Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8465, de 10 de setembro de 2018
Nº 8465/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MÃOS DO MESTRE CASA DE DAVI, com sede no Povoado Brejo da Conceição, Município de Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MÃOS DO MESTRE CASA DE DAVI, CNPJ Nº 14.480.714/0001-59, com sede no Povoado Brejo da Conceição, Município de Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 06 de setembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo JRNC. ammcd 29082018 Iniciativa da Deputada Silvia Fontes - PDT PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018