Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8343, de 26 de dezembro de 2017
Nº 8343/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE MUSICAL “FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, com sede e foro na Cidade de Arauá-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE MUSICAL “FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, com sede e foro na Cidade de Arauá-SE, CNPJ Nº 06.168.459/0001-85, endereçada à Praça Getúlio Vargas, s/n – Centro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 20 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo JRNC. amfnsc Iniciativa do Deputado Francisco Gualberto – PT PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017.