Lei Estadual do Tocantins nº 5079, de 16 de julho de 2026

Lei nº 5079/2026

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Art. 1. Art. 2.

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Publicado no Diário Oficial nº 7.103, de 17/07/2026.

Concede Título de Cidadã Tocantinense à senhora Maria Rita Ribeiro Rhoden.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS

Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica Concedido o Título de Cidadã Tocantinense à senhora Maria Rita Ribeiro Rhoden.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 16 dias do mês de julho de 2026; 205º da Independência, 138º da República e 38° do Estado.

WANDERLEI BARBOSA CASTRO

Governador do Estado

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