Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4213, de 18 de agosto de 2023
Lei nº 4213/2023
Publicado no Diário Oficial n° 6394 de 18/08/2023.
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Armando Soares de Castro Formiga.
O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
É concedido Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Armando Soares de Castro Formiga.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 18 dias do mês de agosto de 2023; 202° da Independência, 135° da República e 35° do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado