Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8386, de 19 de abril de 2018
Nº 8386/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA RECREATIVA – BLOCO VOLANTE – ACCREBV, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA RECREATIVA – BLOCO VOLANTE – ACCRE-BV, CNPJ Nº 28.163.436/0001-10, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE, endereçada à Praça Padre Arnaldo Matos Conceição, nº 89 – Centro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 12 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Elder Sandes Vieira Secretário de Estado de Governo, em exercício JRNC. ACCRBV 10042018 Iniciativa do Deputado Luciano Pimentel - PSB PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.