Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4831, de 15 de outubro de 2025
Lei nº 4831/2025
Autor: Deputado Olyntho Neto Publicada no Diário Oficial n° 6.924, de 21/10/2025
Altera a Lei n° 4.695 de 27 de maio de 2025, que Concede o
TÍTULO DE – Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Bruno Barbosa dos Santos.
Art. 1.
A ementa da Lei n° 4.695 de 27 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Bruno Oliveira Santos"
Art. 2.
O art. 1° da Lei n° 4.695 de 27 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Bruno Oliveira Santos."
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 15 dias do mês de outubro de 2025, 204º da Independência, 137º da República e 37° do Estado.
LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Governador do Estado, em exercício