Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Acre

Lei Estadual do Acre nº 4836, de 6 de agosto de 2026

Nº 4836/2026

Ver fonte oficial 2 artigos

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Legisla-e

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Franciana Carneiro de Castro.

Data de Criação Data de Publicação 06/08/2026 06/08/2026 Diário de Publicação Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 14.329, de 06/08/2026 Origem Tipo Assembleia Legislativa do Estado do Acre Lei Ordinária Projeto de Lei 109/2026 Temática Autoria

TÍTULO HONORÍFICO – de Cidadão Deputado Edvaldo Magalhães Acreano

Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Franciana Carneiro de Castro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 6 de agosto de 2026, 138º da República, 124º do Tratado de Petrópolis e 65º do Estado do Acre.

Mailza Assis Cameli

Governadora do Estado do Acre

Página 2 de 2

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo