000,001

o I 160101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE 16.000,00

-a

0. 27.404.598,00 28.608.884,001

o

o O

O 1 0006- GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

O O O

O DO o o o o

o o o

o _0 _0 ..O O

o o o o o o -0 0

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O

0 2608 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEJUV UNIDADE MANTIDA UNIDADE

o o O

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O I

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0 1 0092 - VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE AMAPAENSE

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O C 27.404.598,00' 28.608.884,00

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0 -0 CD Finalistico

-CD 0) ....).

27.404.598,00 17.000,001 28.608.884,001

o_ 2650 - REALIZAR INICIATIVAS NA AÇÃo "AVIVA 1.0oo,00

O O -0 O -,o O JOVEM ATENDIDO PESSOA 800,00

O

O o O 1JOVEM"

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O

O I

0

-0 1 2652 - REALIZAR ATENDIMENTOS NA AÇÃO JOVEM ATENDIDO PESSOA 5.700,00 6.000,00

-O 0

0 "CONEXÃO JOVEM"

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1.654.617,001

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O

O I

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-0 o 2787 - REALIZAR INICIATIVAS NA AÇÃO "AMAPA 1JOVEM ATENDIDO PESSOA 9.500,00 1

C 10.000,00

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O

-0 1JOVEM"

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25.454.267,00

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DC 161101 - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 620.000,00 620.000,00

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...

Unidade Orçamentária / Programa / Tipo programa / Aga()

Produto Unidade Medida 2026

A 2027

o o ._. 3

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-1 Meta Financeira

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620.000,00

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...1

620.000,00

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C) 2627 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - GSI UNIDADE MANTIDA UNIDADE

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-, O

0 0,00 620.000,00 620. 000, 0-01

0

0

c)1101 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMERCIO EXTERIOR DO ESTADO DO AMAPÁ

...), o 510.200,00 39,00

C°

o

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0 ...

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0 00'0

O

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0 1

o o 2605- MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AMAPÁ UNIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00

OO 0

0 INTERNACIONAL

00

00'0 0,00

0 1 0106- AMAPÁ INTERNACIONAL

CO 38,00 510.200,00 510.200,001

OO -o

0 I Finalistico

CO 38,00 510.200,00 510.200,00

0 1

o 42,.

o .A.. o o 1067- ELABORAR PROJETOS PARA A

O

O PROJETO ELABORADO PROJETO

O 0

0 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 00'0 85.700,00 85.700,00

O

00' -00'0 1069 - IMPLANTAR 0 PROJETO CASA DO PROJETOS IMPLANTADOS PROJETO

0 O -o -o -o -o -obOOOOOOOO

OOO o oo EXPORTADOR

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0

0

0 00 000 [ 2634 - REALIZAR EVENTOS DE PRomoçÃo DA EVENTO REALIZADO UNIDADE

O

0

0 oo 00s:.· 04:.o01001 DIPLOMACIA FEDERATIVA

000 105.000,00 105.000,00

O

C) 0

o o o 2702 - APOIAR 0 COMÉRCIO EXTERIOR

O

O EMPRESAS ESTIMULADAS UNIDADE

O

0 02 CD 159.500,00 159.500,00

O

0 -o -o -o -oo oco

O -0 o -o o 2710 - ATRAIR EMPRESAS INTERNACICIONAIS EMPRESA INSTALADA UNIDADE

O

0 00 PARA INVESTIMENTOS LOCAL

o 0 0 0 0 00

-. C)

o

o 100.000,00

41. O

0

0 63101 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA 3.120.200,00 3.120.200,0A

O

00'0

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O 0

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O

O

0 2607 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPAC UNIDADE MANTIDA UNIDADE

O

0 0 0 o o C, O ..oo.. oo oo

O O ObbOOO . 00 O

o o _..,, _,.

C) 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA

rsi rs.) C,D 24,00 3.120.200,00 24,00

00000000 Finalistico

N.)

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O

C.D 3.120.200,001 24,00

O 0

o o o O O O 2717 - APOIAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISA PARA ATIVIDADE APOIADA UNIDADE 4,00 4,00 0 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO PESQUEIRO E

o o

o O O) O

O

o o) co

O co 000 o

O AQUICOLA

0

0 1 2721 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO IATIVIDADE APOIADA IUNIDADE 4,001 4,001

o

o o o o o O 850.000,00 850.000,00

O

0

OOO

00'0

oo o o cs, o

OD 2724 - REALIZAR A EXTENSÃO PESQUEIRA E ATIVIDADE APOIADA UNIDADE 8,00

OOO AQUICOLA

o. C)

_.

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O -c, ._.

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0

Do . 1 2726 - APOIAR A INDUSTRIALIZAÇÃO PESQUEIRA IUNIDADE BENEFICIADA

03 IUNIDADE 8,00

0 O. E AQUICOLA

-C) 140.200,00 140.200,00

'-C) O

0 1

99/t79 eul6Pci

Unidade Orçamentária / Programa / Tipo Produto Unidade Medida 2026 2027 programa / Ação 164101 - SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ

Meta Física

00'0

Meta Financeira Meta Física

1 Meta Financeira

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O

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o o 2609 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UNIDADE MANTIDA UNIDADE

-o -O -O 0 000 SECCOMPRAS

00 O r

r

-0 I 0074 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

-O O

000 coo Finalistico

-CD CD 000

000 1 2744 - REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AÇÃO REALIZADA UNIDADE

-O O

0 DAS COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E 000

o

o -o INDIRETA DO GOVERNO

O .

r

-0 0

0 0 99/99 elii6Pc1

Governo do Estado do Amapa g

Programa / ODS Meta Financeira

n)

a)IV

2027

0 10001 - GOVERNANÇA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 8.509.250,00 8.427.062,00 1 6 - Ague limpa e saneamento

01 _....

C. CA) OD

V CT

1.365.257,00

0 1 8 - Trabalho de decente e crescimento econ6mico 200.000,00 200.000,00 1 11 - Cidades e comunidades sustentaveis 221.351,00 221.351,00 1 13 - Ação contra a mudança global do clima 207.298,00 207.298,001

01

CY) 0.)

CID C)

_1. --.4 o)

-0 .CO CO 4, 4,

0 0

0 10005 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 478.000,00 1 461.287,001

CC) 0 C. -CD

0 0 0

C) C) 0

-C. -,1 0 10006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

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CO NJ

270.691.857,00

-0 1 2 - Fome zero e agricultura sustentável 4.160.703,00 1 4.779.743,001

4,,,.

C) C.

4,

0

C) -1=.. C) r.0 (OCO

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0 1 5 - Igualdade de gênero

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2.110.353,001 1 6 - Ague limpa e saneamento

....,

CO

0 C. 0) -P. NJ 0

0 0 0 0 0 1 98 -- Trabalho de decente e crescimento econômico Inovação infraestrutura 12.545.733,00 13.338.310,00 769.888,00 813.383,00 1 12 - Consumo e produção responsaveis

NJ

C)

C. NJ C)

-CD

40.253,00

.0 0 0 _

o 16 - Paz, justiça o instituições eficazes 222.302.610,00 237.267.360,001

.C.T7

C.71 0) 3.404.429,00

CO IV

CO -4,

0 0 10007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA 6.376.410,00 6.540.022,00 2 - Fome zero e agricultura sustentavel 3.951.802,00 4.058.624,00 1 4 - Educação de qualidade _..

C. 0) ._). CD

CO

1.638.484,001

0 0

-ID. CO 805.000,00

-P. -..,. TV CO

0 0 10008 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 8.803.844,00 9.469.966,001

'0 CO 7.524.571,001

_..

-C) NJ CO CO 0

0 ,

01 .....I _.

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NJ

1.468.038,00

0 0 [0009 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO POBLICA 123.949.994,0011 129.900.314,001 I 98 -- Trabalho de decente e crescimento econômico

*c, --.1

-C.

NJ --,

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0 .F. V

CO CO

0 Inovação infraestrutura 2.928.018,00 3.220.820,00 1 16 11 - Cidades e comunidades sustentáveis - Paz, justiça e instituições eficazes 74.428.434,00 75.425.803,00 44.710.829,00 49.182.707,00

r Programa / ODS Meta Financeira

--1

C)

2027

r..) 1:1) iv 10010 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL DO AMAPA 1.459.077,0011 1.564.680,001

--'· 0 C)

C)

c)C o

o 0 0 0 _ _ 1 17 - Parcerias e meios de implementação

CT, Ir,

-.4 --.4 c,

1.563.680,00

-, 10012 - GOVERNANCA FUNDIÁRIA DO ESTADO DO AMAPA 3.405.477,0011 3.504.867,001

-,0 -0 0 c0

O CD _s

-c. 0 -,

0 O

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o

o 0 0 1 16 - Paz, justiça e instituições eficazes 10013 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.405.477,00 2.504.867,00 1.479.249.851,00 1.564.286.131,00 1 3 - Seale e bem-estar 10014 - AMAPA RURAL SUSTENTAVEL 1.479.249.851,00 1.564.286.131,00 43.610.477,00 44.355.895,00 1 2 - Fome zero e agricultura sustentável 39.561.041,00 40.287.921,001

--..1 CF) _, CO

CO

co 1.137.538,00

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-c) C 1 8 - Trabalho de decente e crescimento econ6mico 12.500,001 12.500,00 1 12 - Consumo e produção responsáveis

0)

-0 0 co

CO CO

40.517,00

in 1 15 - Vida terrestre 2.004.681,00 2.017.056,00

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-0 0 Di 'co co --4

779.229,00

A 10015 - GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 77.175,00 81.034,00 1.485.407,00 1.559.464,00 10016 - FOMENTO AO ESPORTE 1.485.407,00 1.559.464,00

Ni ·-·-1

-0 -0 0 0 --, CD CO co

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27.288.945,00

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27.288.945,001 10017 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPA

a)Ni .C..) O c..) :,C,.. A --il 4, o --4 _a 10.457.434,00

o

o o 1 1 - Erradicação da pobreza 1.157.000,00

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.-o o 1 12 - Consumo e produção responsáveis 8.700.434,00

o

-o o C,

-0 -0 -C)

C) 0 0

853.000,00

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0 12019 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

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1.657.938.659,00

Cai? · 1 4 - Educação de qualidade

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2.115.000,00

-0 0 1 8 - Trabalho de decente e crescimento econ6mico 1.591.369.226,00 1.637.861.928,001

--. ....1,

--) CD CO

.-· co 16.692.599,00

o o 10020 - EDUCA AMAPA 3.023.059.079,00 2.395.747.036,00 1 43 -- Educação 1 Saude e bem-estar de qualidade 35.462.174,00 36.939.765,00 2.987.596.905,00 2.358.807.271,001

C) 0 0

C) 0 0 cD c:3

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o o . 1 2 - Fome zero e agricultura sustentável

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600.000,00

0

0 - 10022 - QUALIDADE COM INCLUSÃO NA REABILITAÇÃO 3.871.564,00 4.108.260,00 1 3 - Saúde e bem-estar 3.871.564,00 4.108.260,00

11 Programa / ODS

...r.

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lanceira

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7 N.1 0) C)

2027 10023 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL 355787675(7

--.1 ·-.1 (...)

01 0 C, 0 0 0 0 0 .00- I 4 - Educação de qualidade

C,

C,

(9 --A CD

0 0 .0 1 16 - Paz, justiga e instituições eficazes 10024 - DEFENSORIA PRESENTE MUDA A VIDA DA GENTE 260.800,00 279.400,00 74.615.462,00 98.452.617,001

1 1 8 - Trabalho de decente e crescimento econômico 61.090.059,00

00091. - 906.99 1 912- -Inovação

V C.,..) infraestrutura

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24.651.127,00

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0 · Consumo e produção responsáveis

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6.893.330,00

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0 · 10025 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA -- FEDPAP 1.431.740,00 1.560.802,00 1 4 - Educação de qualidade 431.740,00 1 460.802,001

C, cD ..s

CD

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0 0 0 0 0

0 10026 - GESTÃO DA POLITICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 87.582.351,00 86.831.879,00 1 4 - Educação de qualidade 1 20.493.997,00 23.172.583,00 1 98 -- Trabalho de decente e crescimento econômico Inovação infraestrutura 39.400.493,00 39.465.399,00 16.568.361,00 12.479.197,00 1 10 - Redução das desigualdades 8.532.500,00 9.032.500,00 1 12 11 - Cidades e comunidades sustentáveis - Consumo e produção responsáveis 634.000,001 634.000,00 250.000,00 245.200,00 1 16 - Paz, justiça e instituições eficazes oo.000 ,00 I

CD

CD 0 CD 0 0

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8.781.000,001

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0 . 01 10036 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

01 --.1

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0 · I 6 - Agua limpa e saneamento

01

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0 ' 1 7 - Energia limpa e acessível

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- -.1 C.c)

CA) CD

CD (1, 0 -0 0 0

0

0 . 10028 - INCLUSÃO EMPREENDEDORA 15.240.501,00 15.768.498,00 10029 8 - Trabalho de decente e crescimento econômico 15.240.501,00 15.768.498,00 1 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPA 3 - SaOde e bem-estar 540.076,00 545.230,0(1

CI

CD

60.000,00

0 0 0 0 0 1 416- -Educação de qualidade

01 0)

C, --..I 75. 0 00,0 0 1

CO

0

0 Paz, justiça e instituições eficazes 1 405.076,00 406.165,00 0030 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTADUAL 3.670.074,001 3.881.093,00 7 - Energia limpa e acessivel 450.000,00 450.000,00 1 812- -Trabalho de decente e crescimento econômico Consumo e produção responsáveis 3.020.074,00 3.231.093,00 200.000,00' 200.000,00 0031 - COOPERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 20.241.642,00' 21.456.141,00 4 - Educação de qualidade 20.241.642,00' 21.456.141,00 0032 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPA 500.000,00 500.000,00 1 6 - Agua limpa e saneamento 350.000,00 350.000,001 1 9 - Inovação infraestrutura

01 _. 150.000,00

CD

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-0 0 0 o CD --...1 10033 - AP DIGITAL

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0 CD ---I CO

12.791.757,001

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0 - 1 4 - Educação de qualidade Ul

c.0 CD N/

0 .0 0 0 o 0

0 . cn tema Integrado de Administração Financeira do Estado do Amapa

Programa / ODS Meta F Inanceira

2026 27 8 - Trabalho de decente e crescimento econômico 0,00

0

0 0 - ---- I 9 - Inovação infraestrutura -

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0 " 9 - Inovação infraestrutura 347.796.700,001 365.391.535.001 12 - Consumo e produção responsáveis

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CD

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0 - 10037 - EMPREGA AMAPÁ 5.634.307,00 5.675.315,00 10038 - AMAPÁ RENOVÁVEL 5.634.307,00 5.675.315,00 118.222,00 130.043,001 I 7 - Energia limpa e acessível

_.

C)

-P. 118.222,00

CO

CO 0

-0 0 10041 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS 34.173.978,00 34.542.677,00 10044 - GESTÃO DE LOGISTICA 34.173.978,00 34.542.677,00 198.156.670,001 216.242.666,00

_,. _I.

isJ (...) Cri

4.630.800,00

o o

0 0 10046 - SEGURANÇA PÚBLICA AMAPAENSE INTEGRADA 192.845.470,00 211.611.866,001

01 Ni

CT, __1. 116.565.761,001

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0 0 10052 - DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES 34.652.798,001 36.484.533,001 I 7 - Energia limpa e acessivel

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C) cri _. cm

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Ni

-P. 22.802.798,00

Co CO

CO

CO CT, A

0 10054 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO 8.493.514,00 7.397.279,00 9 - Inovação infraestrutura 8.493.514,00 7.397.279,00 10057 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 18.402.381,00 19.094.781,00 1 3 - Saúde e bem-estar 50.000,00 50.000,00 I 10 - Redução das desigualdades

co

CO CO _.

9.690.650,00

o o

0 10059 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, CRIATIVA E DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ. 9.154.381,00 9.354.131,00 27.144.480,00 28.230.265,00 ----- I 8 - Trabalho de decente e crescimento econômico 16.286.688,00 16.938.159,001 1 9 - Inovação infraestrutura

Ni ..J. _1.

Ni 10.857.792,00

CO

__.,.

CO 0 0 0 .. [0061 - CUSTÓDIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE 43.233.765,00 45.523.878,001 [ 8 - Trabalho de decente e crescimento econômico

Ni

C) :f.. rQ

C)

C) -A co O O 0

0 0 _0 0 .

C) rv 4.800.000,00

0 0 0

0 0 .0 . 1 10 - Redução das desigualdades 33.4.95.265,00

Ni

CD CD CO

CO CO

CO

-CO -.

Programa / ODS Meta Financeira

C)

2027

1,3

o 10062 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA COM MOBILIDADE URBANA 2.518.500,00 2.740.350,00

-...1 N)

O CD

CD _t CO Crc

272.345.256,00

0 1 911- -Inovação infraestrutura Cidades e comunidades 44.891.643,00 47.136.225,001

01 sustentáveis

Ui C...) .P _.3.

C,../

CO 204.148.424,00

V

0 0 . 1 16 - Paz, justiga e instituições eficazes

01

N.) .P CO -a.

CO

CD 10.334.752,00

-. 0

0 . 10063 - MORAR MELHOR 5.855.743,00 6.054.736,001 8 - Trabalho de decente e crescimento econômico

(71

C.71

C.11 .4.. Ul

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0

0 0 0

0

0 0 10064 - TRANSITO SEGURO 497.736,00 514.736,00 87.009.038,00 88.592.177,00 1 11 - Cidades e comunidades sustentaveis 29.722.547,00 30.330.765,001

01

-0. NJ

_. Cc) CO

CD 57.286.491,00

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0 10065 - BEM ESTAR ANIMAL

(.71

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50.750,00

V 0 10071 - ACOLHER AMAPA 50.750,00 50.750,001

.1:.

O O

C. C. cD

cD cD CD

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0 · 00) 1 4 - Educação de qualidade

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00 --,

cD CD

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o 0

0 0

0

0

0

0 0 · 1 5 - lgualdade de gênero 200.000,00 200.000,001 1 6 - Agua limpa e saneamento

(3)

a)cD CD

CD IV

NJ --L

CD o c:, o o

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0 · 1 7 - Energia limpa e acessivel

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1,.)

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, 1 10 - Redução das desigualdades

co

CD

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CS) 564.258,00

V 0

0 0 .. 8 - Trabalho de decente e crescimento econômico

01 ..4. N.) CS, CO

CC) CD

CD _ry OO o

V 0

0 10076 - TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO EX-TERRITORIO PARA A UNA()

CI)

CD .No

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62.000,00

o 0 000

N.) CS)

CD

62.000,00

o .0 0 10077 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 68.872.800,00 71.472.800,001 I 1 - Erradicação da pobreza

_..

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0 0 · 1 10 - Redução das desigualdades

CD No CY)

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CD

CD

-CD 0

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37.972.800,001

-0 V

0 ' 1 17 - Parcerias e meios de implementação 7

D, (J.)

CD 0, .c.n

.c.n 0,

-`0 o o

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o ..0

o 0 p p 0000000 · 10078 - GESTÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

01 oCD --a. --,

C.11 --I. CD

c)o _co _co _CO -A

26.954.267,001

0 1 Redução das desigualdades

C) Ni

CO -4

CO

-P. Ni

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CO

CO CO A

A

0 0

0

0 0 12f93 - AMAPA INDÍGENA

C. CD 0 0

0 1 5 - lgualdade de gênero

C) CD 0 0

0 10094 - GOVERNO COMUNICA

Ni

O CD

CD

CO CD

NJ -4

4,. Co

C3

CD CD -.. 0

0 0

0 - L.416- -Educação de qualidade Paz, justiga e instituições eficazes 467.478,001 467.478,00

'LT', Ni Ni N.)

CD CD Ni -4

38.746.162,001

()

!i 10095 - VIGILÂNCIA EM SAODE

CJ1 _.,. 4.647.031,931

N.) CO

CO

CD

i.....: -.1 O

_cc Cw) 0) -A

-A

4.929.915,12

Programa / ODS Meta Financeira

CY)

IQ -, I Is)

Ps.) IV 0 10100 - CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL

4,

co O

01 'cri UI 858.830,00

O V 1 17 - Parcerias e meios de implementação 858.830,00 1.047.595,00 > _,. _..

-o K

m (I) > r3>

-13

1:. X > o o

2.311.700,00 2.499.225,00 ,

5 - Igualdade de gênero 2.311.700,00 2.499.225,00 10102 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 176.915.442,00 236.915.442,00 10105 - ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA

176.915.442,00 236.915.442,00' 19.355.556,001 20.355.556,00

_.

01

0 .) CO

O 'c.a

20.355.556,00

O

O O

0 10106 - AMAPÁ INTERNACIONAL 1.040.650,001 1.045.650,00

_%.

O O C) . s

CD Ui .6)

1.045.650,00

0 10107 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA, DEMOCRÁTICA E SOCIAL 192.616.354,001 202.822.791,00

N.)

.O.

O co

CS) --s

*CO Cil

202.822.791,001

O

0 10108 - GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATEGICA

cri CO --' 82.484.931,00

--s 00 00

·->

0 V O - 10109 - AMAPÁ AFRO 82.484.931,00 88.118.157,00 1.487.982,00 1.492.982,00 5 - Igualdade de gênero 150.000,00 150.000,00 1 10 - Redução das desigualdades 877.982,001 877.982,00

O -Os 0)

465.000,00

O

O

O

O 0 10110 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ALAP 252.402.569,00 265.797.214,00 1 9 - Inovação infraestrutura 3.363.095,00 4.339.013,00 10113 - EXECUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 249.039.474,001 261.458.201,001

CO

00 ---4

O

--. 4, CO h)

CO

CO

CO

-CO _,

o

0 A

V

-0 10114 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA, DEMOCRÁTICA E SOCIAL 9.761.429,00 9.949.617,00 727.000,001 837.000,00

N) "'s,

a)c, R3

'o ,..) --

NJ ADIN/GABINETE/ 320,00

c o o

o 0

0 ATENDIMENTO A SEMA OUVIDORIA/ANO

R3 4- LICENÇAS

N.) C.)

N.) IV CLCA/DCA/SEMA

'o UNIDADE 152,00

_a) o 3, c

_.

o

A o o 0 AMBIENTAIS CONCEDIDAS/ANO 5 - AUTORIZAÇÕES CLCA/GEDOF/DC 01/08/202 UNIDADE 240,00

c a) o 1,

o -o o PARA EXPLORAÇÃO AJSEMA 5 AMBIENTAL CONCEDIDAS/ANO 0002 - AGLUTINAR E GERENCIAR TODAS AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO O - Parcelas CGETES/FES 31/12/202 REPASSE 208,00 208,00

c o m 3, GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO EIXO CIDADANIA E remunerat6rias 2 ADMINISTRATIVO DO DIREITOS HUMANOS. efetivadas

D.

-.

e 1 - Percentual de

ro N.) Cx)

Ri EIXO CIDADANIA E SIAFE/ADINS

rQ

340,00 380,00

-· c a) o

_

o DIREITOS HUMANOS execução da dotação orçamentária executada

e 53 2 0 D

Cf)

Cl) m m 2 - Percentual de 31/12/202 304,00 340,00

c o 0) pagamentos em relação 2 as despesas empenhadas FOMENTAR 0 SETOR DA PESCA E AQUICULTURA COM INCENTIVOS E

D o - TONELADAS DA

O (c, 0007 - IBGE (2021)

co

4, a) O 30/12/202 TONELADAS

c o co

4, o

o V DESENVOLVIMENTO INVESTIMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO QUE POSSIBILITE PRODUÇÃO AQU1COLA 2 DA PESCA E 0 AUMENTO DA PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, SOCIAL APOIADAS NO E SUSTENTAVEL. PROGRAMA/ANO AQUICULTURA

Is 1 - TONELADAS DA

O MAPA (2022). 30/12/202 TONELADAS

co -,, 860,00 o C

o PRODUÇÃO PESQUEIRA 2 APOIADAS NO PROGRAMA/ANO 0 OBJETIVO E AUXILIAR 0 PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAIS

O

'o 0009 - CONTROLE - lndice do QATC 05 - a definir ATRICON 31/07/202 MANUAL DE

ni o 4, o EXTERNO DA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA FISCALIZAÇÃO CONTABIL, I Agilidade no Julgamento 2 NORMA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO e Gerenciamento de REGULAMENTO ESTADO E MUNICÍPIOS E DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA Prazos de Processos. PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, ASSIM COMO DE

C) 0 73

z 1 - Indice do QATC 07 -- a definir

-i

N.) Cx)

C)

N.) O MANUAL DE

co -.4 3,

-,

8

o

-o o QUAISQUER DAS ENTIDADES MANTIDAS PELO ESTADO E MUNICÍPIOS. Desenvolvimento NORMA E Profissional. REGULAMENTO

o-

Z o co

Programa Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida

0

-6 .

3: o_

--

[Índice Final I

6

(D

17 E apuração 0009 - CONTROLE 0 OBJETIVO É AUXILIAR 0 PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAIS 2 - Indice do QATC 13 --

_. --. Ni (..) a definir

Ni Ni

.o. Ni

O ATRICON MANUAL DE

8

V

-0 o

o 0 EXTERNO DA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, Controle Externo NORMA E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO Concomitante. REGULAMENTO ESTADO E MUNICIPIOS E DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PÚBLICA 3- indice do QATC 14 -- a definir

--' Ni Co.)

--4

Ni

co Ni

O ATRICON MANUAL DE

8

o o

o -0 0 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ASSIM COMO DE Acompanhamento das NORMA E QUAISQUER DAS ENTIDADES MANTIDAS PELO ESTADO E MUNICÍPIOS. Decisões. E. REGULAMENTO 4 - Índice de ATRICON 30/11/202 MANUAL DE 148,60 360,00 a) o > c transparência do 2 NORMA E Programa Nacional de REGULAMENTO Transparência Pública (PNIP). FOMENTAR A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO

E. 0010 -

Ni C..) (0

E m K

C no

.o. 0- EMPREENDIMENTOS

Ni

Ni

O -- Z

m c >

_

> z

o o 0 o

o -o o 0 DESENVOLVIMENTO AMAPÁ, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS MINERADORES DO SETOR MINERAL TÉCNICOS E OPERACIONAIS MAIS ÁGEIS E EFICIENTES, QUE GARANTAM APOIADOS/ANO A LEGALIZAÇÃO E 0 PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO AMAPÁ MINERAIS, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, ALIADA A GESTÃO EFICAZ DA POLITICA MINERAL, A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO, FORTALECENDO UM SETOR MINERAL LEGAL, SEGURO E SUSTENTÁVEL. A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ DESEMPENHA UM

E.

-0

3> 73 M 0011 -DEFESA 0 - PROCESSOS

Is C

4. Ni (..)

no

Ni (7, Z

Fri Ni

Ni

ro. O

O 4o.

O --

co c = co >

0

A A

o o o 0 0

o

o 0 JURÍDICA DOS PAPEL DE DESTAQUE AO REPRESENTAR 0 ESTADO EM TODAS AS DEFENDIDOS EM FAVOR INTERESSES DO ESFERAS, TANTO NO ÂMBITO JUDICIAL QUANTO EXTRAJUDICIAL. COM DO GEA/ANO EXCLUSIVIDADE E EXCELÊNCIA, OFERECE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E DEFESA JURIDICA PARA PROTEGER E PROMOVER OS INTERESSES DO ESTADO DO AMAPÁ. ALÉM DISSO, A PROCURADORIA-GERAL TAMBÉM ATUA COMO REPRESENTANTE LEGAL PERANTE OS DEMAIS PODERES, 0 MINISTÉRIO PÚBLICO E 0 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXCETO EM ASSUNTOS INTERNOS E QUESTÕES DE CONFLITO COM 0 PODER EXECUTIVO. GERIR, PLANEJAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR A GOVERNANÇA

E. 0012 - GOVERNANÇA 0- TÍTULOS DE TERRAS AMAPÁ TERRAS

-.. ao. siD 30/12/202 UNIDADE 425,00

m c >

_

o o FUNDIARIA DO FUNDIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONCEDIDOS/ANO 2

E.

C. 7".

2. no 1 - FAMILIAS AMAPÁ TERRAS

CA)

Ni

Ni

m K

881,00

co m c

1500,00

5 0 BENEFICIADAS EM

A GOVERNANÇA FUNDIÁRINANO 2- REGULARIZAÇÃO Anual AMAPÁ TERRAS 31/12/202 HA 74542,00 50000,00 FUNDIARIA RURAL /ANO 4

_. E. I:.

(..)

no 3- REGULARIZAÇÃO

rAMAPÁ TERRAS

Ni

Ni

m

257,00

=

300,00

c

0 0 FUNDIARIA

A URBANO/ANO o - Profissionais

C. - I C..4.1

C)

C) C· (i) > rri

CONTRIBUIR COM A TRANSVERSALIDADE DA GESTÃO, OTIMIZANDO OS Anual CGETES/ESP I 30/12/202 PESSOAS 2000,00 14000 , 001 z-1

m 0 (f) CO 0

0 ° 00

PROCESSOS, VISANDO A COMPLEMENTARIEDADE E QUALIDADE DOS Capacitados/ano 3 MK >;5

on,

SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO.

E.

C 1 - Rede Regionais

Z COPLAN

m

ao. O O

Ni 30/12/202

_. o = >

_

> o o

-o o prioritárias 2 organizadas/ano 1 5,00r

E. 2 - Auditoria do SUS AUD/SESA

no

Ni

Ni Ni Col

UNIDADE

Ni o

O O ID = >

-o 0 realizadas/ano 1

XI E.

C)

e. 3 - Leitos Regulados 31/12/202 200,00 400,00

o >

> 0 _ c

2 1

_. E. )2. 4 - Procedimentos

S. no CRCA/SESA

Ni GO

O C Z Ni

Ni

m

400,00

o

400,00

c

o 0 realizados pelo Projeto Mais Saúde/ano

Objetivo

5: CT

71. C) Programa Fonte Unidade medida 1 indice inicial 5 o

o co -,

a)

a)

03 ''') co F

X

.- a

a

a

a

indice Final I

CO, o 5> > 7() c)

G-)

C· C/)

CONTRIBUIR COM A TRANSVERSALIDADE DA GESTAO, OTIMIZANDO OS

e 5 - Cirurgias eletivas

a. Anual 31/12/202

O CRCA/SESA (i) (i) o

400,00 z-1

0 0

0 a m0

o

o 0 PROCESSOS, VISANDO A COMPLEMENTARIEDADE E QUALIDADE DOS realizadas/ano 2 SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO. m

S.

e N3 --.. N.3 43

No 6 - Usuários atendidos COASF SESA 400,00 400,00 0) m

_

o c

pelo componente especializado da assistência farmacêutica 7 - Unidades

.a. O --

CO

-ca FUNDESA 31/12/202 UNIDADE w o) >

o o

o o c

0 assistenciais com a 2 Gestão de Custos implantados/ano

11 171

w

e 8- Percentual de

--

31/12/202 400,00

o)

400,00

m > c execução de 2 investimento/ano

e 9 - Razão de

43 SVS/NVE/RAMI

Ni O 31/12/201

N.)

co

CD

-Ca w

_co >

o c mortalidade 9 materna/ano 10- Taxa de

e

.a. .P.

CA) SVS/CPAS

N.)

-co co 31/12/202

_a) >

o z c

0 mortalidade 1 neonatal/ano 11 - Taxa de

e

o O Anual SVS/NVE/CPAS

.... CO -.I 31/12/202

o

V mortalidade infantil/ano 1 7J 7J ci) cp

< -a

i--

FOMENTAR 0 DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO, EM TODO

03

--1 XI O - VOLUME DA 30/12/202 19000,00 Cc

Z>

86000,00 C

w

_co >>

> M > m '

>

0 c ESTADO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM PRODUÇÃO AGRICOLA/ 1-

2 VEGETAL E ANIMAL, 0 ESCOAMENTO, 0 ABASTECIMENTO, A CRIAÇÃO ANO DE REBANHOS E A PRODUÇÃO AGRICOLA, GARANTINDO A ASSISTÊNCIA

)7-

CO 1 - VALOR

--

C,CD)

O

.ra. O

No 30/12/202 VALOR w

X

o

O o o TECNICA, O CREDITO RURAL, A FISCALIZAÇÃO E A INSPEÇÃO DE

o o

o o o o o o o o 0 c

0 PRODUTOS DO SETOR. COMERCIALIZADO DA 2 PRODUÇÃO AGRICOLA/ANO

la. 2 - PROJETOS

ro NJ CZ

_.· FRAP/SDR

No

PROJETO 100,00 300,00 _ =

o c FINANCIADOS/FRAP/ANO

- ri 3- VALOR 31/12/202 VALOR 2500000,00 8000000,001

_co m > c FINANCIADO/FRAP/ANO 2 -- ---- _ 4- PARTICIPAÇA0 DO

e N3 (...)

_,

to

N.) SDR/COPESEF/SE

_..

o

N) "oo

at m

_or >

o c

0 SETOR PRIMÁRIO NO PLAN PIB/AP/ANO

). N3 43 C/3

....., 70

No 5 - AREA PLANTADA

--

No

....

o N.) o)

26000,00

M >

-o o o 0 c

0

I

0 PERMANENTE DE PRODUTOS AGRICOLAS/ANO

n Cl) 6 - AREA PLANTADA

CD XI

30/12/2021 182000,00

_CO m

230000,00

>

c

I TEMPORÁRIA DE 2 1 PRODUTOS AGRICOLAS/ANO

.... >, 7 - INSPEÇÕES DE DIAGRO 30/12/202 1 UNIDADE 3300,00 14000,00

133 = c DEFESA 2 AGROPECUÁRIAS REALIZADAS/ANO 1 0015- GARANTIA DOS ASSEGURAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, ATRAVES DO EQUILIBRIO

D.

C - ) 0 - ATENDIMENTOS

10 70 --

.o. a)

o O

O O) O)

_.

O C.)

co CO

_.. 30/12/202 1 UNIDADE

co cn W

o z =

0 c DIREITOS DO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ESTADO DO AMAPA, BEM COMO A GERAIS 2 CONSUMIDOR ,DIVULGAÇÃO DA LEI N. 8078/90 - CÕDIGO DE DEFESA DO REALIZADOS/ANO

Programa Objetivo Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida

a.

F

Indice Final

=

a)5.

O

A/ -. apuração 0015 - GARANTIA DOS ASSEGURAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, ATRAVÉS DO EQUILIBRIO D

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CD 1 - ESTABELECIMENTOS

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O PROCON 30/12/202 926,00 o) c

1O,

o A DIREITOS DO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ESTADO DO AMAPA, BEM COMO A FISCALIZADOS/ANO 2 CONSUMIDOR DIVULGAÇÃO DA LEI N. 8078/90 - CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

111

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PROMOVER A CIDADANIA E AÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,

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0 ESPORTE PRIORIZANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULÇÃO POR EM AÇÕES DE MEIO DA PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. DESPORTO E LAZER/ANO 0017 - ORGANIZAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÕES POBLICAS E PRIVADAS PARA 0- TAXA DE OCUPAÇÃO Anual SETUR 30/12/202 40,00 360,00 DESENVOLVIMENTO 0 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURISTICA, POR MEIO DOS EIXOS HOTELEIRA/AP/ANO 2 INTEGRADO DO ESTRATÉGICOS DE PLANEJAMENTO DAS REGIÕES TURISTICAS

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0 DENOMINADAS POLOS TURISTICOS, COMO 0 MEIO DO MUNDO, TURISMO NO AMAPA NACIONAUTURISMO/AP/ EXTREMO NORTE, TUMUCUMAQUE, CASTANHAIS E POROROCA. ANO

0)-I rn C 2 - TURISTAS Anual 30/12/202 PESSOA 43804,00 55302,001 VISITANTES/AP/ANO 2 PROVER OS ORGÃOS DE GOVERNO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA o - TAXA DE EFICIÊNCIA

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D 9 - TAXA DE CENSO 2022

O

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0 REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTALJANO

1

COM INCLUSÃO NA 0022 - QUALIDADE GOVERNAMENTAL

0023 - CONTROLE

Programa REABILITAÇÃO

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ACESSIBILIDADE E A RESOLUTIVIDADE COM A DISPENSAÇÃO DE ORTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO.

COM TRANSTORNO DE ASPECTO AUTISTA, QUALIFICANDO A

Objetivo E A EFICACIA DOS RECURSOS POBLICOS POR MEIO DO CONTROLE MELHORAR A GOVERNANÇA E A TRANSPARÊNCIA, GARANTINDO 0 USO

FORTALECER 0 CUIDADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INTERNO x, r--,>mmpw c,zmc5.5;z<§> m,w,,mo,00,mw,,,pwm.F),, ,00_,00p>oKmop , <mm<0 2.mm x <,2;m> E tio ommr7,0r7, g zp,c,5,> ,r0c4. ; Elm>2 crg55-mzE, --T,K-5-0 ow , 0 0 m ?>mOS ·or - (9 53c6 1 2z4A> m5w000wsowzzz m -imo crozo5wc 7,> m 0 w32L . 0 >o<-42 - x m om m z m,op w x ..9 mm r _ >m >_>m z >.2m m .72 >c)Amw o c, rn m rn 00 G) 13 -4 rn c) m cn c) 0)>Popt5m>K00w0a0moom000>mo>>m rnz50...1_,,>0m run ,o50,, (13 >- z...,.. -Ix0). 2_,-Imommo ' ° - m>mmo)(n - d '· .<11 0 ()Km o rT1 0 X>5X rn .13 0 rn Kgn o-vo z ·- ,3 20 ril M (s) _, -11 O 'CI DZ -, mM X)0 WK

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2 - ÓRTESES INSPECIONADOS/ANO DO PODER EXECUTIVO

CONCEDIDAS/ANO

CONCEDIDAS/ANO

REALIZADOS/ANO

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apuração 2 30/12/202

30/12/202 UNIDADE

30/12/202 UNIDADE

Data

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Programa Periodicidade 1Fonte Data Unidade medida

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TEXTOS DOS ARTIGOS ABAIXO ELENCADOS, COMPONENTES DA LEI -0

Unidades da DPE/AP 5>

COMPLEMENTAR N° 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 169. O aparelhadas. >.

FEDPAP TEM POR FINALIDADE CAPTAR RECURSOS PARA FAZER FACE ÁS MO

DESPESAS COM: I - CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO, VIABILIZAÇÃO, -1,

EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE APRIMORAMENTO E REAPARELHAMENTO DOS SERVIÇOS AFETOS A INSTITUIÇÃO; II - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DOS FEITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM USO DE INFORMÁTICA, MICROFILMAGEM, REPROGRAFIA E OUTROS PROCEDIMENTOS

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-0 TECNOLOGICOS; III - COPARTICIPAÇÂO COM ENTIDADES CIENTIFICAS,

)).· Treinamento Profissional EDUCACIONAIS E CULTURAIS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NACIONAIS OU em Areas relevantes. ESTRANGEIRAS, NA PROMOÇA0 DE EVENTOS QUE TENHAM POR FIM 0 OFERECIMENTO DE OPORTUNIDADES A ATUALIZAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO E A ESPECIALIZAÇÃO DOS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA POBLICA; IV - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DIRECIONADAS AO APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES;

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SETEC/AP 30/12/202 PESSOA 32760,00 155680,00 o

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Apoiada/Ano o m

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Anual SETEC/AP 30/12/202 UNIDADE 64,00 472,00 >

Apoiado/Ano 2 3 - Pessoa Capacitada

_

N) SETEC/AP 30/12/202 PESSOA 10400,00

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O em Ciência e 2 Inovação/Ano

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o 0 MATRICULAS/CURSOS 2 DE GRADUAÇÃO/UEAP/ANO

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O

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o 0 PROFESSORES/MESTRES /UEPA/ANO 9- PERCENTUAL DE

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O e

o > PROFESSORES/ESPECIAL 2 ISTAS/UEAP/ANO

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N)

N) _

O FAPEAP

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O -4

CD ¡Z./ UNIDADE

O

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o -o ESTUDOS PARA PESQUISADORES (AS) CONCEDIDAS/FAPEAP/A NO

Programa Objetivo Indicador Periodicidade

m o

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Data Unidade medida

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indice Final I

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o

r.) GESTÃO DAS POLITICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO POR

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o 11 - Pesquisa

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o 0026 - GESTÃO DA

N.) O

O UNIDADE c o) =

0 POLITICA DE CIENCIA, MEIO DO AP010 A PESQUISA, A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A Realizada/Ano TECNOLOGIA E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, AO FOMENTO. A INOVAÇÃO E AO EMPREENDEDORISMO, A INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: INOVAÇÃO ALÉM DE PROMOVER A INTERLOCUÇÃO INTERINSTITUCIONAL COM OS ATORES DO ECOSSISTEMA, BEM COMO NA TRANSVERSALIDADE COM OS DEMAIS EIXOS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO.

_. >

N.)

o

o _ ROVER OS ORGÃOS DE GOVERNO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA - TAXA DE EFICIÊNCIA

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O

oo 0027 - MANUTENÇÃO ARSAP/AP

o)c

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A 0

0

0 0 ADMINISTRATIVA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS E DOS SERVIÇOS

-I, ARSAP OUTROS. ADMINISTRATIVOS OFERTADOS PELO PROGRAMA o - TAXA DE Z (-) MZ -0 co K °N3

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.o. ESTIMULAR A CRIAÇÃO E 0 FORTALECIMENTO DE PEQUENOS E MICRO

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CZ m m

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C) I-

0

-0 0 0 EMPREENDIMENTO, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMANDAS DA CRESCIMENTO DE 2 0

ECONOMIA LOCAL, GERANDO NOVAS OPORTUNIDADES PRODUTIVAS. EMPREENDEDORES

APOIADOS/ANO

-.^.1 ci)

-- >

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o _

o 1 - TAXA DE

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-0 CRESCIMENTO DOS ARTESAOS APOIADOS/ANO

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CZ 30/12/202 VALOR

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0 COMERCIALIZADO/SEGM 2 ENTOS/APOIADOS/ANO

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O) Na CZ

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o 0 0 TOTALJFINANCIAMENTO CONCEDIDOS/AFAP/ANO 5 - FINANCIAMENTOS Anual AFAP

o o 30/12/202 UNIDADE m c

o >

0 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL QUANTO EXTRAJUDICIAL. COM EXCLUSIVIDADE E EXCELENCIA, nas demandas judiciais JUDICIAL E OFERECE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E DEFESA JUR1DICA PARA com atuação da PGE/AP PROTEGER E PROMOVER OS INTERESSES DO ESTADO DO AMAPA. ALÉM EXTRAJUDICIAL DO DISSO, A PROCURADORIA-GERAL TAMBÉM ATUA COMO MINISTÉRIO POBLICO, 0 TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA POBLICA DO ESTADO, EXCETO EM ASSUNTOS INTERNOS E QUESTÕES DE CONFLITO COM 0 PODER EXECUTIVO.

-, >

o PROMOVER 0 FOMENTO DE POLITICAS POBLICAS PARA OS SEGMENTOS O - Participação das

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o

-. ND CZ

na

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o _ 0030 - SEPLAN/IBGE

CZ

.o.

-N3 saa = c

0 DESENVOLVIMENTO PRIMÁRIO, SECUNDARIO E TERCIÁRIO, VISANDO 0 CRESCIMENTO atividades econômicas ECONOMICO ECONÓMICO DO ESTADO DO AMAPA, ASSIM COMO ESTIMULAR OS (setor primário, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA AP010 A ATIVIDADES secundário e terciário) ESTADUAL PRODUTIVAS, CONTRIBUINDO PARA 0 DESENVOLVIMENTO no PIB do Estado do SOCIOECONOMIC° SUSTENTAVEL POR MEIO DA PROSPECÇÃO DE Amapã/ano OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, cONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E

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N.) co O = C

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0 LOCACIONAIS, VISANDO A GERÃcÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E

0 RENDA, MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS PRODUTIVAS, AUMENTO DA desocupagão das pessoas de 14 anos ou COMPETITIVIDADE ESTADUAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS. mais de idade, na semana de referência/ano

Programa Objetivo Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida

5-- o.

. _. C)

3

indice Final

CD

-03 5 apuração

-. PROMOVER 0 FOMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA OS SEGMENTOS 2 - Novas empresas >

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O _

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2244,00

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t DESENVOLVIMENTO PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIARIO, VISANDO 0 CRESCIMENTO registradas na ECONÔMICO ECONOMICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ASSIM COMO ESTIMULAR OS JUCAP/ano INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA APOIO A ATIVIDADES ESTADUAL PRODUTIVAS, CONTRIBUINDO PARA 0 DESENVOLVIMENTO >

SOCIOECONOMIC° SUSTENTÁVEL POR MEIO DA PROSPECÇÃO DE

4). 584,00

-4

"0 CONCEDIDOS/AFAP/ANO 2 o - Percentual de êxito

1:1 >

G) REPRESENTAR 0 ESTADO EM TODAS AS ESFERAS, TANTO NO AMBITO

--, _

o n.) 1:I W

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O 3 - Número de estoque _ SEPLAN/CAGED m a) c

o e

-o o o OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E de empregos formais LOCACIONAIS, VISANDO A GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E gerados no Estado do RENDA, MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS PRODUTIVAS, AUMENTO DA Amapá/ano COMPETITIVIDADE ESTADUAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.

-. REGULAR E FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM

>

n)o

o

o -o o ....

O 0- SERVIÇOS PÚBLICOS

i:.-3

4> na PO CA 0032 - REGULAÇÃO ARSAP/AP UNIDADE

m

-a) c

o DOS SERVIÇOS OBJETIVO DE ADEQUA-LOS AO PLENO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS EM REGULADOS/ANO PÚBLICOS OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA REGULARIDADE, CONTINUIDADE,

C.Ti EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, ATUALIDADE, GENERALIDADE, CORTESIA E

-.

i:". >

_.

m >. .)

o

o o 1 - FISCALIZAÇÕES DE

C na N/ CA

O

co a Na ARSAP/AP

-a) c

o

-o o z

4, DELEGADOS NO MODICIDADE TARIFARIA. SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADAS/ANO

>

_. MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DO USO DE TECNOLOGIAS

--

is-.3

o o na

Na r,1 CA

O 0033 - AP DIGITAL - PERCENTUAL DE PRODAP 100,00

a)o C

o - DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, VISANDO ACELERAR 0 PROCESSO MELHORIAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO. IMPLEMENTADAS NOS SISTEMAS CORPORATIVOS/GEA/AN O

> 1 - INDICE DE

-o o _

O PRODAP

m D c

o 2 c -1

ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE POSSAM GARANTIR A DA SAÚDE xo

2 ai -I z O M (... <

O) <

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE. CONSTRUIDOS / ANO > c X 1-

m >

w 1 - PRÉDIOS DA AREA

m

o

o .P. O

O 30/12/202 UNIDADE

A = -o) c

2 EDUCACIONAL 2 CONSTRUIDOS/ANO

m >

w

_. m 2 - PRÉDIOS DA AREA

O _

.P. O 30/12/202 UNIDADE

= c

o 2

o DA SAÚDE 2 REFORMADOS/ANO

>

_. w

-n

-- m

.1.-3

o 3 - PRÉDIOS DA AREA

C) IV

Na

O

-0 A. o NJ (.4 UNIDADE

= a) c

o z EDUCACIONAL REFORMADOS/ANO

-. >

N..) _. m

-1=. C) R:i N.) C4) 4- PRÉDIOS DA AREA

w m

na

O O UNIDADE

m

cu c

2

o -0 DA SEGURANÇA PÚBLICA CONSTRUIDOS/ANO

-n >

w m 5 - PRÉDIOS DA AREA

O

0)c

o -o o

o 1

- QUALIDADE DA CONECTIVIDADE NO O > M c) ..,,- Z m cri

-11 > DOTAR 0 ESTADO DO AMAPÁ DE UMA ESTRUTURA DE PRÉDIOS,

Cl)

o

4:. m

c..) O

O o - PRÉDIOS DA AREA

_

30/12/202 UNIDADE C/) O O c,

n)O 30/12/202 UNIDADE

m

a)c

o z

-0 ADMINISTARTIVA 2 CONSTRUIDOS/ANO

m >

w 6 - PRÉDIOS DA AREA

m

o -P. O O

-O 30/12/202 UNIDADE

n a) c

2 ADMINISTRATIVA 2 REFORMADOS/ANO 1

>

w m 7 - PRÉDIOS DA AREA

m

O O O

-O na 30/12/202 UNIDADE

n a) C

2 SOCIAL 2 REFORMADOS/ANO

Objetivo

Fi cl.

Programa

a.

Periodicidade Fonte Data Unidade medida 2, 5

co

Indice Inicial indice Final I apuração c.> M C'

o - DOTAR 0 ESTADO DO AMAPA DE UMA ESTRUTURA DE PRÉDIOS, D

8 - COMUNIDADES

-... CAES/VIDEAS > 71 z 1

30/12/202 UNIDADE

ct m co

-io _ °

c

o

o

-0 ESPAÇOS E LOGRADOUROS POBLICOS, QUE POSSAM GARANTIR A En

u)<

RURAIS ATENDIDAS --I

2 xK 0

0<

-I -

0 cm

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POBLICOS COM QUALIDADE. COM AGUA D 0 >

0)0

x c

POTAVEUANO r0

m D

Cl) 9- UNIDADES 30/12/202 UNIDADE a)

-n

500,00 700,00 m

2 c HABITACIONAIS 2 POPULARES ENTREGUES/ANO 1

m

71 D

Cc) 10- PRÉDIOS DA AREA

-,. a) 30/12/202 UNIDADE

cn = ci) _

2 c

o

o -0

O DA SEGURANÇA 2 REFORMADOS/ANO

D 11 - COMUNIDADES

--. IV C.) ......

r.) -.3 NJ

co CAESA/IDEAS

co UNIDADE

= co c

r· o 0

O

O o

o

o

o ATENDIDAS COM AGUA POTAVELJANO [

71 D

mCl)

--. 12 - LOGRADOUROS

Fs) CO

IN) --.. IV ;3

no UNIDADE

= co c

2

o 0

4, O

O o

o POBLICOS CONSTRUIDOS/ANO

o ..._ zm D

Cl)

C) .....

rs.)

r-C) 13 - LOGRADOUROS

·-··

IV OJ Oa

UNIDADE

m

IVn co c

o

4, O

O o POBLICOS REFORMADOS/ANO

D 14- PRÉDIOS DA AREA

a)SEINF AP

--, 30/12/202 UNIDADE

to = a) _ c

O

O o

o DA SEGURANÇA 2 POBLICA REFORMADOS/ANO

zm 71 D

Cl) 15- PRÉDIOS DA AREA co 30/12/202

1, = a)

m C c

z

o a

ro o

O o SOCIAL 2 CONSTRUIDOS/ANO °Ca)

qm Am

m 7a ···4

CONTRIBUIR PARA 0 ACESSO FJOU PERMANÊNCIA DO TRABALHADOR

D

Cl) o - TAXA DE

C)

co Is..) CO

--% ___ ;3

cy, o

co z

iv so K

D >0

iv c

o

o e

o

o -0 NO MERCADO DE TRABALHO, FORTALECENDO SUA FORMAÇÃO APROVEITAMENTO DOS K >

PROFISSIONAL, EM CONSONANCIA COM A ELEVAÇÃO DO TRABALHADORES CONHECIMENTO E COM AS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSCRITOS/MERCADO LOCAL, EM RESPOSTA AS DEMANDAS GERADAS PELAS FORMAL DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA DE CURTO, MÉDIO E LONGO TRABALHO/ANO PRAZO, ELEVANDO A QUALIDADE DO EMPREGO E REDUZINDO 0 iNDICE

P D

Cl)

eg --... --.

1\3 1 - TAXA DE

rs) rs) CO

rs..)

C.) to

co =

O) CD co

O c DE DESEMPREGO NO ESTADO DO AMAPA.

0

o

o -0 APROVEITAMENTO/TRAB ALHADORES INSCRITOS/EMPREGO TEMPORARIO/ANO

D

Cl)

O4'- 2 - TAXA DE

.... (0 30/12/202

= a)

-4.

100,00

F') c COLOCAÇÃO/MERCADO 2 FORMAL DE TRABALHO/VAGA CAPTADA/ANO

m D

cn 3 - TAXA DE 30/12/202 PESSOA

m

o)

229,68

c

240,00

q COLOCAÇÃO/MERCADO 2 INFORMAL DE TRABALHO/VAGA CAPTADA/ANO

D 4 - TAXA DE

CD

q

ii9- 30/12/202

z

195,20 240,00

a)

iii C QUALIFICAÇÃO 2 PROFISSIONAL DO TRABALHADOR/ANO

Programa Objetivo Indicador Periodicidade

co -t,

S g

Data Unidade medida

I

C-

F. fl). --

-- o .

indice Final

CD

7 apuração M 2

O I Zr,'

CONTRIBUIR PARA 0 ACESSO E/OU PERMANENCIA DO TRABALHADOR -u X K

>

q

n)m

N..)

e fs.) CO 5 - TAXA DE INSERÇÃO

N.) _

o N.) O

o O C (1) >

O

o

A 7 )::.

NO MERCADO DE TRABALHO, FORTALECENDO SUA FORMAÇÃO NO PROFISSIONAL, EM CONSONÂNCIA COM A ELEVAÇÃO DO MERCADO/TRABALHO/P CONHECIMENTO E COM AS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO OS QUALIFICACÃO/ANO LOCAL, EM RESPOSTA AS DEMANDAS GERADAS PELAS

co E. >

m OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA DE CURTO, MÉDIO E LONGO 6- VAGAS 30/12/202 UNIDADE 1283,001 1620,00 = eu C PRAZO, ELEVANDO A QUALIDADE DO EMPREGO E REDUZINDO 0 INDICE CAPTADAS/MERCADO 2 DE DESEMPREGO NO ESTADO DO AMAPA. FORMAL DE TRABALHO/ANO

o, E. >

m

c. NJ

N.) 7 - TRABALHADORES

'o (17 IV CO PESSOA

-4 CO

1132,00

= C ca

o 0 ENCAMINHADOS / 1 /4 VAGA/MERCADO FORMAL DE TRABALHO/ANO

o, E. > PROPORCIONAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONDIÇÕES

Tcn

UI _

o o - UNIDADES

cri

O

o 0039 -

O 02/04/202 SETOR

m

C GERENCIAMENTO NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. ADMINISTRATIVAS 2 ADMINISTRATIVO - MANTIDAS CIDADANIA SOCIAL C1) M M

M O K X

E. > PROMOVER A PREVENÇÃO E 0 ATENDIMENTO DIUTURNO NAS

n)- INDICE DE

--

tV CO

'ae· DIOP/CBMAP

n

400,001

C

400,00 > Z<

> *0 Oz

0

o (/) > .

0 EMERGÊNCIAS ATINENTES AS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS M

ATENDIMENTO MILITAR DO ESTADO DO AMAPA, VISANDO A PROTEÇA0 DA VIDA, DO OPERACIONAL -- PATRIMÔNIO E DO MEIO AMBIENTE. 10P/ANO

E. >

c)

e N.)

1`..) 1 - INDICE DE

ra.) CO DISCIP, DIOP, 400,00' 400,00

= C al

0 INICIATIVAS CEDEC/CBMAP PREVENTIVAS REALIZADAS - IAP/ANO

E. > 2 - BOMBEIROS

o DEPEXJABM/CBM 30/12/202 PESSOA

P.)

"o _

o)

o GO

O n C

o

O A MILITARES AP 2 CAPACITADOS/ANO 1 1

>

E. 3 - MILTAR

_.

o o DRH/CBMAP

O

CS) 30/12/202 BOMBEIRO

n

Dl C

0

0

0 ALOCADO/ANO 2 MILITAR Z <-) > KC z-- -oc -Og

rri

Cn >

> FORTALECER A POLITICA DE SEGURANÇA PDBLICA COM ATIVIDADES DE o - TAXA DE

cn E.

e N.) 6c

R3 -a

ra) CO

IV

NI

-a) o _

o -· -· CO m

-CO C -0 > 0 > 0

o 0 E ,

>z

0 INTELIGÊNCIA, APARELHAMENTO, INTEGRAÇÃO, PLANEJAMENTO, HOMICIDIOS POR 100 M

M

VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR DE SEGURANÇA MIL HABITANTES/ANO POBLICA, A FIM DE PROMOVER A PREVENÇÃO, A PAZ, A JUSTIÇA E

E. >

Ii - CRIMES VIOLENTOS SEJUSP

iR3

-. IV ra) CO

Na

a)

o UNIDADE 228,001

o

C W

o O

o MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA A SOCIEDADE AMAPAENSE.

-0 LETAIS E INTENCIONAISCVLI/ANO

E.

00'0L

> 2 - PESSOAS VITIMAS DE

C.71 _.

o SEJUSP

O 30/12/202 PESSOA

-.a o C LU HOMICIDIOS/ANO 2

J., E. >

o)3 - TAXA DE SEJUSP -o 30/12/202

CP -a

co

-CO o C W 1 HOMICÍDIOS NA FAIXA 2 ETÁRIA DE 15 a 29 ANOS POR 100 MI HABITANTES/ANO

>

e 4 - TAXA DE

_

o

o SEJUSP 30/12/202

_. O 0) o C

o O

O FEMINICIDIO POR 100 2 MIL MULHERES/ANO

x. m z 5 - ARMAS DE FOGO

C

o N.) CJ

F'.)

F..)

O Anual

O SEJUSP

O) O) C R"). 430,00

c 0

'.0 APREENDIDAS/ANO 1 0048 - PROGRAMA DE OFERTAR AgOEs DE ENSINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

2. ·0 o - Quantidade de ações 1 Semestral

o Relatorio de

0)CO

C O 03/04/202 1280,00 CAPACITACAO DOS de ensino realizadas gestão 3 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

o.

lObjetivo Periodicidade Data Unidade medida

47

_. o. 5

Programa

5

o a>

m

E. Fl. o 7

Indice Final

0. =

m

-- -.

O 0

- apuração 0049 - PROGRAMA DE POPORTUNIZAR A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR A INSERÇÃO

Na 1>

O - Quantitativo

_.

8_. Nixie° de PESSOA 12000,00 tu

0

o _ o

o c

o ESTAGIO NO MERCADO DE TRABALHO BEM COMO CAPACITA-LOS A PARTIR DAS Programas de ATENDIDA

., REMUNERADO VIVÊNCIAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DE ESTADO. Estágio

o .._ E.

Cl) K K K

>

co

O 0050 - tu

e o

o .

i c o .

o

o

o GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO INFRAESTRUTURA X.

0')

-_. E.

r..) Na Cê)

O

(4) GARANTIR 0 DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS AMAPAENSES, COM 0 - VALOR FINANCEIRO

Ni

O na VALOR

-- 0052 -

ai

o o

o O 4,

0 o c

0

0 0 0 o

o o o o o o o DESENVOLVIMENTO A pRomoÇÃo DE AÇÕES QUE VISEM A SUSTENTABILIDADE E REPASSADOS AOS DAS CIDADES QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DE POLÍTICAS MUNICÍPIOS! ANO PÚBLICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, SANEAMENTO, HABITAÇÃO,

I.

-E.

co 1 - MUNICÍPIOS

co _,. o O

O 30/12/202 UNIDADE

co o

o 0 o c MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA. APOIADOS COM 2 REPASSES FINANCEIROS/ ANO

c)E.

co I>

-o 2- MUNICÍPIOS

o O

O 30/12/202 -` o z

o =

_

0 c

o APOIADOS NA 2 ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES/ ANO

,?;-.., O O

o O 0053 -

co

co (0

to o .

.

o I

o

O o DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES FACILITAR 0 ACESSO DO CIDADÃO As INFORMAÇÕES E SERVIÇOS

co

-_. -o T.

7>

Ni O - ATENDIMENTOS

Ni CO

Na 0054 - ATENDIMENTO Mensal UNIDADE 1072005,00 5150000,00]

O

o AO CIDADÃO PÚBLICOS, REUNINDO EM UM ÚNICO LOCAL, SEJA FIXO OU ITINERANTE, GERAIS ORGÃOS E EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA DIVERSIFICADOS/ANO PÚBLICA, REALIZANDO ATENDIMENTO SEM DISCRIMINAÇÃO OU

co

>

?.9- >

-E. 1 - VARIAÇÃO ANUAL

-o

o co co Cal 31/12/202

_. 5;

o O o PRIVILÉGIOS, COM EFICIÊNCIA E CORTESIA.

c

o o

O DOS ATENDIMENTOS 2 DIVERSIFICADOS/ANO o - SERVIÇOS

-. I>

E. COBRIR CUSTOS ADMINISTRATIVOS TAIS COMO: DESPESAS COM

C.)

....

Ni

o O 0056 - SECULT

ra

SERVIÇOS 400,00

_ c o

o

o GERENCIAMENTO MATERIAIS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS, NECESSÁRIOS PARA PRESTADOS A

4, ADMINISTRATIVO - 0 BOM FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POPULAÇÃO SECULT E SUAS: COORDENADORAIS, ASSESSORIAS E UNIDADES. EIXO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE

-. >

C)

.... E.

73

N)

r:.)- PROMOVER 0 CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AOS

Ni (4.)

Ni 0 - ADOLESCENTES

o O 4..) co

Ni 0057 - PROTEÇÃO AO PESSOA 972,00

_. 5 m

". _ o c

o ADOLESCENTE EM ADOLESCENTES, PROPORCIONANDO A INCLUSÃO SOCIAL E CUMPRINDO MEDIDAS ATENDIDA ATENDIMENTO GARANTINDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA SOCIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO EDUCATIVAS/ANO SOCIOEDUCATIVO ADOLESCENTE -- ECA, CUMPRINDO TAMBÉM AS ORIENTAÇÕES DO

Ir.

E.

4, o __ 1 - NÚMERO DE

C') Ni

Ni

o O FSA AP PESSOA 720,00

8 n c

o

o SINASE, NO QUE SE REFERE A APLICAÇÃO DE MEDIDA ADOLESCENTES QUE SOCIOEDUCATIVA. ADEREM AO PROGRAMA ! PC'S MEDIDA/ANO VALORIZAR POR MEIO DE APOIO, INCENTIVO E pRomoçÃo DOS

>

E. 0059 - VALORIZAÇÃO - PROJETOS SECULT 30/12/202 UNIDADE 200,00 400,00

o

eu c DA CULTURA PROJETOS E PRODUÇÕES DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ARTÍSTICOS/CULTURAIS 2 AMAPÁ (CULTURA MATERIAL E [MATERIAL), TAIS COMO AS POPULAR, CRIATIVA E ESTADO DO ! APOIADOS NO NOSSAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS: BATUQUE, PROGRAMA/ANO DO PATRIMÔNIO MARABAIXO/ENCONTRO DOS TAMBORES, FESTAS RELIGIOSAS/SÃO HISTÓRICO-CULTURAL TIAGO, CÍRIO DE NAZARÉ, FESTAS JUNINAS, 0 CARNAVAL, A NOSSA

>

-E. ftSEGMENTOS SECULT

(31

O O

O m 30/12/202

o

C

-· z_ o 7,

O

O C

O

O o DO ESTADO DO /GATRONONIA-CULINÁRIA, ENTRE OUTRAS. ASSIM COMO, VALORIZAR ARTÍSTICOS/CULTURAIS 2 AMAPÁ. POR MEIO DE APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO TODO E QUAISQUER APOIADOS NO PROJETOS E PRODUÇÕES DA CULTURA CRIATIVA POR MEIO DE PROGRAMA/ANO EDITAIS/PROGRAMAS/CONVENIOS COM AS AREAS E SETORES DAS Dados atualizados em: 28/0812025 16:55:35

co -0

Programa Objetivo Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida

Fi. a

:

Indice Final I

z

co

Er) 3

- 6 apuração

G) rT1 C. 5 xi xi -4 > > M --1 -0 1:3 0 0:5

0 Z -0 -0 CC1 PO

Z--) r-C°

m

m VALORIZAR POR MEIO DE APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DOS

> rr.r)

O a) 7 C > K5 3 Er) o

o

o XM , -00 0

0

a c z

o

o c >

o 0

1

0 -

o M

PROJETOS E PRODUÇÕES DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO

0 o >0 z z

M M0500>g

0

>

NOSSAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS: BATUQUE, 0 r- 5 0c z

MARABAIXO/ENCONTRO DOS TAMBORES, FESTAS RELIGIOSAS/SÃO >010

r-

TIAGO, CÍRIO DE NAZARÉ, FESTAS JUNINAS, 0 CARNAVAL, A NOSSA > 0

/GATRONONIA-CULINARIA, ENTRE OUTRAS. ASSIM COMO, VALORIZAR POR MEIO DE APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO TODO E QUAISQUER PROJETOS E PRODUÇÕES DA CULTURA CRIATIVA POR MEIO DE EDITAIS/PROGRAMAS/CONVENIOS COM AS AREAS E SETORES DAS ARTES TAIS COMO: MUSICA, AUDIOVISUAL, CINEMA, LIVRO, POESIA, ARTE PLÁSTICA, DANÇA, TEATRO, ARTESANATO, DESIGN, TECNOLOGIA/CONTEUDOS PARA PLATAFORMAS DIGITAIS, MODA, MUSEUS, BIBLIOTECAS, FESTIVAIS E FEIRAS CULTURAIS E OS PROFISSIONAIS DA CULTURA. GUARDAR OS CIDADÃOS A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, FORMULAR E

Ni Cl) m

--.. -o

Ni - INDICE DE PESSOAS

i:.:5 0061 - CUSTÓDIA DE PESSOAS 1238,00 2476,00

o)c m >

5

o z

0 - PESSOAS PRIVADAS EXECUTAR POLÍTICAS PARA REINTEGRA-LOS A SOCIEDADE. PRIVADAS DE DE LIBERDADE LIBERDADE EM ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO/ANO

>

Ni Ni _.,.

A. DOTAR 0 ESTADO DO AMAPA DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO

CD

X N.) CO ...%

K _

co 0- CONSTRUÇÃO DE SETRAP

-NI

1226,40

a)m c

-4, SEU DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA OFERTA DE MELHOR RODOVIAS c0 po K rn 0 ?A) < 0

0

MOBILIDADE DE VIAS URBANAS, RODOVIAS, TERMINAIS DE ESTADUAIS/ANO ······ 71

xgcm

PASSAGEIROS, PONTES E OUTROS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS QUE SE - -1

I,.,,

>

Ni _.,

rs) Ni CA) 1- RESTAURAÇÃO DE

X K _

C..)

co SETRAP

-..4

148,00

a)c

-· m

o > 0

:I, FIZEREM FOREM NECESSÁRIOS. RODOVIAS Z >

ESTADUAIS/ANO

Ni Cl) >

.....

n..) -u

r..) K 2- PAVIMENTAÇÃO SETRAP

-cn _

r:i

(1

208,00 = c

o ASFALTICA DE VIAS URBANAS/ANO

.1=·· H m co > 3 - PONTE EM MADEIRA

Ni

O _ 30/12/202 UNIDADE

.D. O a) c =

o

o A DE LEI 2 REFORMADA/ANO

m >

C/3

O 4 - PONTE EM

CA>

O _

co 30/12/202 UNIDADE c

o

o CONCRETO 2 CONSTRUÍDA/ANO

m >

ci) 5 - PONTE EM MADEIRA 30/12/202 UNIDADE

.o.

O

co O c a) m

o

o o 0 DE LEI 2 CONSTRUÍDA/ANO

0, - m 6- PONTE EM

O

Ni ..... 30/12/202 UNIDADE

c to m >

o

-o o 0 CONCRETO 2 REFORMADA/ANO 7- PAVIMENTAÇÃO SETRAP

"4

Ni -o.

O) K

co co 30/12/202 1 c = >

-o

O ASFALTICA DE 2 RODOVIAS ESTADUAIS/ANO

>

m co

K 8 - RAMAIS E VICINAIS 30/12/202 I 1400,00

=

6400,00 C ABERTOS/RESTAURADO 2 S/ANO

L

> PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, o - UNIDADES

Ni Ni CA) GC 0__.

O 0063 - MORAR SEHAB 400,00

03 m C

o

o o MELHOR POR MEIO DA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE HABITACIONAIS INSTRUMENTOS E AÇÕES INTEGRADAS, COM FOCO NA REDUÇÃO DO ENTREGUES/ANO DEFICIT HABITACIONAL E NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MORADIA _

.,...

Ni N) CO CO

O DIGNA, EM ARTICULAÇÃO COM A POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO E 1 - MORADORES SEHAB UNIDADE 154320,00

03 = C >

o o 0

p COM AS DEMAIS POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS A INCLUSÃO SOCIAL E ATENDIDOS NO FonNômina na PCIPLII Anin AAAAPAFAISF PROGRAMA/ANO

Prog ra ma Objetivo Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida

5--

3. E' --

-- 5 .

Índice Final I

CD

= a apuração 0063 - MORAR PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, 1 >

2 - INDICE DE

F') C.J CO

-..k

F') n..) SEHAB

O

N.)

O C W

o

o

o 7

o 0

o 0 MELHOR POR MEIO DA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃo DOS INSTRUMENTOS E /NOES INTEGRADAS, COM FOCO NA REDUÇÃO DO MORADORES COM DEFICIT HABITACIONAL E NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MORADIA 1 MORADIA/ANO DIGNA, EM ARTICULAÇÃO COM A POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO E COM AS DEMAIS POLITICAS POBLICAS VOLTADAS A INCLUSÃO SOCIAL E ECON6MICA DA POPULAÇÃO AMAPAENSE. X'

o' Wo'

>0 o -1

o - MUNICÍPIOS 44.

7I Z W

PROMOVER SEGURANÇA E FLUIDEZ NA UTILIZAÇÃO DA VIA, COM 0 Mo

> DETRAN/AP

O 30/12/202 UNIDADE

.c. o) O C W

o

o 7

0 DESENVOLVIMENTO DE: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E X

ATENDIDOS COM AÇÕES 12 REPRESSIVA; FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ALCANCE SOCIAL A DE SEGURANÇA POPULAÇÃO LOCAL; CONTROLE DE REGISTRO DE VEICULOS E DE VIÁRIA/ANO CONDUTORES; MANUTENÇA0 E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS

> 1 - SINALIZAÇÃO DETRAN AP 02/01/202 UNIDADE

C

392,00

W PATRIMONIAIS E DA INFRAESTRUTURA PREDIAL; SUPORTE NA 400,00

7 UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA, APERFEIÇOANDO OS SERVIÇOS; E VERTICAL 4 MODERNIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS. IMPLANTADA/ANO

> 2 - SINALIZAÇÃO

C DETRAN AP 02/01/202

C

214,00

W

428,00

7 HORIZONTAL 4 REALIZADA/ANO

> 3 - REDUÇÃO DO DETRAN/AP/PRF/ 31/12/202 UNIDADE

o)4). O C 318,00

W o

o NOMERO DE SINISTROS ANUÁRIO DE 4 DE TRANSITO/AP/ANO SINISTROS DE TRANISITO 2024 1 0065 - BEM ESTAR GARANTIR 0 ACESSO DOS ANIMAIS A COMIDA E ÁGUA FRESCA, MANEJO O - NOMERO DE ANIMAIS

>

SECBEA

C.

O 30/12/202 UNIDADE

C W

40000,00

o 7 ANIMAL ADEQUADO, CUIDADOS VETERINÁRIOS E, TAMBÉM, A SOCIALIZAÇÃO. CADASTRADOS NO 2 PROGRAMA/ANO 0071 - ACOLHER PRESTAR APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGISTICO, GARANTINDO - PESSOAS ATENDIDAS Anual FEAS 30/12/202 PESSOA 367612,00 487828,001 AMAPA CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DOS CIRGÃOS NO PROGRAMA/ANO 2 COLEGIADOS DE DIREITOS E DE POLITICAS DA ASSISTÊNCIA E AFINS.

E > 1 - KIST DE

O

_. _. 30/12/202 UNIDADE

CD M C

-4 7

o

o o o -o o ALIMENTAÇÃO 2 DISTRIBUIDOS NO POGRAMA /ANO ·J(/) woOp

5 0 >> oo "-M

PROMOVER A GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, Oci c _i

> 0- INDICE DE ORGAOS COPLANSEPLAN MOT 0

30/12/202 1- 0

C

400,00

W

400,00 >003>

7 POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, SINTONIZADOS "JO

o O

DO PODER EXECUTIVO 2 Oz,0 0_..._._

COM 0 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO, OBSERVANDO AS ORIENTADOS/ANO DIRETRIZES DE GOVERNO, DESAFIOS E METAS CONTIDAS NOS >. > K m

> 1 - INDICE DE COPLAN/SEPLAN 30/12/202

C

"o) N.) CO CO W PROGRAMAS, APURANDO INDICADORES DE RESULTADOS E ALCANCE 400,00

o 7 DE AÇÕES INERENTES, VISANDO UMA MELHOR APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS 2 RECURSOS PÚBLICOS NA MAXIMIZAÇÃO DE RESULTADOS. GOVERNAMENTAIS COM INDICADORES APURADOS/ANO

> 2 - iNDICE DE AÇÕES COPLAN/SEPLAN 30/12/202

C

240,00

W

400,00

7 GOVERNAMENTAIS COM 2 PRODUTOS APURADOS/ANO

> 3 - ESTUDOS COPESEF/SEPLAN 30/12/202

C W

280,00 400,00

7 MACROECON6MICOS 2 REALIZADOS/ANO

> 4 -INDICE DE SEPLAN 30/12/202

M C

320,00 400,00

7 ADIMPLÊNCIA DE 2 ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO/ANO 5 - INDICE DE

>

SEPLAN

C) 30/12/202

m

O ._... co W

_4. C

-o o

o o 0 PROGRAMAS DE 2 GOVERNO MONITORADOS/ANO

o-

:Z

3 .

Programa Periodicidade

o.

o.

Fonte Data Unidade medida al

o)

__. O

-, 5

a. o

_.

-c, E,,

11 --

-- o

9-- CD 7.

0. 0

CD - -

) z

= ° apuração 0074 - GESTÃO DA PROMOVER A GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, -- 6 - VALOR CAPTADO EM

4). O GECAP/SEPLAN 30/12/202 VALOR

co 2.

cn a)

o

O O O a

0 o

o o

o

o

o

O o POLITICA POBLICA DO POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, SINTONIZADOS EMENDAS 2 GOVERNO DO COM 0 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO, OBSERVANDO AS FEDERAIS/ANO DIRETRIZES DE GOVERNO, DESAFIOS E METAS CONTIDAS NOS

n)Z) ...... CMG/SEPLAN

N.) Ct)

-O UNIDADE 2.

_, _, 02 0 c

o

o

o

O PROGRAMAS, APURANDO INDICADORES DE RESULTADOS E ALCANCE

o ESTRUTURAS DE AÇÕES INERENTES, VISANDO UMA MELHOR APLICAÇÃO DOS ORGANIZACIONAIS RECURSOS POBLICOS NA mAximizAçÃo DE RESULTADOS. CONCLUIDAS/ANO 0076 - INTERMEDIAR 0 PROCESSO DA TRANSPOSIÇÃO, DESDE 0 AUXILIO NA 0- SERVIDORES/EX

-,. O SEAT/CEEXT 30/12/202 UNIDADE

o)2.

7000,00

M = c

o

o TRANSPOSIÇÃo DE BUSCA PELAS DocuMENTAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃos ESTADUAIS E TERRITÓRIO 2 SERVIDORES DO EXMUNICIPAIS ATE 0 ENVIO DAS MESMAS PARA A COMISSAO ESPECIAL TRANSPOSTOS/UNIAO/A TERRITORIO PARA A DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS (CEEXT) EM BRASILIA. NO 0077 - GESTÃO DO FORMULAR, ORGANIZAR, COORDENAR, ORIENTAR, MONITORAR E

w

-. o - MUNICIPIOS

T

ca 30/12/202 UNIDADE

2.

_, 01

a).., = c

o

o O SISTEMA ÚNICO DE ASSESSORAR TECNICAMENTE A GESTA0 MUNICIPAL DO SISTEMA ONICO ATENDIDOS NO 2 ASSISTENCIA SOCIAL - DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVENDO E OFERTANDO As FAMILIAS OS PROGAMA/ANO MESMOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM A POLITICA NACIONAL DE SUAS

-. Tw

R3 --.. 1 - BENEFICIOS

NJ CO

n)

UNIDADE

2.

a)

28248,00

m ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS

c

o

o

o SOCIOASSISTENCIAIS EVENTUAIS CONCEDIDOS NO PROGRAMA/ANO 0078 - GESTÃO DA ASSEGURAR 0 PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E OU O - SERVIDORES (AS) AMPREV

2.

30/12/202 PESSOA 3687,00

a)

3788,00

= c SEGURIDADE SOCIAL ESTATUARIO CONCEDIDO ATRAVES DE LEI A CIVIS E MILITARES. ESTADUAIS ATENDIDOS 2 (AS) COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS/ANO 0079 - GESTÃO DA COORDENAR 0 PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLITICAS

--· o - SERVIDORES (AS)

-g3 73TJ

N.)

4, N.1 CA

> m

cr)

N) (..) (» a) m

o o c z > c

o

o

o

o O POLITICA SETORIAIS PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO 0 MONITORAMENTO E A CIVIS E MILITARES/GEA PREVIDENCIARIA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES NA AREA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDIDOS/PLANO ORGANIZAR, INFORMAR E ASSEGURAR 0 PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO/ANO PREVIDENCIARIOS AOS SERVIDORES POBLICOS, POSSIBILITANDO AINDA A ADEQUAÇÃO DA AMPREV As NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO SEU PÚBLICO ALVO (SEGURADOS), PRIMANDO PELO APRIMORAMENTO GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIARIOS E OTIMIZAÇÃO DA SUA ATuAÇÃo INSTITUCIONAL. 1 0081 - PRESTAÇÃO GARANTIR CIDADANIA PLENA POR MEIO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA

---. o -Indice de qualidade Anual

N., CO

n)izZi

0,00 360,00

o JURISDICIONAL INTEGRADO, ÁGIL, EFETIVO E ACESSIVEL do atendimento 0082 - GARANTIR CIDADANIA PLENA POR MEIO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA

i:3 --- N/ CO o - indice de

N.) 2.

cr) c....) a) 215,96

m c

o

o

'o o MODERNIZAÇÃO EM INTEGRADO, AGIL, EFETIVO E ACESS1VEL. FACILITANDO 0 ACESSO A Governança, Gestão e TECNOLOGIA DA JUSTIÇA Infraestrutura de Tecnologia da INFORMAÇÃO E Informação e COMUNICAÇÃO Comunicação do Poder Judiciário 1 0083 - ESTRUTURA GARANTIR CIDADANIA PLENA POR MEIO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA

---..

n.) N3 GO O - 1ndice de Execução 368,00

N-3 a)

380,00

> = c

o FISICA DO TRIBUNAL INTEGRADO, AGIL, EFETIVO E ACESSIVEL. das Dotações para DE JUSTIQA DO Projetos 0084 - PROMOÇÃO DO PROMOVER 0 FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO o - Indice de execução

.,-.

N) 11.2 CA

377,16 392,00

7.3 O > =

o c ACESSO A JUSTIÇA AMAPA, MEDIANTE ADMINISTRAÇÃO DE SUAS RECEITAS EXTRAorçamentária do FMRJ ORÇAMENTARIAS, COM OBJETIVO DE DESTINA-LAS AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES, VISANDO UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACESSIVEL, GARANTIDORA DE DIREITOS E EFETIVA. 1 0085 - PROTEÇÃO PROVER DE RECURSOS FINANCEIROS OS PROJETOS E PROGRAMAS DOS o - Número de Crianças

2-

Tribunal de 31/12/202 PESSOA

C, a) 4000,00

m

O c

O O

O o SOCIAL BASICA JUIZADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DAS COMARCAS DO ESTADO e Adolescentes Justiga 2 ATENDIDA DO AMAPA. Atendidos

Programa Objetivo 'Indicador Periodicidade Fonte Data Unidade medida

F; Cl

Índice Final

=

F)

= 0) CD -

- apuração o - Indice de execução 6.

e >

COMPENSAR A PRATICA DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS PELO --i

_

0086 - 31/12/202

0)C

392,00

o o 0 FORTALECIMENTO DO REGISTRADOR CIVIL, MEDIANTE DEVIDA COMPROVAÇÃO, 1orçamentária do FERC 2 REGISTRADOR CIVIL CONDICIONADA A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS NO FUNDO, RESGUARDANDO-SE, AO OFICIAL DO INTERIOR DO ESTADO, RECEBER 0 MONTANTE DE 20% A MAIS QUE OS DA CAPITAL POR ATO PRATICADO. 1 o - Indice de execução

e PROMOVER A SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, DOS RESPECTIVOS >

O 0087 - SEGURANÇA _ 31/12/202

i

a)392,00 c

o o NA ATUAÇÃO FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE SERVIDORES E DOS DEMAIS orçamentária do 2 JURISDICIONAL USUARIOS E CIDADÃOS QUE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FUNSEG E NAS AREAS ADJACENTES DO PODER JUDICIÁRIO. >- >:, o 0 rT1

mo cm al

G) o >> O K c'

> EXECUTAR AS ATIVIDADES DELEGADAS PELO INMETRO NO ÂMBITO DA O - INSTRUMENTO DE

-· _

O IPEM/INMETRO 30/12/202 UNIDADE 17600,00 C > 1- ,1"

o

o 0 0 0 METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS COM MEDIÇÃO m2 1-

m 5O

2 1-

CONFORMIDADE AVALIADA NO ESTADO DO AMAPÁ. VERIFICADO/ANO

> 1-

_

IPEM AP 30/12/202 UNIDADE 11200,00

ID

12000,00

C PRODUTOS/SERVIÇOS 2 COMERCIAIS FISCALIZADOS/ANO

> 2- PRODUTOS PREIPEM AP 30/12/202 UNIDADE 2400,00 2800,00

03 C MEDIDOS/COMERCIAIS 2 EXAMINADOS/ANO

> 3 - SERVIDOR (A) IPEM AP

O 30/12/202 PESSOA

CO 40,00

C ra

o O CAPACITADO (A)/ANO 2 0090 - HEMATOLOGIA PRESTAR ATENDIMENTO EM HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DE 0- DOADORES Anual HEMOAP 30/12/202 PESSOA 19200,00 19459,00 E HEMOTERAPIA NO QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO AMAPAENSE. CAPTADOS/ANO 2

>

z o Ni -.

C ro

m >o 1 - PRODUÇÃO DE

i·-.3 N3 ca HEMOAP 41387,00 42500,00 C

o

o HEMOCOMPONENTES/A NO

>

N) rs.5 N) 1.0 43 2 - ATENDIMENTOS HEMOAP

.-

_.. _..,

O 43 UNIDADE 1008,00 C

-- o

o

o 0 HEMOTERAPICOS GERAIS/ANO 0091 - AMAPÁ SEM EXECUTAR E COORDENAR AÇÕES DO PROGRAMA AMAPÁ SEM FOME, o - FAMILIAS ATENDIDAS Anual SEAS

O) 43

NI 30/12/202 UNIDADE

.... O)

C O "O

Co CO - -.4

o o o

0 FOME VOLTADOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE , RISCO NO PROGRAMA/ANO 2 SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

>

cn 1 - KITS DE 30/12/202 UNIDADE

O a)

128310,00

C

o o ALIMENTAÇÃO 2 DISTRIBUÍDOS/ANO

>

cn 2 - ENTIDADES 30/12/202 UNIDADE

O

128310,00 C

o o SELECIONADAS NO 2 PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS/ANO 1

> CONSISTE EM AÇÃO DE PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE

cn 0092 - VALORIZAÇÃO O - JOVENS ATENDIDOS 30/12/202 PESSOAS 484000,00 1

a)

611040,00

C DA JUVENTUDE DIREITOS DA JUVENTUDE AMAPAENSE NO PROGRAMA/ANO 2 AMAPAENSE

,.. o - PESSOA INDÍGENA

> ARTICULAR E PROMOVER 0 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA

-.. (ra

Ci)

r.:i -o

N) T

C 1, 3 CO

Na 0093 - AMAPÁ UNIDADE 3600,00 7200,00

Do C

o INDÍGENA GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA E ATENDIDA COM CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAPÁ POLÍTICAS PÚBLICAS DIVERSIFICADAS NO PROGRAMA/ANO

.. DIVULGAR AS AÇÕES EXECUTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO 0- PROPAGANDAS

>

(.) 0094 - GOVERNO

'o C C SECOM 30/12/202 1 UNIDADE 150,00 C COMUNICA AMAPÁ, VISANDO CRIAR UMA POLITICA DE DIALOGO E TRANSPARENCIA INSTITUCIONAIS 2 E GARANTIR A POPULAÇÃO 0 ACESSO AS INFORMAÇÕES. REALIZADAS/GEA/ANO

Programa Objetivo Indicador Periodicidade :Fonte Data Unidade medida indice inicial indice Final I

apuração mm' c , > z 0 -1 M

c·tj co m

m c -1 m

K 7,..1 XI rn C)

0.0 1' 3 c DE AIDS EM MENORES 1 DE 5 ANOS/ANO

e T.

co

co

_` (.43 Ca

co 4 - TAXA DE SVS/NVE 30/12/202

--D, 04

:g, 3 c MORTALIDADE POR 1 AIDS NO PERiODO/ANO

2.

e Ni

O ......

to

co --· CD CO

44. O 5 - TAXA DE SESA/SVS/NVE

a)

o 3

o

o o 4, c MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS/ANO

2.

e

_. CD C.)

rs.)

Ni

is.) (D 6 - Taxa de mortalidade

.·-·

--· SESA/SVS/NVE 678,40

7 co

o

o c

0 prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças cr6nicas não transmissiveis/ano

Ri CD CJ

_. --· iv

N.)

ID 7 - Casos autoctones de Anual SESA/SVS/NVA UNIDADE

,...

2800,00'

o

o p 0 malária/ano

-a) e

cil

c...) -co 8 - Indice de infestação SESA/SVS/NVA 31/12/202

so

o > 7

o c predial pelo Aedes 2 aegypti/ano

Ni NJ r-Z3 NJ CO 9 - Inspeções sanitárias SVS/NVS UNIDADE 844,00 880,00

co

o >

... 3 c realizadas/ano

C,) < co co

Ri T.

-g

I·J NJ CJ

NJ 10 - Inspeções UNIDADE 120,00 480,00

..., 04

o z 3 c educativas em ambientes de trabalho realizadas/ano

2.

r.)

Ni ..... PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO

R3

C) NJ C.4

41:, co 0099 - O - SERVIDORES (AS) EAP 2022 PESSOA 3448,00

c)

o

-o o 3 c DESENVOLVIMENTO E SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E A INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES NO ESTADUAIS ATENDIDA MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DO ESTAGIO REMUNERADO NAO CAPACITADOS (AS)/ANO INOVAÇÃO NA OBRIGATÓRIO

2.

O GESTÃO POBLICA 1 - ESTUDANTES 30/12/202 PESSOA 1120,00

0)

o 3

o c ENCAMINHADOS/ESTAGI 2 O 1 REMUNERADO/EAP/ANO

T-o

in ..... is.) O 2- CAPACITAÇOES 30/12/202 : UNIDADE

CT Anual

o o

o 0 REALIZADAS/EAP/ANO 2 :

M

,,

-o FA 0101 - AMAPA PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AS MULHERES E 0- MULHERES Mensal 30/12/202 PESSOA 42848,00 122400,00 ELAS MENINAS AMAPAENSES, INCENTIVAR A AUTONOMIA DA MULHER PARA ATENDIDAS COM 2 ATENDIDA REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E ELIMINAR TODAS AS FORMAS POLITICAS POBLICAS DE VIOLÊNCIA CONTRA TODAS AS MULHERES E MENINAS NAS ESFERAS DIVERSIFICADAS NO [ FAMILIAR, POBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO AMAPA. PROGRAMA/ANO :, 1 ASSEGURAR A ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA COM FOCO NA

NI Ni o - MEDIA DE

7>

O SIH/FUNDESA

-P· 0102 - GESTÃO DA 30/12/202 UNIDADE

7 o)

o

o -0 c ASSISTENCIA RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAODE DE FORMA INTEGRADA E PERMANENCIA 1 REGIONALIZADA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA HOSPITALAR/DIA HOSPITALAR

O --.

-n

Indicador Data tinidade medida cr

Periodicidade

Y z Programa

a. to o

o

_. 3- C,.

m --.

-- Cl.

g i

= O CD

11' 7 ,apuração

_. e

co NJ >

_s --

1 - TAXA DE 30/12/202

-cn ASSEGURAR A ATENÇÃO A SAUDE ESPECIALIZADA COM FOCO NA SIH/FUNDESA = to c

0102- GESTÃO DA

o ASSISTENCIA RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAODE DE FORMA INTEGRADA E MORTALIDADE HOSPITALAR REGIONALIZADA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA INSTITUCIONAUANO ASSISTÊNCIA INTEGRAL E RECUPERAÇÃO DA SAODE, COM A EFICIÉNCIA

o 0)

O o >

> m - AUMENTAR SVS/FUNDESA 30/12/202 320,00

.., c o) =

6

O Cz DOS SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO. 1 NOMERO DE PARTOS 1NORMAIS/ANO 1 1

O

Na 3- PERCENTUAL DE > CENTRO DE 30/07/202 = co c

o o

o o O

-O UNIDADES CUSTOS 5 ASSISTENCIAIS COM CENTRO DE CUSTOS IMPLANTADOS/ANO

> ASSEGURAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL NA O - ATENDIMENTOS SIA/Assistencia 30/12/202 PESSOA 1428000,00 1536000,00

= so c 0105- ATENÇÃO AMBULATORIAL RECUPERAÇÃO DA SALIDE DO CIDADAO, REFERENCIADOS PELA AMBULATORIAIS 2 ATENÇÃO PRIMARIA, SEGUINDO FLUXOS E PROTOCOLOS ESPECIALIZADOS/ANO ESPECIALIZADA ESTABELECIDOS.

NJ (.3

_· ..... lo·

r..) NJ

Na INTERNACIONALIZAR AS RELAÇÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO 0- EMPRESAS SECRICOMEX UNIDADE 100,00 400,00

0)r= coo 0 a'

° 1- u) o z co m

M < s· m

tzi O .2 13

o >, ::i O C)

-I 0 G-) 23 C' CD

rn m

r- 34.

2. ci") c > 73

ci) > IZ

73

e rn,o C>

'0- INCIDÊNCIA DE r-1'

CO K

SVS/NVE 30/12/202 120,00 GU (Do

> > 0 r- 0

00 c p

M0 2 o ). g 31. <

K M z

3 > 0

c >

5

-o o MI .

z

m i= , co -O> Z 5. 5.

M C7) 0 Ci

D. > m

i--

TUBERCULOSE POR 2 Mm

_,c, m

100.000 < --

M

m

7)cn

HABITANTES/ANO >

·

e 1 - TAXA DE INCIDÊNCIA SVS/NVE I>

cm 30/12/202

at

-ro co

A o 3

o c DOS CASOS DE 2 HANSENIASE/ANO

(I)

m

e co

4.

n-

Co)

Ni _.,,, 2 - TAXA DE INCIDÊNCIA

-4 30/12/202

co

<

< z >

o

o 3 c DE SiFILIS CONGÊNITA 2 EM MENORES DE ANO

co _ 2.

e

Ni

O

O co an

at 3- TAXA DE DETECÇÃO SVS/NVE 30/12/202

o)= c

o

o 0106 - AMAPA INTERNACIONAL ESTADO DO AMAPA POR MEIO DA APROXIMAÇÃO COM AGENTES EXPORTADORAS ESTRANGEIROS E INTERNACIONAIS VISANDO A COOPERAÇÃO. HABILITADAS/ANO QUALIFICAR PRODUTOS E HABILITAR EMPRESAS, CONFORME PADRÕES INTERNACIONAIS DE CERTIFICAÇÃO, A FIM DE ACESSAR NOVOS MERCADOS CONSUMIDORES, AUMENTANDO AS RECEITAS DE EMPRESAS AMAPAENSES E CONSEQUENTEMENTE DO GOVERNO.

cs.) cD sr.3

o o

O) C ,

O

O >

_. -0 K

Na

Na CONSOLIDAR 0 MINISTÉRIO POBLICO COMO INSTITUIÇÃO AUTONOMA, o - INDICE DE SERVIÇOS

= to) c 0107 - DEFESA DA

o

o o o o 8 ORDEM JURiDICA, APTA A REALIZAÇÃO DE SUA MISSÃO, ENVOLVENDO: A PREVENÇÃO E EFETIVIDADE DA DEMOCRATICA E COMBATE A CRIMINALIDADE, A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO, DEFESA DA ATUAÇÃO ORDEM JURIDICA, POBLICO E SOCIAL, DO MEIO AMBIENTE, DO INSTITUCIONAL SOCIAL CONSUMIDOR, DO CONTRIBUINTE, DOS GRUPOS SOCIALMENTE DISCRIMINADOS, A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFESA DO REGIME DEMOCRATICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS

2.

o O

O CM C) _. -o K

NJ Na PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E 0 DESENVOLVIMENTO DE O - INDICE DE SERVIÇO

c o) 0108 - GOVERNANÇA

o

o

o 8 t

O ._ E GESTÃO PESSOAS PARA AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE DO MP-AP EXCELÊNCIA EM GESTÃO INSTITUCIONAL ESTRATÊGICA

-, _..

O

O >

R.3

_. r..)

co N3 CA

NJ

co.0 AO LONGO DO EXERCICIO A FUNDAÇÃO MARABAIXO TEM COMO 0 - PESSOAS FUNDAÇÃO PESSOA

a)c 0109 - AMAPA AFRO

o

o

o

o o o O O PRINCIPAL OBJETIVO GARANTIR A IMPLANTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E AFRODESCENDENTES MARABAIXO/SEA AMPLIAÇÃO DAS POLITICAS POBLICAS DE IGUALDADE RACIAL. TAIS ATENDIDAS COM MEDIDAS SERÃO GARANTIDAS ATRAVÉS DE PROJETOS, AÇÕES, POLÍTICAS POBLICAS ATIVIDADES, APONTANDO CAMINHOS PARA CONSOLIDAÇÃO DAS DIVERSIFICADAS NO AÇÕES INICIADAS, ALEM DE GARANTIR MELHOR EFICACIA NA PROGRAMA/ANO PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO AMAPA

2.

..r.:3 .-.1 a)

o

o O (..) N.)

NJ 0110 - MANUTENÇÃO GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO EFICIENTE, TRANSPARENTE E 0- EXECUÇÃO INDICADORES 380,00

c co m

8

O DOS SERVIÇOS RESPONSÁVEL DO PODER LEGISLATIVO. REALIZADA ALAP ADMINISTRATIVOS DA ALAP

O >

O O O - FORTALECIMENTO

c..) co 0113- EXECUÇÃO DO CRIAR NOVAS LEIS, MODIFICAR LEIS EXISTENTES ATENDENDO As INDICADORES DA 27/07/202

c = to

o

-o 0 PROCESSO NECESSIDADES E MUDANÇAS DA SOCIEDADE, GARANTINDO A ORDEM DA DEMOCRACIA ALAP 3 LEGISLATIVO ESTABELECENDO DIREITOS E DEVERES DE MODO A PROMOVER A CIDADANIA. 1 204,00

3>

o

o O - iNDICE DE

8--·

ni .o.. o

Na COMBATER A CORRUPÇÃO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

N.) -0114 - DEFESA DA ASSESSORIA

c a) m

O

O ORDEM JURIDICA, ExEcugÃo DE PROJETO TÉCNICA MP-AP DEMOCRATICA E SOCIAL

Programa 0115 -

Objetivo PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO, DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE

Indicador Periodicidade Fonte 1Data

apuração l

Unidade medida lndice lnicial indice Final I D.

N.) O O - Indice de Execução

1-Z3 10 o 73

NJ CO

IV >>o m -- 0) cn

NJ = eu

O o -O 0

0

0 0 MODERNizAÇÃO DA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MINISTÉRIO POBLICO A SOCIEDADE

kz de Projetos (IEP)

-0 o > GESTÃO DE FORMA SUSTENTAVEL. 0 PROGRAMA VISA FORTALECER A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO POBLICO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇOES ESTRATEGICAS, COMO A CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES, A MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, A AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS. FORTALECER A GESTÃO FAZENDARIA COM MEIOS MODERNOS QUE

> 0117 - 0- VARIAÇÃO ANUAL DA

m cn _

OD

-o -%. 30/12/202

CO

o co)m

O O 0 FORTALECIMENTO DA POSSIBILITEM 0 ALCANCE DA JUSTIÇA FISCAL E 0 EQUILIBRIO DAS ARRECADAÇÃO 2 GESTÃO FAZENDARIA CONTAS POBLICAS. PROPRIA/ GEA/ANO DO AMAPA

_ 1 - ARRECADAÇÃO

co

g m

30/12/202

VI cim

o -o 43 ND

CO CM 1n,

O PROPRIA/GEA EM 2 RELAÇÃO A RECEITA TOTAUGEA/ANO 0122 - PROMOÇÃO E GARANTIR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DOS DIREITOS o - Canal de Denuncias

> _

Secretaria de

-% 24/07/202 UNIDADE

o -o c a) =

O DEFESA DOS HUMANOS NO ESTADO DO AMAPA. Digital Implantado/ano Direitos 5 DIREITOS HUMANOS Humanos

> 1 - Número de

--

Secretaria de 24/07/202 UNIDADE

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0 atendimentos real izados Direitos 5 a vitimas de violações Humanos de direitos humano/ano 1111·1111111·111. 1= Dados atualizados em: 26/08/2025 16:55:35

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