Súmulas do TST
Súmula nº 34 do TST (CANCELADA)
Súmula TST 34
Art. 34.
GRATIFICAÇÃO NATALINA.
A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural.
Observação: (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
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