Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8812, de 12 de janeiro de 2021
Nº 8812/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB, CNPJ Nº 32.825.861/0001-03, com sede e foro no Município de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB, CNPJ Nº 32.825.861/0001-03, com sede e foro no Município de Aracaju-SE, domiciliada na Praça Poeta Clodoaldo de Alencar, nº 08, Sala 04, Loja 03, Bairro Grageru, CEP 49.027-230, na forma da Lei nº 5.495, de 24 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 11 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa da Deputada Diná Almeida - PODE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021