Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8588, de 14 de outubro de 2019
Nº 8588/2019
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA – SBC/SE, CNPJ Nº 13.177.613/0001-40, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA – SBC/SE, CNPJ Nº 13.177.613/0001-40, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, domiciliada à Avenida Anízio Azevedo, nº 675, Bairro Salgado Filho, CEP 49.020-240, na forma da Lei nº 5.495, de 24 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 11 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo JRNC. SBC 02102019 Iniciativa do Deputado Zezinho Sobral – PODEMOS PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019