Acre
Lei Estadual do Acre nº 1629, de 3 de março de 2005
Lei nº 1629/2005
LEI N. 1.629, DE 3 DE MARÇO DE 2005
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Duarte.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Duarte.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 3 de março de 2005, 116º da República, 102º do Tratado de Petrópolis e 43º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre