Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8479, de 29 de novembro de 2018
Nº 8479/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DE MATA DAS VARAS SETOR FLOR DO BREJO DO PROJETO SANTO ANTÔNIO DO BETUME – ACONEMAV, com sede no Povoado Mata das Varas e foro na Comarca de Neópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DE MATA DAS VARAS SETOR FLOR DO BREJO DO PROJETO SANTO ANTÔNIO DO BETUME – ACONEMAV, CNPJ Nº 01.945.742/0001-58, com sede no Povoado Mata das Varas e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 28 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo JRNC. acnemvefb 23112018 Iniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018