Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8403, de 19 de abril de 2018
Nº 8403/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO CASA DE SOSSEGO VÓ TEREZA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO CASA DE SOSSEGO VÓ TEREZA, CNPJ Nº 24.534.063/0001-96, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçado à Avenida João José de Santana, Quadra H, Lote 07, Robalo.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 12 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Elder Sandes Vieira Secretário de Estado de Governo, em exercício JRNC. ICSVT 10042018 Iniciativa do Deputado Venâncio Fonseca - PP PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.