Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9075, de 7 de julho de 2022
Nº 9075/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BATALÁ SERGIPE DE PERCUSSÃO, CNPJ Nº 33.236.417/0001- 07, com sede e foro no Município de Aracaju. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BATALÁ SERGIPE DE PERCUSSÃO, CNPJ Nº 33.236.417/0001-07, com sede e foro no Município de Aracaju, domiciliada à Rua Padre Nestor Sampaio, nº 140, Bairro Luzia, CEP. 49.045-015.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 06 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PDT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07 DE JULHO DE 2022