Lei Delegada Estadual do Alagoas nº 55, de 12 de abril de 2023

Art. 1.

O item 25, do Anexo I, da Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO I

ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

(...)

"25 - A estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP é integrada por:

(...)

VÓrgãos de Gestão Finalística:

(...)

b)Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas - CBM/AL:

(...)

3.3. Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC:

3.3.1. Coordenador Estadual de Defesa Civil;

3.3.2. Secretaria Executiva de Defesa Civil;

3.3.3. Assessoria Técnica;

3.3.4. Seção de Administração;

3.3.5. Seção de Operações:

3.3.5.1. Subseção de Desastres Naturais; e

3.3.5.2. Subseção de Desastres Tecnológicos.

3.3.6. Seção de Vistorias e Análise; e

3.3.7. Seção de Planejamento. (...)" (NR)

ESTADO DE ALAGOAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Faço saber que, no uso da delegação conferida pela Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução nº 683, de 7 de dezembro de 2022, promulgo esta Lei Delegada:

Art. 2.

O Anexo II da Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

Iitem 2 do Anexo II:

"ANEXO II

(...)

2 - A estrutura da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP é integrada por:

a)Conselho da Gestão e de Recursos Administrativos; e

b)Conselho Administrativo e de Planejamento de Compras.

a)Gabinete do Diretor-Presidente:

1. Assessoria Executiva;

2. Assessoria Especial;

3. Assessoria Executiva de Comunicação; e

4. Assessoria Técnica.

b)Vice-Presidência;

c)Chefia de Gabinete:

d)Coordenadoria Jurídica:

1. Assessoria Especial de Processos Administrativos e Licitatórios;

2. Assessoria Especial de Ata de Registro de Preços e Contratos;

3. Assessoria Especial de Apuração de Irregularidades; e

4. Assessoria Técnica.

e)Gerência de Controle Interno, Governança e Transparência:

1. Assessoria Executiva do Controle Interno e Governança;

2. Assessoria Executiva de Transparência e-SIC; e

3. Assessoria Técnica.

a)Gerência Administrativa de Gestão Interna:

1. Assessoria Executiva de Contratos;

2. Assessoria Técnica Executiva de Tecnologia e Informação; e

3. Assessoria Técnica.

b)Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade:

1. Contadoria.

c)Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas.

IVGestão Finalística:

a)Superintendência Especial de Contratações Públicas:

1. Assessoria Especial da Superintendência de Contratações Públicas;

2. Assessoria Técnica de Agente de Contratação;

3. Assessoria Técnica de Apoio de Contratação;

4. Assessoria Técnica;

5. Gerência de Planejamento de Contratações Públicas:

5.1. Assessoria Técnica.

6. Gerência de Cotação de Preços:

6.1. Assessoria Técnica de Cotação.

7. Gerência de Licitação;

8. Gerência de Contratação Direta; e

9. Gerência de Controle de Ata de Registro de Preços e Contratos:

9.1. Assessoria Especial de Cadastro de Fornecedores e Contratos.

b)Superintendência Especial de Gestão de Transportes:

1. Assessoria Especial da Superintendência de Transportes;

1.1. Assessoria Executiva; e

1.2. Assessoria Técnica.

2. Gerência de Frota;

3. Gerência de Combustíveis;

4. Gerência de Manutenção de Transportes; e

5. Assessoria Especial de Passagem Aérea.

c)Superintendência Especial de Políticas de Gestão e Serviços:

1. Assessoria Especial da Superintendência de Políticas de Gestão de Serviços;

2. Assessoria Técnica;

3. Assessoria Especial de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, Água e Esgoto;

4. Assessoria Especial de Serviços Terceirizados;

5. Assessoria Especial de Telecomunicações; e

6. Assessoria Executiva de Gestão de Serviços Externos." (NR)

IIitem 4 do Anexo II:

"ANEXO II

(...)

4 - A estrutura do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL é integrada por:

a)Conselho de Administração; e

b)Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

a)Gabinete do Diretor-Presidente;

b)Diretoria Adjunta;

c)Chefia de Gabinete:

1. Chefia de Apoio ao Gabinete.

d)Coordenadoria Jurídica:

1. Chefia de Apoio à Coordenadoria Jurídica.

e)Assessoria Especial;

f)Assessoria de Governança e Transparência;

g)Assessoria de Comunicação;

h)Ouvidoria;

i)Corregedoria:

1. Chefia de Correição:

1.1. Subchefia de Controle Interno; e

1.2. Subchefia de Investigação Administrativa e Prevenção à Fraude.

j)Superintendência de Educação para o Trânsito e Formação de Condutores:

1. Chefia de Educação para o Trânsito e Formação de Condutores:

1.1. Subchefia de Educação para o Trânsito; e

1.2. Subchefia de Serviço Social.

k)Superintendência de Credenciamentos:

1. Gerência de Credenciamentos:

1.1. Chefia de Credenciamentos de Serviços de Condutores; e

1.2. Chefia de Credenciamentos de Serviços de Veículos.

2. Gerência de Fiscalização e Controle de Credenciados:

2.1. Chefia de Fiscalização e Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas;

2.2. Chefia de Fiscalização e Controle de Centros de Formação de Condutores; e

2.3. Chefia de Fiscalização e Controle de Estampadoras, Guarda e Desmonte de Veículos.

l)Assessoria Executiva de Gestão Interna; e

m)Assessoria Técnica.

a)Diretoria de Infraestrutura Tecnológica:

1. Gerência de Infraestrutura Tecnológica:

1.1. Chefia de Infraestrutura Tecnológica;

1.2. Chefia de Suporte ao Usuário;

1.3. Chefia de Sistema de Informação de Veículos;

1.4. Chefia de Sistema de Informação de Condutores;

1.5. Chefia de Sistema de Informação de Infrações; e

1.6. Chefia de Sistema de Informação de Arrecadação.

2. Gerência de Projetos Tecnológicos:

2.1. Chefia de Desenvolvimento de Sistemas;

2.2. Chefia de Integração de Sistemas; e

2.3. Chefia de Análise de Viabilidade de Aquisição de Sistemas.

b)Diretoria Administrativa:

1. Gerência Administrativa:

1.1. Chefia de Frota;

1.2. Chefia de Manutenção Predial;

1.3. Chefia de Serviços Técnicos de Engenharia;

1.4. Chefia de Controle do Consumo Interno;

1.5. Chefia de Protocolo;

1.6. Chefia de Arquivo; e

1.7. Chefia de Atendimento ao Usuário.

2. Gerência de Suprimentos:

2.1. Chefia de Aquisição;

2.2. Chefia de Patrimônio; e

2.3. Chefia de Almoxarifado.

3. Gerência de Valorização de Pessoas:

3.1. Chefia de Folha de Pagamento;

3.2. Chefia de Capacitação; e

3.3. Chefia de Qualidade de Vida no Trabalho.

c)Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade:

1. Assessoria Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

2. Assessoria Técnica de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

3. Gerência de Planejamento e Orçamento:

3.1. Chefia de Planejamento e Orçamento;

3.2. Chefia de Execução Orçamentária; e

3.3. Chefia de Arrecadação.

4. Gerência de Finanças e Contabilidade:

4.1. Chefia de Contas a Pagar;

4.2. Chefia de Prestação de Contas de Contratos e Convênios; e

4.3. Chefia de Procedimento Contábil.

IVGestão Finalística:

a)Diretoria Operacional de Trânsito:

1. Gerência de Controle de Condutores e Veículos:

1.1. Chefia de Controle de Condutores:

1.1.1. Subchefia de Apoio ao Usuário de Condutores;

1.1.2. Subchefia de Monitoramento e Intercâmbio do RENACH;

1.1.3. Subchefia de Registro de Candidatos e Condutores; e

1.1.4. Subchefia de Habilitação.

1.2. Chefia da Comissão Examinadora de Trânsito:

1.2.1. Subchefia de Avaliação de Candidatos e Condutores.

1.3. Chefia de Controle de Veículos:

1.3.1. Subchefia de Apoio ao Usuário de Veículos;

1.3.2. Subchefia de Monitoramento e Intercâmbio do RENAVAM;

1.3.3. Subchefia de Registro e Licenciamento de Veículos;

1.3.4. Subchefia de Processos Administrativos e Judiciais de Veículos; e

1.3.5. Subchefia de Vistoria de Veículos.

1.4. Chefia de Controle de Infrações:

1.4.1. Subchefia de Monitoramento e Intercâmbio do RENAINF;

1.4.2. Subchefia de Controle de Infrações;

1.4.3. Subchefia de Controle de Medidas Administrativas e Penalidades; e

1.4.4. Subchefia de Processos Administrativos e Judiciais de Infrações.

2. Gerência de Planejamento, Fiscalização e Controle de Trânsito:

2.1. Supervisão de Fiscalização;

2.2. Chefia de Segurança de Trânsito:

2.2.1. Subchefia de Engenharia de Trânsito; e

2.2.2. Subchefia de Estudos de Acidentes e Infrações de Trânsito.

2.3. Chefia de Planejamento da Fiscalização:

2.3.1. Subchefia de Fiscalização.

3. Gerência de Articulação Regional:

3.1. Chefia de Articulação Regional:

3.1.1. Chefia da 1ª Ciretran - Matriz de Camaragibe:

3.1.1.1. Supervisão da 1ª Ciretran - Matriz de Camaragibe; e

3.1.1.2. Assessoria Técnica da 1ª Ciretran - Matriz de Camaragibe.

3.1.2. Chefia da 2ª Ciretran - Penedo:

3.1.2.1. Supervisão da 2ª Ciretran - Penedo; e

3.1.2.2. Assessoria Técnica da 2ª Ciretran - Penedo.

3.1.3. Chefia da 3ª Ciretran - União dos Palmares:

3.1.3.1. Supervisão da 3ª Ciretran - União dos Palmares; e

3.1.3.2. Assessoria Técnica da 3ª Ciretran - União dos Palmares.

3.1.4. Chefia da 4ª Ciretran - Santana do Ipanema:

3.1.4.1. Supervisão da 4ª Ciretran - Santana do Ipanema; e

3.1.4.2. Assessoria Técnica da 4ª Ciretran - Santana do Ipanema.

3.1.5. Chefia da 5ª Ciretran - Arapiraca:

3.1.5.1. Supervisão da 5ª Ciretran - Arapiraca; e

3.1.5.2. Assessoria Técnica da 5ª Ciretran - Arapiraca.

3.1.6. Chefia do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Arapiraca.

3.1.7. Chefia da 6ª Ciretran - Palmeira dos Índios:

3.1.7.1. Supervisão da 6ª Ciretran - Palmeira dos Índios; e

3.1.7.2. Assessoria Técnica da 6ª Ciretran - Palmeira dos Índios.

3.1.8. Chefia da 7ª Ciretran - Delmiro Gouveia:

3.1.8.1. Supervisão da 7ª Ciretran - Delmiro Gouveia; e

3.1.8.2. Assessoria Técnica da 7ª Ciretran - Delmiro Gouveia.

3.1.9. Chefia da 8ª Ciretran - São Miguel dos Campos:

3.1.9.1. Supervisão da 8ª Ciretran - São Miguel dos Campos; e

3.1.9.2. Assessoria Técnica da 8ª Ciretran - São Miguel dos Campos.

3.1.10. Chefia da 9ª Ciretran - Viçosa:

3.1.10.1. Supervisão da 9ª Ciretran - Viçosa; e

3.1.10.2. Assessoria Técnica da 9ª Ciretran - Viçosa.

3.1.11. Chefia da 10ª Ciretran - Maceió:

3.1.11.1. Supervisão da 10ª Ciretran - Maceió; e

3.1.11.2. Assessoria Técnica da 10ª Ciretran - Maceió.

ESTADO DE ALAGOAS

3.1.12. Chefia do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Maceió;

3.1.13. Chefia da 11ª Ciretran - Atalaia:

3.1.13.1. Supervisão da 11ª Ciretran - Atalaia; e

3.1.13.2. Assessoria Técnica da 11ª Ciretran - Atalaia.

3.1.14. Chefia da 12ª Ciretran - Girau do Ponciano:

3.1.14.1. Supervisão da 12ª Ciretran - Girau do Ponciano; e

3.1.14.2. Assessoria Técnica da 12ª Ciretran - Girau do Ponciano.

3.1.15. Chefia da 13ª Ciretran - Coruripe:

3.1.15.1. Supervisão da 13ª Ciretran - Coruripe; e

3.1.15.2. Assessoria Técnica da 13ª Ciretran - Coruripe." (NR)

IIIitem 11 do Anexo II:

"ANEXO II

(...)

11 - A estrutura do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA é integrado por:

a)Conselho de Administração. Gabinete do Diretor-Presidente;

b)Chefia de Gabinete;

c)Coordenadoria Jurídica;

d)Assessoria de Governança e Transparência;

e)Assessoria de Comunicação;

f)Assessoria Técnica;

g)Assessoria Especial;

h)Chefia de Apoio ao Conselho de Proteção do Meio Ambiente; e

i)Supervisão de Geoprocessamento.

a)Diretoria Executiva de Meio Ambiente:

1. Superintendência Administrativa e Financeira:

1.1. Gerência Executiva Administrativa e de Recursos Humanos:

1.1.1. Supervisão de Serviços Gerais;

1.1.2. Supervisão de Logística e Frotas;

1.1.3. Chefia de Controle do Consumo Interno; e

1.1.4. Assessoria Técnica de Infraestrutura Tecnológica.

1.2. Gerencia Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade:

1.2.1. Chefia de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; e

1.2.2. Assessoria Ambiental Financeira.

IVGestao Finalistica:

a)Superintendência de Controle Ambiental e Sustentabilidade:

1. Gerência de Licenciamento:

1.1. Assessoria Ambiental de Atividades Minerais;

1.2. Assessoria Ambiental de Biodiversidade e Florestas;

1.3. Assessoria de Licenciamento; e

1.4. Assessoria Técnica.

2. Gerência de Monitoramento e Fiscalização:

2.1. Assessoria Ambiental de Fiscalização Costeira;

2.2. Assessoria Ambiental de Monitoramento;

2.3. Assessoria Ambiental de Fiscalização; e

2.4. Assessoria Técnica.

3. Gerência de Fauna e Flora:

3.1. Supervisão do CETAS;

3.2. Assessoria Ambiental de Fauna e Flora; e

3.3. Assessoria Técnica.

4. Gerência de Clima e Sustentabilidade:

4.1. Supervisão do Gerenciamento Costeiro;

4.2. Assessoria de Clima; e

4.3. Assessoria de Sustentabilidade.

b)Superintendência de Preservação Ambiental:

1. Gerencia de Laboratorio:

1.1. Assessoria Técnica.

2. Gerencia de Educacao Ambiental:

2.1. Assessoria Ambiental de Educacao.

3. Gerencia de Unidade de Conservacao:

3.1. Assessoria Tecnica da Area de Protecao Ambiental de Santa Rita;

3.2. Assessoria Tecnica da Area de Protecao Ambiental de Murici;

3.3. Assessoria Tecnica da Area de Protecao Ambiental do Catole;

3.4. Assessoria Tecnica da Area de Protecao Ambiental do Marituba;

3.5. Assessoria Tecnica da Area de Protecao Ambiental do Pratagy; e

3.6. Assessoria Tecnica da Area de Protecao Ambiental da Caiçara.

4. Gerência do Herbário." (NR)

Art. 3.

O Anexo III, da Lei Delegada nº 48, de 2022, passa a vigorar de acordo com a redação disposta no Anexo I desta Lei, no tocante à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL, à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, e ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA.

Art. 4.

O Anexo IV, da Lei Delegada nº 48, de 2022, passa a vigorar de acordo com a redação disposta no Anexo II desta Lei, no tocante à SSP, ao DETRAN/AL, à AMGESP e ao IMA.

Art. 5.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES em Maceió, 12 de abril de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 10.03.2023.

ANEXO I

ANEXO III

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES ESPECIAIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER

EXECUTIVO

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC

CARGO NÍVEL QUANT

DEF CIVIL COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CDC 01

DEF CIVIL SUPERINTENDENTE DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DE SUP-3 01

DEFESA CIVIL DEF CIVIL GERENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GER 01 FINANÇAS ECONTABILIDADE DE DEFESA CIVIL DEF CIVIL ENGENHEIRO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL AST-1 2

DEF CIVIL FUNÇÃO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL FDC 1

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL DETRAN DIRETOR-PRESIDENTE ALPS-1 1 DETRAN DIRETOR-ADJUNTO ALPS-2 1 DETRAN CHEFE DE GABINETE CHG 1 DETRAN CHEFE DE APOIO AO GABINETE CHDET-1 2 DETRAN COORDENADOR JURÍDICO COJ 1 DETRAN CHEFE DE APOIO À COORDENADORIA JURÍDICA CHDET-1 1 DETRAN ASSESSOR ESPECIAL ASE-1 2 DETRAN ASSESSOR DE GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA AGT 1 DETRAN ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ASSC 1 DETRAN OUVIDOR OUV-1 1 DETRAN CORREGEDOR CRG-2 1 DETRAN CHEFE DE CORREIÇÃO CHDET-1 1 DETRAN SUBCHEFE DE CONTROLE INTERNO SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA E PREVENÇÃO À SCHDET-2 1

FRAUDE DETRAN SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUP-2 1 DETRAN CHEFE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FORMAÇÃO DE CHDET-1 1 CONDUTORES DETRAN SUBCHEFE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE SERVIÇO SOCIAL SCHDET-2 1 DETRAN SUPERINTENDENTE DE CREDENCIAMENTOS SUP-2 1 DETRAN GERENTE DE CREDENCIAMENTOS GERE 1 DETRAN CHEFE DE CREDENCIAMENTOS DE SERVIÇOS DE CONDUTORES CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE CREDENCIAMENTOS DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS CHDET-2 1 DETRAN GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CREDENCIADOS GERE 1 DETRAN CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CLÍNICAS MÉDICAS E CHDET-2 1 PSICOLÓGICAS DETRAN CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CHDET-2 1 CONDUTORES DETRAN CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTAMPANDORAS, GUARDA E CHDET-2 1 DESMONTE DE VEÍCULOS DETRAN ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA AEG-2 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO AST-1 43 DETRAN DIRETOR DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ALPS-2 1 DETRAN GERENTE DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA GERE 1 DETRAN CHEFE DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA CHDET-1 1 DETRAN CHEFE DE SUPORTE AO USUÁRIO CHDET-1 1 DETRAN CHEFE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VEÍCULOS CHDET-1 1 DETRAN CHEFE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CONDUTORES CHDET-1 1 DETRAN CHEFE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE INFRAÇÕES CHDET-1 1 DETRAN CHEFE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ARRECADAÇÃO CHDET-1 1 DETRAN GERENTE DE PROJETOS TECNOLÓGICOS GERE 1 DETRAN CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CHDET-1 1 DETRAN CHEFE DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS CHDET-1 1 DETRAN CHEFE DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE SISTEMAS CHDET-1 1 DETRAN DIRETOR ADMINSTRATIVO ALPS-2 1 DETRAN GERENTE ADMINISTRATIVO GERE 1 DETRAN CHEFE DE FROTA CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE PROTOCOLO CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE ARQUIVO CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO CHDET-2 1 DETRAN GERENTE DE SUPRIMENTOS GERE 1 DETRAN CHEFE DE AQUISIÇÃO CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE PATRIMÔNIO CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE ALMOXARIFADO CHDET-2 1 DETRAN GERENTE DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS GERE 1 DETRAN CHEFE DE FOLHA DE PAGAMENTO CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE CAPACITAÇÃO CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO CHDET-2 1 DETRAN DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E ALPS-2 1 CONTABILIDADE DETRAN ASSESSOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AST-1 2 DETRAN GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO GERE 1 DETRAN CHEFE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE ARRECADAÇÃO CHDET-2 1 DETRAN GERENTE DE FINANÇAS E CONTABILIDADE GERE 1 DETRAN CHEFE DE CONTAS A PAGAR CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE PROCEDIMENTO CONTÁBIL CHDET-2 1 DETRAN DIRETOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO ALPS-2 1 DETRAN GERENTE DE CONTROLE DE CONDUTORES, VEÍCULOS E INFRAÇÕES GERE 1 DETRAN CHEFE DE CONTROLE DE CONDUTORES CHDET-1 1 DETRAN SUBCHEFE DE APOIO AO USUÁRIO DE CONDUTORES SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE MONITORAMENTO E INTERCÂMBIO DO RENACH SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE REGISTRO DE CANDIDATOS E CONDUTORES SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE HABILITAÇÃO SCHDET-2 1 DETRAN CHEFE DA COMISSÃO EXAMINADORA DE TRÂNSITO CHDET-1 1 DETRAN SUBCHEFE DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS E CONDUTORES SCHDET-2 37 DETRAN CHEFE DE CONTROLE DE VEÍCULOS CHDET-1 1 DETRAN SUBCHEFE DE APOIO AO USUÁRIO DE VEÍCULOS SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE MONITORAMENTO E INTERCÂMBIO DO RENAVAM SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE VEÍCULOS SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE VISTORIA DE VEÍCULOS SCHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE CONTROLE DE INFRAÇÕES CHDET-1 1 DETRAN SUBCHEFE DE MONITORAMENTO E INTERCÂMBIO DO RENAINF SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE CONTROLE DE INFRAÇÕES SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE CONTROLE DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SCHDET-2 1 PENALIDADES DETRAN SUBCHEFE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE SCHDET-2 1 INFRAÇÕES DETRAN GERENTE DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO GERE 1 DETRAN SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SUPE 1 DETRAN CHEFE DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO CHDET-1 1 DETRAN SUBCHEFE DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO SCHDET-2 1 DETRAN SUBCHEFE DE ESTUDOS DE ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO SCHDET-2 1 DETRAN CHEFE DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO CHDET-1 1 DETRAN SUBCHEFE DE FISCALIZAÇÃO SCHDET-2 21 DETRAN GERENTE DE ARTICULAÇÃO REGIONAL GERE 1 DETRAN CHEFE DE ARTICULAÇÃO REGIONAL CHDET-1 1 DETRAN CHEFE DA 1ª CIRETRAN - MATRIZ DE CAMARAGIBE CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 1ª CIRETRAN - MATRIZ DE CAMARAGIBE SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 1ª CIRETRAN - MATRIZ DE CAMARAGIBE AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 2ª CIRETRAN - PENEDO CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 2ª CIRETRAN - PENEDO SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 2ª CIRETRAN - PENEDO AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 3ª CIRETRAN - UNIÃO DOS PALMARES CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 3ª CIRETRAN - UNIÃO DOS PALMARES SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 3ª CIRETRAN - UNIÃO DOS PALMARES AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 4ª CIRETRAN - SANTANA DO IPANEMA CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 4ª CIRETRAN - SANTANA DO IPANEMA SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 4ª CIRETRAN - SANTANA DO IPANEMA AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 5ª CIRETRAN - ARAPIRACA CHDET-2 1

ESTADO DE ALAGOAS DETRAN SUPERVIDOR DA 5ª CIRETRAN - ARAPIRACA SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 5ª CIRETRAN - ARAPIRACA AST-1 1 DETRAN CHEFE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - ARAPIRACA CHDET-2 1 DETRAN CHEFE DA 6ª CIRETRAN - PALMEIRA DOS INDIOS CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 6ª CIRETRAN - PALMEIRA DOS ÍNDIOS SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 6ª CIRETRAN - PALMEIRA DOS ÍNDIOS AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 7ª CIRETRAN - DELMIRO GOUVEIA CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 7ª CIRETRAN - DELMIRO GOUVEIA SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 7ª CIRETRAN - DELMIRO GOUVEIA AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 8ª CIRETRAN - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 8ª CIRETRAN - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 8ª CIRETRAN - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 9ª CIRETRAN - VIÇOSA CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 9ª CIRETRAN - VIÇOSA SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 9ª CIRETRAN - VIÇOSA AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 10ª CIRETRAN - MACEIÓ CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 10ª CIRETRAN - MACEIÓ SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 10ª CIRETRAN - MACEIÓ AST-1 1 DETRAN CHEFE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - MACEIÓ CHDET-2 5 DETRAN CHEFE DA 11ª CIRETRAN - ATALAIA CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 11ª CIRETRAN - ATALAIA SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 11ª CIRETRAN - ATALAIA AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 12ª CIRETRAN - GIRAU DO PONCIANO CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 12ª CIRETRAN - GIRAU DO PONCIANO SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 12ª CIRETRAN - GIRAU DO PONCIANO AST-1 1 DETRAN CHEFE DA 13ª CIRETRAN - CORURIPE CHDET-2 1 DETRAN SUPERVIDOR DA 13ª CIRETRAN - CORURIPE SUPE 1 DETRAN ASSESSOR TÉCNICO DA 13ª CIRETRAN - CORURIPE AST-1 1 DETRAN FUNÇÃO ESPECIAL FE-1 3 DETRAN FUNÇÃO ESPECIAL FE-2 6

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP AMGESP CARGO NÍVEL QUANT. AMGESP Diretor-Presidente ALPS 1 1 AMGESP Vice-Presidente DIP 1 AMGESP Chefe de Gabinete CHG 1 AMGESP Assessor Executivo AG 2 AMGESP Assessor Especial ASTLL-1 2 AMGESP Assessor Executivo de Comunicação ASSC 1

AMGESP Assessor Técnico AST-2 28 AMGESP Coordenador Jurídico ASEG 1 AMGESP Assessor Especial de Processos

AE 1 Administrativos e Licitatórios

AMGESP Assessor Especial de Ata de Registro de

AE 1 Preços e Contratos ESTADO DE ALAGOAS AMGESP Assessor Especial de Apuração de AE 1 Irregularidades

AMGESP Assessor Técnico AST-1 6 AMGESP Gerente de Controle

CGC 1 Interno, Governança e Transparência

AMGESP Assessor Executivo de Controle Interno e

AE 1 Governança

AMGESP Assessor Executivo de Transparência eAE 1

SIC AMGESP Gerente Administrativo de Gestão Interna ASE-3 1

AMGESP Assessor Executivo de Contratos ASTT 1

AMGESP Assessor Técnico Executivo de Tecnologia

e ASTLL-1 1 Informação

AMGESP Gerente Executivo de Planejamento,

AGC 1 Orçamento, Finanças e Contabilidade

AMGESP Contador ASE-3 1

AMGESP Supervisor Executivo de Valorização de ASE-2 1

Pessoas AMGESP Superintendente Especial de Contratações SUP-S 1 Públicas

CDC 2 Contratações Públicas

AMGESP Gerente de Planejamento de Contratações AGC 1

Públicas AMGESP Assessor Técnico Especializado ASTT 12

AMGESP Gerente de Cotação de Preços AGC 1

AMGESP Assessor Técnico AE 10

AMGESP Gerente de Licitação AGC 1

AMGESP Agente de Contratação ASE-2 20

AMGESP Gerente de Compras Diretas AGC 1

AMGESP Assessor de Apoio de Contratação AE 8

ESTADO DE ALAGOAS AMGESP Gerente de Controle de

AGC 1 Ata de Registro de Preços e Contratos

AMGESP Assessor Executivo de Registro de

ASTT 1 Cadastro de Fornecedores e Contratos

AMGESP Superintendente Especial de Gestão de SUP-S 1

Transportes

CDC 1 Transportes

AMGESP Assessor Executivo AE 3

AMGESP Assessor Executivo ASTT 2

AMGESP Gerente de Frota AGC 1

AMGESP Gerente de Combustíveis AGC 1

AMGESP Gerente de Manutenção de Transportes AGC 1

AMGESP Assessor Especial de Passagem Aérea ASE-2 1

AMGESP Superintendente Especial de Política de

SUP-S 1 Gestão de Serviços

Políticas de Gestão e Serviços CDC 1

AMGESP Assessor especial de serviços de

ASE-3 1 fornecimento de energia elétrica, água e esgoto

AMGESP Assessor Especial de Serviços ASE-3 1

Terceirizados AMGESP Assessor Especial de Telecomunicações ASE-3 1

AMGESP Assessor Executivo de Gestão de Serviços

ASTT 2 Externos ESTADO DE ALAGOAS

ANEXO II

ANEXO IV

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES ESPECIAIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC

CARGO NÍVEL QUANT

COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CDC 01

SUPERINTENDENTE DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DE DEFESA CIVIL SUP-3 01

GERENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E GER 01 CONTABILIDADE DE DEFESA CIVIL ENGENHEIRO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL AST-1 2

FUNÇÃO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL FDC 1

ESTADO DE ALAGOAS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL CARGO NÍVEL QUA

NT. DIRETOR-PRESIDENTE ALPS-1 1 DIRETOR-ADJUNTO ALPS-2 1 CHEFE DE GABINETE CHG 1 CHEFE DE APOIO AO GABINETE CHDET-1 2 COORDENADOR JURÍDICO COJ 1 CHEFE DE APOIO À COORDENADORIA JURÍDICA CHDET-1 1 ASSESSOR ESPECIAL ASE-1 2 ASSESSOR DE GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA AGT 1 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ASSC 1 OUVIDOR OUV-1 1 CORREGEDOR CRG-2 1 CHEFE DE CORREIÇÃO CHDET-1 1 SUBCHEFE DE CONTROLE INTERNO SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA E PREVENÇÃO À SCHDET-2 1 FRAUDE SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FORMAÇÃO DE SUP-2 1 CONDUTORES CHEFE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHDET-1 1 SUBCHEFE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE SERVIÇO SOCIAL SCHDET-2 1 SUPERINTENDENTE DE CREDENCIAMENTOS SUP-2 1 GERENTE DE CREDENCIAMENTOS GERE 1 CHEFE DE CREDENCIAMENTOS DE SERVIÇOS DE CONDUTORES CHDET-2 1 CHEFE DE CREDENCIAMENTOS DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS CHDET-2 1 GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CREDENCIADOS GERE 1 CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CLÍNICAS MÉDICAS E CHDET-2 1 PSICOLÓGICAS CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CHDET-2 1 CONDUTORES CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTAMPANDORAS, GUARDA E DESMONTE DE CHDET-2 1 VEÍCULOS ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA AEG-2 1 ASSESSOR TÉCNICO AST-1 43 DIRETOR DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ALPS-2 1 GERENTE DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA GERE 1 CHEFE DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA CHDET-1 1 CHEFE DE SUPORTE AO USUÁRIO CHDET-1 1 CHEFE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VEÍCULOS CHDET-1 1 CHEFE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CONDUTORES CHDET-1 1 CHEFE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE INFRAÇÕES CHDET-1 1 CHEFE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ARRECADAÇÃO CHDET-1 1 GERENTE DE PROJETOS TECNOLÓGICOS GERE 1 CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CHDET-1 1 CHEFE DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS CHDET-1 1 CHEFE DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE SISTEMAS CHDET-1 1 DIRETOR ADMINSTRATIVO ALPS-2 1 GERENTE ADMINISTRATIVO GERE 1 ESTADO DE ALAGOAS CHEFE DE FROTA CHDET-2 1 CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL CHDET-2 1 CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CHDET-2 1 CHEFE DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO CHDET-2 1 CHEFE DE PROTOCOLO CHDET-2 1 CHEFE DE ARQUIVO CHDET-2 1 CHEFE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO CHDET-2 1 GERENTE DE SUPRIMENTOS GERE 1 CHEFE DE AQUISIÇÃO CHDET-2 1 CHEFE DE PATRIMÔNIO CHDET-2 1 CHEFE DE ALMOXARIFADO CHDET-2 1 GERENTE DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS GERE 1 CHEFE DE FOLHA DE PAGAMENTO CHDET-2 1 CHEFE DE CAPACITAÇÃO CHDET-2 1 CHEFE DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO CHDET-2 1 DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E ALPS-2 1 CONTABILIDADE ASSESSOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E AE 1 CONTABILIDADE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E AST-1 2 CONTABILIDADE GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO GERE 1 CHEFE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CHDET-2 1 CHEFE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CHDET-2 1 CHEFE DE ARRECADAÇÃO CHDET-2 1 GERENTE DE FINANÇAS E CONTABILIDADE GERE 1 CHEFE DE CONTAS A PAGAR CHDET-2 1 CHEFE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CHDET-2 1 CHEFE DE PROCEDIMENTO CONTÁBIL CHDET-2 1 DIRETOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO ALPS-2 1 GERENTE DE CONTROLE DE CONDUTORES, VEÍCULOS E INFRAÇÕES GERE 1 CHEFE DE CONTROLE DE CONDUTORES CHDET-1 1 SUBCHEFE DE APOIO AO USUÁRIO DE CONDUTORES SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE MONITORAMENTO E INTERCÂMBIO DO RENACH SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE REGISTRO DE CANDIDATOS E CONDUTORES SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE HABILITAÇÃO SCHDET-2 1 CHEFE DA COMISSÃO EXAMINADORA DE TRÂNSITO CHDET-1 1 SUBCHEFE DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS E CONDUTORES SCHDET-2 37 CHEFE DE CONTROLE DE VEÍCULOS CHDET-1 1 SUBCHEFE DE APOIO AO USUÁRIO DE VEÍCULOS SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE MONITORAMENTO E INTERCÂMBIO DO RENAVAM SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE VEÍCULOS SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE VISTORIA DE VEÍCULOS SCHDET-2 1 CHEFE DE CONTROLE DE INFRAÇÕES CHDET-1 1 SUBCHEFE DE MONITORAMENTO E INTERCÂMBIO DO RENAINF SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE CONTROLE DE INFRAÇÕES SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE CONTROLE DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SCHDET-2 1 PENALIDADES SUBCHEFE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INFRAÇÕES SCHDET-2 1 GERENTE DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO GERE 1 SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO SUPE 1 CHEFE DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO CHDET-1 1 ESTADO DE ALAGOAS SUBCHEFE DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO SCHDET-2 1 SUBCHEFE DE ESTUDOS DE ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO SCHDET-2 1 CHEFE DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO CHDET-1 1 SUBCHEFE DE FISCALIZAÇÃO SCHDET-2 21 GERENTE DE ARTICULAÇÃO REGIONAL GERE 1 CHEFE DE ARTICULAÇÃO REGIONAL CHDET-1 1 CHEFE DA 1ª CIRETRAN - MATRIZ DE CAMARAGIBE CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 1ª CIRETRAN - MATRIZ DE CAMARAGIBE SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 1ª CIRETRAN - MATRIZ DE CAMARAGIBE AST-1 1 CHEFE DA 2ª CIRETRAN - PENEDO CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 2ª CIRETRAN - PENEDO SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 2ª CIRETRAN - PENEDO AST-1 1 CHEFE DA 3ª CIRETRAN - UNIÃO DOS PALMARES CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 3ª CIRETRAN - UNIÃO DOS PALMARES SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 3ª CIRETRAN - UNIÃO DOS PALMARES AST-1 1 CHEFE DA 4ª CIRETRAN - SANTANA DO IPANEMA CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 4ª CIRETRAN - SANTANA DO IPANEMA SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 4ª CIRETRAN - SANTANA DO IPANEMA AST-1 1 CHEFE DA 5ª CIRETRAN - ARAPIRACA CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 5ª CIRETRAN - ARAPIRACA SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 5ª CIRETRAN - ARAPIRACA AST-1 1 CHEFE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - ARAPIRACA CHDET-2 1 CHEFE DA 6ª CIRETRAN - PALMEIRA DOS INDIOS CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 6ª CIRETRAN - PALMEIRA DOS ÍNDIOS SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 6ª CIRETRAN - PALMEIRA DOS ÍNDIOS AST-1 1 CHEFE DA 7ª CIRETRAN - DELMIRO GOUVEIA CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 7ª CIRETRAN - DELMIRO GOUVEIA SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 7ª CIRETRAN - DELMIRO GOUVEIA AST-1 1 CHEFE DA 8ª CIRETRAN - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 8ª CIRETRAN - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 8ª CIRETRAN - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AST-1 1 CHEFE DA 9ª CIRETRAN - VIÇOSA CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 9ª CIRETRAN - VIÇOSA SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 9ª CIRETRAN - VIÇOSA AST-1 1 CHEFE DA 10ª CIRETRAN - MACEIÓ CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 10ª CIRETRAN - MACEIÓ SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 10ª CIRETRAN - MACEIÓ AST-1 1 CHEFE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - MACEIÓ CHDET-2 5 CHEFE DA 11ª CIRETRAN - ATALAIA CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 11ª CIRETRAN - ATALAIA SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 11ª CIRETRAN - ATALAIA AST-1 1 CHEFE DA 12ª CIRETRAN - GIRAU DO PONCIANO CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 12ª CIRETRAN - GIRAU DO PONCIANO SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 12ª CIRETRAN - GIRAU DO PONCIANO AST-1 1 CHEFE DA 13ª CIRETRAN - CORURIPE CHDET-2 1 SUPERVIDOR DA 13ª CIRETRAN - CORURIPE SUPE 1 ASSESSOR TÉCNICO DA 13ª CIRETRAN - CORURIPE AST-1 1 FUNÇÃO ESPECIAL FE-1 3 FUNÇÃO ESPECIAL FE-2 6 TOTAL 252

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP CARGO NÍVEL QUAN

T. Diretor-Presidente ALPS 1 1 Vice-Presidente DIP 1 Chefe de Gabinete CHG 1 Assessor Executivo AG 2 Assessor Especial ASTLL-1 2 Assessor Executivo de Comunicação ASSC 1 Assessor Técnico AST-2 28 Coordenador Jurídico ASEG 1 Assessor Especial de Processos Administrativos e Licitatórios

AE 1 Assessor Especial de Ata de Registro de Preços e Contratos AE 1

Assessor Especial de Apuração de Irregularidades

AE 1 Assessor Técnico AST-1 6 Gerente de Controle Interno, Governança e Transparência CGC 1 Assessor Executivo de Controle Interno e Governança AE 1 Assessor Executivo de Transparência e-SIC AE 1 Gerente Administrativo de Gestão Interna ASE-3 1 Assessor Executivo de Contratos ASTT 1 Assessor Técnico Executivo de Tecnologia e Informação ASTLL-1 1 Gerente Executivo de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade AGC 1 Contador ASE-3 1 Supervisor Executivo de Valorização de Pessoas ASE-2 1 Superintendente Especial de Contratações Públicas SUP-S 1 Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas CDC 2 ESTADO DE ALAGOAS Gerente de Planejamento de Contratações Públicas AGC 1 Assessor Técnico Especializado ASTT 12 Gerente de Cotação de Preços AGC 1 Assessor Técnico AE 10 Gerente de Licitação AGC 1 Agente de Contratação ASE-2 20 Gerente de Compras Diretas AGC 1 Assessor de Apoio de Contratação AE 8 Gerente de Controle de Ata de Registro de Preços e Contratos AGC 1

Assessor Executivo de Registro de Cadastro de Fornecedores e Contratos ASTT 1

Superintendente Especial de Gestão de Transportes

SUP-S 1 Assessor Especial da Superintendência de Transportes CDC 1 Assessor Executivo AE 3 Assessor Executivo ASTT 2 Gerente de Frota AGC 1 Gerente de Combustíveis AGC 1 Gerente de Manutenção de Transportes AGC 1 Assessor Especial de Passagem Aérea ASE-2 1 Superintendente Especial de Política de Gestão de Serviços SUP-S 1 Assessor Especial da Superintendência de Políticas de Gestão e Serviços CDC 1 Assessor especial de serviços de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto ASE-3 1

Assessor Especial de Serviços Terceirizados

ASE-3 1 Assessor Especial de Telecomunicações ASE-3 1 Assessor Executivo de Gestão de Serviços Externos ASTT 2

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA

CARGO NÍVEL QUANT. DIRETOR-PRESIDENTE ALPS 1 1

CHEFE DE GABINETE CHG 1

COORDENADOR JURÍDICO COJ 1

ASSESSOR DE GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA AGT 1

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ASSC 1

CHEFE DE APOIO AO CONSELHO DE PROTEÇÃO DO MEIO CHMA-2 AMBIENTE

1 DIRETOR EXECUTIVO DIRE 1

SUPERVISOR DE GEOPROCESSAMENTO SUPE 1

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO SUP-3 1

GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS

GER HUMANOS

1 SUPERVISOR DE LOGÍSTICA E FROTAS SUPE 1

SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS SUPE 1

CHEFE DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO CHMA-3 1

ASSESSOR TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA AST-1

1

GERENTE EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GER FINANÇAS E CONTABILIDADE

1

ASSESSOR AMBIENTAL FINANCEIRO ASA

1

CHEFE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CHMA-3 CONTABILIDADE

1

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE AMBIENTAL E SUP-3 SUSTENTABILIDADE

1

GERENTE DE LICENCIAMENTO GER 1

ASSESSOR AMBIENTAL DE ATIVIDADES MINERAIS

ASA 1

ASSESSOR AMBIENTAL DE BIODIVERSIDADE E ASA FLORESTAS

1

ASSESSOR TÉCNICO AST-1 1

GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO GER

1

ASSESSOR AMBIENTAL DE FISCALIZAÇÃO COSTEIRA ASA

1

ASSESSOR AMBIENTAL DE FISCALIZAÇÃO ASA 1

ASSESSOR AMBIENTAL DE MONITORAMENTO ASA

1

GERENTE DE FAUNA E FLORA GER 1

SUPERVISOR DO CETAS SUPE 1

SUPERVISOR AMBIENTAL DE FAUNA E FLORA SUPE

1

GERENTE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GER SUSTENTABILIDADE

1

SUPERVISOR DO GERENCIAMENTO COSTEIRO SUPE

1

ASSESSOR AMBIENTAL DO CLIMA ASA

1

ASSESSOR AMBIENTAL DO CLIMA ASA

1

ASSESSOR AMBIENTAL DE SUSTENTABILIDADE ASA

1

ASSESSOR AMBIENTAL DE SUSTENTABILIDADE ASA

1 ESTADO DE ALAGOAS

SUPERINTENDENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SUP-3

1

GERENTE DE LABORATÓRIO GER 1

ASSESSOR TÉCNICO AST-1 1

GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL GER

1

ASSESSOR AMBIENTAL DE EDUCAÇÃO ASA 1

GERENTE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO GER 1

DA CAIÇARA

1

DE SANTA RITA

1

DE MURICI

1

DO CATOLÉ

1

DO MARITUBA

1

DO PRATAGY

1

GERÊNCIA DO HERBARIO GER

1 TOTAL 63

Remissões do artigo