Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8835, de 22 de abril de 2021
Nº 8835/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o “INSTITUTO DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO SILVA”, CNPJ Nº 30.257.515/0001-32, com sede e foro no Município de Ribeirópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o “INSTITUTO DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO SILVA”, CNPJ Nº 30.257.515/0001-32, com sede e foro no Município de Ribeirópolis-SE, domiciliado na Av. Vereador Silveira Dantas, nº 160, Centro, CEP: 49.530-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 20 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa da Deputada Maria Mendonça - PSDB PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021