Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8358, de 29 de dezembro de 2017
Nº 8358/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – AMOANSC, com sede no Povoado Soldeiro e foro na Comarca de Neópolis-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – AMOANSC, CNPJ Nº 11.502.361/0001-52, com sede no Povoado Soldeiro e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 20 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017. JRNC. amansc Iniciativa do Deputado Antonio dos Santos – PSC