Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4785, de 21 de julho de 2025
Lei nº 4785/2025
Autor: Deputada Professora Janad Valcari Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Concede título de Cidadã Tocantinense à Dra. Clelia Aparecida Motta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Dra. Clelia Aparecida Motta.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 21 dias do mês de julho de 2025, 204º da Independência, 137º da República e 37° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado