Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4244, de 17 de novembro de 2023
Lei nº 4244/2023
Publicado no Diário Oficial nº 6.453 de 21/11/2023.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Oswaldo Stival.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Oswaldo Stival.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 17 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado