Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4569, de 12 de novembro de 2024
Lei nº 4569/2024
Publicado no Diário Oficial nº 6.698 de 14/11/2024.
Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Evoney Fernandes Macedo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Evoney Fernandes Macedo.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 12 dias do mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do Estado.
Deputado WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado