Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8854, de 28 de junho de 2021
Nº 8854/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE, CNPJ nº 18.026.686/0001-55, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE, CNPJ nº 18.026.686/0001-55, com sede e foro no Município de Itabaianinha-SE, domiciliada à Praça Padre Arnaldo Matos Conceição, nº 379, Centro, CEP 49290-000, na forma da Lei nº 5.495, de 24 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 25 de junho de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa do Deputado Doutor Samuel Carvalho - CIDADANIA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021