Acre
Lei Estadual do Acre nº 1558, de 19 de fevereiro de 2004
Lei nº 1558/2004
LEI N. 1.558, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
“Concede Título de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Sr. Carlos Edgard de Deus.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Sr. Carlos Edgard de Deus.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 19 de fevereiro de 2004, 116º da República, 102º do Tratado de Petrópolis e 43º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre