Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4698, de 27 de maio de 2025
Lei nº 4698/2025
Publicada no Diário Oficial nº 6.825 de 29/05/2025.
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Osemar Cruz Mouzinho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Osemar Cruz Mouzinho.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de maio de 2025, 204º da Independência, 137º da República e 37° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado