Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8970, de 14 de janeiro de 2022
Nº 8970/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO JOSÉ BATALHA DE GOES, CNPJ Nº 32.728.768/0001-72, com sede e foro no Município de São Cristóvão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO JOSÉ BATALHA DE GOES, CNPJ Nº 32.728.768/0001-72, com sede e foro no Município de São Cristóvão, domiciliado à Rua Messias Prado, nº 16, Centro Histórico, CEP 49.100-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 13 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa do Deputado Capitão Samuel - PSC PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 JANEIRO DE 2022