Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8306, de 26 de outubro de 2017
Nº 8306/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PROJETO PÉ DE MOLEQUE, com sede e foro na Cidade de Pacatuba-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PROJETO PÉ DE MOLEQUE, CNPJ Nº 24.225.802/0001-68, com sede e foro na Cidade de Pacatuba-SE, endereçada à Rua Rosa de Melo, nº 248 – Centro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 25 de outubro de 2017; 196º da Independência e 129º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017 JRNC. adppm Iniciativa do Deputado Jeferson Andrade – PSD