Acre
Lei Estadual do Acre nº 1171, de 22 de dezembro de 1995
Lei nº 1171/1995
LEI N. 1.171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995
“Autoriza o Poder Executivo alienar os veículos imprestáveis ou de recuperação muito onerosa e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Rio Branco, 22 de dezembro de l995, 107º da República, 93º do Tratado de Petrópolis e 34º do Estado do Acre.
ORLEIR MESSIAS CAMELI
Governador do Estado do Acre
ANEXO ÚNICO VEÍCULOS LEVES - “WOLKSWAGEM”
01 - Fusca - placa AC-0905 (SDA)
- chassi n. 9BWZZZ11ZEP000422 - com sucata de motor a gasolina 02 - Fusca - placa AC-0440/1984 (SDA) - chassi n. 9BWZZZ11ZGP005888
- Preço Mínimo: R$ 305,00 (trezentos e cinco reais) 03 - Fusca - placa AC-0836/1984 (SDA) - chassi n. 9BWZZZ11ZDP119146 - sem motor 04 - Fusca - placa AC-1532/1984 (SDA) - chassi n. B0084011 - sem motor 05 - Fusca s/ placa (PMAC) - chassi n. 9BWZZZ11ZEP027418 - metade da lataria (sucata) 06 - Fusca - placa AD-7170/1979 (FUNTAC) - chassi n. BJ834558 - sucata de lataria sem portas em estado regular - Preço Mínimo: R$ 102,00 (cento e dois reais) 07 - Fusca s/ placa (PMAC) - chassi n. 9BWZZZ11ZEP027266 08 - Fusca s/placa (SEC/COLÉGIO AGRÍCOLA) - chassi n. 9BWZZZ11ZFP038482 - sem motor - lataria sem portas em estado regular 09 - Fusca - placa AC-0204 (PMAC) - chassi n. 9BWZZZ11ZFP006802 - sem motor 10 - Brasília - placa AD-1256/1980 - chassi n. BA987873 - Preço Mínimo: R$ 110,00 (cento e dez reais) 11 - Brasília - placa AC-0908 - chassi n. BA957104 - sucata de lataria - Preço Mínimo: R$ 110,00 (cento e dez reais) 12 - Kombi - placa AC-7091/1987 (FUNBESA) - chassi n. 9BWZZZ23ZHPO23937 - com motor - Preço Mínimo: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais)
13 - KOMBI - placa AC-1148/1984
- chassi n. 9BWZZZ7Z - sem motor 14 - KOMBI - placa AC-4402/1988 (Sec. de Educação) - chassi n. 9BWZZZ23ZJP017404 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) 15 - KOMBI - placa AC-7071/1988 (FUNBESA) - chassi n. 9BWZZZ23ZHP023819 - com motor - Preço Mínimo: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) 16 - KOMBI - placa AE-7927/1979 (FUNTAC) - chassi n. BH476D44 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) 17 - KOMBI - placa AE-2756 (AMBULÂNCIA - SEC. DE SAÚDE) - chassi n. MP001347 - com sucata de motor - Preço Mínimo: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) 18 - KOMBI s/ placa/1983 (PMAC) - chassi n. BH424494 19 - KOMBI Pick-Up - placa AC-4331 - chassi n. 9BWZZZ26ZHP022978 - com carcaça de motor - lataria e carroceria em estado regular 20 - KOMBI s/ placa - chassi n. BH657965 21 - KOMBI s/ placa - chassi n. BH654236 22 - KOMBI - placa AC5003 ( Sec. de Saúde) - chassi n. 9BWZZZ27JP016516 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 23 - AMBULÂNCIA s/placa (Hospital Raimundo Chaar) - chassi n. JBFEXXL30JDB88361 - sem motor - lataria em fibra sem portas em estado regular - Preço Mínimo: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) 24 - KOMBI - placa AC-1156 (Secretaria de Educação) (Colégio Agrícola) - chassi n. BH748342 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) 25 - VOYAGE - placa AC-3016/1984 (Secretaria de Administração) - chassi n. 9BWZZZ3070P095438 - com motor batido e desmontado - Preço Mínimo: R$ 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais) 26 - VOYAGE - placa AC-3004/1988 - chassi n. 9BWZZZ230Z - com motor - Preço Mínimo: R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais) 27 - SAVEIRO - placa AD - 6323/1986 (FUNTAC) - chassi n. 9BWZZZ30ZGT176842 - com motor - Preço Mínimo: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) 28 - SAVEIRO - placa AA-0355/1988 (Secretaria de Educação) - chassi n. 9BWZZZ30ZFT035406 29 - SAVEIRO - placa AA-0600/1988 (INSP. Plácido de Castro)
- chassi n. 9BWZZZ30ZGI008368 - com o bloco do motor - sucata de lataria 30 - SAVEIRO - placa AC-5519/1985 (Senador Guiomard – Secretaria de Educação) - Chassi n. FT012129 31 - PASSAT s/ placa - 04 portas - 1983 (SDA) - chassi n. BU050084 - com motor batido - lataria em péssimo estado, faltando uma porta 32 - GOL - placa AC-0737/1988 - chassi n. 9BWZZZ30ZJT108169 - Preço Mínimo: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) 33 - GOL s/ placa/1988 (PMAC) - chassi n. 9BWZZZ30Z0I480985 34 - GOL - placa AC-5697/1988 (Secretaria de Saúde) - chassi n. 9BWZZZ30ZGT108076 - com motor - Preço Mínimo: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)
VEÍCULOS LEVES - FORD
35 - PAMPA - placa AC-2776/1988 (Secretaria de Educação)
- chassi n. 9BFPXXLP3JBP67980 - com motor - Preço Mínimo: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) 36 - PAMPA - placa AA-0006/1985 (SDA) - chassi n. 9BFPXXLB3PFM21473 37 - PAMPA s/ placa/ 1985 (SDA) - chassi n. 9BFPXXLB3PFJ19910 38 - PAMPA - placa AC-7107/1990 (Gabinete Civil - Vila Extrema) - chassi n. 9BFZZZ55ZLB011770 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) 39 - PAMPA s/ placa /1984 (SDA) - chassi n. LH9BFPXXLB3PEE15199 - sucata de lataria 40 - PAMPA - placa AD-5162/1987 (SETOP) 41 - PAMPA - placa AC-5699/1989 (Secretaria de Saúde) - chassi n. JBW76742 - Preço Mínimo: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) 42 - PAMPA - placa AC-2929/1989 (Secretaria de Saúde) - chassi n. 9BFPXXLB3PEL16126 - com motor - Preço Mínimo: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) 43 - PAMPA - placa AC-5700/1989 (Secretaria de Saúde) - chassi n. 9BFPXXLP3JBW76740 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) 44 - PAMPA cabine dupla s/ placa (Pátio Colégio Agrícola) - chassi n. 9BFPXXLB3PEE33351 - sem motor - lataria sem portas em estado regular - Preço Mínimo: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) 45 - PAMPA cabine dupla - placa AC-6800/1985 (Secretaria de Educação) - chassi n. 9BFXXLB3PFJ19825 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais) 46 - PAMPA - placa AC-4640/1988 (SETOP) - chassi n. 9BFPXXLP3JBM65804 - com motor desmontado - Preço Mínimo: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) 47 - DEL REY s/placa (Sec. de Educação) (Pátio Colégio Agrícola) - chassi n. 9BFFXXLB2FEG06993 - Preço Mínimo: R$ 99,00 (noventa e nove reais) 48 - JEEP JAVALÍ CBT s/placa/1990 (PMAC) - chassi n. 9DSJAVDM31APL0986 - com motor - Preço Mínimo: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais) 49 - JEEP JAVALÍ CBT s/placa/1990 ( PMAC) - chassi n. 9DSJAVDM3KAPL0228 - com motor 50 - JEEP JAVALÍ CBT s/placa/1990 (PMAC) - chassi n. 9DSJAVDM3LAPL0898 - com a carcaça do motor 51 - JEEP ENGESA - placa AC - 3025/1986 (SDA) - não consta o número do Chassi - Preço Mínimo: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) 52 - JEEP JAVALÍ s/placa/1987 (PMAC) - chassi n. 9DSJAVDM3LAPL0984 - sem motor (bloco) - Preço Mínimo: R$ 800,00 (oitocentos reais) 53 - JEEP ENGESA - placa AC-0164/1987 (PMAC) - chassi n. 9BBX012122XGJ000586 - sem motor
VEÍCULOS LEVES - CHEVROLET
54 - OPALA COMODORO 4 portas - placa AC-1247/1984 (Secretaria da Fazenda)
- chassi n. 9BG5UP69EEB114846 - com motor 55 - OPALA COMODORO 4 portas - placa AC-001 (Secretaria de Planejamento) - não consta o número do chassi 56 - OPALA COMODORO 4 portas - s/placa - não consta o número do chassi 57 - OPALA COMODORO 4 portas - placa AD - 9463/1987 (PMAC) - chassi n. 5P69EAB103827 - com motor - Preço Mínimo: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) 58 - OPALA COMODORO 4 portas - placa AC 1080 (PMAC) - chassi n. 5N69CCB114105 59 - OPALA COMODORO 4 portas - placa AC - 1488 - chassi n. 5N69EJB170988 - com sucata de motor - sucata de lataria 60 - OPALA COMODORO 4 portas - placa AC - 0087/1976 (Rádio Difusora) - chassi n. 5N69EFB157451 - com motor - Preço Mínimo: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) 61 - OPALA COMODORO 4 portas - s/placa - chassi n. 9BG5V069EEB111064 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) 62 - OPALA DIPLOMATA 04 portas - placa AC- 1497/1984 - chassi n. 9BGV089EE8114697 - com motor - Preço Mínimo: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) 63 - VERANEIO s/ placa (CP-46)/1984 - chassi n. 9BG51460HEC020491 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) 64 - CARAVAN s/ placa/1984 (PMAC) - não consta o número do chassi 65 - CARAVAN s/placa (PMAC) - chassi n. 5H15DA125827 66 - CHEVETE s/ placa /1987 (PMAC) - chassi n. 9BG1B11UHHC149982 - sucata de lataria - Preço Mínimo: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais ) 67 - CHEVETE placa AC - 0396/1987 (PMAC) - chassi n. 9B6TB11UHHC149387 - com motor - Preço Mínimo: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) 68 - CHEVETE s/ placa (PMAC) - sucata de lataria 69 - CHEVETE s/ placa - chassi n. 9B65TE11UEC136256 - sucata de lataria - Preço Mínimo: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) 70 - CHEVETE placa AC - 2301 (Sec. de Saúde) - chassi n. 9B6TC11UJHC120476 - sem motor 71 - CHEVY - 500 - placa AC - 0245/1984 - chassi n. 9BG5E80UEC120076 - com motor 72 - GURGEL - placa AC - 9038/1985 (Secretaria de Saúde) - chassi n. X1212.100TR1.985 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) 73 - GURGEL - placa AC - 5775/1988 (SDA) - chassi n. X1215696X12L1.988 - Preço Mínimo: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) 74 - GURGEL - placa AC - 2518/1987 (Secretaria de Saúde) - chassi n. X1215.062TR1.987 - possui apenas a carcaça em estado regular - Preço Mínimo: R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais) 75 - GURGEL - s/placa /1988 - chassi n. X1215.720X12L1.988 - carcaça da lataria sem a capota (sucata) - Preço Mínimo: R$ 170,00 (cento e setenta reais) 76 - GURGEL s/ placa /1988 - chassi n. X1215697X12L1.988 77 - GURGEL s/ placa /1985 - chassi n. X1212.049TR1.985 - Preço Mínimo: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) 78 - GURGEL s/ placa /1979 - chassi n. X12795298-1979 - carcaça de lataria em estado regular 79 - GURGEL s/ placa - chassi n. X1211155 - sem motor - lataria em estado regular faltando duas portas 80 - GURGEL s/ placa - chassi n. X1216070 - sucata em fibra de vidro em estado regular 81 - GURGEL FURGÃO s/placa /1987 (PMAC) - chassi n. G.800-0-602CD1.987 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) 82 - GURGEL FURGÃO s/placa/1987 (PMAC) - chassi n. G.800.0601CD1.987 83 - GURGEL FURGÃO s/ placa/1987 (PMAC) - chassi n. G.800.0603CD1.987 - possui apenas a lataria em estado regular 84 - GURGEL CARAJÁS - placa AC-0005/1985 - chassi n. X1510021TR1.985 - sem motor - lataria em fibra em estado regular - Preço Mínimo: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) 85 - GURGEL CARAJÁS - placa AE-7937 (FUNTAC) 1987 - chassi n. X1510.759TR1.987 - sem motor - lataria em estado regular - Preço Mínimo: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais)
VEÍCULOS LEVES - “FIAT”
86 - FIAT - placa AC-2440 (SDA)
- chassi n. 04244430 87 - FIAT - placa AC-4977 - chassi n. 9BD146000 - carcaça de lataria em péssimo estado 88 - FIAT - 147 - placa AD-2123/1985 - chassi n. 00668552 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 120,00 (cento e vinte reais) 89 - FIAT FIORINO FURGÃO - placa AC-2778/1988 - chassi n. 0BD146000J8021611 - com motor - Preço Mínimo: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) 90 - FIAT UNO FURGÃO - placa AC-9999/1984 (Secretaria de Saúde) - chassi n. 9BD146000J3327383 - sem motor 91 - FIAT FIORINO FURGÃO - placa AC-1921/1984 (Secretaria de Saúde) - chassi n. 9BD14700H1110674 - com motor - Preço Mínimo: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais)
VEÍCULOS PESADOS E TRATORES
92 - F-1.000 Cabine dupla s/placa - 1987
- chassi n. 9BFEXXL35HDB64812 - lataria e chassi irrecuperáveis (sucata) 93 - F-1.000 - Cabine dupla - placa AC- 4630/1988 - chassi n. 9BGFEXXL33JDB69366 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) 94 - F-4.000 - placa AC-0024/1984 - chassi n. LA7GFJ-98501 - com motor - possui apenas o eixo dianteiro - Preço Mínimo: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) 95 - C-14 s/placa - 1980 - chassi n. BC148NGK.23897 - sucata de lataria e sucata de motor - Preço Mínimo: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) 96 - D-10 - cabine dupla - placa AD-7098 - chassi n. 9BG248PNECO17875 - com motor - Preço Mínimo: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) 97 - D-10 - cabine dupla s/placa - chassi n. 9BG5248PNECO22281 - sucata de lataria incompleta - Preço Mínimo: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) 98 - D-10 - carroceria de madeira s/placa - chassi n. 9BG5244PNECOO930 - sem motor 99 - TOYOTA-cabine dupla s/ placa 1988 (FUNTAC) - chassi n. 9BROJOOK/1002524 - lataria em estado regular - Preço Mínimo: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) 100 - TOYOTA s/ placa (Unidade Mixta de Manuel Urbano) - consta apenas a carroceria em estado regular e a parte traseira 101 - TOYOTA cabine dupla placa AC-5353 - chassi n. 9BROJOO60K1005601 - sucata de lataria 102 - TOYOTA BANDEIRANTE - cabine dupla placa AC-1160/1982 - chassi n. OJ63325 - Preço Mínimo: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) 103 - CAMINHÃO F.13.000 s/placa (SDA) - chassi n. LA7QEK8261 - possui apenas o chassi e a cabine em estado de sucata 104 - CAMINHÃO F.13.000 s/ placa (SDA) - chassi n. LA7QEK82767 - basculante em péssimo estado 105 - CAMINHÃO placa AC-1260/1984 (SDA) - chassi n. LA7SEE86979 - sucata de lataria - Preço Mínimo: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) 106 - CAMINHÃO BASCULANTE s/ placa 1982 - chassi n. BC653PXB17518 - basculante em estado regular 107 - ÔNIBUS MERCEDES BENZ, s/placa (PMAC) cor azul (Pátio CEFAP) - chassi n. 34405811423704 - Preço Mínimo: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 108 - ÔNIBUS MERCEDES BENZ, s/placa (PMAC) cor branca (pátio CEFAP) - chassi n. 3440581145238 - sem motor - Preço Mínimo: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 109 - TRATOR DE ESTEIRA FIAT - AD-7 MOTOR -MWM - com o bloco do motor - com material rodante completo em estado regular - Preço Mínimo: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 110 - TRATOR FORD 6.600 (MOTOR MWM) - com motor 111 - Carcaça de Valmet trincada
LOTE DE CHASSI
112 - Chassi de Toyota n. OJ88433/1988 (FUNTAC)
- estado regular 113 - Chassi de Toyota n. J85266/1987 (FUNTAC) - péssimo estado 114 - Chassi de Jeep placa AC-0036 - Preço Mínimo: R$ 50,00 (cinquenta reais) 115 - Chassi de Caminhão Mercedes Benz 1113 n. 344041-12-598542 - estado regular 116 - Chassi de Motoniveladora Huber Warco n. 140.S.884 - estado regular 117 - Chassi de Caminhão Chevrolet n. 9B5653PXECO17082 - estado regular 118 - Chassi de Caminhão MB-1113 N. 344033-12-606708/1982 - bom estado - Preço Mínimo: R$ 3.000,00 (três mil reais) 119 - Chassi de Caminhão Ford F-11000/1985 N. LA70ES-93846 - bom estado - Preço Mínimo: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 120 - Chassi de Caminhão F.11000/1982 n. BC683PXB16800 121 - Chassi de Caminhão Ford F.13000/1983 n. LA7QEK-82793 122 - Chassi de Caminhão Ford F-11000/1982 n. LA7SDP-68343 - péssimo estado com vários pontos de tensões 123 - Chassi de Caminhão Ford F-11000/1982 n. BC683PXB2993 124 - Chassi de Caminhão Ford F-11000 125 - Chassi de Caminhão MB-1113 - péssimo estado 126 - Caminhão MB-1113 - chassi n. 344033-12-301554 - sem motor
- Preço Mínimo: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)