Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9009, de 18 de abril de 2022
Nº 9009/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ESPÍRITA AMIGOS NO BEM - IEAB, CNPJ Nº 24.795.462/0001- 00, com sede e foro no Município de Aracaju. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ESPÍRITA AMIGOS NO BEM - IEAB, CNPJ Nº 24.795.462/0001-00, com sede e foro no Município de Aracaju, domiciliado à Av. General Euclides Figueiredo, nº 2745, Bairro Porto Dantas, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 13 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - MDB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.