Tocantins
Lei Estadual do Tocantins nº 4025, de 13 de dezembro de 2022
Lei nº 4025/2022
Publicado no Diário Oficial nº 6.229 de 14/12/2022.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" a Senhora Débora Simony da Silva Oliveira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" a senhora Débora Simony da Silva Oliveira.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado