Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8574, de 13 de setembro de 2019
Nº 8574/2019
Confere ao Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe, o título de Capital Sergipana da Moda. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
É conferido ao Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe, o título de Capital Sergipana da Moda.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 12 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo JRNC. CONFERE 0310092019 Iniciativa do Deputado Zezinho Guimarães - MDB PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/09/2019