Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4039, de 16 de dezembro de 2022
Lei nº 4039/2022
Publicado no Diário Oficial nº 6.231 de 66/12/2022.
Concede "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor Jairo Soares Mariano.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Jairo Soares Mariano.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado