Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8305, de 26 de outubro de 2017
Nº 8305/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS, CNPJ Nº 19.353.113/0001-07, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada à Rua Beira Rio, nº 63 – Bairro Olaria.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 25 de outubro de 2017; 196º da Independência e 129º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017 JRNC. EFA Iniciativa do Deputado Georgeo Passos – PTC