Acre
Lei Estadual do Acre nº 1659, de 9 de agosto de 2005
Lei nº 1659/2005
LEI N. 1.659, DE 9 DE AGOSTO DE 2005
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilmo. Sr. Ruy Alberto Duarte.”
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE, com fulcro no
art. 58, §§ 3º e 8º da Constituição Estadual c/c o art. 15, § 1º, X do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, promulga o seguinte:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Ilmo. Sr. Ruy Alberto Duarte.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 9 de agosto de 2005, 116º da República, 102º do Tratado de Petrópolis e 43º do Estado do Acre.
Deputado SÉRGIO OLIVEIRA Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre