Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8813, de 12 de janeiro de 2021
Nº 8813/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS “PADRE LEON GREGÓRIO”, CNPJ Nº 28.993.802/0001-69, com sede e foro no Município de Nossa Senhora da Glória/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS “PADRE LEON GREGÓRIO”, CNPJ Nº 28.993.802/0001-69, com sede e foro no Município de Nossa Senhora da Glória/SE, domiciliado no Sítio Tanque Novo, s/n, Zona Rural, na forma da Lei nº 5.495, de 24 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 11 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa da Deputada Janier Mota - PL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021