Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4840, de 5 de novembro de 2025
Lei nº 4840/2025
Autor: Deputado Valdemar Júnior Publicada no Diário Oficial n° 6.936, de 07/11/2025
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Gratidão Tocantins, no município de Gurupi - TO.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Gratidão Tocantins, com sede no município de Gurupi - TO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 5 dias do mês de novembro de 2025, 204º da Independência, 137º da República e 37° do Estado.
LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Governador do Estado, em exercício