Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4269, de 27 de novembro de 2023
Lei nº 4269/2023
Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023.
Concede "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao senhor Herivon Carneiro Pinheiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao senhor Herivon Carneiro Pinheiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado