Súmulas do STJ
Súmula STJ nº 596
Súmula STJ 596
Art. 596.
A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária,
somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de
seu cumprimento pelos pais. (SEGUNDA SEÇÃO, julgado em
08/11/2017, DJe 20/11/2017)