Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9128, de 22 de dezembro de 2022
Nº 9128/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS AMADORES DE ITAPORANGA D’AJUDA - ASESAIT, CNPJ Nº 22.249.848/0001- 91, com sede e foro no Município de Itaporanga D’Ajuda. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS AMADORES DE ITAPORANGA D’AJUDA - ASESAIT, CNPJ Nº 22.249.848/0001-91, com sede e foro no Município de Itaporanga D’Ajuda, domiciliada na Rua A, nº 204, Residencial Santa Terezinha, CEP. 49.120-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 21 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PSD PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022