Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9006, de 18 de abril de 2022
Nº 9006/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE FUTEBOL AMADOR TOBIENSE E PROJETO FAZER ATLETA, CNPJ Nº 36.176.152/0001-97, com sede e foro no Município de Tobias Barreto. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE FUTEBOL AMADOR TOBIENSE E PROJETO FAZER ATLETA, CNPJ Nº 36.176.152/0001-97, com sede e foro no Município de Tobias Barreto, domiciliada à Rua José Bispo dos Santos, nº 184, CEP 49.300-000, na forma da Lei nº 5.495, de
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 13 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa do Deputado Doutor Samuel – CIDADANIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.