Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8616, de 28 de novembro de 2019
Nº 8616/2019
Declara o conjunto ecológico turístico denominado "POÇÕES DA RIBEIRA", localizado no Povoado Ribeira, Município de Itabaiana, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe o conjunto ecológico turístico denominado "POÇÕES DA RIBEIRA", localizado no Povoado Ribeira, Município de Itabaiana/SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 27 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo DECLARA 1220112019 JRNC. Iniciativa da Deputada Maria Mendonça – PSDB PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019