Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9875, de 5 de fevereiro de 2026
Nº 9875/2026
LEI Nº 9.875
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Aracaju, 05 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO
Luiz Antônio Mitidieri Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Jardel Mitermayer Gois Secretário de Estado da Saúde
Extraído do Portal de Legislação do Governo de Sergipe - LegisOn https://legislacao.se.gov.br/
Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo
Iniciativa do Deputado Paulo Júnior - PV
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Extraído do Portal de Legislação do Governo de Sergipe - LegisOn https://legislacao.se.gov.br/