Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4784, de 21 de julho de 2025
Lei nº 4784/2025
Autor: Deputado Jorge Frederico Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marcos Divino Silvestre Emilio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marcos Divino Silvestre Emilio.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 21 dias do mês de julho de 2025, 204º da Independência, 137º da República e 37° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado