Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8765, de 13 de outubro de 2020
Nº 8765/2020
Declara o “PARQUE DOS FALCÕES”, sediado no Município de Itabaiana/SE, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe o “PARQUE DOS FALCÕES”, sediado no Município de Itabaiana/SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 09 de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa da Deputada Maria Mendonça - PSDB PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020