Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4538, de 30 de outubro de 2024
Lei nº 4538/2024
Publicado no Diário Oficial nº 6.689 de 31/10/2024.
Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Rio do Sono, no município de Rio Sono - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Escola Estadual Rio Sono Professora Aldeny de Castro Alexandre, a Escola Estadual Rio Sono, no Município de Rio Sono - TO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36° do Estado.
Deputado WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado