Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9016, de 18 de maio de 2022
Nº 9016/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ – ACESA, CNPJ Nº 33.023.784/0001-22, com sede e foro no Município de Aquidabã. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ – ACESA, CNPJ Nº 33.023.784/0001-22, com sede e foro no Município de Aquidabã, domiciliada à Avenida Governador Marcelo Deda, nº 311, Sala 01, CEP. 49790-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 17 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa da Deputada Maisa Mitidieri - PSD PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18 DE MAIO DE 2022