A Lei Complementar nº 105, de 22 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 1º ..........................................................................
“1 – ÓRGÃOS DE DIREÇÃO–GERAL:
a)Gabinete do Comando–Geral;
b)Gabinete do Subcomando–Geral;
c)Gabinete do Estado–Maior–Geral.
2 – ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAL:
a)Diretoria de Pessoal;
b)Diretoria de Operações;
c)Diretoria de Ensino e Instrução;
d)Diretoria de Orçamento e Finanças;
e)Diretoria de Comunicação;
f)Diretoria de Saúde;
g)Diretoria Administrativa;
h)Diretoria de Logística;
i)Diretoria de Inteligência;
j)Diretoria de Inativos e Pensionistas;
k)Diretoria de Ação Social e Cidadania;
l)Comando de Policiamento da Capital;
m)Comando de Policiamento do Interior.
3 – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO:
a)Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Amapá;
b)Gabinete Militar do Tribunal de Justiça;
c)Gabinete Militar da Assembleia Legislativa;
d)Gabinete Militar do Ministério Público;
e)Gabinete Militar da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública;
f)Ajudância Geral;
g)Assessoria Militar;
h)Comissão Permanente de Licitação.
4 – ÓRGÃOS DE CORREIÇÃO:
a)Corregedoria–Geral.
5 – ÓRGÃOS DE APOIO: Coordenadoria de Atendimento Operacional no Centro Integrado de Operações de Defesa Social;
b)Banda de Música;
c)Centro de Formação e Aperfeiçoamento;
d)Colégio Militar;
e)Policlínica.
5 – ORGÃOS DE EXECUÇÃO:
a)1° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
IV4ª Companhia
b)2° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
IV4ª Companhia
c)3° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
IV4ª Companhia
d)4° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
IV4ª Companhia
e)5° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
IV4ª Companhia
f)6° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
IV4ª Companhia
g)7° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
IV4ª Companhia
h)8° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
i)9° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
j)10° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
k)11° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
l)12° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
m)13° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia
n)14° Batalhão de Policial Militar
I1ª Companhia
II2ª Companhia
III3ª Companhia”
“Art. 2º ..........................................................................
IQuadro de Oficiais de Estado–Maior Policial Militar (QOEM–PM):
Coronel
17
Tenente–Coronel
37
Major
74
Capitão
103
Primeiro–Tenente
105
Segundo–Tenente
146
Total
482
IIQuadro de Oficiais de Saúde Policial Militar (QOS–PM):
Coronel
02
Tenente–Coronel
04
Major
11
Capitão
12
Primeiro–Tenente
12
Segundo–Tenente
15
Total
56
IIIQuadro de Oficiais Especialistas Policial Militar (QOE–PM):
Tenente–Coronel
04
Major
20
Capitão
75
Primeiro–Tenente
144
Segundo–Tenente
170
Total
413
IVQuadro Complementar de Oficiais Policial Militar (QCO–PM):
Coronel
01
Tenente–Coronel
01
Major
02
Capitão
04
Primeiro–Tenente
05
Segundo–Tenente
05
Total
18
VQuadro Especial de Oficiais Policial Militar (QEO–PM):
Major
01
Capitão
05
Primeiro–Tenente
23
Segundo–Tenente
45
Total
74
VIQuadro de Praças Policial Militar (QP–PM):
Subtenente
165
Primeiro–Sargento
238
Segundo–Sargento
332
Terceiro–Sargento
536
Cabo
879
Soldado
3721
Total
5871
VIIQuadro Especial de Praças Policial Militar (QEP–PM):
Subtenente
134
Primeiro–Sargento
196
Segundo–Sargento
199
Terceiro–Sargento
254
Cabo
235
Total
1.018
VIIIQuadro de Demonstrativo Final:
QOEM–PM
482
QOS–PM
56
QOE–PM
413
QCO–PM
18
QEO–PM
74
QP–PM
5871
QEP–PM
1.018
Total
7932
Parágrafo único O Efetivo Variável (EV) será composto pelos Alunos–Soldados, Alunos–Oficiais, Cadetes e Praças Especiais da Polícia Militar (Aspirantes), os quais, embora se encontrem em situação transitória de formação, refletem as vagas que futuramente serão providas nos postos e graduações iniciais da carreira policial– militar.” (NR)