Acre
Lei Estadual do Acre nº 4836, de 6 de agosto de 2026
Nº 4836/2026
Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Legisla-e
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Franciana Carneiro de Castro.
Data de Criação Data de Publicação 06/08/2026 06/08/2026 Diário de Publicação Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 14.329, de 06/08/2026 Origem Tipo Assembleia Legislativa do Estado do Acre Lei Ordinária Projeto de Lei 109/2026 Temática Autoria
TÍTULO HONORÍFICO – de Cidadão Deputado Edvaldo Magalhães Acreano
Rio Branco - Acre, 6 de agosto de 2026, 138º da República, 124º do Tratado de Petrópolis e 65º do Estado do Acre.
Mailza Assis Cameli
Governadora do Estado do Acre
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