Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8889, de 10 de setembro de 2021
Nº 8889/2021
Declara a “Sociedade Filarmônica Maestro Abílio Pereira Leite”, da Cidade de Itabaianinha/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe a “Sociedade Filarmônica Maestro Abílio Pereira Leite”, sediada na Cidade de Itabaianinha/SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 09 de setembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa do Deputado Georgeo Passos – CIDADANIA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021