Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9571, de 18 de dezembro de 2024
Nº 9571/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTO E SOCIAL JUNINA PISA NA BRASA DE INDIAROBA/SERGIPE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTOS E SOCIAL JUNINA, CNPJ Nº 33.573.430/0001-51, com sede e foro no Município de Indiaroba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTO E SOCIAL JUNINA PISA NA BRASA DE INDIAROBA/SERGIPE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DE DESPORTOS E SOCIAL JUNINA, CNPJ Nº 33.573.430/0001-51, com sede e foro no Município de Indiaroba, domiciliada na Rua Padre Neto, nº 71, Centro, CEP. 49.250-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 17 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO André Soares Clementino Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, em exercício Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo Iniciativa do Deputado Luciano Pimentel – PP PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024.