Lei Estadual do Acre nº 621, de 22 de setembro de 1977

Rio Branco, 22 de setembro 1977, 89º da República, 75º do Tratado de Petrópolis e 16º do Estado do Acre.

GERALDO GURGEL DE MESQUITA

Governador do Estado do Acre

ANEXO I RELAÇÃO DAS VIATURAS A SEREM ALIENADAS

01 - Caçamba Chevrolet D-60, chassis D-65p, cabine 00256, motor n. 6357/BG4433, ano 1974, em precário estado de conservação. 02 - Caçamba Chevrolet D-60, chassis D-65p, cabine 00251, motor n. 6357/BG4430, ano 1974, em precário estado de conservação. 03 - Caçamba Chevrolet D-60, chassis D-65p, cabine 00253, motor n. 6357/BG4343, ano 1974, em precário estado de conservação. 04 - Caçamba Chevrolet D-60, chassis D-65p, cabine 00257, motor n. 6357/BG27823, ano 1974, em precário estado de conservação. 05 - Caçamba Chevrolet D-60, chassis D-65p, cabine 00258, motor n. 6357/BG4412, ano 1974, em precário estado de conservação. 06 - Caçamba Chevrolet D-60, chassis D-65p, cabine 00250, motor n. 6357/BG3496, ano 1974, em precário estado de conservação. 07 - Caçamba M.B. 1113, chassis 344.041/12053083, cabine 344.810.1707766, s/motor, ano 1973, chassis empenado. 08 - Chassis n. 344.041.17044049, cabine 344.810.1700589, s/motor, ano 1973, em precário estado de conservação. 09 - Chassis n. 344.041.12053077, cabine 344.810.1706714, s/motor, ano 1969, em precário estado de conservação. 10 - Chassis n. 344.041.17044045, cabine 344.810.1700593, s/motor, ano 1973, Chassis empenado. 11 - Chassis n. 344.024.1304292, cabine 344.810.1307787, s/motor, ano 1969, em precário estado de conservação. 12 - Chassis n. 344.006.13040330, cabine n. 344.810.1305592, s/motor, ano 1969, em precário estado de conservação. 13 - Chassis n. 344.041.17044047, cabine 344.810.1700591, s/motor, ano 1973, chassi empenado. 14 - Micro L608D, chassis n. 308.302.16002636, s/motor ano 1973, em 15 - Micro L608D, chassis n. 308.302.16002635, cabine n. 308.8011602409, motor OM-14343.932.16002646, ano 1973, em precário estado de conservação. 16 - Brasília volkswagem, motor BA-102356, ano 1974. 17 - Variant volkswagem, 1600, motor BV-267, ano 1973, em precário estado de conservação. 18 -Variant volkswagem, 1.600, motor BV-296-736, ano 1974. 19 - Pick-up wiliys 4x4, motor 438-047, ano 1973. 20 -Pick-up chevrolet C-10, motor C-144-CBR-545818, ano 1973. 21 - Pick-up chevrolet C-10, motor C-144-CBR-546728, ano 1973. 22 - Pick-up chevrolet C-10, motor C-144-CBR-545858, ano 1973. 23 - Pick-up chevrolet C-10, motor C-350918, H, ano 1973. 24 - Pick-up chevrolet C-10, motor C-144-CBR-545824, ano 1973, em precário 25 - Jeep universal wiliys, motor B3450794, ano 1973, em precário estado de conservação.

ANEXO II RELAÇÃO DOS MOTORES A SEREM ALIENADOS

01 - Grupo gerador, MWM, tipo KD 112V, 52 HP, incompleto, mod. n. 14070344B, em precário estado de conservação. 02 - Gerador irne 86043, tipo gaet, mod. n. TG KVA-27, em precário estado de conservação. 03 - Gerador irne 86640, tipo gaet, mod. n. TG KVA-37, em precário estado de conservação. 04 - Bomba indução tri 55 clap, tipo K, 1725/1435 RPM, mod. n. ML-1. 05 - Bomba de abastecimento wayne. 06 - Bomba indução TRI 55 CLAP, TIPO k, 1725/1425 RPM, mod. n. ML-1. 07 - Bomba indução TRI 55 CLAP, TIPO k, 1725/1425 RPM, mod. n. ML-2. 08 - Bomba de abastecimento wayne. 09 - Motor parcial chevrolet a gasolina, incompleto, n. 7821115, em 10 - Motor parcial chevrolet a gasolina, incompleto, n. 7321115, em 11 - Bomba de abastecimento wayne. 12 - Motor parcial willis ford incompleto usado n. 406808, em precário 13 - Motor parcial D-4 incompleto n. 4F-6180, em precário estado de conservação. 14 - Motor M.B., tipo OM-321, n. 321.980.13034074, em precário estado de conservação. 15 - Motor MWM tipo KD-12D, incompleto 30HP, n. 6114, em precário estado de conservação. 16 - Motor perkins 6357, n. 33541, em precário estado de conservação.

ANEXO III RELAÇÃO DOS MATERIAIS DIVERSOS A SEREM ALIENADOS

01 - Mimeógrafo Facit mod. B85887. 02 - Mimeógrafo duplicador gestetnex, mod. n. 105, em precário estado de conservação. 03 - Máquina fotocopiadora a seco 3m, olímpia internacional em precário 04 - Cortador de grama folbate. 05 - Plataforma série 1636, mod. n. BF-10-B. 06 - Plataforma série 2134, mod. n. BF-10-B. 07 - Plataforma série 2135, mod. n. BF-10-B. 08 - Plataforma série 2136, mod. n. BF-10-B. 09 - Plataforma série 2593, mod. n. BF-10-B. 10 - Plataforma série 2594, mod. n. BF-10-B. 11 - Três caixas c/ acessórios para Dique. 12 - Seis pistões hidráulicos. 13 - Duas garrafas de ar grande. 14 - Três garrafas de ar pequena. 15 - Três longarinas H c/ 6 metros. 16 - Fogão a gás Brasil incompleto, em precário estado de conservação. 17 - Fogão a gás wallig incompleto, em precário estado de conservação. 18 - Fogão a gás Cosmopolita incompleto, em precário estado de conservação. 19 - Bebedouro gelobras BE-40. 20 - Bebedouro gelobras BE-40. 21 - Bebedouro gelobras BE-40, mod. n. 797. 22 - Geladeira prosdócimo de 10 pés, mod. n. 07, em precário estado de conservação. 23 - Conjunto semi-fórmica c/ 3 peças, em precário estado de conservação. 24 - Extintor de incêndio PD-6, seco. 25 - Extintor de incêndio PD-6, seco. 26 - Extintor de incêndio PD-6, seco. 27 - Extintor 0,5Kg, seco. 28 - Extintor de incêndio, seco. 29 - Extintor de incêndio, seco. 30 - Extintor de incêndio, seco. 31 - Extintor de incêndio, seco. 32 - Extintor de incêndio, seco. 33 - Extintor de incêndio, seco. 34 - Extintor de incêndio, seco. 35 - Manivela STD chevrolet usada, em precário estado de conservação. 36 - Radiador chevrolet usado, em precário estado de conservação. 37 - Manivela STD 1.600 volks usada, em precário estado de conservação. 38 - Manivela STD 1.600 volks usada, em precário estado de conservação. 39 - Eixo de comando de válvula STD 1.600, em precário estado de conservação. 40 - Cabeçote de D-7, em precário estado de conservação. 41 - Radiador CAT 12E, em precário estado de conservação. 42 - Radiador CAT D-4, em precário estado de conservação. 43 - Radiador huber-warco, em precário estado de conservação. 44 - Radiador do III-A, em precário estado de conservação. 45 - molas mestra e contra mestra dianterira e trazeira em precário estado de conservação. 46 - Eixo traseiro M.B. sem os semi-eixos, em precário estado de conservação. 47 - 142 link D-6, em precário estado de conservação. 48 - 142 pinos, em precário estado de conservação. 49 - Pneu 124/11-28, em precário estado de conservação. 50 - Pneu 124/11-28, em precário estado de conservação. 51 - dois pneus 500-24, em precário estado de conservação. 52 - dois pneus 750-24, em precário estado de conservação. 53 - três pneus 250-25, em precário estado de conservação. 54 - sessenta baterias, em precário estado de conservação. 55 - 4 basculhantes MB-1113, capacidade p/ 4m3, em precário estado de conservação.

ANEXO IV RELAÇÃO DAS SUCATAS A SEREM ALIENADAS

01 - Caçamba chevrolet D-60, chassis D-64CP, cabine 00075, sem motor/ cx marcha, ano 1972. 02 - Chassis chevrolet D-64-P, cabine 00074, ano 1972. 03 - Pick-up volkswagem, motor n. BH-271-821, ano 1973. 04 - Pick-up volkswagem, motor n. BH-476-155, ano 1973. 05 - Pick-up volkswagem, motor n. BH-602-285, ano 1973. 06 - Volkswagem, chassis n. B5-3662.2546, motor n. BH-689-185, ano 1973. 07 - Trator internacional TD-24, motor n. 263052R4. 08 - Moto screper III-A, ano de 1972. 09 - Pá carregadeira michigan, ano 1974. 10 - Trator CBT 1090, motor n. 6340, ano 1969. 11 - Máquina de calcular burroghs elétrica. 12 - Máquina de calcular facit manual. 13 - Máquina de calcular unitex elétrica. 14 - Máquina de escrever c/ 180 espaços “Remington”. 15 - Máquina de escrever c/ 180 espaços “Remington”. 16 - Máquina de escrever c/ 180 espaços “Remington”. 17 - Máquina de escrever c/ 180 espaços “Remington”. 18 - Máquina de escrever c/ 130 espaços “Olivetti”. 19 - Ventilador nacional de pé. 20 - Ventilador nacional de pé. 21 - Ventilador G.E. 22 - Relógio de ponto “tagus”. 23 - Relógio de ponto “tagus”. 24 - Motor wisconsim de 6HP. 25 - Motor deutz 6HP diesel, n. 0156/64. 26 - Motor MWM 6HP diesel, tipo FE, n. 220902/5B. 27 - Motor wisconsim de 6HP. 28 - Motor montgomery ¾ c/grupo gerador n B-8-4KVA. 29 - Motor montgomery 7HP, acoplado c/bomba d’água refaga mod. n. 252-2. 30 - Motor montgomery 9HP, n. 211789. 31 - Motor sthil. 32 - Motor serra alpina eletronic, mod. n. A-90. 33 - Motor montgomery 12HP, n. 6001/476. 34 - Motor honda 4HP, acoplado c/bomba d’água 3” self, mod. n. EH-4. 35 - Motor briggs de 9 HP, n. 233431. 36 - Motor montgomery 6HP, acoplado c/bomba dágua 2.1/2” 129367. 37 - Motor briggs 7HP, acoplado c/bomba d’água 2.1/2” refaga n. A31207. 38 - Motor montgomery 6HP, acoplado c/bomba d’água 2.1/2” intauna, n. 170431. 39 - Motor MWM, 6HP diesel, acoplados c/ gerador toshiba n. 221901/74E. 40 - Motor montgomery 9HP, acoplado c/bomba d’água de 2.1/2” refaga n. 5- 16409. 41 - Bomba manual de lubrificar, 12k. 42 - Bomba de abastecimento incompleta. 43 - Vulcanizadora super-automática mossi 220V. 44 - Bomba d’água manual mod. G-40. 45 - Máquina elétrica pontiadora esebra, tipo PM 8087. 46 - Furadeira elétrica pequena. 47 - Balança agran LTDA c/ 2 conchas, mod. n. B211. 48 - Bomba de abastecimento doncor. 49 - Enceradeira eletrolux. 50 - Bicicleta monark ano 1972. 51 - Rádio PBX, mod. n. 8105-C-NF-3438. 52 - Rádio Philco. 53 - Transformador telestab. 54 - Transformador Televolt. 55 - Transformador n. 3. 56 - Transformador n. 3. 57 - Macaco jacaré 10 toneladas. 58 - Torno de bancada n. 5.

ANEXO V RELAÇÃO DOS APARELHOS A SEREM ALIENADOS

01 - Aparelho de ar condicionado 18.000 BTU, em precário estado de conservação. 02 - 15 aparelhos telefônicos, em precário estado de conservação.